Governo cria comitê para combate ao tráfico e à violência sexual contra crianças e adolescentes

O Governo de Roraima oficializou, nesta terça-feira, 10, a criação do Comitê Gestor de Enfrentamento ao Tráfico e à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. A medida foi formalizada por meio de decreto estadual assinado pelo governador Antonio Denarium, durante reunião com representantes de órgãos do sistema de justiça, controle e da rede de proteção. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a articulação entre os órgãos, ampliar estratégias de prevenção e garantir respostas mais rápidas e eficazes no enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes. O comitê reúne instituições estratégicas…

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PMCE ganha reforço de 145 aspirantes a oficiais para atuação em todo estado

Ainda em fase de aspirantado, os profissionais irão desempenhar funções de comando, fiscalização e gestão administrativa Em cerimônia comandada pelo governador Elmano de Freitas, nesta terça-feira (10), no Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp), em Fortaleza, 145 cadetes da Polícia Militar do Ceará (PMCE) foram declarados aspirantes a oficiais. Eles irão desempenhar funções de comando, fiscalização e gestão administrativa em todo o estado. O momento também contou com as presenças do secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Roberto Sá; do comandante-geral da corporação, coronel Sinval Sampaio; entre outras autoridades.…

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SOROCABA| Secretaria da Mulher realiza reunião de alinhamento com a Delegacia de Defesa da Mulher

Dentro do calendário de atividades da Secretaria da Mulher (Semul), estão sendo realizadas reuniões ordinárias e mensais do Núcleo de Proteção à Mulher contra a Violência Doméstica, de Sorocaba. E, na manhã desta terça-feira (10), houve também a participação da delegada de Defesa da Mulher, dra. Renata Zanin. Ela fez parte da reunião para tratar de assuntos estratégicos da equipe, que buscou um maior alinhamento entre a municipalidade e a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), visando aprimorar o fluxo de atendimento à mulher vítima de violência. Esse Núcleo intersetorial…

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Senado aprova reestruturação de carreiras do serviço público federal

O Senado aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que reestrutura parte do serviço público federal e cria mais de 24 mil novos cargos efetivos, sendo 3,8 mil novos professores para o ensino superior e mais de 9,5 mil para os institutos federais de educação, ciência e tecnologia. O texto prevê ainda a criação de uma nova carreira federal e do Instituto Federal do Sertão Paraibano (IFSertãoPB). O projeto vai para sanção presidencial. De acordo com o relator do projeto, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), cerca de 270 mil servidores serão…

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Mendonça desobriga ex-sócio do Master de depor na CPMI do INSS

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que Augusto Ferreira Lima, ex-sócio do Banco Master, não é obrigado a comparecer ao depoimento marcado nesta quarta-feira (11) na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. O ministro atendeu ao pedido dos advogados do empresário. A defesa alegou que Lima é investigado no inquérito que trata das fraudes no Master. Dessa forma, segundo os advogados, ele não pode produzir provas contra si. Na decisão, o ministro concordou com os argumentos apresentados pelos advogados e facultou o depoimento do…

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Polícia Militar fortalece rede de proteção à mulher com capacitação e expansão da Patrulha Maria da Penha

A Polícia Militar do Acre (PMAC) segue avançando no combate à violência doméstica com o fortalecimento da Patrulha Maria da Penha. Criada em 2019 como um núcleo experimental na capital, a unidade especializada celebra seis anos de atuação expandindo suas fronteiras: hoje, já está presente em oito municípios do estado, garantindo que o suporte às mulheres com medidas protetivas chegue aos locais mais distantes. Ações da Patrulha Maria da Penha seguem em expansão no estado do Acre. Foto: Dhárcules Pinheiro/Secom Nesta última segunda-feira, 9, policiais militares que atuam na Patrulha…

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MST participa de missão de solidariedade a Cuba e à Venezuela com líderes internacionais

