Editorial: Nunca Mais o Retrocesso

A escalada da violência no Brasil não é fruto do acaso. É herança de um período em que o ódio foi estimulado como política de Estado, em que se liberou o porte de armas sem responsabilidade, em que a injustiça social foi aprofundada e a morte se tornou estatística oficial — basta lembrar os 700 mil brasileiros que perderam a vida na pandemia. Enquanto o povo buscava esperança, recebeu indiferença. Enquanto clamava por proteção, recebeu armas. Enquanto necessitava de políticas públicas, recebeu discursos de intolerância. É preciso dizer com clareza:…

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Dirigente de entidade religiosa tem direito a receber seguro-desemprego

A condição de líder de entidade religiosa não basta para extinguir o direito ao seguro-desemprego. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, manteve a liberação do benefício para um homem que preside uma instituição religiosa. Ao analisar o caso, o relator, desembargador federal João Luiz de Sousa, […] O post Dirigente de entidade religiosa tem direito a receber seguro-desemprego apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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Análise Política: Privilégio para um ex-presidente em cela-luxo e masmorra para centenas de milhares de presos “comuns”

O sistema prisional brasileiro é um retrato cruel da desigualdade. Centenas de milhares de cidadãos estão amontoados em celas superlotadas, vivendo em condições que mais se aproximam de masmorras medievais do que de espaços destinados à ressocialização. Falta higiene, falta dignidade, falta humanidade. E, no entanto, quando se trata de figuras públicas, a realidade é outra. Um cidadão que tentou subverter a democracia, que colaborou para a morte de mais de 700 mil pessoas durante a pandemia ao sabotar políticas de saúde, e que tramou contra a própria pátria, encontra-se…

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Critérios para adoção de medidas executivas atípicas

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.955.539 e 1.955.574, classificados no ramo do direito processual civil, no assunto execução. Os acórdãos estabelecem critérios para a adoção judicial de medidas executivas atípicas em execuções cíveis submetidas exclusivamente às regras do Código de Processo Civil (CPC). Plataforma A página de Precedentes Qualificados do STJ traz informações atualizadas relacionadas à tramitação – como afetação, desafetação e suspensão de processos…

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Livro “STJ em Pauta” reúne artigos sobre questões atuais do direito

As principais discussões da jurisprudência atual do Tribunal da Cidadania estão reunidas na obra STJ em Pauta, lançada nesta quarta-feira (17) em evento realizado no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça. O livro teve o ministro Benedito Gonçalves como um dos organizadores e contou com contribuições das ministras Maria Thereza de Assis Moura e Daniela Teixeira e dos ministros Ribeiro Dantas, Messod Azulay Neto, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela. Também participam da coletânea magistrados de outros órgãos judiciários, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública e especialistas…

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Quando a colaboração premiada se justifica

O acordo de colaboração premiada não pode ser compreendido como um instrumento ordinário de obtenção de prova. A sua utilização se legitima apenas em situações específicas, nas quais a cooperação do colaborador se mostra necessária para que o Estado possa conhecer, aprofundar ou ampliar a persecução penal em relação a fenômenos criminosos que, sem esse […] O post Quando a colaboração premiada se justifica apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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Falta de interrogatório requerido pelo réu gera nulidade absoluta

A ausência de interrogatório do acusado que compareceu às audiências designadas para oitiva das testemunhas e requereu a realização do ato antes do encerramento da fase instrutória configura nulidade absoluta. O entendimento é da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que considera o interrogatório um ato essencial para o réu, cuja supressão viola a ampla defesa. Por maioria, o colegiado acompanhou o voto do revisor, ministro Joel Ilan Paciornik, e julgou procedente uma revisão criminal, anulando a condenação do réu a dez anos e seis meses de reclusão…

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Mercados preditivos não são apostas… mas são derivativos?

