Categoria: Destaque

FGV Conhecimento abre concurso para professor em Salvador

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A FGV Conhecimento abriu as inscrições para o concurso público da Prefeitura de Salvador voltado ao preenchimento de 190 vagas imediatas, além da formação de cadastro de reserva, para cargos de nível superior na área da educação. As oportunidades são distribuídas entre 130 vagas para professor municipal e 60 vagas para coordenador pedagógico. As inscrições […] O post FGV Conhecimento abre concurso para professor em Salvador apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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Trump culpa Canadá por fumaça e ameaça ampliar tarifas ao país

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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, culpou o governo do Canadá pelos incêndios florestais que atingem o país e espalham fumaça sobre parte do território norte-americano. Em declaração nesta sexta-feira (17/7), o republicano afirmou que Ottawa negligenciou por anos a preservação das florestas e ameaçou ampliar as tarifas impostas aos produtos canadenses para compensar os prejuízos causados pela poluição. Em publicação nas redes sociais, Trump disse que pretende conversar com o primeiro-ministro canadense, Mark Carney, para discutir quais medidas serão adotadas para conter os incêndios. “O custo dessa poluição…

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Congresso entra em recesso com projetos pendentes para o 2º semestre

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O Congresso Nacional entra em recesso a partir desta sexta-feira (17) sem analisar uma série de pautas que estavam previstas para o primeiro semestre e acabaram tendo a análise adiada.  A retomada dos trabalhos deve ocorrer somente em agosto, embora o calendário deva ser afetado pela campanha para as eleições gerais de outubro, na qual muitos parlamentares devem se engajar como candidatos.  Escala 6×1 Entre os principais projetos que aguardam votação está a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada de trabalho das…

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PGR defende manutenção da prisão domiciliar concedida a Bolsonaro

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta sexta-feira (17) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela manutenção da prisão domiciliar concedida ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O parecer foi pedido pelo ministro Alexandre de Moraes após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) publicar nas redes sociais uma carta escrita pelo ex-presidente. Antes de solicitar a manifestação à PGR, Moraes ressaltou que o ex-presidente está em prisão domiciliar e não pode usar as redes sociais, inclusive por meio de terceiros. O ministro também proibiu Flávio de visitar o pai. Ao analisar a questão,…

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Governo de Roraima dobra diária de servidores estaduais, que passa a R$ 240

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Decreto nº 40.953-E atualiza valores parados desde 2017; diárias de deslocamento sobem até 100%, após estudo da Seplan sobre inflação e custos O Governo de Roraima atualizou os valores das diárias de viagem pagas aos servidores públicos estaduais. Pelo Decreto nº 40.953-E, de 1º de julho de 2026, assinado pelo governador Soldado Sampaio, a diária para deslocamentos dentro do estado passou de R$ 120,00 para R$ 240,00. É um aumento de 100%, que dobra o valor anterior e alcança justamente as viagens mais frequentes, aos municípios e às vicinais do…

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Vistoria dos veículos do transporte escolar de Santos começa na segunda

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Permissionários do transporte escolar de Santos deverão realizar, a partir da próxima segunda-feira (20), a renovação do alvará de licença e a vistoria obrigatória dos veículos para o segundo semestre de 2026. O prazo segue até 7 de agosto e deve ser cumprido pelos 185 permissionários do serviço. O procedimento pode ser iniciado pela plataforma Santos Digital, na opção “Trânsito e Mobilidade Urbana”, ou presencialmente no balcão de atendimento da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET-Santos), instalado no Poupatempo de Santos (Rua João Pessoa, 246, Centro). O atendimento presencial ocorre…

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Após ação no Novo Oeste, Prefeitura realiza limpeza de entulhos no bairro Nova Três Lagoas

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Dando continuidade às ações de limpeza urbana e combate ao descarte irregular de resíduos, a Prefeitura de Três Lagoas, por meio das Secretarias Municipais de Meio Ambiente e Agronegócio (SEMEA) e de Infraestrutura, Transporte e Trânsito (SEINTRA), realizou nesta semana mais uma força-tarefa para remoção de entulhos, desta vez no bairro Nova Três Lagoas. A ação ocorre poucos dias após os serviços executados nos condomínios populares do Novo Oeste, reforçando o compromisso da Administração Municipal em manter a cidade limpa, organizada e saudável para toda a população. Durante os trabalhos,…

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Cras Móvel fará atendimentos na UBS Vila Haro na próxima quarta-feira (22)

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O Cras Móvel, unidade itinerante da Prefeitura de Sorocaba, coordenado pela Secretaria da Cidadania (Secid), realizará atendimentos gratuitos, na próxima quarta-feira (22), das 9h às 12h, na UBS Vila Haro, localizada na Rua Aristides Silva Lobo, 379. O objetivo da iniciativa municipal é aproximar ainda mais o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) da população, levando, semanalmente, os serviços socioassistenciais oferecidos nas unidades fixas, como Cadastro Único (CadÚnico), orientações sobre benefícios sociais, entre outros. O Cras Móvel conta com uma van exclusiva equipada com toda a estrutura para atender…

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Arrematante sem imissão na posse bate à porta do condomínio: e agora, síndico?

