Categoria: Destaque

A uma semana do fim do prazo, mais de 30 mi enviaram declaração do IR

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A uma semana do fim do prazo, mais de 30 milhões de contribuintes acertaram as contas com o Leão. Até as 17h49 desta sexta-feira (22), a Receita Federal recebeu 30.011.986 Declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2026 (ano-base 2025).  O número equivale a 68,2% do total de declarações previstas para este ano. Este ano, o Fisco espera receber 44 milhões de declarações. Tradicionalmente, o ritmo de entrega aumenta nas últimas semanas do prazo. Segundo a Receita Federal, 62,6% das declarações entregues até agora terão direito a receber restituição, 20,8%…

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Santos vacina na policlínica da Nova Cintra neste sábado

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Santistas interessados em atualizar a caderneta de vacinação das crianças ou garantir suas próprias doses têm um encontro marcado na Policlínica da Nova Cintra (R. José Oséas Barbosa s/n°), neste sábado (23). A unidade realizará a aplicação dos imunizantes, das 9h às 15h30. Estarão disponíveis as doses que fazem parte do calendário vacinal, oferecidas de acordo com a idade, e as de campanha. A única que não será oferecida é a BCG, destinada aos recém-nascidos, com programação específica. Um chamado importante da Secretaria de Saúde é que as pessoas procurem pela vacina contra…

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Prefeito Dr. Cassiano Maia participa da alvorada festiva pelos 107 anos do Hospital Auxiliadora

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Na manhã desta sexta-feira, 22 de maio, a alvorada festiva em comemoração aos 107 anos do Hospital Nossa Senhora Auxiliadora, contou com a apresentação da Banda Marcial Cristo Redentor, reunindo autoridades, profissionais da saúde e membros da comunidade em frente à instituição. O Prefeito Dr. Cassiano Maia, marcou presença na cerimônia e parabenizou a direção do hospital e todos os colaboradores pelos serviços prestados à população ao longo de mais de um século de história. Durante seu pronunciamento, o prefeito ressaltou a importância do Hospital Auxiliadora para o município e…

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Alienação a non domino é imprescritível, decide TRF-1

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A alienação a non domino de bens públicos, ou seja, feita por quem não detém a propriedade do imóvel, caracteriza ato absolutamente nulo ou inexistente, sendo, portanto, imprescritível. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) deu provimento a uma apelação contra uma sentença da 5ª Vara Federal Ambiental […] O post Alienação <i> a non domino</i> é imprescritível, decide TRF-1 apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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Mãe de Zambelli após decisão da Justiça italiana: “Vamos fazer festa”

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A mãe da ex-deputada federal Carla Zambelli, Rita Zambelli, se manifestou pelas redes sociais, nesta sexta-feira (22/5), para comemorar a anulação da decisão da Corte de Apelação italiana, que autorizava a extradição de sua filha para o Brasil. “Oi, pessoal. Graças a Deus, vamos fazer festa. A Carla está liberada da cadeia, amanhã ela está livre no plenário. Graças a Deus, meu Deus. Muito obrigada, muito obrigada a todos que oraram. Eu acabei de receber a notícia, tá? Desculpa, cara, eu tô na estrada viajando, meu genro acabou de me…

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Eleições: Lula promete vetar PL sobre envio em massa de mensagens

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que vetará o projeto de lei da minirreforma eleitoral, aprovado pela Câmara dos Deputados, que muda a prestação de contas dos partidos, flexibiliza regras de controle e autoriza o envio de mensagens em massa a eleitores previamente cadastrados. A declaração foi dada nesta sexta-feira (22), ao vivo, durante entrevista na edição especial do programa Sem Censura, apresentado por Cissa Guimarães, na TV Brasil, veículo da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Lula destacou os impactos do uso da inteligência artificial nas eleições, que…

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Lula pede a Alcolumbre que paute votação da PEC da Segurança

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que pedirá ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que paute a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, já aprovada pelos deputados federais. “Estou aguardando o Senado. Faço até um apelo ao presidente [Davi] Alcolumbre, coloque para votar a PEC da segurança, que esse país vai resolver definitivamente o problema de segurança”, destacou o presidente, em entrevista exclusiva nesta sexta-feira (22) ao programa especial Sem Censura, da TV Brasil.  Lula destacou pontos do recém-lançado programa Brasil Contra o Crime…

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Governo do Acre realiza primeira reunião de Comitê Diretivo do Progestão Acre

