STF tem três votos para derrubar lei de SC que proibiu cotas raciais

O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta sexta-feira (10) placar de 3 votos a 0 para derrubar a lei de Santa Catarina que proibiu a reserva de cotas raciais para ingresso de estudantes em instituições de ensino que recebem verbas públicas do estado. O plenário virtual da Corte iniciou nesta sexta-feira o julgamento de ações que pedem o reconhecimento da inconstitucionalidade da norma. Além do relator, o ministro Gilmar Mendes, os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes se manifestaram pela inconstitucionalidade da norma. O julgamento virtual prossegue até a…

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Governo viabiliza ações que visam entendimento com Ministério Público para avançar na construção de unidades habitacionais populares no Irineu Serra

Com projetos arquitetônicos e de engenharia prontos, além dos recursos financeiros disponíveis, o governo do Estado viabiliza ações que visam o entendimento junto ao Ministério Público do Acre (MPAC), no sentido de avançar na execução das obras das unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida, na região do Irineu Serra, em Rio Branco, destinadas à população de baixa renda. Em uma reunião mediada pela Secretaria de Estado de Governo (Segov), na quinta-feira, 9, representantes de órgãos e instituições do governo, como a Secretaria de Estado de Habitação e Urbanização…

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MARÍLIA É MANCHETE INTERNACIONAL. MAIS UMA VEZ, A CLASSE POLÍTICA NOS ENVERGONHA

De “candidato mais rico” a presidiário: empresário mariliense é preso após extradição O empresário João Henrique Pinheiro, que ganhou projeção nacional ao se apresentar como o candidato mais rico do país nas eleições municipais de 2024 em Marília, vive agora uma reviravolta dramática em sua trajetória. Ele foi extraditado da Espanha e transferido, nesta quinta-feira (9), para uma unidade prisional na cidade de Bermejo, onde teve a prisão preventiva decretada pela Justiça boliviana. Acusações envolvem golpe milionário Pinheiro é acusado de aplicar um golpe envolvendo a implementação do Complexo Industrial…

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Unimar é nota máxima em avaliação do MEC

Unimar é nota máxima em avaliação do MECCritérios rigorosos de avaliação mostram que a Universidade de Marília integra o rol de Instituições de Ensino de excelência no país Marília tem um motivo a mais para se orgulhar: a cidade abriga uma Instituição de Ensino Superior recredenciada com nota máxima pelo Ministério da Educação (MEC). A Universidade de Marília (Unimar) conquistou conceito máximo (5) em um dos processos avaliativos mais rigorosos do país, que analisa, de forma ampla, critérios como qualidade acadêmica, gestão institucional, infraestrutura, políticas educacionais, pesquisa, extensão, inovação e…

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Enel reafirma interesse em manter concessão e nega troca de distribuidora em SP

(Folhapress) – A Enel informou em comunicado nesta sexta-feira (10) que mantém interesse na renovação da concessão de distribuição de energia elétrica em SP e nega especulações sobre troca de contrato. A empresa é alvo de processo de caducidade da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). Nesta quinta-feira (9), o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, afirmou que quer concluir o processo da forma mais rápida possível. Ele disse que a decisão da agência será técnica e não política. O trâmite foi aberto na última terça-feira (7), e a distribuidora terá…

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CNJ lança programa para ampliar acesso à saúde no sistema prisional

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta sexta-feira (10), no Rio de Janeiro, o programa Cuidar, estratégia do plano Pena Justa voltado à ampliação do acesso à saúde no sistema prisional brasileiro. Para oficializar o programa, foi assinado um acordo de cooperação técnica entre o CNJ, os ministérios da Saúde e da Justiça e Segurança Pública e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).  O objetivo é garantir cuidados básicos, prevenir a disseminação de doenças e integrar o atendimento prisional às políticas públicas de saúde já existentes. O presidente do Supremo…

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A Escola Batista Semear foi a grande campeã na final do futsal masculino dos JETs 2026 em Três Lagoas

A grande decisão do futsal masculino dos Jogos Escolares Três-lagoenses (JETs) 2026 foi marcada por emoção, casa cheia e alto nível técnico na noite de quinta-feira, 9 de abril, no Ginásio Municipal de Esportes Prof.ª “Cacilda Acre Rocha”, em Três Lagoas. Considerado um dos momentos mais aguardados da competição, o evento reuniu centenas de pessoas, entre familiares, professores, estudantes e torcedores das equipes finalistas, que lotaram o ginásio para prestigiar os jovens atletas. O clima foi de incentivo e vibração do início ao fim das partidas. Dentro de quadra, os…

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Da norma à fiscalização: como a ANPD aplica alguns dos princípios da LGPD

