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Criminalidade de empresa e transferência da responsabilidade penal

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O tema em discussão não é novo. A responsabilidade penal por omissão imprópria, previsto no artigo 13, § 2º, do Código Penal, é debatido há mais de três décadas. Nesse período, casos como mensalão, “lava jato”, crimes financeiros empresariais e o rompimento da barragem de Brumadinho (MG) ressaltaram a importância do assunto. Hoje, presencia-se uma responsabilidade “por posição”, e os desafios da criminalidade empresarial merecem uma análise aprofundada em todos os tribunais. ShutterstockResponsabilidade penal por omissão Roxin classifica a problemática da equiparação entre comissão e omissão imprópria como o capítulo…

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Concurso da PM de SP: inscrições para 2 mil vagas encerram nesta sexta-feira (21)

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A Polícia Militar de São Paulo recebe inscrições até esta sexta-feira (21) para 2 mil vagas de aluno-soldado PM do Quadro de Praças para o sexo masculino e feminino. O cargo exige nível médio de escolaridade e prevê remuneração inicial de R$ 5,5 mil. Com este edital, já são 5.691 vagas de concursos em andamento, considerando os editais atualmente abertos nas forças de segurança. Há ainda 2.397 vagas já autorizadas. Veja abaixo as informações que todo candidato deve saber sobre o concurso. Onde encontrar o edital e o link de…

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‘Ainda não terminamos a nossa missão’, afirma Lula em ato com apoiadores em MG

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Milhares de apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, e do candidato petista ao governo de Minas Gerais, Patrus Ananias, ocuparam a Praça da Estação, no Centro de Belo Horizonte, nesta sexta-feira (21), para o lançamento das campanhas dos dois políticos no estado. O ato reuniu militantes, movimentos populares, lideranças políticas e uma forte presença da juventude. Lula, que foi o último a discursar, começou sua fala fazendo referência à história da Praça da Estação. O presidente recordou vitórias e derrotas políticas vividas naquele espaço…

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Homem morre após passar mal durante treino em academia de Salvador

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Um homem de 50 anos morreu na tarde desta sexta-feira (21) após passar mal enquanto realizava exercícios em uma unidade da Smart Fit localizada na Avenida Cardeal da Silva, no bairro da Federação, em Salvador. A vítima foi identificada como Gleidson Andrade Macedo. Segundo informações divulgadas pela academia, ele apresentou um mal-estar enquanto treinava. A equipe do estabelecimento acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que foi até o local, mas constatou a morte do aluno ainda na unidade. A ocorrência mobilizou também equipes de segurança e autoridades…

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Vereadores apresentam propostas para atualização da PGV e Prefeitura prepara substitutivo

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A Prefeitura de Araraquara realizou, na manhã desta quarta-feira (19), uma reunião com vereadores da base para discutir o projeto de atualização da Planta Genérica de Valores (PGV), protocolado pelo Executivo na Câmara Municipal também nesta quarta-feira.   A reunião foi solicitada pelos vereadores, que apresentaram ao prefeito Dr. Lapena sugestões de alterações no projeto, principalmente para tornar a proposta mais equilibrada e reduzir os impactos sobre imóveis de menor valor.   As sugestões foram acolhidas pelo prefeito, e a Administração já trabalha na elaboração de um projeto substitutivo, incorporando…

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Quatro envolvidos na morte de ciclista espancado no RJ estão presos

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Os quatro homens envolvidos no espancamento que levou à morte de um ciclista na capital fluminense estão presos, conforme nota do governo estadual. Os acusados são: os seguranças Davi Santos Machado e Jorge Luiz Ricardo Dias; e os entregadores por aplicativo Felipe Eduardo dos Santos Silva, 23 anos, e Ailton José da Silva, de 24 anos. O último se apresentou à polícia nesta sexta-feira (21). Um outro entregador é investigado também, pois aparece nas imagens de câmeras de segurança desferindo um chute na cabeça da vítima. Ele ainda não foi identificado e está foragido. Entenda o caso  Cláudio…

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Veja como foi a sexta-feira (21) dos candidatos a presidente

