Relevância no núcleo familiar sugere paternidade socioafetiva de avós

Repercutiu recentemente um caso de reconhecimento de “avosidade socioafetiva”, pronunciando a relação entre um homem e sua neta. A decisão, proferida pela 13ª Vara de Família de Fortaleza, permitiu a inclusão do nome do avô no registro de nascimento de uma menina, a partir do diagnóstico da existência de um vínculo afetivo consolidado entre ambos. Trata-se não de uma relação de paternidade baseada no afeto, mas, sim, de um elo avoengo, diagnosticando um laço entre avô e neta baseado estritamente na afetividade (e não no traço biológico). MagnificReconhecimento de avosidade…

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O Desmonte da Legião Mirim pela classe política ao romper o convênio da zona azul e o abandono da juventude mariliense

A decisão da Emdurb de descartar o retorno da Legião Mirim na operação da Zona Azul em Marília é mais do que uma escolha administrativa — é um golpe contra a juventude e contra o sentido social das políticas públicas. O argumento financeiro, usado como justificativa, revela uma visão estreita e tecnocrática que ignora o papel transformador da formação profissional juvenil e da educação cidadã. Por décadas, a Legião Mirim foi um espaço de aprendizado, disciplina e oportunidade. Ali, jovens encontravam o primeiro curso de formação, o primeiro estágio, o…

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EMDURB DESCARTA LEGIÃO MIRIM NA OPERAÇÃO DA ZONA AZUL. FALA MAIS ALTO O RETORNO FINANCEIRO DA CONCESSÃO PARA A RIZZO

A Emdurb confirmou que não haverá retorno da Legião Mirim na operação da Zona Azul em Marília. A decisão foi tomada por motivos financeiros: segundo a empresa, o modelo anterior não trazia retorno econômico suficiente para atender às demandas do sistema de estacionamento rotativo da cidade. Motivo da decisão Contexto local Alternativas em estudo Repercussão

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Santos divulga resultado preliminar de editais de cultura; recursos vão até quinta 

A Prefeitura de Santos publicou, nesta sexta-feira (21), os resultados preliminares da fase de habilitação dos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) destinados a projetos culturais de Diversas Áreas e da Periferia. Os proponentes poderão apresentar recurso até as 18h da próxima quinta-feira (27). A relação dos projetos está disponível a partir da página 55 do Diário Oficial: https://diariooficial.santos.sp.gov.br/edicoes/leitura/mobile/2026-08-21/55. Para o edital de Diversas Áreas, os recursos devem ser encaminhados para o e-mail pnab.diversas@gmail.com. No edital da Periferia, o envio deve ser feito para pnab.periferia@gmail.com. INVESTIMENTOS Cada edital conta…

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Filho e noivado não transformam namoro qualificado em união estável

A existência de filhos e um noivado não bastam para transformar uma relação definida como namoro qualificado em união estável para fins de partilha dos bens do falecido. MagnificNamoro qualificado só vira união estável se houver intenção de viver como família A conclusão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que negou provimento ao recurso especial da uma mulher que tentava o reconhecimento da união estável com o noivo. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul entendeu que havia, na verdade, um namoro qualificado: uma relação…

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Veja a agenda dos candidatos à Presidência neste fim de semana

A agenda dos candidatos à Presidência da República neste fim de semana inclui atos de campanha, caminhadas, panfletagens, lançamentos de candidaturas e encontros com apoiadores. Também estão previstas entrevistas à imprensa, participação em debates e eventos políticos, gravação de conteúdos e reuniões com equipes e coordenações de campanha. No domingo, alguns candidatos participam do primeiro debate presidencial das eleições de 2026, promovido pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação.   Confira a agenda dos presidenciáveis neste sábado (22): Edmilson Costa (PCB)Participa de reunião da Internacional Antifascista, na Casa da América Latina, no Rio…

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Prefeitura retoma Linha Rosa e cria Ônibus Sensorial nos horários de pico entre terminais no Centro de Sorocaba