A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) vem construindo, por meio de suas notas técnicas e deliberações, precedentes regulatórios que transformam princípios abstratos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) em parâmetros concretos de fiscalização. Freepik Entre os dez princípios do artigo 6º, quatro aparecem de forma recorrente nas deliberações da agência diante […] O post Da norma à fiscalização: como a ANPD aplica alguns dos princípios da LGPD apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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AVISO DE PAUTA: governador de Santa Catarina participa da 1ª Festa do Pirogue em Papanduva

O governador Jorginho Mello participa neste sábado, 11, da 1ª Festa do Pirogue, em Papanduva, e também autoriza atos do Governo do Estado no município. O evento celebra os 72 anos do município e valoriza a cultura e a gastronomia típica de origem polonesa e ucraniana. A programação da festa inclui pratos à base de pirogue, além de atrações como rodeio e atividades country. O evento ocorre entre os dias 10 e 12 de abril. Serviço O quê: Participação na 1ª Festa do Pirogue e atos do Governo do Estado…

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Sescon Roraima promove Dia D do “Declare Certo” com apoio da Sefaz

Nesta sexta-feira, 10, o Sescon-RR (Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas de Roraima) realiza o “Declare Certo”, no estacionamento da Sefaz (Secretaria Estadual da Fazenda). A ação segue até as 16h e oferece atendimento gratuito à população. A iniciativa tem como objetivo orientar os contribuintes sobre o preenchimento da declaração do Imposto de Renda, com apoio de contadores e empresários que disponibilizam seus conhecimentos para esclarecer dúvidas e evitar erros que possam levar à malha fina. De acordo com a presidente do Sescon-RR, Audry Torres,…

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Ceará conquista prêmio de melhor ambiente de negócios em energia no país

O Estado do Ceará foi reconhecido na categoria Melhor Ambiente de Negócios do setor de energias brasileiro durante a premiação Top of The Year 2026. A homenagem foi realizada nesta sexta-feira (10), no Rio de Janeiro, e é considerada uma das mais relevantes do segmento nacional. Na ocasião, o presidente da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), Danilo Serpa, representou o governador Elmano de Freitas. O Top of the Year é uma cerimônia de reconhecimento da LATAM Energy Week, destinada a prestigiar lideranças, empresas e iniciativas destaques no…

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Campeonato Santista de Águas Abertas será realizado neste domingo

Neste domingo (12), Santos recebe a 2ª etapa do 12º Campeonato Santista de Águas Abertas (CSAA). Promovido pela Prefeitura de Santos, por meio da Secretaria de Esportes (Semes), o evento deve reunir mais de 400 atletas nas águas da orla. A prova terá largada na Praia do Embaré, na altura do nº 70 da Avenida Bartolomeu de Gusmão, e chegada na Praia da Aparecida, em frente ao Escolástica Rosa. Os competidores irão percorrer aproximadamente 1.200 metros no trajeto entre os dois pontos. A programação começa nas primeiras horas da manhã.…

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Torneio Cruzeirão 2026 tem seis jogos na próxima semana

A Prefeitura de Sorocaba realizará na próxima semana, de 13 a 17 de abril, seis partidas válidas pela décima semana da 67ª edição do Torneio Aberto de Futsal “Jornal Cruzeiro do Sul” – Cruzeirão 2026. Os jogos serão realizados no Ginásio Municipal “Gualberto Moreira” e na Arena Sorocaba. Considerado um dos maiores do País, o torneio é realizado pela Secretaria de Esporte e Qualidade de Vida (Sequav), com apoio da Fundação Ubaldino do Amaral (FUA), e conta com a participação de equipes nas categorias Principal, Veterano, Superveterano, Master e Feminino.…

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Real Madrid tropeça em casa e empata com o Girona

Real Madrid e Girona empataram em 1 x 1 nesta sexta-feira (10/4), em partida válida pela 31ª rodada do Campeonato Espanhol. A partida foi disputada no Estádio Santiago Bernabéu. Os gols foram marcados por Federico Valverde, com falha do goleiro, para os donos da casa, e Thomas Lemar, em uma bela jogada, para os visitantes. Com o resultado, o Real Madrid manteve a 2ª colocação com 70 pontos. O Girona subiu três posições e chegou ao 9º lugar. Vale lembrar que os concorrentes do time Catalão ainda não jogaram nessa…

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Líbano anuncia reunião com Israel para discutir cessar-fogo

O governo do Líbano anunciou, na tarde desta sexta-feira (10/4), que Israel concordou em realizar uma reunião na próxima semana, na sede do Departamento de Estado dos Estados Unidos, para discutir o anúncio de um possível cessar-fogo na guerra, sob mediação americana. O encontro foi marcado para terça-feira (14/4) e deve tratar também da definição de uma data para o início das negociações. O anúncio foi feito por meio de comunicado da Presidência do Líbano. Segundo o texto, a reunião foi viabilizada após contatos diplomáticos recentes. O primeiro diálogo direto…

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