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A agenda dos candidatos à Presidência da República nesta sexta-feira (21) incluiu debates, atos de campanha, entrevistas à imprensa e encontros com representantes de diferentes setores da sociedade. >> Veja como foi o dia dos presidenciáveis: Clariana Barão (DC)A agenda da candidata Clariana Barão na Praça Marechal Rondon, em Cuiabá, foi cancelada. A candidata publicou um vídeo nas redes sociais tratando do combate à violência de gênero. Edmilson Costa (PCB)A agenda do candidato prevê, na noite de hoje, encontro com jovens junto com o deputado federal Glauber Braga (PSOL), no Rio de Janeiro. Flávio Bolsonaro (PL)O…

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Defesa conclui exercício militar com participação de mais cinco países

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Cerca de 740 militares do Brasil e de outras cinco nações que integram a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) encerram hoje (21), em Foz do Iguaçu (PR), a edição 2026 do chamado Exercício Felino – treinamento militar conjunto que ocorre desde 2000. Coordenada pelo Ministério da Defesa, a atividade voltada às operações de paz simula, em campo, a pronta resposta dos militares das Forças Armadas (Aeronáutica, Exército e Marinha) brasileiras e dos países participantes em cenários de instabilidade e de conflito armado. Segundo o Ministério da Defesa, neste…

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Com autorização de Moraes, Bolsonaro poderá voltar a receber visitas

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (21) o ex-presidente Jair Bolsonaro a voltar a receber vistas na prisão domiciliar. O benefício ficou suspenso pelos últimos 30 dias após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) publicar nas redes sociais uma carta escrita pelo ex-presidente. Bolsonaro tem contra ele uma restrição que o proíbe de usar a internet, inclusive por meio de terceiros. Com a decisão, os filhos Carlos e Jair Renan poderão voltar a frequentar a casa do ex-presidente de forma permanente. Contudo, as demais…

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Vem Pra Orla terá ação sobre riscos de álcool ao volante neste domingo em Santos

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O Vem Pra Orla terá uma atração especial de conscientização sobre os riscos de beber e dirigir neste domingo (23), em Santos. Das 10h às 13h30, em frente à Fonte do Sapo, o público poderá participar da campanha Teste os Seus Reflexos, utilizando óculos especiais que simulam alterações provocadas pela embriaguez ao volante. A atividade será conduzida pela equipe de Educação no Trânsito da Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos (CET-Santos). A proposta é demonstrar como o consumo de álcool pode comprometer a visão, o equilíbrio e a noção…

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Três Lagoas avança para implantação do Método Wolbachia no combate à dengue

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Na manhã desta quinta-feira, 20 de agosto, o gabinete do prefeito Dr. Cassiano Maia recebeu representantes da Fiocruz, do Ministério da Saúde e da empresa Wolbito do Brasil, juntamente com a Secretaria de Saúde do Estado e do município, além da Diretoria de Vigilância em Saúde do município para uma reunião que pode representar um importante avanço no combate às arboviroses em Três Lagoas. Durante o encontro, foi apresentado o Método Wolbachia, uma estratégia que utiliza mosquitos Aedes aegypti que carregam a bactéria Wolbachia para contribuir com a redução da…

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Evento de adoção de cães do Canil Municipal de Sorocaba acontece no Assaí Atacadista neste sábado (22)

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  A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria do Meio Ambiente, Proteção e Bem-Estar Animal (Sema), realizará neste sábado (22), das 9h às 13:30, o evento de adoção de cães do Canil Municipal no Assaí Atacadista, localizado na Rua Maria Cinto Biaggi, nº 164, Bairro Santa Rosália. A campanha municipal de adoção responsável do programa “D + uma chance, adote uma vida!” é realizada, durante o ano todo, em diferentes pontos da cidade. Todos os animais disponíveis são vacinados, castrados e microchipados. Importante ressaltar que adotar um animal de estimação é…

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Locadora é responsável pela transferência de veículo de sua propriedade

