Por Rodrigo de Andrade O gabarito oficial do 97º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público de São Paulo (MPSP) gerou polêmica ao não classificar como feminicídio o assassinato fictício de uma mulher grávida pelo ex-companheiro, que não aceitava o fim do relacionamento. A questão descrevia o caso hipotético de “Luiz” e “Cláudia”, que […] Fonte: ICL Notícias
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A fiscalização de possíveis maus-tratos contra idosos não se trata apenas de uma possibilidade facultada por lei à Administração Pública, como um dever previsto no Estatuto do Idoso, cuja omissão do ente público enseja a sua responsabilidade civil em razão da absoluta prioridade de que goza a pessoa idosa. MagnificMunicípio fiscalizou denúncia anônima de maus-tratos Com esse entendimento unânime, a 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 1ª Vara de Mongaguá (SP) que negou o pedido de indenização ajuizado pela responsável por…
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Queda acentuada começa pelo Grande Oeste e avança para as demais regiões; população deve redobrar os cuidados com a exposição às baixas temperaturas – Foto: Marllon Legnaghi/GOVSC O avanço de uma massa de ar seco e frio provoca queda acentuada das temperaturas em Santa Catarina a partir desta quinta-feira, 20. A mudança começa pelo Grande Oeste e se estende para as demais regiões ao longo da noite e da sexta-feira, 21. No fim de semana, o frio se intensifica, principalmente durante as noites e madrugadas, com mínimas próximas de 0…
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Oito em cada dez brasileiros e brasileiras (81%) afirmam ser fundamental que seus (suas) candidatos (as) nas eleições acreditem em Deus. Essa percepção é mais aguçada entre classes mais pobres (89% das pessoas cujos rendimentos não passam de um salário mínimo) do que entre os mais ricos (57%, entre aqueles que ganham de 10 a 20 salários mínimos mensais). Os dados integram levantamento inédito do Laboratório de Estudos Socioantropológicos em Política, Arte e Religião (LePar), da Universidade Federal Fluminense (UFF), apresentado nessa quarta-feira (19) na abertura do 1º Congresso Internacional e Multidisciplinar…
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A Justiça do Rio marcou para o dia 26 de novembro, às 10h, no II Tribunal do Júri da Capital, o julgamento dos policiais militares Rodrigo Correia de Frias e Marcos Felipe da Silva Salviano, acusados de envolvimento na morte da modelo Kathlen Romeu, atingida por um tiro de fuzil no dia 8 de junho de 2021, no Complexo do Lins, zona norte da capital. Grávida de 13 semanas, com 24 anos, Kathlen tinha acabado de visitar a avó, quando foi atingida no tórax, durante operação realizada pela Polícia Militar.…
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A SES (Secretaria de Estado de Saúde) informa que a Casa da Saúde Carlos Alberto Jurgielewicz não terá atendimento ao público quarta-feira (26) devido ao feriado municipal do Aniversário de […] Fonte: Governo de Mato Grosso do Sul
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O filme AfetoZine será lançado em Santos neste sábado (22), na Gibiteca Municipal Marcel Rodrigues Paes recebe, a partir das 16h. A obra é dirigida por Daniel Figueiredo e tem a participação do grupo Cria Ciber, da Universidade Federal de Goiás (UFG). A atividade é gratuita e contará com uma breve participação em vídeo do diretor e a presença de Gazy Andraus, um dos artistas abordados na produção. Resultado do estágio pós-doutoral de Daniel Figueiredo, em Artes e Cultura Visual pela UFG, o filme mergulha no universo dos fanzines poéticos e…
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Legenda: Tiago Ramos e Mattos – autorDivulgação/Trend Editora Sessão de autógrafos do livro, assinado por Tiago Ramos e Mattos, acontece neste sábado, 22 de agosto, com tributo musical ao vivo Em meio às celebrações de seus 50 anos de carreira, um dos maiores ícones da Música Popular Brasileira ganha uma homenagem completa em formato de livro. A obra Djavan – dizem que o amor atrai: A biografia-reportagem, escrita pelo pesquisador e professor Tiago Ramos e Mattos e publicada pela Trend Editora (Grupo Ciranda Cultural), será lançada neste sábado, 22 de agosto, das…
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Claudio Massad, atleta de BauruFoto: Marcello Zambrana/CPB Danielle Rauen foi campeã individual, nas duplas femininas e mistas do torneio disputado em Spokane (EUA)Os atletas do Time São Paulo Cátia Oliveira, Danielle Rauen, Joyce Oliveira, Lucas Carvalhal e Luiz Filipe Manara foram campeões do World Para Elite de tênis de mesa, realizado em Spokane, nos Estados Unidos, entre os dias 11 e 15 de agosto.O grande destaque da competição foi Danielle Rauen, dona de quatro medalhas paralímpicas de bronze, que venceu na chave individual, de duplas femininas, jogando com Bruna Alexandre,…
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O Jardim Botânico “Irmãos Villas-Bôas” sediará na próxima semana, de 26 a 28 de agosto, das 8h às 17h, o curso gratuito Artesanato em Sementes – Bijuterias, promovido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), em parceria com a Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria do Meio Ambiente, Proteção e Bem-Estar Animal (Sema), e o Sindicato Rural de Sorocaba. As vagas são limitadas e os interessados já podem se inscrever pelo link: https://forms.gle/fYhdVQBbe2efXJKy6. A capacitação busca proporcionar conhecimentos sobre o aproveitamento artesanal de sementes, estimulando a criatividade e a…
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A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região condenou uma empresa de Bauru (SP) a pagar indenização por danos morais coletivos, no valor de R$ 50 mil, em razão do exercício ilegal da advocacia. MagnificExercício ilegal de advocacia gerou indenização de R$ 50 mil O escritório se apresentava como elaborador de cálculos previdenciários, mas, na verdade, captava clientes aposentados e pensionistas para oferecer serviços jurídicos contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sem que tivesse inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A 21ª Subseção da…
