Habitualidade não é previsibilidade, é recorrência e regularidade

Em 2017, o Supremo Tribunal Federal, ao julgar o Tema 20, firmou o entendimento de que a contribuição social a cargo do empregador, destinada ao custeio da seguridade social, incide sobre os ganhos habituais do empregado. Apesar de quase uma década ter se passado desde esse julgamento, o contribuinte ainda carece de segurança jurídica quanto […] O post Habitualidade não é previsibilidade, é recorrência e regularidade apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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Dia Internacional de Combate à Discriminação Racial: SSPDS destaca atuação das Forças de Segurança no combate ao racismo no Ceará

O Dia Internacional de Combate à Discriminação Racial, celebrado na sexta-feira (21), é uma data que destaca a importância de combater todas as formas de racismo, além de trazer visibilidade para os avanços que já ocorreram na sociedade e a conquista de direitos para todos os cidadãos. A partir do conhecimento sobre esses temas e reconhecendo a importância de políticas públicas e de afirmação, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), por meio de suas vinculadas, atua no combate aos crimes motivados por cor ou raça e em…

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Festival de longboard exalta a mulher com muito surfe, homenagens e atividades culturais em Santos

Foram três dias de total dedicação ao surf feminino, com a participação de 180 mulheres nas ondas e em diversas atividades paralelas fora do mar. O 5º Festival Sul-Americano de Longboard Feminino repetiu o sucesso das edições anteriores, tendo o Novo Quebra-Mar como palco das ações esportivas e culturais, sempre com foco na celebração da mulher através do surf. Realizado no mês da Mulher, o evento teve como proposta a confraternização e a interação entre as participantes, vindas de vários estados e até de outros países, inclusive da Europa, como…

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Mendonça autoriza PF a leiloar carros e motos de luxo apreendidos em investigação sobre INSS

Dez carros e motos de luxo apreendidos na Operação Sem Desconto, que apura descontos ilegais em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), devem ser leiloados pela Polícia Federal (PF) após autorização do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, relator do caso. A maior parte pertence aos investigados Antônio Carlos Camilo Antunes, o Careca do INSS, e Maurício Camisotti, e a empresas ligadas a eles. Os carros e motos são avaliados em R$ 6,6 milhões. O pedido para leiloar os bens foi feito pela PF,…

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GOIÁS→ Prefeitura investiga contratos milionários de empresa com endereço na casa de prefeito

Vilmar Kalunga disse que contratos com Savana Agrobio somam, na verdade, R$ 3 milhões. Prefeitura de Cavalcante abriu investigação interna Alice Grothmetrópoles A prefeitura de Cavalcante (GO) informou, na noite deste domingo (22/3), que abriu investigação interna sobre contratos citados em reportagem do Metrópoles, que revelou que a empresa contratada pela gestão municipal tem o mesmo endereço da residência do prefeito. A companhia, chamada Savana Agrobio Ltda., disputou sozinha pregões públicos que renderam contratos que somam quase R$ 1 milhão. Segundo a prefeitura, a gestão “não teme” investigação e que,…

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ACRE→ Sejusp forma primeira turma de Defesa Pessoal para mulheres da Segurança Pública

Em uma tarde marcada por demonstrações de força, técnica e superação, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) celebrou, neste sábado, 21, a formatura da primeira turma do Curso de Defesa Pessoal voltado exclusivamente para servidoras do Sistema Integrado de Segurança Pública (Sisp). A cerimônia, realizada em Rio Branco, reuniu familiares e representantes da segurança para prestigiar as 35 formandas que concluíram a capacitação intensiva. Sejusp forma primeira turma de Defesa Pessoal para mulheres da Segurança Pública. Foto: Ana Paula Xavier/…

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COP15: Marina Silva pede união de países além das fronteiras

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, declarou neste domingo (22) que a realização da 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Espécies Migratórias de Animais Silvestres (COP15), em Campo Grande (MS), é uma oportunidade para líderes mundiais demonstrarem que cooperação e solidariedade podem superar o atual contexto geopolítico marcado por guerras bélicas ou tarifárias. O encontro reunirá representantes de 132 países e da União Europeia que assinam a Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres (CMS na sigla em inglês), para ampliar a…

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BTG Pactual é alvo de ataque hacker que desvia R$ 100 milhões e suspende Pix

O BTG Pactual foi alvo, neste domingo (22), de um ataque hacker que desviou recursos do Pix. R$ 100 milhões teriam sido inicialmente desviados, mas o banco teria conseguido reaver grande parte dos valores. O banco suspendeu temporariamente as operações via Pix. Em nota, o banco afirmou que detectou as irregularidades ainda pela manhã e adotou a interrupção do serviço como medida preventiva. “O banco esclarece que não houve acesso a contas de clientes e nenhum dado de correntista foi exposto”, diz a nota. “Enquanto investiga o caso, por medida…