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A venda de um carro que pertence a uma locadora faz com que ela integre a cadeia de consumo e, dessa maneira, responda pelos problemas relacionados à transferência de propriedade do automóvel.  MagnificLocadora faz parte da cadeia de consumo na venda de carro de sua propriedade Com base nesse entendimento, a 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou por unanimidade uma empresa de aluguel de carros, solidariamente com uma revendedora, a promover a regularização e a transferência de um veículo vendido ao consumidor final. No caso…

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Previsão do tempo para sábado (22), em SP: frio predomina

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No interior paulista o tempo fica firme e o calor diminui. A umidade cai um pouco mais que o dia anterior, mas ainda não deve atingir níveis críticos Publicado em 21/08/2026 – 17:49 Na capital, as temperaturas ficarão na casa dos 12 e 22 graus. Neste sábado, dia 22, a frente fria já estará afastada da costa do Estado, porém os ventos úmidos que sopram do oceano em direção ao continente trazem maior nebulosidade para faixa leste e períodos de chuva fraca a moderada isolada no litoral e Vale do…

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Davi Alcolumbre envia PEC do fim da escala 6×1 para CCJ do Senado

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Por Agência Brasil O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), despachou na tarde desta sexta-feira (21) para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a proposta de emenda à Constituição PEC que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. O relator da matéria na CCJ será o senador Omar Aziz (PSD-AM). Na semana passada, Alcolumbre havia sinalizado que iria destravar o andamento da proposta na Casa após conversas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A PEC do fim da escala foi aprovada na Câmara dos Deputados em 27 de maio, e reduz a…

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Prefeitura e Grupo Piracanjuba alinham demandas para acompanhar expansão da fábrica em Araraquara

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O prefeito Dr. Lapena recebeu diretores do Grupo Piracanjuba no Paço Municipal de Araraquara. O encontro teve como objetivo ouvir demandas da empresa e acompanhar os impactos do crescimento da unidade instalada no município. A reunião aconteceu na tarde desta quinta-feira (20).   O Grupo Piracanjuba está entre as principais empresas do setor de laticínios e alimentos do país. Fundado em 1955, no interior de Goiás, o grupo reúne marcas como Piracanjuba, LeitBom e Emana e mantém uma trajetória marcada pela expansão e pela diversificação de produtos. A unidade de…

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SC-401 terá restrição de trânsito no sentido centro-bairro nos próximos dois sábados

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A SC-401 terá restrição de trânsito no sentido centro-bairro para serviço de corte de árvores de grande porte no bairro João Paulo. O bloqueio parcial da rodovia é necessário para garantir a segurança de usuários e trabalhadores. Os trabalhos estão programados para ocorrer em dois sábados, dias 22 e 29 de agosto. As restrições de trânsito ocorrem apenas no sentido centro-bairro. Ou seja, no sentido contrário, em direção ao centro, não haverá nenhum tipo de restrição ao tráfego. :: Confira a programação (22 e 29 de agosto): Das 7h às…

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Rafael Matos e Orlando Luz vão à semi de duplas do ATP de Cincinnati

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Recém-campeões em Montreal (Canadá), os tenistas brasileiros Rafael Matos e Orlando Luz avançaram nesta sexta-feira (21) às semifinais do Masters 1000 de Cincinnati (Estados Unidos), torneio preparatório para o US Open, último Grand Slam do ano. Os gaúchos se classificaram com vitória sobre os atuais campeões do Masters de Miami e Roma, os italianos Simone Bolelli e Andrea Vavassori, cabeças de chave número 4. Rafael e Orlando cravaram 2 sets a 0, com parciais de 7/6 (9-7) e 6/3. A semifinal ocorrerá neste sábado (23), a partir das 13h30 (horário…

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Alcolumbre envia PEC do fim da escala 6×1 para CCJ do Senado

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), despachou na tarde desta sexta-feira (21) para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a proposta de emenda à Constituição PEC que prevê o fim da escala de trabalho 6×1.  O relator da matéria na CCJ será o senador Omar Aziz (PSD-AM). Na semana passada, Alcolumbre havia sinalizado que iria destravar o andamento da proposta na Casa após conversas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A PEC do fim da escala foi aprovada na Câmara dos Deputados em 27 de maio, e reduz a carga horária…

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