Trecho da Rua Abraão Matar receberá recapeamento nesta segunda-feira (23)

A Prefeitura de Três Lagoas informa que a Rua Abraão Matar, no trecho em frente ao Almoxarifado Municipal, passará por serviço de recapeamento asfáltico nesta segunda-feira, 23 de março, executado pelo Departamento de Serviços Públicos (DSP) da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Trânsito (SEINTRA). A intervenção contempla aproximadamente 211 metros de extensão, com largura média de 5 metros, totalizando cerca de 1.055 m² de área recapeada. O objetivo é melhorar as condições de tráfego, garantindo mais segurança e conforto para motoristas e pedestres. Durante a execução dos trabalhos, poderão…

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Tribunais de Justiça descumprem meta de julgar casos antigos em 2025

Pelo segundo ano consecutivo, a imensa maioria dos Tribunais de Justiça não conseguiu cumprir a meta de julgar processos antigos. Em 2025, somente o TJ-RR conseguiu zerar todos os casos que estavam pendentes de análise há 15 anos ou mais. As cortes estaduais tiveram uma meta quase idêntica em 2024, mas nenhuma delas conseguiu cumpri-la. […] O post Tribunais de Justiça descumprem meta de julgar casos antigos em 2025 apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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Após 5 anos, tem início nesta segunda julgamento do Caso Henry Borel

Após cinco anos de trâmites processuais e recursos da defesa dos réus, começa nesta segunda-feira (23), a partir das 9h, no 2º Tribunal do Júri, o julgamento do caso Henry Borel. Os réus, Monique Medeiros (mãe) e Jairo Souza Santos Júnior, (o Dr. Jairinho), enfrentarão o júri popular, acusados da morte de Henry Borel. Henry, então com 4 anos de idade, morreu na madrugada de 8 de março de 2021, no apartamento onde morava com a mãe, Monique Medeiros e o padastro, Dr. Jaririnho, na Barra da Tijuca, zona sudoeste…

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Do Acre para o mundo: como políticas ambientais pioneiras ajudam o Brasil a cumprir o Acordo de Paris

A crise climática global exige respostas concretas e estruturais dos governos. Nesse contexto, experiências subnacionais têm ganhado relevância estratégica na implementação de políticas capazes de reduzir emissões, conservar florestas e promover desenvolvimento sustentável. Entre essas experiências, o estado do Acre, na Amazônia brasileira, destaca-se como um dos territórios mais inovadores do mundo na construção de políticas públicas voltadas à valorização da floresta em pé. A trajetória do Acre demonstra como políticas públicas integradas podem contribuir diretamente para que o Brasil cumpra os compromissos assumidos no âmbito do Acordo de Paris…

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TJ-PB afasta multa por dupla punição e reconhece excesso de execução em contrato

Em relações contratuais, a cobrança cumulativa de multas derivadas do mesmo fato gerador é indevida e configura bis in idem (dupla punição). Além disso, é admissível ao devedor fazer uso da exceção de pré-executividade para sustentar excesso de execução no contrato, desde que essa alegação possa ser comprovada mediante prova pré-constituída.  Com esse entendimento, a […] O post TJ-PB afasta multa por dupla punição e reconhece excesso de execução em contrato apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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No Dia Mundial da Água, rios do Acre se destacam como fonte de vida e sustento de comunidades ribeirinhas e povos indígenas

No Acre, falar de água é falar de vida. Em um estado marcado pela força dos rios e pela presença da Floresta Amazônica, a água não é apenas um recurso natural, é o que sustenta comunidades inteiras, conecta territórios e preserva tradições que atravessam gerações. Neste 22 de março, Dia Mundial da Água, o olhar se volta especialmente para os rios acreanos e para as pessoas que vivem deles, às suas margens. A data é um chamamento à necessidade de preservar nossos recursos hídricos, haja vista as mudanças climáticas que…

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Irã ameaça fechar totalmente Estreito de Ormuz caso Trump ataque bases de energia

A Guarda Revolucionária do Irã afirmou neste domingo (22) que fechará “completamente” o Estreito de Ormuz caso o presidente dos EUA, Donald Trump, cumpra sua ameaça de atacar instalações energéticas iranianas. Trump declarou no sábado (21) que ordenaria o bombardeio de bases energéticas iranianas caso o Estreito de Ormuz não fosse totalmente reaberto à navegação em 48 […] Fonte: ICL Notícias

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Mulheres e meninas são mais afetadas por desigualdade no acesso à água

Os dados mais recentes da Agência Nacional de Água e Saneamento Básico (ANA) sobre o comprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 6 da Organização das Nações Unidas (ONU) mostram que o Brasil realizou avanços importantes, mas mantém desigualdades profundas no acesso à água e ao saneamento. O Objetivo 6 da ONU, para 2030, prevê que o país deva assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos.  No acesso à água, os dados mais recentes mostram que, em 2023, 98,1% da população brasileira tinha acesso à água…

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ESPIRITO SANTO→ Governo do Estado autoriza obra de desassoreamento e novos investimentos em Jerônimo Monteiro

O governador do Estado, Renato Casagrande, esteve, neste sábado (21), no município de Jerônimo Monteiro, para autorizar obras, fazer inaugurações e assinar novos repasses de recursos em áreas estratégicas. Entre os destaques está a autorização para o início das obras de desassoreamento do Córrego Cristal e do Ribeirão Vala do Souza, com objetivo de reduzir os recorrentes alagamentos que atingem a cidade em períodos de chuva.“Estamos em Jerônimo Monteiro realizando investimentos importantes em diversas áreas, com destaque para uma obra fundamental de desassoreamento que vai ajudar a resolver um problema…

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Habitualidade não é previsibilidade, é recorrência e regularidade

Em 2017, o Supremo Tribunal Federal, ao julgar o Tema 20, firmou o entendimento de que a contribuição social a cargo do empregador, destinada ao custeio da seguridade social, incide sobre os ganhos habituais do empregado. Apesar de quase uma década ter se passado desde esse julgamento, o contribuinte ainda carece de segurança jurídica quanto […] O post Habitualidade não é previsibilidade, é recorrência e regularidade apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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