Por Brasil de Fato De 9 a 15 de março, uma delegação, composta por líderes de movimentos populares e partidos políticos de cinco continentes, irá a Cuba e à Venezuela para prestar solidariedade aos povos desses países, ambos alvo das investidas do governo do presidente dos EUA, Donald Trump. A missão, organizada pela Assembleia Internacional […] Fonte: ICL Notícias

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Argentina concede refúgio permanente a condenado pelo 8 de janeiro

A Comissão Nacional de Refugiados (Conare) da Argentina concedeu refúgio permanente ao brasileiro Joel Borges Corrêa, condenado a 13 anos e seis meses de prisão por envolvimento nos ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. A decisão do órgão, que é vinculado ao Ministério de Segurança Nacional do país vizinho, foi tomada no dia 4 de março, mas tornada pública nesta terça-feira (10), segundo o advogado Luciano Cunha, que representa Corrêa no caso. FOTO DE ARQUIVO – Condenado pelos atos golpistas de 2023 e foragido…

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Eremita retorna ao Teatro Sônia Cabral para apresentação única em Vitória

Após uma estreia bem recebida em Vitória e uma temporada de destaque em Salvador, o espetáculo “Eremita” retorna à capital capixaba para uma apresentação única nesta quinta-feira (12), no Teatro Sônia Cabral, no Centro da cidade. A sessão é gratuita e faz parte da programação do Festival Verão Cultural, com ingressos distribuídos no local, por ordem de chegada.O espetáculo é realizado por meio do Edital 10/2024 – Artes Cênicas, da Secretaria da Cultura (Secult), com recursos do Fundo Estadual de Cultura (Funcultura) e da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), Ministério…

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Curso gratuito vai formar aquaviários e abrir novas oportunidades para o turismo em Três Lagoas

A Prefeitura de Três Lagoas, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura (SETURC), informa à população que será realizado no município o Curso de Formação de Aquaviários – Marinheiro Fluvial Auxiliar de Convés e de Máquinas (Nível 2). A capacitação é gratuita e representa uma oportunidade inédita para quem deseja atuar profissionalmente no setor náutico e no turismo local. A iniciativa é realizada em parceria com a Marinha do Brasil, o SEBRAE e a Associação Integra Costa Leste, instituições que unem esforços para promover a qualificação profissional e…

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Carf julga tributação da variação cambial de investimento no exterior

O Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) iniciou julgamento envolvendo a tributação da variação cambial de investimentos no exterior avaliados pelo método de equivalência patrimonial (MEP). O caso diz respeito a autuação fiscal lavrada contra a B3 em razão da não inclusão de valores decorrentes da variação cambial acumulada sobre participação societária de um grupo […] O post Carf julga tributação da variação cambial de investimento no exterior apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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Lula cancela ida ao Chile e chanceler representará Brasil em posse

Por Pedro Rafael Vilela – Agência Brasil  O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não vai mais viajar ao Chile, onde acompanharia a cerimônia de posse do novo presidente do país, José Antonio Kast, eleito em dezembro do ano passado. Ele substituirá Gabriel Boric. A previsão é que Lula embarcasse ainda nesta terça-feira (10), no fim da tarde. Em nota, o Palácio do Planalto não deu justificativa sobre o cancelamento da viagem, que estava confirmada desde a semana passada, e informou que o governo brasileiro será representado pelo ministro das…

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Governo entrega kits de enxoval às beneficiárias do programa

A Setrabes (Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social) realizou, nesta terça-feira, 10, a entrega de kits de enxoval para 179 mães assistidas pelo programa Colo de Mãe. O programa tem o objetivo de garantir apoio, cuidados e proteção às gestantes em situação de vulnerabilidade social, a partir do oitavo mês de gestação. O kit de enxoval contém itens essenciais para os primeiros cuidados com o bebê, contribuindo para oferecer mais segurança e dignidade às mães nesse momento tão importante. Durante a cerimônia, foi realizada uma palestra com o tema Aleitamento…

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