Mercados preditivos movimentam bilhões e o tema vem ganhando atenção, com destaque para os ganhos auferidos em contratos sobre a recente invasão da Venezuela pelos Estados Unidos. Diversos países têm bloqueado essas plataformas por não terem obtido autorização para oferta de apostas, enquanto, em outros países, são reguladas como bolsas de derivativos. Neste texto, argumento […] O post Mercados preditivos não são apostas… mas são derivativos? apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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Portal GPN repudia ato bárbaro de zoofilia

foto/reprodução O Portal GPN manifesta total repúdio ao caso revoltante ocorrido em Mato Grosso, onde um idoso foi flagrado em vídeo estuprando uma cadela dentro de um bar, enquanto consumia bebida alcoólica. A cena, que viralizou nas redes sociais, expõe um comportamento criminoso, cruel e absolutamente execrável, indignando toda a sociedade. Este ato não é apenas uma afronta à dignidade animal, mas também um crime previsto em lei, que deve ser punido com rigor. O comportamento do agressor revela desumanidade e perversidade, tornando-se um exemplo claro de como a violência…

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Portal GPN: imprensa imparcial e independente que cresce a cada dia e conquista o Brasil

A nossa trajetória sempre foi marcada pelo trabalho árduo, respeito às fontes e compromisso com a imparcialidade. Jornalista com sólida carreira na imprensa, minha formação transita pela área Tecnológica, Gestora, Criativa, pelo Direito e pelas Ciências Humanas, o que me confere uma visão ampla e rigorosa sobre os fatos. Desde o início, mantive como princípios a isenção, objetividade e foco investigativo, pilares que sustentam minha atuação profissional e que se refletem diretamente no projeto que lideramos: o Portal GPN – Grupo Portal de Notícias. O Portal GPN O Portal GPN…

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A consciência em plenitude: atenção ao corpo e ao momento presente, por Márcio Martins

Por Márcio Martins10 de janeiro de 2026 Somos dotados de cinco sentidos fundamentais,visão, audição, olfato, paladar e tato, por meio dos quais construímos nossa relação com o mundo. Desde a infância até a vida adulta, desenvolvemo-nos a partir de experiências sensoriais contínuas, que moldam nossa percepção, nossas emoções e nossos estados mentais. Nesse percurso, estamos em constante integração com o “Todo”, aqui compreendido como o Mundo ou o Planeta, entendido, em diversas culturas originárias, como a Mãe dos seres viventes, o grande corpo externo que sustenta a vida. De forma natural,…

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Licença por adesão e compromisso (LAC)

A licença por adesão e compromisso (LAC) é, sem dúvidas, uma das principais controvérsias da Lei Geral de Licenciamento Ambiental (LGLA) —  Lei 15.190/2025 — , posto que se trata de autolicenciamento mediante declaração do próprio empreendedor. Conforme o artigo 3º, XXVII da LGLA, trata-se de “licença que atesta a viabilidade da instalação, da ampliação […] O post Licença por adesão e compromisso (LAC) apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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Editorial| Quando o Sofrimento Vai ao Pico e a Tragédia Vira Escalada de Marketing

Em tempos de hiperconexão, a dor humana corre o risco de ser transformada em espetáculo. O caso recente de um jovem perdido no Pico do Paraná, que mobilizou equipes de resgate, voluntários e a solidariedade de desconhecidos, trouxe à tona não apenas a força da empatia coletiva, mas também um fenômeno preocupante: a apropriação da tragédia como trampolim para visibilidade nas redes sociais. Lamentável A experiência de sobrevivência e gratidão é legítima e merece respeito. O problema surge quando o sofrimento coletivo é convertido em espetáculo individual, quando a tragédia…

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EDITORIAL! “Anistia da traição: quando o Senado flerta com o crime”

O Brasil assiste, estarrecido, a mais um capítulo de sua crônica de retrocessos. O projeto de lei de anistia, assinado pelo senador e ex-governador de Santa Catarina, Espiridião Amin, é um insulto à memória democrática e uma nódoa na trajetória de quem já foi considerado um político de brilho. Ao invés de consolidar sua biografia com dignidade, Amin escolhe a sombra: a de se tornar cúmplice de criminosos que atentaram contra a República. Vergonha Este projeto não é apenas uma desonra para o país — é um tapa na cara…

