“HumanizAção” acolhe 15 pessoas em situação de rua nesta terça-feira (7)

Foto: Bruno Rodrigues (Secom/Sorocaba) O programa “HumanizAção” realizou, ao longo desta terça-feira (7), atendimento a 41 pessoas em situação de rua, em diferentes pontos da cidade. Desse total, 15 aceitaram receber acolhimento no Serviço de Obras Sociais (SOS). Na entidade, são disponibilizados pernoite, alimentação completa, roupas e toalhas, banho e cuidados de higiene. O “HumanizAção” é realizado de forma integrada por profissionais da Secretaria de Segurança Urbana (Sesu), Secretaria da Cidadania (Secid), com sua Coordenadoria de Álcool e Outras Drogas junto à Divisão de Política para Pessoas em Situação de…

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Proposições legislativas sobre IA favorecem controle e vigilância

Dossiê elaborado pela Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial (IDMJR), feito com base na atuação parlamentar nas assembleias legislativas de cinco estados, mostra que as proposições de leis que envolvem inteligência artificial (IA) são focadas muito mais em temas como controle e vigilância do que educação, por exemplo. Das 183 proposições legislativas sobre IA identificadas pelo relatório entre 2023 e 2025, nos cinco estados pesquisados (RJ, SP, ES, PR e SC), a segurança pública representa a maior fatia, com 48% das matérias legislativas propostas. A segunda área é a…

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RJ: STF decide se eleição para mandato-tampão será direta ou indireta

O Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta quarta-feira (8) se as eleições para o mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro serão diretas ou indiretas. O julgamento está previsto para começar às 14h.  A questão será decidida em uma ação na qual o diretório estadual do PSD defende a realização de eleições populares para o comando interino do estado, e não votação indireta, por meio dos deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Após a decisão do Supremo, as eleições para o mandato-tampão deverão ser convocadas pelo Tribunal Superior…

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Governo do Acre lança edital para brigadistas comunitários em unidades de conservação

Com o objetivo de ampliar a capacidade de resposta do Estado durante o período crítico das queimadas, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), lançou, nesta quarta-feira, 8, no Diário Oficial do Estado do Acre, o edital para a seleção de brigadistas comunitários que atuarão na prevenção e no combate a incêndios ambientais em unidades de conservação estaduais. A iniciativa, em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre (CBMAC) — responsável por apoiar os processos de seleção e formação…

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Empresa multinacional assume operação do esgotamento sanitário em 35 cidades capixabas

A gestão do sistema de esgotamento sanitário em 35 municípios capixabas passou a ser realizada, desta segunda-feira (06), pela multinacional espanhola GS Inima, por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP) com a  Companhia Espírito-santense de Saneamento (Cesan). Com a mudança, o controle operacional, anteriormente conduzido pela Companhia, passa a ser de responsabilidade da empresa privada. Os municípios atendidos por esse novo modelo são: Água Doce do Norte, Águia Branca, Alto Rio Novo, Apiacá, Aracruz, Atílio Vivácqua, Barra do São Francisco, Boa Esperança, Bom Jesus do Norte, Brejetuba, Conceição da Barra, Conceição…

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Garanta sua vaga: “Tecendo Conexões” abre inscrições para artesãos em Três Lagoas

Estão abertas as inscrições para artesãos interessados em participar do “Tecendo Conexões – Identidade, Pertencimento e Negócios”, que será realizado nos dias 13 e 14 de abril. Durante a programação, os participantes de Três Lagoas terão a oportunidade de emitir a Carteira do Artesão.A ação chama atenção para o prazo e para a importância do documento, que garante acesso a políticas públicas, além de abrir portas para participação em feiras, cursos e eventos em diferentes níveis. O evento, voltado ao fortalecimento do artesanato e da economia criativa, reunirá artesãos, especialistas…

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Revisão da vida toda: entre a devolução da vista e o risco de decisões precipitadas