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TJ-RO nega vício de iniciativa em lei de distribuição de remédios

A proteção e a defesa da saúde é uma competência legislativa concorrente entre União, estados e Distrito Federal, desde que as leis publicadas se limitem a instituir uma diretriz política pública e não alterem a estrutura administrativa nem criem novos cargos. Este foi entendimento do Tribunal de Justiça de Rondônia ao validar a Lei Estadual […] O post TJ-RO nega vício de iniciativa em lei de distribuição de remédios apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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Governo do Ceará e Azul anunciam nova rota aérea, nesta segunda-feira (23)

O Governo do Ceará e a Azul Linhas Aéreas anunciam uma nova rota aérea, nesta segunda-feira (23), às 8h, no Centro de Eventos. A operação vai ampliar a conectividade e fortalecer a estratégia de interiorização do turismo no estado. O governador Elmano de Freitas, o secretário do Turismo do Ceará, Eduardo Bismark, e Giulliana Mesquita, Head da Azul Viagens, darão mais detalhes da operação da companhia. Serviço Anúncio de nova rota aérea Data: 23 de março de 2026 (segunda-feira) Hora: 8h Local: Centro de Eventos do Ceará – Pavilhão Oeste…

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Rua de Lazer garante tarde de alegria na Zona Noroeste de Santos

A Areia Branca, na Zona Noroeste, foi palco de uma tarde de muita alegria, brincadeira e convivência em família neste domingo (22), com a realização de mais uma edição do projeto Rua de Lazer, voltado especialmente ao público infantil. Promovido pela Secretaria Municipal de Esportes (Semes), por meio da Seção de Escolas de Monitoria de Lazer Esportivo (Semol), o evento reuniu moradores da região em um ambiente marcado pela descontração e integração. O encontro ocorreu no Sambódromo, na Avenida Afonso Schmidt, espaço que se transformou em um grande ponto de…

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ACRE→ Secretaria de Educação amplia atendimentos de saúde bucal em Cruzeiro do Sul e beneficia mais de 4 mil alunos em 2025

A Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE), por meio da Representação em Cruzeiro do Sul, realizou na última sexta-feira, 20, uma ação do Programa Saúde na Escola (PSE) na Escola Presbiteriana. A atividade integrou a mobilização pelo Dia Mundial da Saúde Bucal e pelos 22 anos do programa Brasil Sorridente no país. A iniciativa reuniu estudantes em atividades educativas, com palestras, orientações sobre higiene bucal e entrega de kits, em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) e a Secretaria Municipal de Saúde. A ação também…

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Humorista Tiago Santineli é levado à delegacia após ataque de bolsonaristas a show em BH

*Publicado originalmente 22/03/2026, às 11h37 Por Gabriel Gomes O humorista e militante de esquerda Tiago Santineli  foi levado à delegacia, neste sábado (21), após reagir de maneira humorada a uma vigília de oração, realizada por bolsonaristas evangélicos e católicos, na porta do  Teatro da Maçonaria, onde realizou um show em Belo Horizonte. O show de Tiago, intitulado “Olodumare”, era sobre a umbanda, religião de matriz africana. Segundo a equipe de Tiago, um grupo de cristãos foi até o estabelecimento para “tumultuar”. “Tentavam colocar terços na cabeça das pessoas, oraram pra…

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Às vésperas de julgamento no TSE, Cláudio Castro deve renunciar ao cargo de governador do Rio

Por Brasil de Fato O governador do estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), deve renunciar ao cargo nesta segunda-feira (23). A decisão ocorre às véspera de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomar o julgamento que pode torná-lo inelegível. A cerimônia oficial que marcará o fim do mandato de Castro está prevista para esta segunda […] Fonte: ICL Notícias

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Botafogo demite técnico Martín Anselmi

Martín Anselmi não é mais o técnico do Botafogo. A confirmação do desligamento do argentino ocorreu no início da tarde deste domingo (22) por meio de nota oficial do Botafogo.  Mesmo após vencer o Bragantino por 2 a 1, no interior de São Paulo, na tarde deste sábado (21) pela 8° rodada do Brasileirão, o comandante não resistiu a má fase da equipe. O Glorioso, na semana passada, havia sido eliminado na Pré-Libertadores para o Barcelona de Guayaquil no Rio de Janeiro.  Foram 18 jogos à frente do time com…

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