Categoria: Destaque

A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) afirmou, em nota divulgada na sexta-feira (10/7), que são “de extrema gravidade” as alegações da Polícia Federal sobre dossiês encomendados pelo dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, contra “indivíduos específicos”. “Não se pode tolerar qualquer tentativa de intimidação, constrangimento ou desqualificação de pessoas por meio de práticas dessa natureza”, […] O post Febraban vê ‘extrema gravidade’ em dossiês encomendados por Vorcaro apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

O primeiro turno das eleições gerais está marcado para o dia 4 de outubro. Faltando menos de três meses para o pleito, eleitores e candidatos devem observar diversas regras previstas na Lei 9.504 de 1997, conhecida como Lei das Eleições, e nas resoluções aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A partir das próximas semanas, as principais datas já começam a mobilizar eleitores, candidatos e partidos. Convenções As convenções partidárias estão autorizadas a partir do dia 20 de julho até 5 de agosto. Para concorrer às vagas disputadas nas eleições de…

A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara de Cerqueira César que condenou o Município de Águas de Santa Bárbara a indenizar mãe de jovem que morreu depois de saltar de uma ponte em um parque. A sentença, proferida pelo juiz Marcos Rogério Sanches Cruz […] O post Município deve indenizar mãe de jovem que morreu ao cair de ponte em parque apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura do ex-prefeito de Belford Roxo Márcio Canella (União Brasil), preso em flagrante durante uma operação da Polícia Federal (PF) no Rio de Janeiro. A decisão foi emitida na noite de sexta-feira (10), e a saída do político do sistema prisional está prevista para este sábado (11). Canella estava detido desde terça-feira (7), após agentes encontrarem um fuzil calibre 556 no veículo em que ele estava durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão da sexta…

A cobrança de juros sobre parcelas que ainda não venceram e a venda casada de seguros em financiamentos bancários violam o Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor. Essas práticas retiram a liquidez do título e permitem a suspensão de processos de cobrança judicial. Com base nesse entendimento, a juíza Deise Denise Minuscoli, […] O post Venda casada e juros futuros suspendem cobrança de dívida bancária apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

A inércia da empresa ante a exposição frequente de seus empregados a conteúdos de cunho sexual — sem nenhuma medida para coibir o sofrimento psíquico dos trabalhadores — fere o artigo 157, inciso I, da CLT e obriga o empregador a indenizar. Além disso, a exigência patronal de exposição do colo e dos ombros simulando […] O post Banco deve indenizar por impor ensaio de cunho erótico a empregados apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

Quanto é 2+2? Parece uma pergunta simples e até despropositada, mas é exatamente pelo fato de large language models (LLMs) — “inteligências artificiais” como são conhecidas coloquialmente, a exemplo do ChatGPT, Gemini e Claude — já terem respondido “5” para essa pergunta que uma IA não deve nem jamais deverá ser responsável pela tomada de decisões […] O post Androides sonham com a concessão da ordem? Motivação das decisões judiciais em tempos de IA generativa apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico