A 10ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que negou pedido de tutela de urgência em cumprimento de sentença que envolveu a obrigação alimentar in natura (custeio de educação) em regime de guarda compartilhada. O agravo de instrumento foi interposto por menor absolutamente incapaz, representado por sua genitora, contra decisão […] O post Escolha da instituição de ensino na guarda compartilhada exige consenso entre os pais apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico
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Festival de Parintins 2026: de olho no mercado nacional, Amazonastur convida revista Forbes e Veja para viver o festival
Representantes das revistas Forbes e revista Veja destacam recepção turística no município como diferencial Foto: Janailton Falcão/Amazonastur “Emoção”. Essa é a palavra que diferencia o Festival de Parintins de outras manifestações culturais no país, segundo o jornalista e colunista da revista Veja, Bruno Chateaubriand, veterano no festival que retornou para prestigiar a 59ª edição da festa. “A primeira vez que eu vim aqui foi em 2018, então fazem oito anos de diferença e dá para perceber o impacto que o turismo gera na região, o crescimento da região. Dá pra…
Ler MaisHomem que matou gato e assou estava foragido. Justiça tinha colocado em liberdade e vem a pergunta: medida cautelar não passa sensação de impunidade?
A crueldade contra animais é, frequentemente, um prelúdio ou um reflexo de uma desumanidade que não reconhece limites. Quando um crime de natureza brutal, cometido a sangue frio e com requintes de crueldade — como o assassinato da gata Charlotte —, resulta na concessão de medidas cautelares brandas pelo Poder Judiciário, a mensagem enviada à sociedade é clara, mas devastadora: a vida, em qualquer de suas formas, tem pouco valor diante da benevolência judicial. Impunidade sob a Toga? A Justiça que solta o cruel e pune a sociedade. O caso…
Ler MaisGoverno Lula: Estratégia ou suicídio comunicacional? Quando o dinheiro público sustenta o discurso de oposição.
O governo Lula vive uma crise de coerência em sua estratégia de comunicação, evidenciada pelo paradoxo de investir bilhões em publicidade em veículos de mídia que, historicamente, alinham-se à direita e à extrema direita, atuando como oposição sistemática às suas próprias pautas sociais. A renovação de contratos de publicidade que somam cifras bilionárias — e que têm sido alvo de questionamentos no Tribunal de Contas da União por parte da oposição — revela uma gestão que privilegia a transactionalidade política em detrimento da consolidação de um projeto de país alinhado aos seus eleitores.…
Ler MaisSÃO JOÃO 2026 Detran-RR reforça fiscalização durante arraial no Parque Anauá
Serão disponibilizados 25 agentes de fiscalização de trânsito e sete viaturas, por dia, que atuarão na parte externa e interna do Parque Anauá Para garantir a segurança da população durante os sete dias do São João no Parque Anauá, agentes de fiscalização do Detran-RR (Departamento Estadual de Trânsito de Roraima) estarão em pontos estratégicos para melhor fluidez de veículos e pedestres. O arraial, promovido pelo Governo do Estado, começa neste domingo, 28, e segue até sábado, 04 de julho, com shows nacionais e locais, além da apresentação de quadrilhas juninas.…
Ler MaisTrês Lagoas: Prefeitura altera expediente das repartições públicas municipais na segunda-feira (29) em razão do jogo do Brasil na Copa do Mundo
A Prefeitura de Três Lagoas informa que o expediente das repartições públicas municipais será alterado excepcionalmente na próxima segunda-feira, 29 de junho, em razão da partida da Seleção Brasileira de Futebol pela Copa do Mundo FIFA 2026, conforme estabelece o Decreto nº 1.868, de 25 de junho de 2026. De acordo com o decreto, o atendimento nas repartições públicas municipais ocorrerá das 7h às 12h. Na área da saúde, as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e os serviços especializados funcionarão das 6h às 12h. Já o Laboratório Municipal atenderá das…
Ler MaisSorocaba: Programa “HumanizAção Inverno” acolhe 16 pessoas em situação de rua ao longo deste sábado (27)
Foto: Bruno Rodrigues (Secom/Sorocaba) Neste sábado (27), o programa “HumanizAção Inverno” realizou atendimentos a 38 pessoas em situação de rua, em diferentes pontos da cidade. Desse total, 16 aceitaram receber acolhimento no Serviço de Obras Sociais (SOS), onde são disponibilizados pernoite, alimentação completa, roupas e toalhas, banho e cuidados de higiene. As equipes do programa percorreram diferentes pontos da cidade, como Praça Frei Baraúna, Rua Padre Luiz, Rua Bartolomeu de Gusmão, Avenida Armando Camargo Sampaio, Rua Rogério Pedroso de Souza, entre outros. A iniciativa municipal é promovida de forma…
