O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu nesta sexta-feira (10) o segundo voto para derrubar a lei de Santa Catarina que proibiu a reserva de cotas raciais para ingresso de estudantes em instituições de ensino que recebem verbas públicas do estado. Mais cedo, o plenário virtual da Corte iniciou o julgamento de ações que pedem o reconhecimento da inconstitucionalidade da norma. Até o momento, o placar do julgamento está 2 votos a 0. Dino disse que a lei foi aprovada com base em um fundamento que foi considerado inconstitucional…
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Educação entrega novos equipamentos a laboratório de informática em escola na Cidade do Povo
A Escola Estadual Ester Maia de Oliveira, na Cidade do Povo, recebeu, nesta sexta-feira, 10, novos computadores para o laboratório de informática para pontencializar o ensino e otimizar o estudo dos estudantes. Equipamentos entregues à escola são de última geração e tem garantia de cinco anos. Foto: Mardilson Gomes/SEE A ação, coordenada pelo Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE), é realizada no âmbito do Programa Nacional Escolas Conectadas, e contou com a instalação de 20 computadores modernos no laboratório, e outros…
Ler MaisPenduricalhos tratados com ‘responsabilidade fiscal e respeito à magistratura’
Por Italo Nogueira (Folhapress) – O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, disse nesta sexta-feira (10) que os chamados penduricalhos serão definidos “com responsabilidade fiscal e respeito à magistratura”. O ministro afirmou que a resolução aprovada nesta quinta-feira (8) pelo CNJ, também presidido por Fachin, busca cumprir as decisões do STF e declarou que, se houver benefícios além do previsto pela corte, eles serão cortados. Fachin diz que penduricalhos serão tratados com ‘responsabilidade fiscal e respeito à magistratura’ “A primeira e última palavra sobre essa matéria é a…
Ler MaisAstronautas voltam à Terra na noite desta sexta em etapa mais crítica da missão lunar
A missão Artemis 2 entra na fase final nesta sexta-feira (10), com o retorno dos quatro astronautas que participaram da primeira viagem tripulada ao redor da Lua em mais de 50 anos. A cápsula Orion deve pousar no Oceano Pacífico, próximo à costa da Califórnia, por volta das 21h (horário de Brasília). A operação marca […] Fonte: ICL Notícias
Ler MaisMéxico implementará modelo parecido com o SUS a partir de 2027
Em janeiro de 2027, a população mexicana começará a ser atendida por uma rede semelhante ao Sistema Único de Saúde (SUS). A primeira fase, de cadastramento dos usuários com mais de 85 anos de idade e um acompanhante ou cuidador, terá início na próxima segunda-feira (13) e término em 30 de abril. Um dos mecanismos prioritários do Serviço Universal de Saúde para o governo é a unificação de bases de dados dos pacientes das diferentes redes, o que permite a visualização de prontuários já cadastrados, evitando que os profissionais de saúde…
Ler MaisPaquistão vê “momento decisivo” em negociações entre EUA e Irã
O primeiro-ministro do Paquistão, Shehbaz Sharif, fez um apelo público por apoio às negociações entre Estados Unidos e Irã, que devem ocorrer em Islamabad, e classificou o momento como decisivo para o futuro do conflito. Em discurso televisionado nesta sexta-feira (10/4), Sharif pediu que a população reze pelo sucesso das conversas. “Este é um momento decisivo. Peço a todos que orem para que estas negoci ações sejam bem-sucedidas, inúmeras vidas sejam salvas e o mundo veja a paz”, afirmou. O premiê também elogiou o chefe do Exército paquistanês, Asim Munir,…
Ler MaisProdemge implementa MG-OUV em Congonhas, um reforço na escuta à população
Implementado e ancorado em tecnologia da Prodemge, canal registra manifestações relacionadas à prestação dos serviços públicos municipais Fonte: Agência Minas
Ler MaisSEMED divulga resultado final e convoca candidatos para próxima etapa do MS Alfabetiza em Três Lagoas
