Uso de recurso especial e extraordinário após juízo negativo de admissibilidade

Conforme abordado no artigo do último dia 7 de outubro, o recurso especial e o recurso extraordinário passam, inicialmente, por um primeiro juízo de admissibilidade no tribunal de origem. Nessa fase, verifica-se se foram observados os requisitos formais, processuais e sumulares que autorizam o processamento do recurso e o consequente encaminhamento dos autos ao STF […] O post Uso de recurso especial e extraordinário após juízo negativo de admissibilidade apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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AVISO DE PAUTA: Etapa final do Festival Santa Catarina Canta ocorre neste domingo em Florianópolis

A grande final do festival Santa Catarina Canta ocorre neste domingo, 9 de novembro, em Florianópolis. Além de reunir os cantores finalistas, das sete regiões do estado, a etapa traz o cantor Daniel para um show com a Camerata Florianópolis, na Beira-Mar Norte. As apresentações começam a partir das 17h e após o anúncio dos vencedores tem início o show nacional. O evento é gratuito e aberto ao público. A apresentação dos candidatos durante a etapa final do festival que percorreu 23 cidades catarinenses terá transmissão ao vivo pelo canal…

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Roraima bate recorde histórico na produção agrícola, aponta Conab

Roraima alcançou um marco inédito na agricultura. Segundo dados da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), o Estado registrou a maior safra da sua história, com 692 mil toneladas de grãos colhidos na temporada 2024/2025. Os números foram apresentados oficialmente nesta sexta-feira, 7, durante a penúltima noite da Expoferr Show 2025, no Parque de Exposições Dandãezinho, em Boa Vista. O levantamento foi realizado ao longo de 12 meses, em parceria com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e a Seadi (Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento e Inovação), avaliando as principais…

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PCCE captura em flagrante dupla com armas e munições em Juazeiro do Norte

Uma ação da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) resultou, na noite dessa quinta-feira (6), na prisão em flagrante de dois homens, de 29 e 25 anos, em um imóvel localizado no bairro Pedrinhas, no município de Juazeiro do Norte, na Área Integrada de Segurança 19 (AIS 19) do Ceará. Ao tomarem conhecimento de que dois indivíduos estavam no bairro Pedrinhas em atitude suspeita, equipes da 1ª Delegacia de Polícia Civil de Juazeiro do Norte realizaram diligências até a localização dos suspeitos. Com a dupla, os policiais civis apreenderam…

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Simulado de deslizamento em Morro de Santos prepara moradores para casos de emergência

A manhã deste sábado (8) foi de mobilização no Morro do Pacheco, em Santos. Moradores participaram de um simulado de abandono de área por risco de deslizamento, coordenado pela Defesa Civil de Santos, com apoio da Prefeitura Regional dos Morros, SAMU, Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social, Associação de Moradores do Morro do Pacheco e o Núcleo Comunitário de Proteção e Defesa Civil. A ação faz parte da fase de preparação da população para o período de chuvas intensas, quando há maior risco de escorregamentos. O exercício foi…

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Sejusp articula uso de Vant em ações de segurança

Com o objetivo de aumentar a eficiência nas atividades de fiscalização, patrulhamento e reduzir riscos operacionais, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp), por meio do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), participou nesta sexta-feira, 7, de alinhamento com o Comandante do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Rio Branco (DTCEA-RB), Capitão Especialista em Aeronáutica CTA Cílio Ganzoni, com o objetivo de tratar de um acordo operacional voltado ao licenciamento de Veículos Aéreos Não Tripulados (Vant) no Estado do Acre. O titular da Sejusp…

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Secretaria da Mulher realiza a quarta edição mensal do “Mercado Solidário” com entrega de alimentos não perecíveis e produtos de hortifrúti

Fotos: Nathália Rodrigues – Secom A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Mulher (Semul) e em parceria com o Fundo Social de Solidariedade (FSS), realizou a quarta edição mensal do programa “Mercado Solidário”, nesta sexta-feira (7), com a entrega de alimentos não perecíveis e também produtos de hortifrúti para cerca de 200 famílias em vulnerabilidade social atendidas pelos Centros de Referência de Assistência Social (Cras). A iniciativa é realizada toda primeira sexta-feira do mês. Foram oferecidos itens básicos para o cotidiano das famílias, incluindo, desde produtos alimentícios até…

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Brasileirão: confira os melhores momentos de Vasco 1 x 3 Juventude

Na continuação da 33ª rodada do Campeonato Brasileiro, Vasco e Juventude duelaram em São Januário neste sábado (8/11). Diante de sua torcida, o Cruzmaltino saiu na frente do placar, mas o clube gaúcho virou e venceu por 3 x 1. Os gols foram marcados por Hermes, Nenê e Ewherton. Para o Vasco, Rayan estufou as redes. Leia também Esportes Brasileirão: Juventude vence Vasco e segue na luta contra a Série B Esportes Vasco x Juventude: saiba onde assistir ao jogo do Brasileirão Esportes Vasco tenta quebrar tabu contra Juventude. Veja…

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Novo presidente da Bolívia toma posse: “Nunca mais vamos nos isolar”

