Seminário Internacional de Direito Penal reúne juristas renomados e entidades acadêmicas em dois dias de debates

O Seminário Internacional de Direito Penal, um dos eventos mais relevantes do calendário jurídico, vai reunir nos dias 23 e 24 deste mês juristas de renome nacional e internacional e entidades acadêmicas para discutir os principais desafios da Justiça Criminal.  Ao longo da programação, os especialistas e convidados vão debater os temas em destaque aprofundando […] O post Seminário Internacional de Direito Penal reúne juristas renomados e entidades acadêmicas em dois dias de debates apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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Projeto da Sesau sobre saúde mental é destaque em congresso nacional na Bahia

A Sesau (Secretaria de Saúde), por meio da CGAB (Coordenadoria Geral de Atenção Básica), teve um projeto voltado à saúde mental de trabalhadoras da saúde aprovado para apresentação no 5º Congresso Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde, que será realizado em maio, na Bahia. Como parte do projeto, a Sesau realizou nesta semana uma vivência prática, com foco inicial nos profissionais da própria secretaria, reforçando o compromisso com a promoção de ambientes de trabalho mais saudáveis e acolhedores. A proposta também busca ampliar essas ações para outros setores…

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Mais de 3 mil alunos-atletas participam da etapa CREDE dos Jogos Escolares do Ceará

A maior competição estudantil do estado do Ceará movimenta, nos dias 18 e 19 de abril, 3.572 alunos-atletas, na etapa CREDE dos Jogos Escolares do Ceará, em 49 municípios. “Estamos dando o start na maior competição estudantil do nosso estado com uma energia contagiante. Ver essa mobilização massiva mostra que o esporte é, sem dúvida, a ferramenta mais poderosa de integração e cidadania para a nossa juventude”, disse o secretário do Esporte, Rogério Pinheiro. Os alunos-atletas de 189 escolas públicas e particulares irão competir nas modalidades de Basquete, Futsal, Handebol,…

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Santos inclui ODS no currículo escolar e fortalece educação para a sustentabilidade

As escolas da rede municipal de Santos vão incluir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) como tema transversal no currículo. A introdução, que amplia o conteúdo pedagógico, está prevista na Lei 4.736/2026, sancionada pela Prefeitura na semana passada. A nova legislação acrescenta um dispositivo à Lei nº 3.187/2015, que trata da abordagem de temas transversais nas unidades escolares, passando a incorporar oficialmente os ODS ao currículo educacional da Cidade. Com a mudança, os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável — estabelecidos pela Organização das Nações Unidas — passam a integrar as…

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Quaest: 29% dos brasileiros têm o hábito de apostar em bets

Uma pesquisa divulgada nesta sexta-feira (17) revela o avanço das apostas esportivas online, as chamadas bets, no Brasil. Segundo o levantamento da Quaest, 29% dos brasileiros afirmam ter o hábito de apostar pela internet, enquanto a maioria (71%) diz não participar desse tipo de atividade. O estudo, encomendado pela Genial Investimentos, ouviu 2.004 pessoas com 16 anos ou mais entre os dias 9 e 13 de abril. A margem de erro é de dois pontos percentuais, com nível de confiança de 95%. Os dados mostram que o hábito de apostar…

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Operação Ferro-Velho interdita dois estabelecimentos irregulares nesta sexta-feira (17)

Fotos: Diulgação/GCM A Prefeitura de Sorocaba realizou “Operação Ferro-Velho”, nesta sexta-feira (17), e interditou temporariamente dois estabelecimentos que funcionavam irregularmente na cidade, de um total de três vistoriados. O estabelecimento somente poderá ser reaberto após regularizarem a situação administrativa. A operação foi feita pelo Setor de Fiscalização de Posturas, da Secretaria Planejamento e Desenvolvimento Urbano (Seplan), com o apoio da Guarda Civil Municipal (GCM) e da Zoonoses, ligada à Secretaria da Saúde (SES). O objetivo é coibir casos de receptação de materiais sem procedência ou alvo de furto, além de…

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Oscar Schmidt é internado em São Paulo após sentir mal-estar

Oscar Schmidt, o maior nome da história do basquete brasileiro, foi hospitalizado em São Paulo nesta sexta-feira (17/4). O ex-atleta de 68 anos precisou de cuidados médicos após passar mal. O ex-jogador está em observação, mas ainda não há detalhes sobre a gravidade do quadro ou diagnósticos específicos. Leia a nota completa divulgada pela assessoria: “Informamos que, até o momento, temos conhecimento de que ele apresentou um mal-estar e está recebendo atendimento médico. Ainda não há informações confirmadas sobre seu estado de saúde, e novas atualizações serão compartilhadas assim que…

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Itamaraty atualiza número de brasileiros mortos na guerra da Ucrânia

O Ministério das Relações Exteriores atualizou nesta sexta-feira (17/4) o número de brasileiros mortos e desaparecidos na guerra da Ucrânia. Ao Metrópoles, o Itamaraty informou que foi oficialmente notificado por autoridades ucranianas e russas sobre 30 mortes e 64 casos de brasileiros considerados “desaparecidos em combate” até o momento. Segundo a chancelaria brasileira, os dados incluem apenas ocorrências formalmente comunicadas pelos governos dos dois países envolvidos no conflito. O novo balanço representa um aumento em relação aos números divulgados em fevereiro deste ano, quando o Itamaraty registrava 22 brasileiros mortos…