O Supremo Tribunal Federal ocupa, por essência, um papel que transcende a mera solução de conflitos. Sua função é, sobretudo, estabilizar expectativas, conferir previsibilidade e assegurar que a Constituição seja aplicada com coerência ao longo do tempo. É nesse contexto que o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2.111 e da revisão da vida […] O post Revisão da vida toda: entre a devolução da vista e o risco de decisões precipitadas apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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Governo de Roraima celebra Dia Mundial da Saúde com avanços no Estado

Em alusão ao Dia Mundial da Saúde, celebrado nesta terça-feira, 7 de abril, o Governo de Roraima celebra os avanços na infraestrutura e os investimentos na rede estadual de saúde. Entre os principais destaques estão as entregas de reformas que ampliaram a oferta da saúde, com conforto e humanização no atendimento ao paciente. Entre elas, as novas infraestruturas do HGR (Hospital Geral de Roraima Rubens de Souza Bento) e HMI (Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth). No HGR, destacam-se a entrega de 25 novos leitos em 2026. No ano…

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União, Governo do Ceará, Prefeitura de Fortaleza, MPF e associação de empresários celebram acordo sobre ocupação de áreas na Praia do Futuro

Nesta quarta-feira (8), às 14h, Governo do Ceará, Advocacia-Geral da União (AGU), Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Ministério Público Federal, Prefeitura de Fortaleza e representantes dos empresários locais assinam acordo para encerrar um conflito de mais de duas décadas envolvendo a ocupação de áreas na Praia do Futuro, em Fortaleza. O evento contará com a presença do governador Elmano de Freitas, da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, do advogado-geral da União substituto, Flávio Roman, e do prefeito de Fortaleza, Evandro…

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Santos tem aulas de skate gratuitas para jovens em 3 locais

Com a proposta de incentivar a prática esportiva, democratizar o acesso à modalidade e contribuir para a formação de novos atletas, o Projeto Skate Escola Santos está com inscrições abertas para os seus três polos na Cidade. A iniciativa da Confederação Brasileira de Skate (CBSk), em parceria com a Secretaria de Esportes (Semes), utiliza estruturas de alto nível disponíveis no município – no Novo Quebra-Mar, na Praça Palmares, no Macuco, e na Lagoa da Saudade, no morro da Nova Cintra.  As atividades são gratuitas e abertas a estudantes do ensino fundamental e…

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Prefeitura de Sorocaba abre inscrições para o grupo “Desperte sua força” desta quarta-feira (8)

A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Relações do Trabalho e Qualificação Profissional (Sert), realiza, nesta quarta-feira (8), das 10h às 11h, mais uma edição do grupo “Desperte sua força”. A ação acontece na Casa do Trabalhador, localizado no Centro da cidade e faz parte do programa “Tempo de Cuidar”. O programa surge da percepção de que o desemprego, além de um desafio econômico, também é uma experiência que afeta a autoestima e o equilíbrio emocional dos cidadãos. No encontro, conduzido pela psicóloga Larissa Gonçalves, serão trabalhados temas…

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Ciclone avança pelo país com chuva, vento forte e queda de temperatura

A frente fria que se forma a partir de um processo de desenvolvimento e intensificação de um ciclone no Sul do país, entre o Uruguai e o Rio Grande do Sul, e avança gradualmente em direção ao Sudeste ao longo do dia, favorecendo o aumento da umidade e a organização da chuva. O sistema impulsiona ventos fortes, precipitações e queda de temperatura. Dessa forma, a quarta-feira (8/4) deve ser marcada pela mudança no clima, especialmente, no Sudeste, com mais instabilidades, aumento de nuvens e rajadas de vento. Confira a previsão…

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Motta diz que fim da escala 6×1 será debatida por meio de PEC

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta terça-feira (7) que o governo não vai mais encaminhar um projeto de lei com urgência para tratar do fim da escala de trabalho 6X1. Segundo ele, o debate ocorrerá por meio de uma proposta de Emenda à Constituição (PEC) que, atualmente, está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. “O governo não mais enviará, segundo o líder do governo [deputado José Guimarães], o projeto de lei com urgência, pactuando assim o entendimento já feito e…

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