A Prefeitura de Três Lagoas, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), deu continuidade ao processo seletivo para formador(a) municipal do programa MS Alfabetiza – Todos pela Alfabetização da Criança, com a divulgação de novos documentos oficiais referentes ao Edital nº 001/SEMED/2026. Após a publicação da lista de candidatos deferidos, o processo avança agora com a divulgação do resultado final dos candidatos aptos para a Fase II, já considerando a análise de recursos. Com isso, os participantes classificados seguem para a próxima etapa do certame. A Fase II corresponde…
Ler MaisSTJ como tribunal de precedentes: relevância e demais mecanismos
A transformação do Superior Tribunal de Justiça em uma Corte de precedentes de excelência não depende de retórica institucional, nem de mera autoproclamação dogmática. Depende, antes, de um arranjo normativo, procedimental e cultural que permita ao Tribunal cumprir com maior nitidez a sua função de dar a última palavra sobre o direito federal infraconstitucional, reduzindo […] O post STJ como tribunal de precedentes: relevância e demais mecanismos apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico
Ler MaisSegad passa a ter nova gestão e reforça foco em modernização administrativa
A Segad (Secretaria de Gestão Estratégica e Administração) passa a contar com nova gestão. O administrador Juliano Bacarim assumiu a titularidade da pasta com a missão de dar continuidade às ações em andamento, com foco na modernização da gestão pública e na valorização dos servidores estaduais. Com experiência na administração pública, Bacarim atuava anteriormente como secretário adjunto da Secretaria de Licitação. À frente da Segad, ele destacou a importância de fortalecer as políticas administrativas e dar sequência aos avanços já conquistados. “A Segad inicia um novo momento e assumimos essa…
Ler MaisPrimeira etapa: Caravana da Castração atende 20 mil animais em 63 municípios do Estado
Com foco na proteção e no bem-estar animal, o governador Eduardo Riedel participou nesta sexta-feira (10) do encerramento do 1º Ciclo da Caravana da Castração, que nesta etapa atendeu 20 […] Fonte: Governo de Mato Grosso do Sul
Ler MaisPolícia Civil prende em flagrante homem suspeito de homicídio no Crato
A Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) prendeu em flagrante, na manhã dessa quinta-feira (9), um homem, de 28 anos, suspeito de envolvimento em um crime de homicídio doloso registrado na madrugada do dia 8 de abril, no município do Crato, na Área Integrada de Segurança Pública 02 (AIS 02) do Estado. A captura ocorreu na mesma região. Com o registro da ocorrência, equipes da Delegacia de Polícia Civil de Crato iniciaram diligências para identificar e localizar o suspeito. O homem foi localizado na zona rural do município, na…
Ler MaisSeminário em Santos discute neurodiversidade e políticas públicas de acessibilidade e inclusão
O 3º Seminário Neurodiversidade e Políticas Públicas: Acessibilidade e Inclusão, realizado em Santos nesta sexta-feira (10), discutiu novos propósitos e promoveu debates sobre a necessidade de implementação da cultura de inclusão na sociedade. Iniciativa conjunta da Prefeitura, Universidade Católica de Santos (Unisantos) e Associação IN Movimento Inclusivo, o encontro foi realizado na instituição acadêmica, reunindo representantes do Executivo e Legislativo, integrantes de instituições, universitários e familiares de pessoas com deficiência. Presente no encontro, a secretária Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Isadora Nascimento – que tem baixa visão,…
Ler MaisJorginho sanciona lei que autoriza pais a vetar aulas sobre gênero em SC
O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), sancionou, na segunda-feira (6), uma lei que permite que pais ou responsáveis vetem a participação dos filhos em atividades pedagógicas e aulas sobre identidade de gênero, orientação sexual, diversidade sexual e igualdade de gênero. A lei vale tanto para instituições de ensino públicas quanto privadas do estado. A medida ocorre após o Supremo Tribunal Federal (STF) suspender normas semelhantes, incluindo uma em Tubarão (SC), ao entender que esse tipo de restrição pode violar a liberdade de ensino e as diretrizes nacionais da…
