TJ-MS limita poderes de interventores no transporte coletivo de Campo Grande

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul suspendeu parcialmente uma decisão de primeira instância que havia ampliado os poderes da equipe responsável pela intervenção no sistema de transporte coletivo de Campo Grande. Em decisão liminar, o desembargador Vilson Bertelli concluiu que os interventores não podem movimentar livremente recursos financeiros vinculados à concessão, tampouco […] O post TJ-MS limita poderes de interventores no transporte coletivo de Campo Grande apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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Em convenção nacional, PDT oficializa apoio a Lula nas eleições

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) decidiu apoiar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na campanha presidencial deste ano. A decisão foi oficializada em convenção nacional do partido, na tarde desta segunda-feira (20), em Brasília. O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, justificou a aliança com a luta dos partidos de esquerda e centro-esquerda contra a extrema direita. E, por isso, exaltou o apoio a Lula, do Partido dos Trabalhadores (PT). A convenção do PDT teve a participação de Lula, que discursou aos presentes. Lula deverá tentar a reeleição, mas…

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Câmara diz ao STFque não há irregularidades em indicações de emendas

A Câmara dos Deputados informou nesta segunda-feira (20) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não há irregularidades nas indicações de emendas parlamentares. A manifestação foi enviada ao ministro Flávio Dino, relator do processo que trata da transparência na distribuição de emendas no Congresso. A Advocacia da Câmara sustentou que a tramitação interna das emendas segue o rito regimental. A Casa anexou atas de bancada e de comissão para comprovar que as indicações feitas pelos deputados foram “regulamente deliberadas e aprovadas”. Polícia Federal Ontem, Flávio Dino enviou à Polícia Federal (PF)…

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Governo reforma refeitório e HGR passa a preparar refeições dentro da própria unidade

A cozinha hospitalar e os refeitórios foram reformados e já funcionam normalmente, garantindo qualidade e conforto para pacientes, acompanhantes e servidores O HGR (Hospital Geral de Roraima Rubens de Souza Bento) passou a produzir todas as refeições destinadas a pacientes, acompanhantes e profissionais dentro da própria unidade, com mais controle de qualidade, segurança alimentar e agilidade no atendimento das necessidades nutricionais. A nova estrutura entrou em funcionamento após a conclusão da reforma da cozinha hospitalar e do refeitório complementar promovidas pelo Governo do Estado. As obras receberam investimento de R$…

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Música, gastronomia e solidariedade marcam penúltima semana da Festa Inverno Criativo, em Santos

Quem ainda não visitou a Festa Inverno Criativo ou quer aproveitar novamente a programação tem uma nova oportunidade. A partir desta quinta-feira (23), o evento inicia sua penúltima semana nos Armazéns 3 e 4 do Parque Valongo, no Centro Histórico, com atrações gratuitas para todas as idades. A programação reúne shows musicais, apresentações infantis, gastronomia típica de inverno, artesanato, brincadeiras tradicionais e brinquedos infláveis, em um ambiente voltado ao lazer das famílias. Além do entretenimento, a Festa Inverno Criativo tem caráter solidário. Os estandes gastronômicos são administrados por 22 instituições…

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DEPTRAN lança plataforma online para solicitação de requerimentos

A Prefeitura de Três Lagoas, por meio do Departamento Municipal de Trânsito (DEPTRAN), lançou uma plataforma on-line para solicitação de requerimentos relacionados ao trânsito, oferecendo mais praticidade, agilidade e comodidade à população. Por meio do novo sistema, os cidadãos podem realizar diversos serviços sem a necessidade de deslocamento, como a emissão da credencial de estacionamento reservado para idosos e pessoas com deficiência (PCD), requerimentos relacionados à atividade de fretamento no município, incluindo a autorização para operação e os procedimentos para emplacamento de veículos com placa vermelha, além da solicitação de…

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Em resposta ao STF, Câmara nega irregularidades em indicações de emendas

A Câmara dos Deputados informou ao Supremo Tribunal Federal que não há irregularidades nas indicações de emendas parlamentares. A manifestação foi enviada ao ministro Flávio Dino, relator da ação no STF que trata da transparência na distribuição de emendas no Congresso. A Advocacia da Câmara sustentou que a tramitação interna das emendas segue o rito […] O post Em resposta ao STF, Câmara nega irregularidades em indicações de emendas apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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“Tudo vai ficar bem e as flores vão nascer de novo”, assim escreveu Marília Mendonça(lançamento póstumo)

O lançamento acontece no aniversário da cantora, dia 22 de julho, e integrará a trilha da série documental Original Prime “Marília Mendonça: Sentimento Louco” Créditos: Workshow / Foto: Flaney Fazendo uma analogia à própria letra da música, “novas canções serão lançadas e tudo vai ficar bem, a lembrança se manterá viva”, desta vez no Marília Day, um dia para homenagear Marília Mendonça, que nasceu em 1995 e completaria 31 anos em 22 de julho. Nesta mesma data, a partir da meia-noite, a faixa “Tudo Vai Ficar Bem”, estará disponível em…

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Partido Missão oficializa Renan Santos como candidato à Presidência

Prevista para o dia 1º de agosto, a convenção nacional do partido Missão foi antecipada para esta segunda-feira (20), quando foi oficializada a candidatura de Renan Santos à Presidência da República. A legenda foi registrada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em novembro de 2025, na primeira eleição do partido, que tem sua origem no Movimento Brasil Livre (MBL), grupo que ganhou visibilidade durante a campanha pelo impeachment contra a presidente Dilma Roussef (PT), a partir de 2015. Apesar de ter antecipado a convenção nacional, o partido informou que fará um evento…

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PF cumpre mandados contra suspeitos de desviar R$ 45 milhões de contas

