Categoria: Destaque

BOLETIM – Saúde reforça importância da vacinação contra a dengue em Santa Catarina

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O Governo de Santa Catarina reforça a importância da vacinação contra a dengue. A vacina está disponível nas unidades de saúde dos municípios para adolescentes de 10 a 14 anos. A aproximação do período mais quente e chuvoso do ano favorece a proliferação do mosquito Aedes aegypti e a vacinação é uma das estratégias para conter os casos mais graves de dengue. A eliminação dos criadouros do mosquito continua sendo uma medida essencial para prevenir a dengue. A população deve realizar inspeções periódicas em residências, quintais e estabelecimentos, eliminando recipientes…

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Justiça Eleitoral reabre cadastro e retoma serviços ao eleitor

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A Justiça Eleitoral reabriu o cadastro eleitoral em todo o país nesta terça-feira (3). Com a retomada dos serviços, eleitores podem voltar a solicitar a emissão do primeiro título de eleitor, a transferência de domicílio eleitoral, a atualização de dados cadastrais e a regularização da situação eleitoral. Os serviços podem ser acessados pelo Autoatendimento Eleitoral, disponível no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ou presencialmente em cartórios eleitorais, centrais e postos de atendimento. Serviços disponibilizados emissão do primeiro título de eleitor; transferência de domicílio eleitoral; atualização e correção de dados cadastrais; regularização…

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Procon divulga decreto federal que garante opção de atendimento humano aos consumidores

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Os consumidores brasileiros passaram a contar com novas garantias nos serviços de atendimento ao consumidor (SACs) a partir desta segunda-feira, 2. Com a entrada em vigor do Decreto Federal nº 13.135/2026, as empresas abrangidas pela regulamentação deverão assegurar a possibilidade de atendimento por uma pessoa, tanto por telefone quanto por canais digitais. A medida atualiza as regras do SAC e estabelece que o uso de sistemas automatizados e ferramentas de inteligência artificial não pode impedir o acesso a um atendente humano. Esse atendimento deverá estar disponível das 8h às 20h,…

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Governo de Minas abre cadastramento para distribuir 10 mil toneladas de agrosilício a municípios

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O Governo de Minas inicia, nesta terça-feira (3/11), o cadastramento e a seleção de municípios interessados em participar da quarta etapa do projeto de distribuição de agrosilício para agricultores familiares. Nesta fase, serão disponibilizadas 10 mil toneladas do fertilizante, prioritariamente destinadas à agricultura familiar. As prefeituras podem se inscrever até 15/1/2027, por meio do preenchimento deste formulário. O projeto é desenvolvido pela A Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa-MG), em parceria com a Emater-MG e a Harsco Environmental, empresa responsável pela doação o insumo. O uso do…

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Curso gratuito em Santos capacita motoristas profissionais; inscrições vão até dia 13

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Estão abertas, até o próximo dia 13, as inscrições para mais uma turma do Curso de Aperfeiçoamento Profissional para Motorista, oferecido gratuitamente pela Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos (CET-Santos). Os interessados devem morar em Santos e realizar a inscrição pelo portal Santos Digital. Na plataforma, é necessário acessar a opção “Trânsito e Mobilidade Urbana”, selecionar “Educação para o Trânsito” e, em seguida, “Curso de Aperfeiçoamento Profissional para Motorista”. Para concluir a inscrição, é preciso anexar cópias legíveis da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e de um comprovante de…

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Confira a agenda do ‘Médico na Praça’ desta semana

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Foto: Secom Sorocaba A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Saúde (SES), segue com o “Médico na Praça”. O atendimento iniciará a semana, nesta terça-feira (3), das 9h às 13h, na Chácara do Idoso, na Rua Manoel Afonso, 64, na Vila Progresso. Na quarta-feira (4), das 8h às 16h, o serviço estará disponível no Paço Municipal, em frente ao Teatro Municipal. Por fim, na quinta (5) e sexta-feira (6), o veículo estará, das 9h às 13h, na Praça Central (Coronel Fernando Prestes). A ação conta com uma clínica…

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Existência de rede pública veda uso de nascente como fonte de água