Fotos: Urbes   A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Urbes, retomou nesta semana a chamada Linha Rosa, voltada exclusivamente ao público feminino, e criou o ônibus Sensorial, para pessoas com deficiência, sobretudo aquelas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e seu acompanhante. Ambos os serviços contam com um ônibus cada, com layouts exclusivos. Eles operam na linha 100 – Expresso, entre os Terminais Santo Antônio e São Paulo, nos horários de pico, da manhã e da tarde. Segundo a Urbes, o objetivo é promover mais conforto, segurança, acolhimento,…

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Astreintes vencidas: multa deve permanecer sujeita a controle judicial

A afetação do Tema 1.442 pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça recolocou em evidência uma controvérsia que o próprio tribunal vem tratando de maneiras distintas nos últimos anos. O repetitivo deverá definir se o artigo 537, § 1º, do Código de Processo Civil permite a modificação das astreintes vencidas, além das vincendas, e delimitar o que deve ser considerado multa vencida, controvérsia que recoloca os limites temporais do controle judicial sobre a medida coercitiva. Essa discussão também é familiar à experiência profissional de quem escreve, construída desde 2018…

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Dólar cai a R$ 5,14 com alívio no mercado externo

Em um dia de alívio no mercado doméstico e externo, o dólar fechou no menor valor em pouco mais de 10 dias. A bolsa subiu quase 2% e encerrou a semana no campo positivo. O movimento ocorreu em meio ao enfraquecimento da moeda estadunidense no exterior, à expectativa em torno do cenário eleitoral brasileiro e ao maior apetite por ativos de risco. No mercado de petróleo, o barril do tipo Brent encerrou a sessão acima de US$ 94, pressionado pelas tensões no Oriente Médio. Principais números do mercado nesta sexta…

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Frente fria traz ventos fortes e ondas acima de três metros para Santos

O avanço de uma frente fria deixará o mar agitado na baía de Santos e na orla a partir deste sábado (22), com ondas que podem ultrapassar três metros de altura. Diante das condições previstas, o Município entra em estado de Atenção neste sábado, podendo evoluir para Alerta na segunda-feira (24). A maré também estará elevada a partir de segunda-feira, com máximas previstas de 1,6 metro na orla e 1,7 metro no interior do estuário. O maior pico deve ocorrer por volta das 13h. O nível representa elevação de aproximadamente 50…

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Trem dos Operários passa a operar aos fins de semana em Sorocaba

A partir deste fim de semana (22 e 23 de agosto), o Trem dos Operários realizará viagens abertas à população de Sorocaba e região. A nova opção definitiva de lazer, que ocorria apenas em datas comemorativas, contará com passeios aos sábados, às 10h30 e às 14h, e aos domingos, às 10h30. Administrados pela Sorocabana – Movimento de Preservação Ferroviária, os passeios serão realizados por uma locomotiva histórica, a diesel-elétrica General Electric 47 toneladas nº 3002, construída em 1948, em revezamento com a tradicional Locomotiva nº 58, de uso regulamentado pela…

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Criminalidade de empresa e transferência da responsabilidade penal

O tema em discussão não é novo. A responsabilidade penal por omissão imprópria, previsto no artigo 13, § 2º, do Código Penal, é debatido há mais de três décadas. Nesse período, casos como mensalão, “lava jato”, crimes financeiros empresariais e o rompimento da barragem de Brumadinho (MG) ressaltaram a importância do assunto. Hoje, presencia-se uma responsabilidade “por posição”, e os desafios da criminalidade empresarial merecem uma análise aprofundada em todos os tribunais. ShutterstockResponsabilidade penal por omissão Roxin classifica a problemática da equiparação entre comissão e omissão imprópria como o capítulo…

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Veja como foi a sexta-feira (21) dos candidatos a presidente

A agenda dos candidatos à Presidência da República nesta sexta-feira (21) incluiu debates, atos de campanha, entrevistas à imprensa e encontros com representantes de diferentes setores da sociedade. >> Veja como foi o dia dos presidenciáveis: Clariana Barão (DC)A agenda da candidata Clariana Barão na Praça Marechal Rondon, em Cuiabá, foi cancelada. A candidata publicou um vídeo nas redes sociais tratando do combate à violência de gênero. Edmilson Costa (PCB)A agenda do candidato prevê, na noite de hoje, encontro com jovens junto com o deputado federal Glauber Braga (PSOL), no Rio de Janeiro. Flávio Bolsonaro (PL)O…

