Categoria: Destaque

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, afirmou neste domingo (4) que pretende trabalhar para diminuir a abstenção de eleitores no segundo turno.  De acordo com os dados do sistema de totalização de votos do TSE, o primeiro turno registrou abstenção de 21,08%, percentual equivalente a 33,4 milhões de eleitores.  “Não é o ideal uma abstenção de 20%. A ideia é intensificar e aperfeiçoar todos os mecanismos disponíveis para que a gente consiga diminuir esse percentual no segundo turno”, afirmou.  O primeiro turno também registrou 2,2 milhões…

Ler Mais

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, disse neste domingo (4) não haver grandes obstáculos ou ocorrências durante a realização das eleições deste ano. Ele afastou suspeitas de interferências estrangeiras no processo eleitoral brasileiro. “Estamos a quase três horas do fim da votação e tudo tem funcionado na maior tranquilidade e transparência possível”, disse o ministro em entrevista coletiva na sede do TSE, em Brasília.  Questionado, o presidente do TSE disse que nenhum relatório da Polícia Federal (PF), da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e ou…

Ler Mais

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), Carlos Henrique Perpétuo Braga, afirmou que o uso de celular pelo presidenciável Romeu Zema (Novo) durante a votação na urna vai ser apurado pelas autoridades eleitorais. “Nós vamos apurar os fatos e, uma vez apurados pelo juiz eleitoral, isso chegando ao nosso conhecimento do tribunal, nós tomaremos as providências. Quero dizer também que os mesários foram devidamente instruídos também para evitar isso. Então, se isso aconteceu, foi uma sucessão de equívocos, para dizer o mínimo, que nós apuraremos”, afirmou o…

Ler Mais

O Supremo Tribunal Federal rejeitou, por unanimidade, os embargos de declaração da associação Os Independentes contra a decisão que reconheceu a proteção constitucional de uma campanha contra rodeios promovida pelo Projeto Esperança Animal (PEA). Todos os demais ministros acompanharam o relator, Alexandre de Moraes, que também acolheu o recurso da ONG para determinar a inversão dos ônus de sucumbência. Com isso, a responsabilidade pelas despesas processuais e pelos honorários decorrentes da derrota na ação passa aos organizadores da Festa do Peão de Barretos (SP). Segundo Alexandre, essa alteração é consequência…

Ler Mais

Falar sobre a transmissão dos bens para herdeiros costuma ser um tema recebido com desconforto, resistência e, muitas vezes, até como um tabu no ambiente familiar. Afinal, planejar a sucessão significa pensar na própria ausência. Entretanto, mais do que falar da morte, o planejamento sucessório significa falar sobre organização, proteção do patrimônio e tranquilidade para a família. O planejamento sucessório é a organização antecipada da forma como o patrimônio será transmitido aos sucessores, ainda em vida ou após o falecimento, levando em consideração a realidade familiar, a composição do patrimônio…

Ler Mais

O ministro aposentado Celso de Mello, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, expressou sua tristeza pela morte do jornalista Márcio Chaer, diretor da revista eletrônica Consultor Jurídico, ocorrida neste sábado (3/10), em São Paulo. Nelson Jr./SCO/STFMárcio Chaer e Celso de Mello no lançamento da edição de 2011 do Anuário Brasil O magistrado recordou sua amizade de mais de 40 anos com o jornalista, dos tempos em que ele ainda era um integrantre do Ministério Público de São Paulo. Celso recordou o espírito pioneiro do amigo, que jogou luz sobre o Poder…

Ler Mais