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ReproduçãoImóvel era abastecido de forma irregular pela nascente de dois rios A existência de rede pública de abastecimento de água torna obrigatória a conexão do imóvel urbano e veda a utilização de fontes alternativas, como água de nascente. A proibição busca assegurar a sustentabilidade do sistema sanitário e a proteção dos recursos hídricos. Com base neste entendimento, o 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá, no Rio de Janeiro, negou o pedido de um morador que pretendia anular uma multa aplicada por uma concessionária pelo uso de água proveniente…

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Na zona sul, novo posto do CIPDI oferece escuta e apoio a pessoas idosas

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Até setembro, o serviço realizou 8,2 mil atendimentos em três unidades já existentes FOTO: Divulgação/Secom Maria de Lourdes Feijó dos Santos, de 69 anos, acredita que a pessoa idosa precisa ter um lugar onde possa encontrar amparo, conversar e ser ouvida, especialmente quando não conta com proteção na própria família. Para ampliar esse atendimento, o governador Roberto Cidade inaugurou um novo posto do Centro Integrado de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa (CIPDI), no PAC Studio 5, na zona sul de Manaus. “É muito importante porque eu acredito que com…

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“Recuperar 3,5 mil quilômetros de rodovias é histórico e impulsiona o desenvolvimento”, afirma secretário da Infraestrutura no Podcast Secom Entrevista

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Com investimento de cerca de R$ 5,5 bilhões, o Governo de Santa Catarina já recuperou mais de 3,5 mil quilômetros de rodovias estaduais por meio do Programa Estrada Boa, além de repasses aos municípios por meio de convênios e transferências especiais. Lançada em agosto de 2023, a iniciativa fez com que a avaliação das estradas estaduais passasse de cerca de 27% para mais de 90% como rodovias consideradas ótimas ou boas. Os dados destacados foram apontados pelo secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Ricardo Grando, durante o bate-papo que…

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Balanço 2023-2026: Com metrô e novos ônibus, Governo de Minas avança na mobilidade da Região Metropolitana de BH

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Quem se desloca todos os dias pela Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) já sente os efeitos dos investimentos realizados pelo Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra). Desde 2023, o Estado avançou na área de mobilidade, com a expansão do metrô, a maior renovação da frota de ônibus da história do transporte metropolitano e em ações para melhorar a infraestrutura e facilitar a integração entre os diferentes modais.Metrô ganha novas estações, trens e melhoriasA concessão do Metrô da Região Metropolitana de…

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Santista é campeã brasileira de caratê pela décima vez

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Coroando uma temporada de importantes conquistas, a santista Brenda Padilha (Sesi/Fupes) garantiu o emblemático décimo título brasileiro de caratê. A competição foi realizada em Caruaru (PE) e a atleta de Santos venceu suas três lutas, sendo a melhor na categoria sênior +68 kg. “Foi muito especial, pois foi o meu décimo título brasileiro, o sétimo no adulto. Me senti muito bem e, dessa forma, encerro a temporada vitoriosa”, disse. Além do novo título nacional, Brenda comemorou a medalha de bronze nos Jogos Sul-Americanos Odesurf, na Argentina, que valeu a vaga…

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STJ julga se pensão por morte reabre prazo para rever ato administrativo

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A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai julgar se a concessão de pensão por morte inaugura um novo prazo para a administração pública rever atos administrativos anteriores que impactem o valor a ser desembolsado. Lucas Pricken/STJSTJ reconheceu relevância da questão sobre prazo para rever ato administrativo O colegiado afetou a questão de direito federal ao regime da relevância, em julgamento virtual encerrado na última quarta-feira (28/10). Houve ainda a determinação de suspensão de todos os processos que tratem sobre esse tema. Essas ações poderão seguir com a instrução…

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Sine Amazonas divulga 374 vagas de emprego para esta terça-feira

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Distribuição de senhas e atendimento serão realizados das 8h às 13h Foto: Jamille Silva/Setemp O Governo do Amazonas, por meio do Sine Amazonas, coordenado pela Secretaria Executiva do Trabalho e Empreendedorismo (Setemp), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), divulga 374 vagas de emprego disponíveis para esta terça-feira (03/11). Os interessados em concorrer às oportunidades devem comparecer à Casa do Trabalhador do Sine Amazonas, localizada na Galeria+, na avenida Djalma Batista, nº 1.018, entre o Amazonas Shopping e o Manaus Plaza Shopping. A…

