Categoria: Destaque

Lei torna crime exercício ilegal da medicina veterinária 

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O Código Penal Brasileiro passa a incluir nesta segunda-feira (8) o exercício ilegal da medicina veterinária como crime.  Pela legislação, aquele que exercer a profissão de médico veterinário sem autorização legal, ainda que de forma gratuita, está sujeito à pena de detenção de seis meses a dois anos. A norma modifica o Artigo 282 do Código Penal, que já trata do exercício irregular de profissões da área da saúde, como medicina, odontologia e farmácia. Com a mudança, passa a incluir de forma expressa a medicina veterinária.  Pena e agravantes O…

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ACRE -Com máquinas em campo e Operação Verão em andamento, Deracre avança na recuperação de ramais da Transacreana

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O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre), avançou nesta sexta-feira, 5, na recuperação dos ramais São Raimundo, Liberdade, Macapá e Noca, na região da Transacreana, em Rio Branco, garantindo o acesso das comunidades rurais à região do Riozinho.   Deracre avança em trechos críticos e garante acesso de famílias à região do Riozinho. Foto: Ascom/Deracre As equipes executam serviços de reabertura de vias, retirada de atoleiros, drenagem e recuperação de pontos críticos ao longo da AC-90. A presidente do Deracre, Sula…

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Polícia Científica do Amazonas é aprovada em Ensaio de Proficiência em Alcoolemia do Inmetro

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O laboratório alcançou índice de 100% de conformidade em todas as amostras analisadas Fotos: Victor Levy/SSP-AM O Departamento de Polícia Técnico-Científica do Amazonas (DPTC), por meio do Laboratório Forense de Análises e Compostos (Lafasc), órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM), obteve 100% de resultados aceitáveis no ensaio de proficiência em alcoolemia do Inmetro. A aprovação atesta a excelência técnica dos peritos e reforça o compromisso da Polícia Científica estadual com a qualidade e a confiabilidade dos serviços periciais prestados à sociedade. A perita criminal, Fernanda Versiani, explicou que…

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SANTA CATARINA – Governador Jorginho Mello participa da abertura da 15º edição do Parajesc em Videira

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O governador Jorginho Mello esteve na abertura da 15ª edição dos Jogos Abertos Paradesportivos de Santa Catarina (Parajesc), na última quinta, 4, em Videira. Até o último sábado, 6, 1.320 atletas de 42 municípios competiram em seis diferentes modalidades, supervisionados por 884 dirigentes. O Governo do Estado investiu quase R$ 150 mil na realização do evento. O Parajesc é destinado a estudantes com idades entre 11 e 17 anos com deficiência física, visual ou intelectual, promovendo a integração e valorizando o desenvolvimento esportivo por meio da participação e da convivência.…

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Corrida reúne 5 mil participantes na avenida da praia em Santos

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A edição de estreia da Chilli Beans Run 5 k reuniu neste domingo (7) 5 mil participantes correndo pela avenida da praia, em Santos. A prova teve largada junto ao Aquário e chegada em frente ao Novo Quebra-Mar. Na disputa masculina, o santista Maurício Santana Evangelista (Fupes/ Shiro Tri) foi o campeão, completando os cinco quilômetros em 15 minutos e 43 segundos. Entre as mulheres, a triatleta de Santos, Thais Bustillo Freitas, foi a primeira, com 19min10s. Para Maurício, a prova valeu como estímulo para os próximos objetivos. Entre eles,…

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TRES LAGOAS -VAGAS DE EMPREGO – Veja as oportunidades disponíveis na Casa do Trabalhador nesta quinta-feira (08)

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A Prefeitura de Três Lagoas e a Casa do Trabalhador divulgam as oportunidades de empregos disponíveis nesta quinta-feira, 08 de junho de 2026. No total, são 80 vagas em diversas áreas e diferentes níveis de escolaridade. Importante destacar que para a realização de entrevistas, os candidatos deverão comparecer na Casa do Trabalhador, à Rua Dr. Munir Thomé, 86 – Centro, para retirada de carta de encaminhamento. Para mais informações, o candidato deve comparecer diretamente na sede do órgão ou entrar em contato pelo 67 3929-1936. Loading… Taking too long? Reload…