Ler MaisAVISO DE PAUTA: Estado inaugura Recepção do Complexo Madre Teresa do Hospital Marieta em Itajaí
O Governo do Estado entrega nesta segunda-feira, 29, às 8h, em Itajaí, a Recepção do Complexo Madre Teresa, no Hospital Marieta Konder Bornhausen. O novo espaço garante mais conforto e acolhimento aos pacientes que aguardam por atendimento. O ato contará com a presença do secretário de Estado da Saúde, Diogo Demarchi. Serviço O quê: Estado inaugura Recepção do Complexo Madre Teresa do Hospital Marieta em ItajaíData: Segunda-feira, 29 de junho de 2026, às 8hLocal: Complexo Madre Teresa – Av. Sete de Setembro, 410, Centro – Itajaí/SC Fonte: Agência de Notícias…
Ler Mais191 milhões estão sob mais de 35ºC
Uma onda de calor extremo avançou da Escandinávia aos Alpes neste fim de semana, deixando a Europa prostrada sob temperaturas sufocantes que já superaram a marca histórica de 40ºC em diversas regiões. O fenômeno climático, apontado como o responsável direto por centenas de mortes à medida que se desloca em direção ao leste do continente, provocou o fechamento de rodovias e acendeu o alerta máximo das autoridades de saúde. Neste domingo (28/6), a expectativa da agência de notícias Associated Press é que ao menos 191 milhões de pessoas sejam expostas…
Ler MaisGoverno do Acre inaugura sede própria da Controladoria-Geral do Estado nesta segunda
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Obras Públicas, inaugura na próxima segunda-feira, 29, a sede própria da Controladoria-Geral do Estado (CGE), localizada no centro de Rio Branco, entre as ruas Floriano Peixoto e Rui Barbosa, no antigo prédio da Polícia Federal. Sede própria da CGE fortalecerá a atuação do órgão. Foto: Luis Oliveira/Seop O novo edifício conta com estrutura moderna, incluindo salas administrativas, auditório e setores destinados à diretoria, controle interno, jurídico, orçamento e finanças, proporcionando melhores condições para o desempenho das atividades institucionais da…
Ler MaisSTF tem maioria para deixar receitas próprias do MPU fora do arcabouço fiscal
O teto de gastos estabelecido pelo arcabouço fiscal não deve ser aplicado às receitas próprias do Ministério Público da União. Esse foi o entendimento alcançado pela maioria do Plenário do Supremo Tribunal Federal nesta sexta-feira (26/6). O julgamento virtual termina oficialmente às 23h59. O MPU é formado pelos Ministérios Públicos do Trabalho, Federal, Militar e […] O post STF tem maioria para deixar receitas próprias do MPU fora do arcabouço fiscal apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico
Ler MaisUm Sonho em Parintins: Abrigados do Moacyr Alves viajam para viver o primeiro Festival Folclórico
Silvana e Luiz Felipe alimentam o sonho de assistir o festival e seus personagens preferidos de perto Fotos: Divulgação/Secom Os abrigados da instituição Moacyr Alves, Luiz Felipe, de 28 anos, e Silvana Silva, de 27 anos, pisam em Parintins (a 369 quilômetros de Manaus) pela primeira vez para viver o sonho de assistir o Festival Folclórico do município e ver de perto seus personagens preferidos: pajé e sinhazinha da fazenda. A ação, que promove inclusão e acolhimento por meio da Cultura, é uma iniciativa da primeira-dama e presidente de honra…
Ler MaisMais de 200 cobertores são doados para acolhimento a pessoas em vulnerabilidade
A Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds) recebeu a doação de 240 cobertores, nesta quarta-feira (24), que serão destinados às ações de acolhimento e atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade social durante o período de frio. A doação foi realizada pela Eldorado Brasil. Com a participação da sociedade e de empresas parceiras, a rede de proteção social amplia sua capacidade de atendimento, garantindo mais acolhimento, conforto e dignidade durante os meses de temperaturas mais baixas. Empresas interessadas em fazer doações podem ligar para (13) 32011200. A sede da Seds fica na Rua…
Ler Mais1ª Feira da Cidadania acontece neste sábado (27) no bairro Novo Oeste
