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Senado aprova projeto que cria política para estudantes superdotados

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O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de Lei (PL) 1049/2026 que institui a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação (AH/SD), para dar atendimento especializado e desenvolver esses alunos. O projeto  passará por análise presidencial para sanção. A AH/SD é uma condição do neurodesenvolvimento que inclui potencial intelectual e capacidade de aprendizagem elevados.  Pelas regras aprovadas, esses estudantes deverão receber atendimento especializado que pode incluir aceleração de estudos, agrupamentos de estudantes pares ou grupos de interesse, e acesso a programas de enriquecimento, diferenciação ou aprofundamento curricular.…

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PF recupera e devolve peças sacras levadas de igreja do Rio de Janeiro

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A Polícia Federal recuperou e devolveu nesta quarta-feira (27) duas peças sacras que tinham sido levadas da Igreja da Irmandade da Virgem e Mártir Santa Luzia, na região central do Rio de Janeiro. As peças são dois tocheiros sacros que estavam numa fazenda em Vassouras, interior do estado, e sendo usadas como abajures. A polícia iniciou a investigação após receber uma denúncia sobre a localização das peças na fazenda. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Rio de Janeiro (Iphan) fez uma visita à fazenda e concluiu que os itens eram do conjunto que…

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Governo do Acre executa operação tapa-buraco na AC-407 em Mâncio Lima

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O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre), executa nesta quarta-feira, 27, serviços de manutenção na AC-407, em Mâncio Lima, no Vale do Juruá. As ações contam com parceria da prefeitura de Mâncio Lima e atendem trechos da rodovia nas proximidades da Comunidade Cesário e dos bairros Guarani, Centro e Colônia. Deracre atua em parceria com Prefeitura de Mâncio Lima. Foto: Ricarlene Silva/Deracre A presidente do Deracre, Sula Ximenes, destacou que os serviços buscam melhorar as condições de tráfego em um…

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Governo do Amazonas apresenta avanços na regulação do transporte hidroviário durante a Transpoamazônia 2026

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Por meio da Arsepam, estado destaca ações de organização, fiscalização e modernização do transporte intermunicipal na Amazônia Fotos: Beatriz Aquino/Arsepam O transporte e a logística da Amazônia estão no centro das discussões da III Feira e Congresso Internacional de Transporte e Logística – Transpoamazônia 2026, que acontece entre os dias 27 e 29 de maio, no Centro de Convenções Vasco Vasques, em Manaus. O Governo do Amazonas, por meio da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam), reforçou durante o evento o papel estratégico…

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Governo de SP entrega moradias a 80 famílias que aguardavam casa própria há 24 anos em Bragança Paulista

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O Governo de São Paulo entregou nesta quarta-feira (27) 80 moradias a famílias que aguardavam pela casa própria há mais de 20 anos em Bragança Paulista, na região de Campinas. O Conjunto Habitacional Vereador Adílson Leitão Xavier contempla pessoas originalmente sorteadas em 2002 no antigo “projeto Bragança G”, que ficou travado devido a problemas jurídicos. O empreendimento também atendeu moradores da comunidade Mossoró. “Pegamos uma obra que ficou parada por muito tempo, superamos os entraves e concluímos um empreendimento importante para famílias que aguardavam há décadas pela casa própria. A…

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Dia do Desafio reúne cerca de 780 alunos do projeto “Eu Pratico Esporte Educacional Escolar” no Paço Municipal de Sorocaba

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Fotos: Michelle Alves – Secom Cerca de 780 alunos da rede municipal de ensino, participantes do projeto “Eu Pratico Esporte Educacional Escolar”, fizeram parte, na manhã desta quarta-feira (27), das atividades do Dia do Desafio 2026, realizadas no entorno do Paço Municipal de Sorocaba. Com o tema “Esporte é Direito”, a iniciativa promoveu uma programação gratuita voltada ao incentivo da prática de atividades físicas entre crianças e adolescentes. Durante a ação, os estudantes realizaram atividades como, alongamento, dança e uma caminhada pelo Paço Municipal, em um momento de integração entre…

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Vivo, Claro e TIM dão calote de R$ 11 bi em SP e sufocam cofres públicos com manobras fiscais

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Do Brasil de Fato As três maiores operadoras de telecomunicações do Brasil — TIM, Vivo e Claro — acumulam R$ 11,1 bilhões em dívidas ativas no estado de São Paulo, utilizando artifícios jurídicos agressivos para evitar o pagamento de impostos em São Paulo, com complacência do governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos). Obtido de forma exclusiva pelo Brasil de Fato, o dossiê “Justiça fiscal e as empresas de telecomunicações: o caso da dívida ativa em São Paulo e no Brasil”, do Centro Internacional de Transparência e Pesquisa em Fiscalidade Corporativa (Cictar), foi…

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Lula diz que governo está preparado para responder a efeitos do El Niño

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Por Caio Spechoto (Folhapress) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta quarta-feira (27) que o governo federal está preparado para responder aos possíveis efeitos do El Niño, fenômeno meteorológico que altera regimes de chuvas. “Sabemos que a natureza muitas vezes é incontrolável, mas nós estamos preparados, estruturados com tudo aquilo que […] Fonte: ICL Notícias

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Senado aprova lei com regras para Copa do Mundo Feminina de 2027

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O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto com as regras para a Copa do Mundo Feminina de 2027, que será realizada no Brasil. A proposta também prevê um prêmio de R$ 500 mil a cada jogadora que representou o país nas competições de 1988 e 1991. O texto vai para sanção presidencial. O texto traz normas sobre acesso, condições temporárias de trabalho, visto de trabalho para estrangeiros, comércio nos locais dos jogos, venda de ingressos, propaganda de bebidas alcoólicas e até eventuais feriados nos dias dos jogos da seleção. A Copa do…

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ESPIRITO SANTO: Governo do Estado avança na ampliação do sistema de esgotamento sanitário da Serra

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O governador do Estado, Ricardo Ferraço, realizou, nesta quarta-feira (27), a entrega da primeira etapa de ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Manguinhos, no município da Serra. Durante a agenda, também foi assinada a ordem de serviço para a segunda etapa das intervenções executadas pela Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan).As obras integram um conjunto de investimentos voltados à ampliação e modernização do sistema de esgotamento sanitário da Serra, acompanhando o crescimento urbano e contribuindo para o desenvolvimento social, econômico e ambiental do município.“Estamos inaugurando a primeira etapa…

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SANTOS: Apresentação do Projeto Capoeira Para Todos

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Coordenado pelo Mestre Márcio, o projeto desenvolve há mais de 30 anos ações voltadas à prática da capoeira para diferentes segmentos da sociedade. O ‘Capoeira Para Todos’ atende crianças da educação infantil, adolescentes, adultos, idosos e também pessoas com deficiência visual, motora, auditiva e física, utilizando a capoeira como instrumento de inclusão, cidadania, educação e valorização da pluralidade cultural brasileira. Durante a apresentação, o público poderá acompanhar demonstrações realizadas pelos participantes do projeto, mostrando como a capoeira vai além da expressão cultural, tornando-se também uma importante ferramenta de transformação social.…

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A flexão do bicameralismo brasileiro e os limites da revisão bicameral

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Marcello Casal Jr/Agência Brasil Para compreender o panorama da flexão do bicameralismo brasileiro, é necessário, inicialmente, explicar o princípio do bicameralismo, o instrumento de apensamento de projetos de lei e a lógica da precedência de tramitação. Em seguida, deve-se examinar a atualização do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD) que passou a permitir, em […] O post A flexão do bicameralismo brasileiro e os limites da revisão bicameral apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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