Confusão patrimonial leva Justiça a atingir controladora estrangeira em execução

É possível a desconsideração liminar da personalidade jurídica, em fase de cumprimento de sentença, para alcançar controladora estrangeira e holding do grupo econômico quando demonstrados confusão patrimonial, insolvência da subsidiária brasileira e risco de frustração do crédito. Com esse entendimento, o Núcleo de Justiça 4.0 do Tribunal de Justiça do Ceará determinou a desconsideração da […] O post Confusão patrimonial leva Justiça a atingir controladora estrangeira em execução apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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A Balança Desequilibrada| Seletividade Penal: O Abismo da (in) Justiça que segrega pretos e pobres de um lado, e ricos e brancos de outro.

O sistema judiciário brasileiro vive sob uma esquizofrenia procedimental que, na prática, desenha dois Brasis. De um lado, a turista gaúcha que exige um “delegado branco” e sai pela porta da frente da delegacia em menos de 24 horas. Do outro, o “exército de invisíveis” que apodrece nos centros de detenção provisória por crimes sem violência. A comparação entre esses desfechos revela que a seletividade penal continua sendo o filtro que define quem merece a “compreensão” do magistrado e quem deve sentir o peso da “mão de ferro” do Estado.…

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EDITORIAL | A Justiça que “Passa Pano”: Quando a Liberdade Provisória Alimenta o Racismo

A notícia da soltura da turista gaúcha que, após ser presa por injúria racial em Santa Cruz Cabrália (BA), teve a audácia de exigir um “delegado branco” para seu interrogatório, soa como um bofetão na face da sociedade brasileira. Em menos de 24 horas, o sistema judiciário transformou um flagrante de racismo explícito e descarado em uma liberdade assistida. A pergunta que fica é: até quando o Judiciário continuará “passando pano” para criminosos que usam a cor da pele como escudo e arma? A Lei no Papel vs. A Caneta…

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Colunistas GPN| A Anatomia da Indiferença: Quando o Humano se Torna o Próprio Predador, por Marco Aurélio Zaparolli

Este é um retrato de uma sociedade que parece ter trocado a bússola ética pelo espelho do narcisismo. O que estamos presenciando não é apenas uma crise financeira ou política, mas uma falência humanitária. Aqui está uma reflexão que fiz sobre essa degeneração do espírito: Vivemos um tempo de asfixia moral. Onde antes buscávamos o olhar do outro para o reconhecimento e a solidariedade, hoje encontramos apenas a frieza de uma tela ou a indiferença de quem nos vê como degraus para uma ascensão vazia. A insensibilidade deixou de ser…

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Laços de família ou concorrência desleal?,por Kátia Magalhães

Por Kátia Magalhães “Existe uma divisão familiar. A mulher fica com o poder econômico nos escritórios de advocacia; e o marido, com o poder político dentro do judiciário.” – Ministra Eliana Calmon Não foi “apenas” um contrato de R$ 129 milhões. Como noticiado pela grande mídia e jamais desmentido, o número de ações confiadas aos cuidados da Dra. Viviane Barci mais que quintuplicou desde que seu consorte Alexandre de Moraes passou de reles mortal à condição suprema. Longe de ser uma singularidade da primeira família do atual regime, o fenômeno…

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O Castelo de Cartas do “Capitalismo de Compadrio”: O Golpe de Quinta Série que Ajoelhou o Brasil

Abordo neste artigo, de forma analítica e crítica, o confronto entre a sofisticação técnica do mercado financeiro e a fragilidade ética e fiscalizatória que permitiu a ascensão de esquemas de natureza duvidosa. O mercado financeiro brasileiro, que se orgulha de seus algoritmos de alta frequência, compliance rigoroso e terminologias em inglês, acaba de sofrer um choque de realidade digno de um roteiro de farsa. A ascensão e o questionamento do modelo de negócios do Banco Master — e a forma como ele teria operado uma estratégia de “pirâmide circular” —…

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Por uma frente definitiva contra os feminicídios

