PORTAL GPN – NOSSA TV – JORNAL ALL NEWS – REVISTA NOTICIA AO PONTO │ A entrada do escritor e psiquiatra Augusto Cury na corrida presidencial pelo partido Avante expõe de forma cristalina a falência das formulações políticas tradicionais e a perigosa tentativa de transformar a gestão de um país em um grande workshop de autoajuda. Vendido como o messias da pacificação nacional e o “vendedor de sonhos” de uma terceira via enfraquecida, Cury tenta aplicar conceitos rasos de “gestão da emoção” para tentar resolver problemas estruturais e complexos como…
Ler MaisDia: 2 de setembro de 2026
FORMADO EM DIREITO, EM BAURU, MINISTRO ANDRÉ MENDONÇA, É HOJE, O HOMEM MAIS PODEROSO DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO
MINISTRO FOI DE ADVOGADO DE DISTRIBUIDORA PARA POSTOS DE COMBUSTÍVEIS AO MAIS ALTO CARGO DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO. FOTO ARQUIVO| (Brasília – DF, 29/04/2020) Presidente da República, Jair Bolsonaro durante Assinatura do Termo que dá posse ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, André Luiz de Almeida Mendonça. Foto: Isac Nóbrega/PR A consolidação do ministro André Mendonça na Suprema Corte representa um dos movimentos institucionais mais estratégicos e imponentes da história recente do Poder Judiciário. Demonstrando preparo técnico refinado, equilíbrio magistral e conduta irretocável, o magistrado alcançou uma posição de centralidade…
Ler MaisContação de história sobre folclore e histórias de Sorocaba é atração na Biblioteca Infantil nesta quinta-feira (3)
Na tarde desta quinta-feira (3), às 14h, a Biblioteca Infantil Municipal “Renato Sêneca de Sá Fleury”, por meio da Secretaria de Cultura (Secult), receberá a estudante de biblioteconomia Amanda Maciel para a atividade de contação de história “Exploradores de Histórias: Uma Viagem pelo Mundo dos Livros”, desta vez, abordando o tema “Folclore e Histórias de Sorocaba”. O objetivo da programação gratuita é aproximar a população do rico acervo da Biblioteca Infantil Municipal, além de incentivar o acesso à leitura, com propostas artísticas e lúdicas. A ação será realizada por uma…
Ler MaisCNE restringe o uso de IA para correções de provas em escolas e universidades e estabelece novas regras
O Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão ligado ao Ministério da Educação (MEC), decidiu nesta terça-feira (1º) proibir o uso de inteligência artificial para corrigir e atribuir notas a redações e provas dissertativas em todas as etapas de ensino. A decisão faz parte de uma nova diretriz aprovada pelo conselho para regulamentar o uso da […] Fonte: ICL Notícias
Ler MaisEditorial Jurídico-Político| Togas em rinha: a democracia brasileira sob risco
Crise no STF e a avenida aberta ao extremismo A Crise Institucional O Supremo Tribunal Federal, guardião da Constituição, vive uma crise interna que extrapola os limites da técnica jurídica. Quando ministros se enfrentam em público, com decisões que parecem mais pessoais do que institucionais, abre-se espaço para a erosão da credibilidade da Corte. Essa fragilidade institucional é terreno fértil para discursos radicais e autoritários. A Avenida Aberta para o Extremismo Togas em Rinha A metáfora das “togas em rinha” traduz a percepção pública de ministros que se digladiam em…
Ler MaisSem lei específica, município deve adotar percentual estadual ou federal de cotas
Embora o Poder Judiciário não possa obrigar a administração pública a criar leis para suprir omissão legislativa, no caso de cotas raciais a lacuna normativa não pode continuar. Diante disso, é possível determinar que o ente público aplique, de forma provisória e por simetria, legislação federal ou estadual sobre o tema, até que se desenvolva norma específica. FreepikOmissão, por si só, não gera danos morais coletivos A partir desse entendimento, o juiz Eduardo Geraldo de Matos, do juízo de São José do Calçado – Vara Única (ES), determinou que o…
Ler MaisCientista política aponta cenário consolidado entre Flávio e Lula e impacto do noticiário nas pesquisas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aparece com 38% das intenções de voto, o que dá nove pontos percentuais de vantagem sobre Flávio Bolsonaro (PL), que tem 29%, no primeiro turno, segundo a pesquisa Real Time Big Data divulgada nesta terça-feira (1º). Na sequência aparecem o escritor Augusto Cury (Avante), com 10%, e Renan Santos (Missão), com 6%. O ex-governador de Goiás, Ronaldo Caiado (PSD), registra 4%. Pablo Marçal (PRTB), que está inelegível, tem 3%, e o ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), 2%. A cientista política Rosemary Segurado…
Ler MaisArtigo| O risco institucional da toga investigadora
DA REDAÇÃO DO PORTAL GPN 1. Introdução O sistema jurídico brasileiro é estruturado sobre a separação de funções: juiz julga, polícia judiciária investiga e Ministério Público acusa. Quando um magistrado extrapola sua competência e assume papel investigativo, rompe-se o equilíbrio institucional e compromete-se a validade das provas. O caso recente envolvendo os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes, levado ao STF, é exemplo paradigmático dessa tensão. 2. O Ritual Jurídico e a Nulidade das Provas O devido processo legal exige que cada ator cumpra sua função. A atuação de…
Ler MaisMoraes determina que Exército destrua sete armas de Bolsonaro
Por Ana Pompeu (Folhapress) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta terça-feira (1°) a destruição de sete armas de Jair Bolsonaro (PL) pelo Comando de Operações Especiais do Exército Brasileiro. De acordo com o relator, o Código Penal define como parte da condenação a perda de instrumentos usados para prática criminosa em favor da União ou produtos conseguidos por meio de infrações. A medida não vale para a arma do ex-presidente apreendida em junho. “A determinação de destruição não alcança a referida arma de fogo, cuja destinação definitiva deverá…
Ler MaisEditorial Jurídico| Juiz não é delegado: a nulidade das provas e o risco institucional
O episódio recente envolvendo o ministro André Mendonça e o ministro Alexandre de Moraes trouxe à tona um debate central para o Estado de Direito: até onde pode ir a atuação de um juiz? O Ritual Jurídico e seus Limites No ordenamento brasileiro, o juiz é o garantidor da imparcialidade e do devido processo legal. Investigar não é função jurisdicional, mas atribuição da polícia judiciária e do Ministério Público. Quando um magistrado assume o papel de delegado ou investigador: O Caso Concreto Impacto Institucional Considerações O caso mostra que o…
Ler MaisALEXANDRE DE MORAES: DEFESA DA DEMOCRACIA E “CANA” NOS TERRORISTAS DE 8/1 CUSTOU CARO À SUA BIOGRAFIA QUE AGORA É RETALIADA COMO ESPECTRO DE VINGANÇA DOS “TERRIVELMENTE RANCOROSOS”
PORTAL GPN – NOSSA TV – JORNAL ALL NEWS – REVISTA NOTICIA AO PONTO │ No momento mais dramático da história recente da República, quando o espectro do autoritarismo marchou sobre a Praça dos Três Poderes para tentar esfacelar a democracia brasileira, a firmeza e a coragem institucional do ministro Alexandre de Moraes emergiram como o principal escudo da Nação. Foi a sua caneta, empunhada sem hesitação, que combateu a intentona golpista de 8 de janeiro e garantiu a prisão de mais de dois mil golpistas e financiadores da barbárie.…
Ler Mais