A Prefeitura de Três Lagoas promove, neste sábado, 27 de junho, a 1ª Feira da Cidadania, que será realizada das 7h às 13h, na Escola Municipal Elaine de Sá Costa, no bairro Novo Oeste. Realizada em parceria com diversas instituições, a ação tem como objetivo aproximar os serviços públicos da população, oferecendo atendimentos gratuitos, orientações, atividades educativas, lazer e oportunidades para toda a família em um único local. Entre as atrações já confirmadas estão apresentações artísticas, brinquedos infláveis e pintura facial, garantindo diversão para as crianças durante toda a programação.…
Ler MaisGoverno de Santa Catarina anuncia quase R$ 33 milhões em investimentos para a educação na região de Maravilha
Ações contemplam reformas e ampliações de escolas, revitalizações e climatização das salas de aula. Fotos: Leo Munhoz/Secom GOVSC O Governo de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Educação (SED), segue ampliando os investimentos na educação pública com o movimento Educação Levada a Sério. Na região atendida pela Coordenadoria Regional de Educação (CRE) de Maravilha, estão sendo destinados R$ 32,9 milhões para obras de infraestrutura escolar, melhorias nas unidades de ensino e fortalecimento de políticas educacionais que beneficiam estudantes de diversos municípios do Extremo Oeste. O anúncio foi…
Ler MaisOnda de calor extremo mata mil pessoas na França em apenas 3 dias
Em meio à onda de calor extremo na Europa, a França registrou um excedente de cerca de mil mortes em apenas três dias, informou o Ministério da Saúde do país neste domingo (28/6). O número pode ser ainda maior, porque os dados, recolhidos desde a quarta-feira (24/6), ainda não são definitivos. “Vários recordes mensais e históricos foram quebrados; terça-feira, 23 de junho, foi o dia mais quente já registrado no país, superando o recorde estabelecido em 2003”, informou a pasta. Na data, o serviço meteorológico francês registrou 44,3ºC em Pissos…
Ler MaisGoverno do Acre e Agência da ONU para Refugiados visitam abrigos de migrantes em Assis Brasil e Epitaciolândia e reforçam apoio humanitário
Os abrigos que acolhem migrantes e refugiados nos municípios de Assis Brasil e Epitaciolândia receberam, nesta semana, uma visita realizada pelo governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), em parceria com a Agência da ONU para Refugiados (Acnur). Durante as visita, SEASDH e Acnur promoveram uma roda de conversa com os acolhidos. Foto: Fernando Santtos/SEASDH A agenda teve como objetivo acompanhar as condições de acolhimento, identificar demandas e fortalecer a assistência humanitária prestada às pessoas em situação de mobilidade humana na…
Ler MaisANPP superveniente e excesso acusatório: por que a condenação não pode preceder a negociação penal
A introdução do acordo de não persecução penal (ANPP) no processo penal brasileiro decorre da expansão dos espaços de consenso no sistema de justiça criminal, pois surgiu como mais uma tentativa de racionalizar a persecução penal, reduzir a litigiosidade desnecessária e oferecer uma resposta estatal proporcional e mais célere aos delitos. Magnific Inserido no Código […] O post ANPP superveniente e excesso acusatório: por que a condenação não pode preceder a negociação penal apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico
Ler MaisFestival de Parintins 2026: SES realizou 2,9 mil atendimentos durante a primeira noite de apresentações no bumbódromo
Operação de saúde do Governo do Amazonas mobiliza hospitais, ambulâncias, Barco Hospital São João XXIII, vigilância em Saúde e Saúde AM Digital Fotos : Evandro Seixas / SES-AM A Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) registrou 2.900 atendimentos, na sexta-feira (26/06), primeiro dia do 59º Festival de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus). Entre 17h de sexta e 7h de sábado (27/06), foram realizados 725 atendimentos no Hospital Jofre Cohen e Padre Colombo, 1.886 no Barco Hospital São João XXIII na Providência de Deus. Nos dois ambulatórios do Bumbódromo foram…
Ler MaisVeja como vão funcionar os serviços municipais de Santos nesta segunda-feira
Em razão do Decreto nº 11.255, publicado nesta sexta-feira (25 ) no Diário Oficial, na próxima segunda-feira (29) as repartições públicas municipais encerrarão o expediente às 12h, em função da realização da partida da seleção brasileira pela Copa do Mundo FIFA 2026. A medida altera o funcionamento dos serviços administrativos municipais apenas no período da tarde (veja mais detalhes abaixo). Os serviços essenciais permanecerão em funcionamento normal, em regime de plantão, garantindo o atendimento à população. As policlínicas funcionam na segunda-feira até as 12h e retomam o atendimento normal na…
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