Categoria: Destaque

Condenação de ex-capitão da Marinha é mantida pela Justiça fluminense

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A desembargadora Maria Sandra Kayat Direito, da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), negou provimento ao recurso da defesa do oficial da Marinha, Cristiano da Silva Lacerda. A magistrada manteve a condenação pelos homicídios qualificados de Geraldo Pereira Coelho e Osélia da Silva Coelho, pais de seu ex-namorado, Felipe da Silva Coelho. Na decisão, foram mantidas a perda do cargo público de capitão da Marinha e a indenização mínima de R$ 200 mil por danos morais aos familiares das vítimas. Os advogados de defesa…

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Administração promove diversas capacitações para servidores estaduais

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Por Amanda Lima Com o objetivo de fortalecer a administração pública e ampliar a qualificação dos servidores estaduais, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead), realizou diversas capacitações entre os dias 8 e 12. Dentre os cursos promovidos durante a semana estão: Direito Administrativo, Pesquisa de Preços nas Contratações Públicas, Oficina de Estágio Probatório e Avaliação de Desempenho, Capacitação em Compras e Contratos e o curso de Elaboração dos Planejamentos Estratégicos das Setoriais. O curso de Direito Administrativo, ministrado pelo instrutor Cauélisson Lima, teve…

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Projetos de escolas da rede pública estadual promovem educação artística para estudantes no âmbito do Proenarte

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Entre grafismos indígenas e reciclagem, estudantes são estimulados a pensar e se expressar artisticamente FOTO: Euzivaldo Queiroz / Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar A Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, por meio do Departamento de Políticas e Programas Educacionais, e da Gerência de Ensino Regular (GER), realizou, nesta sexta-feira (12/06), uma visita técnica à Escola Estadual (EE) José Bernardino Lindoso, localizada no bairro Novo Aleixo, zona norte de Manaus, com o objetivo de conhecer, na prática, os projetos realizados no âmbito do Programa de Apoio…

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OAB Criciúma levanta debate sobre Liberdade de Expressão e de Imprensa em tempos de extrema polarização

Marco Zaparolli

Com a presença dos jornalistas Denis Luciano e João Paulo Messer, entidade discutiu mudanças e desafios a serem superados pela imprensa no podcast Direito de Saber Ao longo dos anos, a imprensa vem provando o quão essencial é sua existência na sociedade e, em meio à crescente polarização política em diversos países, o debate sobre a importância desse setor se torna ainda mais urgente. Nesse contexto e de forma alusiva ao Dia da Imprensa, a OAB Subseção Criciúma levantou debate sobre a Liberdade de Imprensa e Expressão no quarto episódio…

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Produtora declara gasto de R$ 75 milhões com ‘Dark Horse’

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Por Rogério Pagnan (Folhapress) – O filme produzido em homenagem ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o já polêmico “Dark Horse” –“azarão”, em inglês–, teve custo total de US$ 13,4 milhões, ou cerca de R$ 75 milhões, e não recebeu incentivos ou recursos públicos, segundo perícia privada contratada pela defesa da Go Up Entertainment. O laudo com esses dados foi anexado a um inquérito policial que investiga suposto uso de verbas públicas no filme. A suspeita é que recursos tenham sido desviados de um contrato entre a Prefeitura de São Paulo…

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Ação social da Prefeitura de Sorocaba e do Luna Park é prorrogada até o dia 10 de julho

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A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Governo (Segov), da Secretaria da Cidadania (Secid) e do Fundo Social de Solidariedade (FSS), em parceria com o Luna Park, prorrogou, até o dia 10 de julho, a ação social que disponibiliza, por dia, 50 ingressos gratuitos para o parque de diversões Luna Park. As vagas serão disponibilizadas semanalmente e as inscrições já estão abertas para o período de 15 a 19 de junho, pelo link: https://agenda-eventos.sorocaba.sp.gov.br/parque/. O Luna Park é um parque de diversões itinerante, com mais de 20 atrações…

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Santa Catarina – Porto de Imbituba está entre os oito portos públicos do país certificados com padrão internacional de segurança

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Foto: Divulgação / SCPAR Porto de Imbituba Referência em segurança portuária, o Porto de Imbituba integra o seleto grupo dos oito portos públicos brasileiros certificados com o ISPS Code (International Ship and Port Facility Security Code – Código Internacional para a Proteção de Navios e Instalações Portuárias). Recentemente, o Complexo Portuário de Imbituba teve sua Declaração de Cumprimento do protocolo internacional renovada pela Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (Conportos), com validade até 2031. A certificação atesta que o Porto de Imbituba atende aos mais…

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Quatro mulheres denunciaram dentista preso suspeito de transmitir HIV

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Caso é investigado pela Polícia Civil de Rondônia após quatro mulheres terem apresentado denúncia contra o homem Jaqueline Fonseca METRÓPOLES Quatro mulheres denunciaram um dentista suspeito de transmitir o vírus HIV de forma proposital em Porto Velho. As quatro vítimas procuraram a Polícia Civil de Rondônia (PCRO) por meio da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) para registrar ocorrência. Segundo a PCRO, o homem, mesmo tendo ciência de sua condição sorológica positiva, manteve relações sexuais consensuais, sem comunicar às vítimas sobre o risco. “A investigação reuniu elementos documentais, laudos…

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Surfistas de Santos marcam presença em seletiva do Circuito Brasileiro de Base