Rodrigo Paz, do Partido Democrata Cristão, assumiu, neste sábado (8/11), a presidência da Bolívia. A posse do novo mandatário boliviano marca o fim de uma hegemonia da esquerda no país, que ficou 20 anos no poder. Paz foi eleito no dia 19 de outubro após disputa no segundo turno com o ex-presidente Jorge Quiroga. Em discurso a apoiadores em La Paz, o novo mandatário afirmou que começa uma nova era de independência na Bolívia. “Nunca mais vamos nos isolar. Nunca mais o país será feito refém por uma ideologia. Ideologias…

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Carnaval na Floresta: Construção dos galpões das escolas de samba do Grupo de Acesso começa na próxima semana

A ação da Secretaria de Cultura e Economia Criativa contempla uma antiga demanda das escolas de samba e fortalece o Carnaval amazonense FOTO: Aguilar Abecassis / Secretaria de Cultura e Economia Criativa O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, iniciou neste sábado (08/11) a limpeza do terreno onde será construído o novo galpão das escolas de samba dos grupos de acesso A e B. O espaço está localizado na Avenida do Samba, ao lado do barracão da Alvorada, na zona centro-oeste de Manaus. As…

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Defesa Civil do Estado de São Paulo enviou mais de 30 milhões de avisos de alerta sobre ventos

A Defesa Civil do Estado de São Paulo se antecipou e enviou, na noite desta sexta-feira (7), alertas via Cell Broadcast para mais de 30 milhões de paulistas, diante da previsão de ventos intensos e tempestades que atingiriam o estado entre a noite e a madrugada deste sábado (8). A rápida atuação e o engajamento da população, que atendeu às orientações de segurança, foram fundamentais para reduzir os impactos. Os estragos foram muito menores do que poderiam ter sido, considerando a intensidade dos ventos registrados nas últimas horas. O governador…

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Designar CV como terrorista pode abrir caminho para os EUA vetarem vistos de brasileiros

Por Patrícia Campos Mello  (Folhapress) – A classificação do Comando Vermelho (CV) como grupo terrorista, reivindicação de parlamentares e governadores da direita, pode abrir a porta para o governo Trump vetar vistos americanos a cidadãos do Brasil. A proclamação 14161, publicada pelo presidente dos EUA, Donald Trump, em junho deste ano, apresenta como justificativa para […] Fonte: ICL Notícias

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Motta pauta votação de projeto que autoriza comercialização de produtos à base de Cannabis

Por Raphael Di Cunto (Folhapress) – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), incluiu na pauta de votações do plenário desta semana o projeto que autoriza a fabricação e a comercialização de medicamentos e outros produtos à base de Cannabis. Aprovado por uma comissão há quatro anos, o texto que libera a maconha medicinal no Brasil está parado há quatro anos por causa de um recurso apresentado pelos deputados. Além disso, Motta pôs na agenda de votações desta semana o projeto antifacção do governo Lula (PT) e outros…

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Programa do governo quer aprofundar conexão com as periferias

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, lançou na tarde deste sábado (8), na periferia da capital paulista, a iniciativa Governo na Rua, ação para ouvir a população e levar as demandas para o governo federal. O evento ocorreu na região do Capão Redondo, na zona sul, em um campo de futebol no Morro da Lua. “É uma iniciativa que nos permite, através do Ministério da Secretaria Geral da Presidência, ouvir as pessoas. Hoje, nós fizemos aqui um exercício de escuta. Falou o entregador de aplicativo, falou a…

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Ação pela Cidadania reúne mais de 10 mil pessoas em dia de serviços e lazer em Cariacica

O Governo do Estado realizou, neste sábado (08), mais uma edição do Circuito Cultural e Turístico Ação pela Cidadania – Estado Presente em Defesa da Vida, reunindo mais de 10 mil pessoas no Parque O Cravo e a Rosa, em Cariacica. A ação ofereceu cerca de 90 serviços gratuitos nas áreas de saúde, cidadania, assistência social, cultura, segurança pública e lazer, com atendimento à população de todas as idades.“A Ação pela Cidadania faz parte do Programa Estado Presente, que tem o eixo policial, mas também um forte eixo social, com…

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JR Reciclagem conquista título de campeã do Futsal Masculino da VI Copa Sejuvel 2025

Na noite de quinta-feira, 6 de novembro, o Ginásio Poliesportivo “Eduardo Milanez” foi escolhido para emocionante final do futsal masculino da VI Copa Sejuvel 2025, que também é conhecido como Jogos Abertos Três-lagoenses (JATS). O evento, promovido pela Prefeitura de Três Lagoas, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer (SEJUVEL), atraiu um grande público, que lotou as arquibancadas para prestigiar os talentos do futsal local. O primeiro jogo foi a disputa pelo terceiro lugar, a AABB TL, levou a melhor, superando a equipe Os Cachaços com um…

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STJ veta carência estendida do Fies a residente já em amortização

A extensão da carência para o pagamento do financiamento estudantil pelo Fies para médicos residentes não é possível quando o contrato já ingressou na fase de amortização da dívida. A conclusão é da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que deu provimento ao recurso especial do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em […] O post STJ veta carência estendida do Fies a residente já em amortização apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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