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Douglas Ruas é eleito presidente da Assembleia Legislativa do Rio

O deputado estadual Douglas Ruas (PL) foi eleito, na manhã desta sexta-feira (17), presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), em meio a uma sessão com tentativas de obstrução. No plenário, dos 45 parlamentares presentes à votação, 44 foram a favor e uma abstenção. Os partidos de oposição PSD, MDB, Podemos, PR, PSB, Cidadania, PCdoB e PSOL ficaram de fora da sessão por discordarem da realização do pleito por voto aberto. A alegação era de que parlamentares poderiam sofrer pressões e retaliações políticas e, por isso, defendiam a…

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Israel atacou 129 unidades de saúde no Líbano em 45 dias de guerra

Os bombardeios de Israel contra o Líbano danificaram 129 unidades de saúde libanesas, com 100 profissionais de saúde assassinados e 233 feridos. O Ministério da Saúde do país ainda informou que 116 ambulâncias foram bombardeadas e seis hospitais precisaram ser fechados. “Esses incidentes constituem uma grave violação do direito internacional humanitário e comprometem seriamente o acesso da população aos serviços de saúde”, diz comunicado do escritório da Organização das Nações Unidas (ONU) de Coordenação de Assuntos Humanitários (Ocha) no Líbano. O ataque contra infraestruturas civis e de saúde é considerado…

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Moraes vota para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (17) para condenar o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por difamação contra a deputada Tábata Amaral (PSB-SP). Moraes é o relator da ação penal que está em julgamento e entendeu que o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro deve ser condenado a um ano de prisão em regime aberto. O caso é julgado pelo plenário virtual do Supremo. O processo foi movido contra Eduardo Bolsonaro após uma postagem nas redes sociais. Em 2021, ele escreveu que o projeto…

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Pré-Enem Legal leva aulões presenciais a municípios do Alto Acre

O Pré-Enem Legal, programa da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE), dá continuidade à itinerância pelos municípios acreanos, ampliando o acesso à preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Nesta semana, a equipe esteve na regional do Alto Acre, com atividades em Assis Brasil e Xapuri. Preparação que chega mais perto. Em Assis Brasil, estudantes participaram do aulão presencial do Pré-Enem Legal, reforçando conteúdos e tirando dúvidas. Foto: cedida A proposta do projeto é oferecer aos estudantes uma experiência mais próxima da realidade do Enem, com…

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Feirão Casa Paulista: mais de R$ 6,7 milhões são disponibilizados em subsídios estaduais para compra do primeiro imóvel

O Governo de São Paulo, por meio do programa Casa Paulista, vai disponibilizar mais de R$ 6,7 milhões em subsídios para a nova edição do Feirão Casa Paulista, que acontece até o domingo (19), em seis municípios em diferentes regiões do território paulista. Serão oferecidas, ao todo, 532 novas cartas de crédito imobiliário concedidas a fundo perdido para famílias que desejam adquirir o primeiro imóvel em Piracicaba (50), São João da Boa Vista (100), São José do Rio Preto (50), São Paulo (47), Sorocaba (130) e Sumaré (155). O valor…

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Tiradentes: Feriado prolongado deve levar 20 milhões às rodovias de SP

O feriado prolongado de Tiradentes deve aumentar significativamente o movimento nas rodovias do estado de São Paulo, com uma expectativa de quase 20 milhões de veículos circulando pelas estradas paulistas nos próximos dias. Segundo reportagem de Renan Fiuza ao CNN Novo Dia, as principais saídas da capital com destino ao litoral e ao interior devem concentrar o maior fluxo de veículos durante o período. A movimentação já começou a ser percebida nas rodoviárias da cidade, com muitas pessoas chegando cedo para garantir seus bilhetes de viagem. Leia mais: 21 de…

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Prefeitura autoriza cirurgias bucais de alta complexidade e atendimento hospitalar para pacientes com TEA

A Prefeitura de Marília, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, autorizou na manhã desta sexta-feira (17 de abril), no Bloco I da Unimar (Universidade de Marília), um investimento de R$ 250.200,00 para o atendimento de pacientes com necessidades especiais, inclusive para crianças com TEA (Transtorno do Espectro Autista).   O convênio foi feito com o HBU (Hospital Beneficente Unimar), que está estruturado para cobrir desde intervenções diagnósticas até cirurgias reconstrutivas complexas, divididas em alta complexidade, média complexidade (ambulatoriais) e procedimentos especiais.   Na alta complexidade inclui-se osteotomias de mandíbulas…

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Lula alerta sobre risco de bets e big techs para famílias e democracia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a expansão dos jogos de apostas no ambiente digital tem contribuído para o endividamento das famílias brasileiras. Lula defendeu uma regulação mais rígida tanto desse setor como das grandes plataformas digitais, conhecidas como big techs. As declarações foram dadas nesta sexta-feira (17), em Barcelona, em coletiva de imprensa após o anúncio de uma série de acordos entre os governos do Brasil e da Espanha. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Endividamento familiar De acordo com Lula, a ausência de regras…

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