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Com autorização de Moraes, Bolsonaro poderá voltar a receber visitas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (21) o ex-presidente Jair Bolsonaro a voltar a receber vistas na prisão domiciliar. O benefício ficou suspenso pelos últimos 30 dias após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) publicar nas redes sociais uma carta escrita pelo ex-presidente. Bolsonaro tem contra ele uma restrição que o proíbe de usar a internet, inclusive por meio de terceiros. Com a decisão, os filhos Carlos e Jair Renan poderão voltar a frequentar a casa do ex-presidente de forma permanente. Contudo, as demais…

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Vem Pra Orla terá ação sobre riscos de álcool ao volante neste domingo em Santos

O Vem Pra Orla terá uma atração especial de conscientização sobre os riscos de beber e dirigir neste domingo (23), em Santos. Das 10h às 13h30, em frente à Fonte do Sapo, o público poderá participar da campanha Teste os Seus Reflexos, utilizando óculos especiais que simulam alterações provocadas pela embriaguez ao volante. A atividade será conduzida pela equipe de Educação no Trânsito da Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos (CET-Santos). A proposta é demonstrar como o consumo de álcool pode comprometer a visão, o equilíbrio e a noção…

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Evento de adoção de cães do Canil Municipal de Sorocaba acontece no Assaí Atacadista neste sábado (22)

  A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria do Meio Ambiente, Proteção e Bem-Estar Animal (Sema), realizará neste sábado (22), das 9h às 13:30, o evento de adoção de cães do Canil Municipal no Assaí Atacadista, localizado na Rua Maria Cinto Biaggi, nº 164, Bairro Santa Rosália. A campanha municipal de adoção responsável do programa “D + uma chance, adote uma vida!” é realizada, durante o ano todo, em diferentes pontos da cidade. Todos os animais disponíveis são vacinados, castrados e microchipados. Importante ressaltar que adotar um animal de estimação é…

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Locadora é responsável pela transferência de veículo de sua propriedade

A venda de um carro que pertence a uma locadora faz com que ela integre a cadeia de consumo e, dessa maneira, responda pelos problemas relacionados à transferência de propriedade do automóvel.  MagnificLocadora faz parte da cadeia de consumo na venda de carro de sua propriedade Com base nesse entendimento, a 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou por unanimidade uma empresa de aluguel de carros, solidariamente com uma revendedora, a promover a regularização e a transferência de um veículo vendido ao consumidor final. No caso…

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SC-401 terá restrição de trânsito no sentido centro-bairro nos próximos dois sábados

A SC-401 terá restrição de trânsito no sentido centro-bairro para serviço de corte de árvores de grande porte no bairro João Paulo. O bloqueio parcial da rodovia é necessário para garantir a segurança de usuários e trabalhadores. Os trabalhos estão programados para ocorrer em dois sábados, dias 22 e 29 de agosto. As restrições de trânsito ocorrem apenas no sentido centro-bairro. Ou seja, no sentido contrário, em direção ao centro, não haverá nenhum tipo de restrição ao tráfego. :: Confira a programação (22 e 29 de agosto): Das 7h às…

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Alcolumbre envia PEC do fim da escala 6×1 para CCJ do Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), despachou na tarde desta sexta-feira (21) para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a proposta de emenda à Constituição PEC que prevê o fim da escala de trabalho 6×1.  O relator da matéria na CCJ será o senador Omar Aziz (PSD-AM). Na semana passada, Alcolumbre havia sinalizado que iria destravar o andamento da proposta na Casa após conversas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A PEC do fim da escala foi aprovada na Câmara dos Deputados em 27 de maio, e reduz a carga horária…

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Moraes determina cassação da aposentadoria de ex-diretor da PRF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (21) a cassação da aposentadoria do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques. No ano passado, Silvinei foi condenado pelo Supremo a 24 anos e seis meses de prisão em um dos processos da trama golpista ocorrida no governo Jair Bolsonaro. Além do tempo de prisão a cumprir, o ex-diretor foi condenado à perda do cargo em função da condenação. Contudo, em 2022, antes da decisão do STF, Silvinei conseguiu se aposentar aos 47 anos. Na decisão, Moraes…

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