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Editorial: Memória, luto e ação contra o feminicídio

O Brasil inicia 2026 com um gesto de profundo significado: a sanção da lei que institui o Dia Nacional de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio, celebrado em 17 de outubro. A data homenageia Eloá Cristina Pimentel, adolescente assassinada em Santo André em 2008, em um caso que marcou a consciência nacional sobre a brutalidade da violência contra mulheres. A importância da memória Recordar Eloá e tantas outras vítimas não é apenas um ato simbólico. É um compromisso coletivo de não permitir que suas histórias sejam esquecidas.…

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Editorial | O escândalo dos privilégios no serviço público. Procuradora, esposa de ex-deputado, ele com mandado de prisão expedido pela Justiça, mantém cargo e altos salários, mesmo morando fora do país.

A revelação de que uma procuradora da República, esposa do ex-deputado Alexandre Ramagem, mudou-se para os Estados Unidos e, mesmo afastada por atestado médico, continua recebendo um salário de aproximadamente R$ 46 mil mensais, expõe de forma contundente os abismos entre o serviço público e a realidade da maioria dos brasileiros. Não se trata apenas de um caso isolado. É o retrato de um sistema que permite a manutenção de privilégios sem contrapartida de trabalho, sustentado pelo dinheiro do contribuinte. Enquanto milhões de trabalhadores enfrentam cortes salariais, demissões e a…

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Coluna Auto| Fastback cresce no mercado e ganha leitura esportiva na versão Abarth, por Sérgio Dias

Proposta esportiva convive com espaço para uso familiar Texto: Sérgio Dias Fotos: Sérgio Dias A linha Fastback 2026 integra um dos segmentos mais disputados do mercado brasileiro, o de SUVs compactos, e mantém crescimento consistente em emplacamentos. Em 2024, o Fastback encerrou o ano com 48,2 mil unidades registradas, ocupando a sétima posição entre os SUVs compactos mais vendidos do país. Em 2025, até novembro, o modelo já havia superado esse volume, com 51,8 mil unidades, alcançando a sexta colocação. Esse desempenho sustenta a estratégia da marca de ampliar a…

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Coluna Auto| Nissan Kicks 2026 mantém desempenho no mercado e cresce em conteúdo tecnológico, por Sérgio Dias

Motor turbo, novo design e espaço marcam a proposta da geração do SUV compacto Texto: Sérgio Dias Fotos: Sérgio Dias O Nissan Kicks 2026 representa uma nova etapa para um dos SUVs compactos mais relevantes do Brasil. O modelo fechou 2025 como o quinto SUV compacto mais emplacado no país, com 58,4 mil unidades, pouco inferior às 60,4 mil unidades registradas em 2024, quando ficou em quarto lugar. Essa leve retração no ranking ocorre em um contexto de renovação completa da linha, com aumento de dimensões e reposicionamento de conteúdo,…

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“Saneamento e setor privado podem impulsionar a economia em 2026”, por Eng. MSc. Osvaldo Barbosa de Oliveira Junior – presidente da ABPE

 Por: Eng. MSc. Osvaldo Barbosa de Oliveira Junior – presidente da ABPE A Associação Brasileira de Tubos Poliolefínicos e Sistemas (ABPE), divulgou uma pesquisa inédita realizada neste ano de 2025, estimando que a produção nacional de tubos poliolefínicos atingirá o patamar de 137 mil toneladas neste ano, o que ao se concretizar, refletirá um crescimento de cerca de 6% em relação a 2024, quando foram produzidas 129 mil toneladas. Esse crescimento tem ocorrido sistematicamente, refletido pelos 5,3% de alta da produção em 2024 em relação a 2023. O estudo, realizado…

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