O ano mal começou e já tivemos os primeiros casos de feminicídio no país. Em Bom Repouso, no Sul de Minas, uma mulher de 27 anos foi morta pelo ex-namorado na frente dos filhos, apenas duas horas após a virada do Ano Novo. Em Camaragibe (PE), a vítima, de 38 anos, foi encontrada dentro de […] O post Por uma frente definitiva contra os feminicídios apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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Informativo extra trata de intimação sobre penhora

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a 29ª edição extraordinária do Informativo de Jurisprudência. A equipe da publicação destacou dois julgamentos.  No primeiro processo em destaque, a Terceira Turma, por maioria, decidiu que o gestor de banco de dados para formação de histórico de crédito, se disponibiliza para terceiros consulentes o acesso a informações cadastrais e de adimplemento sem a prévia autorização do cadastrado, deve responder objetivamente pelos danos morais, que são presumidos. O REsp 2.201.694 teve como relatora para acórdão a ministra Nancy Andrighi. …

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Colunistas GPN| “Não podemos normalizar o sofrimento na vida”, por Marco Aurélio Zaparolli

O sofrimento não faz parte da vida como algo natural ou necessário. Dizer que sofrer é “normal” é uma forma sutil de normalizar a dor, como se ela fosse um destino inevitável. Mas não é. A dor pode até existir em determinados momentos, porém ela não define quem somos nem o propósito da nossa existência. Deus não nos criou para sofrer. Ele nos criou para a alegria, para a plenitude, para viver em paz. A felicidade não é um prêmio distante, é uma vocação. Mesmo diante do livre-arbítrio — que…

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EDITORIAL| Marília à beira do colapso: a cidade campeã de suicídios mergulha na violência

Marília, outrora conhecida como polo cultural e universitário, hoje carrega um título funesto: campeã de suicídios e palco de uma escalada de violência que parece não ter fim. A cidade está adoecida — e os sintomas se espalham por todos os lados. Conflitos explodem dentro das famílias, entre amigos, nos relacionamentos. O que deveria ser espaço de afeto e convivência se transforma em campo de batalha. A violência não é apenas estatística: é o retrato diário de uma sociedade em colapso. Saúde mental abandonada: faltam profissionais, os poucos que existem…

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Ação penal é suspensa por causa de duplicidade de intimações

A existência de duas intimações eletrônicas, com datas diferentes, gera dúvida que pode prejudicar a parte. Dessa maneira, deve prevalecer a intimação que for mais benéfica, em nome da boa-fé processual. Esse foi o entendimento do desembargador Marco de Lorenzi, da 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, para suspender […] O post Ação penal é suspensa por causa de duplicidade de intimações apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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Dra. Fabiane Domene Rodrigues| Promoções Comerciais e o Dever de Cumprimento da Oferta

Fabiane Domene Rodrigues  A recente controvérsia envolvendo a promoção do Supermercado Confiança, que prometia a troca de selos por itens de cozinha mediante determinado volume de compras, reacende um tema central do Direito do Consumidor: o dever de cumprimento da oferta. Nos termos do artigo 30 do Código de Defesa do Consumidor, toda oferta suficientemente clara vincula o fornecedor, integrando o contrato celebrado com o consumidor. Cláusulas restritivas inseridas em letras diminutas, especialmente quando não recebem destaque ou ampla divulgação, não podem se sobrepor à legítima expectativa criada pela publicidade. A…

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Sucessão no Horizonte Influencia Agenda Política Nacional

Coluna “Poder & Política” estreia com foco na análise do cenário nacional Nasce a coluna Poder & Política, assinada pelo decano jornalista Marco Aurélio Zaparolli, com a proposta de oferecer ao leitor uma leitura aprofundada, clara e transparente do cenário político brasileiro. A nova coluna surge como um espaço dedicado à análise dos movimentos que moldam o poder, suas articulações e seus reflexos diretos na vida social do país. Com uma trajetória marcada pela observação criteriosa dos bastidores do poder, Zaparolli propõe ir além do noticiário factual. A coluna buscará…

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COLUNA ARTE & ETC, por Felipe Palhano