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Magnific Imagine uma tarde de sol. Nesse dia, o interfone do síndico toca, e uma voz, até então desconhecida, se apresenta como proprietário de uma unidade do condomínio. Na portaria está uma pessoa com documentos de arrematação de uma das unidades, exigindo acesso imediato. A primeira resposta do síndico é, sempre, a hesitação, a dúvida […] O post Arrematante sem imissão na posse bate à porta do condomínio: e agora, síndico? apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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Começam a vigorar hoje regras que exigem alertas em anúncios de bets

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Apostar pode causar dependência, faz você perder dinheiro e não é investimento. A partir de hoje (17), as plataformas de apostas esportivas, as chamadas bets, estão obrigadas a exibir ao menos um desses três alertas do Ministério da Fazenda em suas campanhas publicitárias. Semelhante ao que já ocorre nas propagandas de cigarros e bebidas alcoólicas, as advertências sobre os riscos das chamadas apostas de quotas fixas deverão ser claras, legíveis e proporcionais ao tamanho da peça publicitária, ocupando ao menos 10% das dimensões totais do anúncio. A medida faz parte…

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Eleições: TSE assina acordo com big techs para combater desinformação

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinou nesta quinta-feira (16) um acordo com as big techs para combater a desinformação durante a campanha eleitoral de 2026. A formalização do memorando de intenções ocorreu após uma reunião entre o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, e representantes das empresas. As redes sociais aceitaram aderir novamente ao programa permanente de combate à desinformação nas eleições. O programa está em vigor desde as eleições presidenciais de 2022 e prevê a prevenção contra disseminação de narrativas falsas para atacar a integridade das urnas eletrônicas e…

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Governo de Roraima fortalece administração tributária com posse de novos técnicos da Sefaz

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Com nova posse realizada nesta semana, chega a 16 o número de técnicos de tributos nomeados por meio do concurso de 2022 O Governo de Roraima empossou nesta sexta-feira, 17, quatro novos técnicos de tributos estaduais aprovados no concurso público de 2022 da Sefaz (Secretaria da Fazenda). A solenidade, realizada no Palácio Senador Hélio Campos, marca mais uma etapa da recomposição do quadro técnico da Secretaria e do fortalecimento da administração tributária estadual. Nesta terceira convocação do certame, tomaram posse três candidatos aprovados na ampla concorrência e um na modalidade…

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Prefeitura de Três Lagoas promove integração de novos servidores da Assistência Social e reforça atendimento humanizado

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A Prefeitura de Três Lagoas, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) e Gestão do Trabalho no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), realizou nos dias 15 e 16 de julho a integração dos novos servidores aprovados no Processo Seletivo Unificado (PSU). O encontro aconteceu no CRASE “Coração de Mãe” e marcou o acolhimento dos profissionais que passam a atuar na rede socioassistencial do município. A iniciativa teve como objetivo apresentar aos novos servidores a estrutura organizacional da Secretaria, os serviços oferecidos à população e os…

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CPNMCBio recebe inscrições de segmento da sociedade civil até o dia 14 de agosto

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A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria do Meio Ambiente, Proteção e Bem-Estar Animal (Sema), recebe até o dia 14 de agosto, as inscrições para a vaga remanescente destinada a representantes titular e suplente do segmento Movimento Sindical indicado por Central Sindical, para composição do Conselho do Parque Natural Municipal Corredores de Biodiversidade (CPNMCBio) para o biênio 2026/2027. Para a inscrição, é necessário que o Movimento Sindical apresente ato constitutivo ou documento equivalente; plano de ação ou comprovação da realização de atividades na área ambiental; e comprovação de sede…

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RIF por encomenda após o Tema 1.404: (des)conformidades

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Em Minority Report (Steven Spielberg, 2002), a polícia prende antes do crime. O detetive John Anderton não pergunta se quem entra na cela, no momento do mandado, tinha a qualificação de suspeito. Vai preso porque o algoritmo apontou. O filme Justiça Artificial (título original: Mercy; Timur Beckmambetov, 2026) atualizou os riscos associados à inteligência artificial […] O post RIF por encomenda após o Tema 1.404: (des)conformidades apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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Lula conversa com presidente austríaco sobre democracia e conflitos

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu um telefonema do presidente da Áustria, Alexander Van der Bellen, na última quarta-feira (15/7). A conversa tratou dos conflitos mundiais, desafios do multilateralismo e meio ambiente. De acordo com o Palácio do Planalto, os líderes manifestaram preocupação com a escalada de conflitos armados no cenário internacional. Na última semana, os Estados Unidos (EUA) e o Irã romperam o cessar-fogo e voltaram a trocar hostilidades no Oriente Médio. Ainda segundo a nota da Presidência, Lula e Van der Bellen também discutiram os…

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Moraes marca para 28 de julho depoimento de Flávio Bolsonaro à PF

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), preste depoimento à Polícia Federal (PF) em 28 de julho, às 14h, no caso em que é acusado de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.  Na decisão, Moraes destacou que a defesa do parlamentar e pré-candidato à Presidência da República não indicou data e horário para a realização da oitava, conforme prerrogativa do cargo. Por esse motivo, o ministro resolveu ele próprio marcar o procedimento.  No início do mês, Moraes…

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