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A Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) realizou nesta sexta-feira, 22, a 1ª Reunião Ordinária do Comitê Diretivo do Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público do Estado do Acre (Progestão Acre). O encontro aconteceu na sala de reuniões do gabinete do secretário de Planejamento, em Rio Branco. Encontro contou com a presença dos gestores das instituições coexecutoras do Progestão Acre. Foto: Ascom/Seplan Composto por representantes da Seplan, Secretaria de Estado de Administração (Sead), Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), Secretaria…

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Escola Estadual Maria Amélia realiza feira sobre frutos amazônicos em homenagem ao Dia Internacional da Biodiversidade

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Atividade pedagógica reuniu cerca de 250 estudantes do Ensino Médio em uma jornada de pesquisas, sabores e valorização da cultura amazônica FOTOS: Euzivaldo Queiroz/ Secretaria de Educação A Escola Estadual Maria Amélia do Espírito Santo, localizada na zona centro-oeste de Manaus, realizou, nesta sexta-feira (22/05), a 1ª Feira “Saberes e Sabores da Amazônia – Uma jornada pelos frutos da nossa terra”. A atividade, uma homenagem ao Dia Internacional da Biodiversidade, celebrado na mesma data, reuniu cerca de 250 estudantes do Ensino Médio em uma programação para a valorização das frutas nativas…

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Prefeitura instala iluminação de LED no bairro Chácara do Lima

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A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Serviços Públicos e Obras (Serpo), realizou, nesta sexta-feira (22), a implantação de 44 pontos de iluminação pública com tecnologia de LED, no bairro Chácara do Lima, na Zona Norte. O novo sistema integra um programa de eficiência energética desenvolvido pela Administração Municipal por toda a cidade, que vem resultando em melhor iluminação nas vias e nos espaços públicos, além de economia nos custos de manutenção dos serviços. Uma cerimônia, na manhã desta sexta-feira (22), marcou a entrega dos serviços, realizados em…

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Três Lagoas encerra Jogos da Melhor Idade com participação de 48 municípios de Mato Grosso do Sul

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Depois de três dias de disputas, convivência e celebração do esporte, Três Lagoas encerrou a edição 2026 dos Jogos da Melhor Idade de Mato Grosso do Sul, realizada entre os dias 19 e 21 de maio. O município recebeu 545 atletas de 48 cidades sul-mato-grossenses, as disputas foram realizadas em diversos pontos da cidade em locais de competição, integração, diversão e troca de experiências entre participantes de diferentes regiões do Estado. A competição reuniu atletas em modalidades individuais e em duplas, reforçando o papel do esporte como instrumento de promoção…

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TJ-SC derruba leitura obrigatória da Bíblia em sessões de câmara municipal

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A imposição normativa de leitura obrigatória de texto religioso específico no início de sessões do Poder Legislativo viola os princípios da laicidade do Estado e da liberdade religiosa. O ente público deve manter a neutralidade, sendo proibido adotar práticas confessionais em atos oficiais. Com base neste entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de […] O post TJ-SC derruba leitura obrigatória da Bíblia em sessões de câmara municipal apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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Deolane Bezerra é transferida para presídio no interior paulista

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A advogada e influenciadora digital Deolane Bezerra foi transferida na manhã desta sexta-feira (22) para um presídio no interior paulista. Presa nesta quinta-feira na Operação Policial Vérnix, Deolane estava na Penitenciária Feminina de Santana, na zona norte de São Paulo, e deixou o local por volta das 5h da manhã. A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) divulgou que a influenciadora digital deu entrada próximo ao meio dia na Penitenciária Feminina da cidade de Tupi Paulista, distante cerca de 667 km da capital paulista. Com capacidade para 714 detentas, atualmente a unidade abriga 873 presas.…

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Garantindo o 3º lugar entre os estados mais eficientes, Acre avança na excelência da gestão pública e sobe ao pódio nacional

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O Centro de Liderança Pública (CLP), está divulgando uma série de indicadores que avaliam pilares estratégicos de cada estado, e um dos mais relevantes é o que mede a eficiência da máquina pública. Esse índice reflete a capacidade dos governos de entregar serviços de qualidade utilizando de forma responsável e inteligente os recursos disponíveis, e, nesse aspecto, o Acre se destacou, ao alcançar o 3º lugar no ranking nacional. Índice considera dimensões como gestão fiscal, inovação, transparência, infraestrutura e qualidade das políticas públicas. Foto: Divulgação O índice considera dimensões como…

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