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Saúde reforça importância da vacinação contra a dengue em Santa Catarina

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Foto: Ricardo Trida / SecomGOVSC Com a aproximação do período mais favorável à proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, a combinação de calor e chuvas exige atenção redobrada da população e dos serviços de saúde em Santa Catarina. Diante desse cenário, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) reforça a importância da vacinação como uma das estratégias de prevenção da doença, associada à eliminação de criadouros do mosquito e às demais medidas de controle. A vacina contra a dengue para adolescentes de 10 a 14 anos está disponível…

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Governo de Minas antecipa preparação para o período sazonal e El Niño e reforça ações de prevenção contra arboviroses

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Minas Gerais já está preparada para enfrentar o próximo período sazonal das arboviroses com investimentos, incorporação de tecnologias e mobilização de gestores e profissionais de saúde em todo o estado.As estratégias da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) para redução dos casos e óbitos por dengue, chikungunya e zika foram apresentadas pelo secretário Fábio Baccheretti, durante coletiva de imprensa realizada na manhã desta quarta-feira (28/10), no Auditório JK, na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte.  “Com o El Niño, esperamos um aumento no número de casos, devido às…

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OAB-RJ retoma campanha de regularização de anuidades

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A seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil retoma nesta terça-feira (3/11) a campanha “Ordem em Dia”, que permite à classe regularizar anuidades, negociando débitos anteriores a 2026, estando ou não em execução judicial. A campanha se encerra no próximo dia 13.  Flavia Freitas/ OAB-RJOAB-RJ retoma campanha “Ordem em dia” para que advogados regularizem débitos “Estamos retomando o Ordem em Dia para oferecer uma nova oportunidade aos advogados e às advogadas que desejam regularizar sua situação com a OAB-RJ. Nosso objetivo é facilitar esse caminho, com condições…

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Governador Roberto Cidade anuncia implantação de 50 terminais flutuantes em comunidades do Amazonas até o fim do ano

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Investimento de R$ 54,8 milhões vai melhorar o transporte de passageiros e o escoamento da produção; 20 estruturas já estão prontas para entrega FOTOS: Divulgação/Secom O governador Roberto Cidade anunciou, nesta segunda-feira (02/11), a implantação de 50 novos terminais flutuantes em comunidades do interior do Amazonas até o fim deste ano. Com investimento de R$ 54,8 milhões, as estruturas vão oferecer mais segurança ao transporte de passageiros e cargas, facilitar o escoamento da produção rural e melhorar o acesso da população a serviços essenciais. Executada pela Secretaria de Estado de…

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Santa Catarina Canta: final reúne apresentação dos 21 classificados e show gratuito de Fernando e Sorocaba e Sérgio Reis com a Camerata Florianópolis

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Foto: Divulgação Falta menos de uma semana para Santa Catarina conhecer as novas vozes da música catarinense. No dia 8 de novembro, a partir das 17h, o Santa Catarina Canta – Festival de Música Brasileira, uma iniciativa do Governo do Estado, chega à grande final na Beira-Mar Continental, em Florianópolis, reunindo os 21 cantores classificados nas sete regiões do estado. A programação também contará com shows de Sérgio Reis com a Camerata Florianópolis e da dupla Fernando e Sorocaba, com entrada gratuita. A programação começa com as apresentações dos finalistas…

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Desembargador assume governo de MS após licença de governador e vice

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Terceiro na linha de sucessão ao governo de Mato Grosso do Sul em caso de vacância do cargo de governador, o presidente do Tribunal de Justiça estadual (TJ-MS), desembargador Dorival Renato Pavan, assumiu interinamente a chefia do Poder Executivo estadual neste domingo (1º). Pavan deve permanecer à frente do governo sul-mato-grossense até a próxima sexta-feira (6), quando termina a licença temporária solicitada pelo governador Eduardo Riedel (PP) – reeleito no primeiro turno das eleições de 2026, em 4 de outubro. Segundo a Secretaria Executiva de Comunicação (Secom), Riedel e o vice-governador…

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