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Berço do surfe brasileiro, Santos segue investindo na formação de novos talentos da modalidade e garantindo resultados. Cinco jovens talentos da equipe da Associação Santos de Surf (ASS) disputam a inédita Seletiva Sudeste do Circuito Brasileiro de Base, realizada pela Confederação Brasileira de Surf (CBSurf). A competição, que segue até domingo (14) define os classificados ao Campeonato Brasileiro de Base. A equipe santista é formada por atletas que garantiram vaga no Paulista, passando a integrar a seleção estadual. Isabelly Knut compete nas categorias sub-16 e sub-18; Rafaela Americano e Nathan…

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Defesa Civil de Três Lagoas realiza reunião de alinhamento para atuação na Expotrês 2026

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A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Três Lagoas realizou na tarde desta quinta-feira, 11 de junho, uma reunião de alinhamento operacional com servidores que estão atuando na 48ª Expotrês 2026. O encontro teve como objetivo apresentar o Plano de Trabalho Operacional da Defesa Civil para o evento, promovendo um bate-papo sobre as ações que serão desenvolvidas entre os dias 11 e 15 de junho, bem como os procedimentos operacionais, organização das equipes, comunicação interna e estratégias de atuação preventiva durante a festa. Participaram da reunião, ao lado…

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Taxa de juros superior à média não basta para configurar abuso

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A cobrança de uma taxa mensal de juros superior à média do mercado não basta para configurar prática abusiva em contratos bancários. Com base nesse entendimento, a juíza Nadia Inês Schmidt, da Vara Estadual de Direito Bancário de Santa Catarina, julgou improcedente uma ação revisional na qual o autor alegava abuso no contrato firmado com […] O post Taxa de juros superior à média não basta para configurar abuso apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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Ovni em formato de batata é relatado nos EUA, mostra novo documento

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Um Fenômeno Anômalo Não Identificado (UAP, na sigla em inglês), anteriormente conhecido como Ovni, em forma de “batata” foi relatado em Colorado Springs, Colorado, nos Estados Unidos. O relato consta em novos documentos divulgados pelo Departamento de Guerra do país nesta sexta-feira (12/6). De acordo com o relatório, um ex-oficial de inteligência do Exército dos EUA, junto a outros quatro membros de sua unidade, avistou um UAP sobre a Montanha Cheyenne, em 2022. “O objeto tinha formato de batata, com bordas bem definidas, e parecia pintado em uma cor opala…

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Segurança Pública do Acre passa a integrar Projeto Humanize em parceria com o Tribunal de Justiça

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A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp) formalizou, nesta sexta-feira, 12, sua adesão ao Projeto Humanize, por meio da assinatura de um Termo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). A iniciativa busca ampliar a integração entre as instituições públicas na promoção dos direitos humanos e no fortalecimento da cultura do controle de convencionalidade no estado. O acordo foi assinado pelo secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, José Américo Gaia, e pelo delegado-geral da Polícia Civil do Acre, Pedro…

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SES-AM leva consultas, exames e serviços especializados de saúde ao Governo Presente em Iranduba

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Moradores tiveram acesso a consultas médicas, exames e agendamentos de serviços especializados Fotos: Evandro Seixas / SES-AM Consultas especializadas e exames estão entre os serviços que a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) ofereceu durante a edição do programa Governo Presente, em Iranduba (a 27 quilômetros de Manaus) que aconteceu nesta sexta-feira (12/06). O atendimento do público foi concentrado na Câmara Municipal de Iranduba, localizada na Praça dos Três Poderes, nº 60, Centro, reunindo diversos serviços voltados à promoção da saúde e ampliação do acesso da população à…

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Líder da gangue venezuelana é morto em ataque dos EUA

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Por AFP O chefe do grupo criminoso de origem venezuelana Tren de Aragua, Niño Guerrero, foi morto em uma operação militar americana realizada em coordenação com autoridades da Venezuela, anunciou nesta sexta-feira (12) o presidente Donald Trump. “Sob minhas ordens, o Comando Sul dos Estados Unidos realizou um ataque rápido e letal para eliminar Niño Guerrero, do tristemente conhecido Tren de Aragua”, publicou Trump na rede Truth Social. “Essa ação foi coordenada de perto com nossos amigos na Venezuela, com quem estamos trabalhando muito bem”, acrescentou. Os Estados Unidos realizaram…

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Soocaba -Jogo do Brasil será exibido em telões no Parque Campolim e no Paço Municipal neste sábado (13)

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Fotos: Michelle Alves/Secom Os torcedores sorocabanos poderão assistir gratuitamente ao jogo do Brasil na Copa do Mundo 2026, neste sábado (13), às 19h, em telões instalados no Parque “Carlos Alberto de Souza”, no Parque Campolim, e no Paço Municipal, no Alto da Boa Vista. A estreia da seleção brasileira será contra o time de Marrocos. O Parque “Carlos Alberto de Souza”, no Parque Campolim, terá a Fanfest Copa Chopp Brahma Sorocaba, reunindo esporte, música, gastronomia e entretenimento para toda a família. A programação, realizada pela produtora Mr. Jeff Eventos, com…

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BOLETIM – Polícia Civil de SC inaugura Sala Lilás em Paulo Lopes e chega a 48 estruturas de acolhimento no estado

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O Governo de Santa Catarina, por meio da Polícia Civil (PCSC) , inaugurou oficialmente a Sala Lilás na Delegacia de Polícia do Município (DPMU) de Paulo Lopes.  O espaço foi projetado para oferecer um atendimento humanizado, acolhedor e voltado à mulheres e crianças vítimas de violência doméstica e familiar. A sala garante a privacidade necessária durante os procedimentos policiais.  O delegado-geral da PCSC, Marcelo Sampaio Nogueira, reforça a importância da iniciativa e destaca o aumento do número de Salas Lilás no estado. SONORA A estrutura foi viabilizada por meio de…

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