Entre prêmios e mentiras: a desinformação e o real valor da cultura brasileira A cultura brasileira segue sendo, ao mesmo tempo, uma das maiores forças econômicas do país e um dos setores mais atacados por desinformação. Dados oficiais apontam que a cultura e a economia criativa empregam cerca de 5,9 milhões de pessoas, o que representa aproximadamente 5,8% da força de trabalho nacional, além de responder por cerca de 3,1% do PIB brasileiro. São números que desmontam qualquer narrativa que tente reduzir a cultura a gasto supérfluo ou privilégio de…

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Editorial| A barbárie não pode ser normalizada

O Brasil atravessa um momento sombrio. A violência, que deveria ser exceção, tornou-se rotina. Homens matam mulheres, homens matam homens, por motivos torpes, fúteis, ignóbeis. A cada novo caso, a sociedade parece anestesiada diante da barbárie, como se a tragédia fosse parte inevitável da vida cotidiana. O machismo como motor da violência Não é possível falar de violência sem reconhecer o papel corrosivo do machismo. Ele assombra o país e nos coloca entre os maiores índices de feminicídio do mundo. Mulheres são assassinadas por parceiros e ex-parceiros em uma lógica…

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COLUNISTAS GPN| “Dinheiro no bolso: guia prático de economia”, por Marco Aurélio Zaparolli

Resumo rápido: Para economizar dinheiro, o segredo está em organizar seus gastos, cortar excessos e criar hábitos financeiros sustentáveis. Pequenas mudanças no dia a dia podem gerar grandes resultados ao longo do tempo. Recomendo escolher cooperativas de crédito ao invés de bancos. A melhor opção é o SICREDI. Passos práticos para começar Estratégias inteligentes Estratégia Benefício Exemplo prático Orçamento mensal Clareza sobre finanças Planilha simples com entradas e saídas Fundos de emergência Segurança contra imprevistos Guardar 3–6 meses de despesas fixas Automatizar poupança Disciplina sem esforço Transferência automática para conta…

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Colunistas| “O silêncio como método”, por Wilson Pedroso

Por Wilson Pedroso* Cerca de 2.000 pessoas morreram no Irã desde o início dos protestos contra o regime. A resposta do governo foi desligar completamente a internet, endurecer a repressão nas ruas e empurrar a violência para longe dos olhos do mundo. Nada disso é exatamente surpreendente. O que realmente importa não está acontecendo dentro do Irã, mas fora dele: a forma como a comunidade internacional escolhe reagir ou fingir que não vê essa brutalidade. A comparação com outras crises recentes é inevitável. Quando a Rússia invadiu a Ucrânia, a…

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Coluna Auto| Kait 2026 inaugura nova fase da Nissan entre os SUVs compactos, por Sérgio Dias

Modelo fabricado no Brasil aposta em eficiência mecânica e pacote eletrônico completo Texto: Sérgio Dias Fotos: Sérgio Dias A avaliação do Nissan Kait 2026 ocorreu em um contexto pouco usual para a rotina de testes que costumo realizar. Normalmente, o período com um veículo se limita a cerca de uma semana, mas, neste caso, o contato com o modelo foi precedido por uma apresentação institucional promovida pela Nissan em sua sede administrativa, na cidade de São Paulo. A partir desse encontro, tive acesso direto ao veículo e iniciei a condução…

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O que o banco Master nos ensina sobre corrupção?

O caso do banco Master é muito ilustrativo de como “realmente” funciona a corrupção entre nós. O país (des)aprendeu, com seus pensadores mais importantes e influentes até hoje, que o “problema do Brasil” é o patrimonialismo. A tese do patrimonialismo burocrático, significando que os servidores e operadores do Estado criam um estamento autorreferido que parasita […] Fonte: ICL Notícias

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ANÁLISE SOCIAL| A barbárie à solta no Brasil

O Brasil vive uma escalada de violência que expõe as feridas mais profundas de nossa sociedade. A cada dia, multiplicam-se casos de homens matando mulheres, homens matando homens, por motivos torpes, fúteis, ignóbeis. É o retrato de uma civilização em decadência, onde a vida perdeu valor e a barbárie se tornou rotina. Feminicídio: o reflexo do machismo estrutural O machismo que assombra o país elevou o Brasil a índices alarmantes de feminicídio, colocando-nos entre os maiores do mundo. Mulheres são assassinadas por parceiros, ex-companheiros ou desconhecidos, vítimas de uma cultura…

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