A Polícia Federal realizou nesta terça-feira (21) a Operação Infiltrados, para desarticular uma suposta organização criminosa que desviava valores de contas da Caixa Econômica Federal (CEF).  Os alvos são suspeitos de subtrair cerca de R$ 45 milhões de correntistas e beneficiários com contas no banco público, mediante acesso a dados sigilosos. Além disso, o grupo também teria contado com a participação de servidores públicos e advogados para atrapalhar possíveis investigações e vazar informações privilegiadas. Na ação, cerca de 120 policiais federais cumpriram 25 mandados de busca e apreensão nos municípios fluminenses de Rio de Janeiro,…

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Jogos Escolares têm estreia histórica do futebol feminino e premiam equipes campeãs

Escola Bento Loureiro da Silva conquistou o primeiro título da modalidade, enquanto o handebol definiu os campeões da etapa estadual Os Jogos Escolares promovidos pelo Governo de Roraima por meio do IDJuv (Instituto do Desporto e da Juventude de Roraima) registraram na segunda-feira (20), a estreia do futebol feminino na programação da competição. O primeiro título da modalidade ficou com a Escola Bento Loureiro da Silva, da comunidade Bananal, em Pacaraima. A equipe de Pacaraima venceu por 1 a 0 a Escola Estadual Indígena Santa Terezinha, de Uiramutã, e garantiu…

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Lei vai garantir espaços adaptados para pessoas com TEA em eventos e arenas esportivas em Santos

Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) passarão a contar com espaços reservados e adaptados em estádios, ginásios, arenas esportivas e outros locais de grande porte destinados à prática de esportes e realização de eventos em Santos. A medida foi instituída pela Lei Complementar nº 1.328, sancionada pela Prefeitura após aprovação da Câmara Municipal, e entrará em vigor 180 dias após sua publicação no Diário Oficial (https://diariooficial.santos.sp.gov.br/edicoes/inicio/download/2026-07-17). A nova legislação determina que estádios, arenas, centros e ginásios esportivos e quadras com capacidade para cinco mil pessoas ou mais disponham de…

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Prefeitura leva ação de limpeza ao Alto da Boa Vista com retirada de lixo e entulhos

Dando continuidade às ações de limpeza urbana e combate ao descarte irregular de resíduos, a Prefeitura de Três Lagoas, por meio das Secretarias Municipais de Meio Ambiente e Agronegócio (SEMEA) e de Infraestrutura, Transporte e Trânsito (SEINTRA), realizou, nesta terça-feira (21), uma força-tarefa de limpeza no bairro Alto da Boa Vista, com foco na remoção de lixo e entulhos descartados de forma irregular. A ação integra o cronograma de intervenções que a Administração Municipal vem promovendo em diferentes regiões da cidade, reforçando o compromisso de manter os bairros limpos e…

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Internet da Central de Atendimento do Saae/Sorocaba é restabelecida nesta terça-feira (21)

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Sorocaba informa que, na manhã desta terça-feira (21), a conexão da internet da Central de Atendimento da autarquia, localizada no Pátio Cianê Shopping, foi totalmente restabelecida.   O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, no piso L1, bloco B do Pátio Cianê Shopping, que está localizado na Avenida Afonso Vergueiro, 823, no Centro de Sorocaba, ao lado do Terminal Santo Antônio. Fonte: Prefeitura de Sorocaba

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Lei de Direitos Autorais deve ser atualizada para proteger artistas, diz Marisa Monte

A Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98) precisa ser atualizada para responder à nova realidade tecnológica da produção artística. A norma, que tem quase 30 anos, não previu o alcance das plataformas digitais e da inteligência artificial, o que exige adaptações para garantir remuneração justa aos criadores de conteúdo. Essa avaliação é da cantora Marisa […] O post Lei de Direitos Autorais deve ser atualizada para proteger artistas, diz Marisa Monte apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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Eduardo diz que citou Moraes em processo para conseguir green card

O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) afirmou que teve de mencionar o ministro Alexandre de Moraes e o processo que enfrenta no Supremo Tribunal Federal (STF) durante o rito para obter residência permanente nos Estados Unidos. A informação foi revelada pelo próprio Eduardo durante entrevista ao Metrópoles, nesta terça-feira (21/7). De acordo com Eduardo, durante o processo para obter o green card — documento que garante residência permanente nos EUA e permite que estrangeiros vivam, trabalhem e estudem no país por tempo indeterminado — foi questionado sobre o processo em…

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SP concentra maior parte do eleitorado do país com 21,48% dos votantes

Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgados nesta semana revelam que o estado de São Paulo tem 34.104.226 eleitoras e eleitores aptos a votar nas eleições 2026, o que corresponde a maior parte do eleitorado do país – 159.745.463 eleitores. O estado concentra 21,48% de quem vota. A capital paulista apresenta a maior parte do eleitorado, com 9.135.407 votantes (26,7%), seguido de Guarulhos, com 948.410 eleitores, e de Campinas, com 870.672. A maioria do eleitorado é composto por mulheres, 18,1 milhões de eleitoras, 53% do total. Os homens correspondem a 47% do…

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PF apreende carros de luxo em operação contra Careca do INSS

A Polícia Federal (PF) cumpriu nesta terça-feira (21) um mandado de busca e apreensão contra o empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS. Os agentes apreenderam carros das marcas de luxo BMW e Audi, além de um Opala Diplomata de colecionador. Os veículos foram localizados na garagem de um edifício em Brasília e seriam de propriedade do empresário, conforme a investigação.    Opala Diplomata de colecionador apreendido pela Polícia Federal. Foto: Polícia Federal/ Divulgação O mandado foi cumprido por determinação do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF).…

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