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Uma frente fria avança pela Região Sul do país nesta quinta-feira (20) e provoca queda de temperatura no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina, no Paraná, até o sudoeste de Mato Grosso do Sul, informa o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). O ciclone extratropical, que se formou na costa do Rio Grande do Sul e provoca chuva, trovoadas e rajadas de vento no estado, começa a se deslocar para o oeste e sul do Paraná e de Santa Catarina. Com isso, as temperaturas mínimas podem ficar hoje abaixo…
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A agenda dos candidatos à Presidência da República nesta quinta-feira (20) inclui gravações de conteúdos de campanha, entrevistas à imprensa, reuniões com equipes e apoiadores, além de caminhadas e atos de campanha em diferentes cidades. Também estão previstas participação em sabatina jornalística, lançamento de livro e plenária de mulheres. Os presidenciáveis ainda devem participar de encontros com representantes de entidades sindicais, empreendedores e lojistas, comícios e atos políticos, além de atividades de campanha em São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Maceió (AL), Natal (RN) e São João del-Rei (MG). Confira…
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O juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público do Rio (MPRJ) contra Diogo dos Santos Serpa, acusado de exercer ilegalmente a medicina e de utilizar identidade e documentos profissionais de terceiros para fazer atendimentos médicos, apesar de não ter habilitação legal para o exercício da profissão. De acordo com a denúncia, o acusado teria se apresentado como o médico Jeferson Targino Sampaio e, utilizando seu nome e registro profissional, realizado consultas, prescrito medicamentos, solicitado exames e acompanhado uma paciente de 10 anos de…
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Para celebrar o Dia Nacional do Ciclista, comemorado nesta quarta-feira (19), a Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos (CET-Santos) realizou pela manhã ação educativa na ciclovia da orla, junto ao Novo Quebra-Mar (José Menino). A iniciativa orientou ciclistas e outros usuários sobre segurança e a importância do respeito a quem utiliza ou atravessa o espaço. A equipe abordou ciclistas e usuários de equipamentos autopropelidos, reforçando orientações para uma convivência segura no trânsito. A enfermeira aposentada Angela Maia, 59 anos, utiliza a bicicleta diariamente para se exercitar e se deslocar pela Cidade.…
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A população poderá participar, nesta sexta-feira (21), às 14h30, de uma oficina de desenho, na Biblioteca Municipal “Jorge Guilherme Senger”, localizada no Alto da Boa Vista. As vagas são limitadas e a inscrição deve ser realizada pelo link: https://agenda-eventos.sorocaba.sp.gov.br/oficina-de-desenho-na-bms/. Realizada pela Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Cultura (Secult), o objetivo é aproximar a população do rico acervo da biblioteca, além de incentivar o acesso à leitura, com propostas artísticas e lúdicas. A oficina será ministrada pelo artista plástico Vithor Matheus e visa o desenvolvimento artístico e a observação…
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Por Cleber Lourenço O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu no Palácio da Alvorada, na noite de quarta-feira (19), dois nomes diretamente envolvidos na campanha em São Paulo para avaliar os primeiros atos eleitorais e organizar os próximos passos no estado. Participaram do encontro Fernando Haddad, candidato ao governo paulista, e […] Fonte: ICL Notícias
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Em 3 de setembro de 2026, entra em funcionamento o filtro da relevância da questão federal no Superior Tribunal de Justiça, regulamentado pela Lei 15.484, de 4 de agosto de 2026. A partir dessa data o tribunal só examina o mérito do recurso especial quando a questão federal ultrapassa o interesse subjetivo das partes, do ponto de vista econômico, político, social ou jurídico. Um levantamento da FGV Justiça mostra que 36% dos recursos que chegam à corte se enquadram nas hipóteses de relevância presumida do artigo 105, § 3º, da…
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Bancários de todo o país farão uma paralisação de 24 horas nesta quinta-feira (20), em meio às negociações da campanha salarial de 2026. A categoria cobra reajuste dos salários e benefícios, aumento do piso e mudanças na participação nos lucros e resultados (PLR). A paralisação foi aprovada em assembleias realizadas na segunda-feira (17) e confirmada pelo Comando Nacional dos Bancários. A orientação para os correntistas é resolver os problemas por meio dos aplicativos e do internet banking das instituições financeiras. Entre os pedidos apresentados pelos trabalhadores estão: 5% de aumento…
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A Justiça do Trabalho decidiu suspender as demissões em massa que foram efetivadas pelas Casas Bahia em todo o país. A decisão foi proferida na noite desta terça-feira (18). A decisão foi motivada por um pedido da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) para barrar as dispensas. Na semana passada, a varejista anunciou que está com dificuldades financeiras e que protocolou na Justiça um pedido de recuperação judicial. Cerca de 1,9 mil funcionários foram demitidos e 298 lojas foram fechadas. Ao determinar a suspensão das demissões, a juíza Katarina…
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