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Leis obsoletas em vigor nos EUA geram falta de respeito ao sistema jurídico

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Os Estados Unidos não conseguem se livrar de uma enorme coleção de leis que, apesar de serem obsoletas e terem caído em desuso há tempos, nunca foram revogadas. E porque ainda estão em vigor, na condição de mortas-vivas, reaparecem de vez em quando para assombrar uma ou outra pessoa, por intermédio de algum “executor da […] O post Leis obsoletas em vigor nos EUA geram falta de respeito ao sistema jurídico apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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Estado garante transferência de recém-nascida para cirurgia cardíaca e reforça compromisso com a vida

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Com apenas alguns dias de vida, a pequena Ana Maria da Silva já enfrenta uma das maiores batalhas que alguém poderia imaginar. Nascida no interior do Acre, no município de Sena Madureira, a pequena precisou ser internada imediatamente na Maternidade Bárbara Heliodora, na capital Rio Branco, em estado grave após ser diagnosticada com uma cardiopatia congênita complexa, que consiste em uma malformação do coração que exige cirurgia especializada e imediata para garantir sua sobrevivência. Estado garante transferência de recém-nascida para cirurgia cardíaca e reforça compromisso com a vida. Foto: José…

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MAM-RJ deve pagar verbas atrasadas a ex-diretor, e ele deve indenizar museu

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O Tribunal de Justiça fluminense condenou o Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro (MAM Rio) a pagar verbas atrasadas ao ex-diretor da instituição Fabio Szwarcwald. Ele, por sua vez, foi sentenciado a indenizar a instituição.  O cerne da controvérsia envolve declarações de Szwarcwald feitas à imprensa sobre a ausência de seguro do museu, […] O post MAM-RJ deve pagar verbas atrasadas a ex-diretor, e ele deve indenizar museu apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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Forças de segurança estaduais ampliam trabalho de fiscalização às margens do Rio Iaco, após queda da ponte em Sena Madureira

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Desde os primeiros momentos após o desabamento da ponte Frei Paolino Baldassari, em Sena Madureira, as forças de segurança do Estado atuam de forma integrada para minimizar riscos na área afetada. O Corpo de Bombeiros Militar (CBMAC) e a Polícia Militar do Acre (PMAC) vêm realizando o trabalho preventivo às margens do Rio Iaco, orientando moradores e impedindo a aproximação de curiosos dos escombros da estrutura. Deracre já realizou o isolamento da ponte com tapumes. Foto: Pedro Devani/Secom O 6º Batalhão de Educação, Proteção e Combate a Incêndio Florestal (6º…

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Governador Roberto Cidade inaugura unidade revitalizada do Cetam no Careiro Castanho

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Novo espaço tem capacidade para mais de 300 alunos FOTOS: Tiago Corrêa/Secom Durante as ações do Governo Presente no município do Careiro Castanho (a 88 quilômetros de Manaus), neste sábado (06/06), o governador Roberto Cidade reinaugurou a unidade do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam). Esta é a nona unidade do interior entregue para a população totalmente revitalizada e adaptada aos padrões de Educação Profissional e Tecnológica (EPT). “O Cetam tem feito um grande trabalho no interior e na capital. Recentemente entregamos o Cetam de Manacapuru e, na semana…

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Tema 1.396-STJ e equívoco de três camadas: Judiciário confunde porta com torniquete

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Há um tipo de erro jurídico que é mais perigoso do que o erro por ignorância: é o erro por excesso de diagnóstico correto. Parte-se de um problema real (a litigiosidade nas relações de consumo, o volume absurdo de ações ajuizadas sem qualquer contato prévio com o fornecedor, a instrumentalização do processo como modelo de […] O post Tema 1.396-STJ e equívoco de três camadas: Judiciário confunde porta com torniquete apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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