Ler MaisVeículo furtado é recuperado pela GCM durante patrulhamento preventivo na Vila Espírito Santo
Durante patrulhamento preventivo pela Vila Espírito Santo, na Zona Oeste da cidade, a Guarda Civil Municipal (GCM) de Sorocaba localizou, às 8h40 de quarta-feira (8), um veículo furtado estacionado em via pública. Um homem de 53 anos de idade foi conduzido ao Plantão da Polícia Civil, para esclarecimentos. Diante da constatação, a equipe da GCM inicialmente acionou a Polícia Civil e solicitou o apoio de guincho, para a remoção do automóvel. Enquanto aguardavam os procedimentos, o averiguado se apresentou como proprietário do veículo, adquirido por R$ 3 mil de um…
Ler MaisTrump eleva tom e ameaça Irã se negociações fracassarem no Paquistão
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ameaçou e elevou o tom contra o Irã nesta sexta-feira (10/4), às vésperas de negociações para encerrar a guerra no Oriente Médio. Representantes dos dois países devem se reunir neste sábado (11), em Islamabad, no Paquistão, em meio a um cessar-fogo considerado frágil. Em publicação na rede Truth Social, Trump afirmou que o Irã não tem poder real de negociação e declarou que o país “só está vivo hoje para negociar”. Segundo ele, os iranianos usam rotas marítimas internacionais como forma de pressão…
Ler MaisDrone militar dos EUA de R$ 1 bilhão desaparece no Estreito de Ormuz
Um drone de vigilância da Marinha dos Estados Unidos desapareceu na quinta-feira (9/4) enquanto sobrevoava o Estreito de Ormuz. O incidente ocorreu apenas dois dias após os EUA e Irã anunciarem um acordo de cessar-fogo, que incluiu a reabertura da rota marítima por Teerã. O equipamento, um MQ-4C Triton avaliado em cerca de US$ 200 milhões (aproximadamente R$ 1 bilhão), perdeu contato pouco depois de emitir um alerta de emergência durante o voo. Fechar modal. 1 de 3 Não está claro se o drone caiu ou foi abatido Flightradar24 2…
Ler MaisBrasil e EUA anunciam acordo de combate ao tráfico de armas e drogas
Brasil e Estados Unidos anunciaram um acordo de cooperação mútua visando o combate ao tráfico internacional de armas e drogas. A parceria prevê, de maneira constante, por meio digital, o compartilhamento de informações sobre apreensões feitas nas aduanas dos dois países, de forma a viabilizar uma investigação célere de padrões, rotas e vínculos entre remetentes e destinatários de produtos ilícitos. A parceria entre a Receita Federal brasileira e o U.S. Customs and Border Protection (CBP, a agência de fronteiras dos EUA) foi detalhada nesta sexta-feira (10), após reunião de autoridades dos…
Ler MaisGilmar Mendes vota para derrubar lei de SC que proibiu cotas raciais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (10) para derrubar a lei de Santa Catarina que proibiu a reserva de cotas raciais para ingresso de estudantes em instituições de ensino que recebem verbas públicas do estado. O voto do ministro foi proferido no julgamento virtual no qual o plenário julga ações protocoladas pelo PSOL, PT, PCdoB e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para considerar a norma inconstitucional. A Lei 19.722 de 2026 foi aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador…
Ler MaisPolícia Civil leva cidadania ao Bujari com emissão gratuita de 200 identidades durante Projeto Cidadão
A Escola Edmundo Pinto transformou-se em um verdadeiro centro de serviços neste início de abril. Nos dias 9 e 10, a Polícia Civil do Acre (PCAC), representada pelo Instituto de Identificação Raimundo Hermínio de Melo, uniu forças ao Projeto Cidadão, do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), para promover uma força-tarefa de cidadania no município de Bujari. PCAC presente no Projeto Cidadão, levando dignidade e acesso à documentação básica para a população de Bujari. Foto: cedida A iniciativa é decorrente da parceria com o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC),…
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