Categoria: Justiça

Sou Lenio Streck. Avô do Santiago e do Caetano. Professor universitário, constitucionalista, advogado sócio de Streck & Trindade Advogados, fui procurador de Justiça do RS durante 29 anos e, vejam só, fui também goleiro. Porteiro. Goalkeeper. Guarda valas. Quase um Yashin, dizem as boas línguas. Spacca Sempre gostei de futebol. Tenho diploma de comentarista de […] O post Discutindo a relação com Papai Noel! Por menos néscios, bom velhinho! apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

A Polícia Civil de Minas Gerais está à procura de detentos que fugiram no último sábado (20) do Centro de Remanejamento de Presos Gameleira. Quatro homens escaparam usando alvarás de soltura falsos que foram inseridos no sistema de Justiça por um hacker. Um dos foragidos foi capturado nesta terça (23). Em comunicado, a polícia mineira afirma que “diligências estão em andamento com o objetivo de apurar as circunstâncias do ocorrido, bem como identificar responsabilidades e localizar eventuais foragidos”. Segundo informações da Radio Nacional, o Tribunal de Justiça de Minas identificou…

A Emenda Constitucional nº 136/2025, promulgada em 9 de setembro de 2025, representa a mais severa ruptura com o regime jurídico dos precatórios desde 1988 e inaugura, sob o verniz do “equilíbrio fiscal”, um novo ciclo de postergação institucionalizada do cumprimento de decisões judiciais. Trata-se de um retrocesso que compromete a autoridade da Justiça, fragiliza […] O post EC nº 136/25: institucionalização da moratória e enfraquecimento da Justiça apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

O Hospital DF Star divulgou nota nesta quarta-feira (24) confirmando a realização da cirurgia do ex-presidente Jair Bolsonaro para esta quinta (25), às 9h, em unidade de saúde localizada em Brasília. De acordo com os médicos, Bolsonaro já realizou exames pré-operatórios, com avaliação cardiológica e de risco cirúrgico, sendo considerado apto para a cirurgia de herniorrafia inguinal bilateral. A cirurgia será feita sob anestesia geral, com previsão de quatro horas de duração.  “A necessidade do procedimento de bloqueio anestésico do nervo frênico será avaliada durante a internação, a depender da evolução do pós-operatório e…

Criado para viabilizar o tratamento rápido e uniforme de questões jurídicas que se repetem em grande número de processos, o sistema de precedentes qualificados alcançou, em 2025, a marca de 1,4 mil temas repetitivos afetados pelo Superior Tribunal de Justiça. Só neste ano, foram afetados 100 temas para julgamento pelo rito dos recursos repetitivos, a […] O post Superior Tribunal de Justiça atinge marca de 1,4 mil temas repetitivos afetados apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu autorizar, nesta quarta (24), a visita dos filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante o período em que ele estiver internado no Hospital DF Star, em Brasília, para a cirurgia de hérnias inguinais. O procedimento cirúrgico está programado para ocorrer nesta quinta-feira (25). Na decisão, o ministro autorizou a visita do ex-vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (PL), do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), do vereador de Balneário Camboriú Jair Renan Bolsonaro (PL), e da filha mais nova do…

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (24) a realização de uma audiência de acareação com o sócio do Banco Master, Daniel Vorcaro, o ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa e o diretor de Fiscalização do Banco Central, Ailton de Aquino. Eles serão ouvidos no dia 30 de dezembro, às 14h, por videoconferência. A medida faz parte do processo de investigação de fraudes financeiras que podem ter movimentado R$ 17 bilhões por meio da emissão de títulos de créditos falsos. Os acusados são…

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi internado, na manhã desta quarta-feira (24), no Hospital DF Star, em Brasília, onde passará por uma cirurgia para tratar uma hérnia inguinal. O procedimento ocorrerá na quinta-feira (25), após indicação de médicos particulares e peritos da Polícia Federal (PF). Bolsonaro que cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão após condenação pela trama golpista e foi autorizado a se submeter ao procedimento pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Conduzido pela Polícia Federal no trajeto entre a sala da Superintendência…

A mera exposição midiática de um homicídio não é suficiente para se presumir violação à imparcialidade dos jurados, sendo necessário comprovação nesse sentido. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo aplicou esse entendimento ao confirmar o júri que condenou um casal de amantes pela execução a tiros da esposa […] O post TJ-SP não vê júri parcial e eleva pena de amantes por matar esposa traída apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

A defesa de Jair Bolsonaro pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o ex-presidente seja internado nesta quarta-feira (24) para realizar a cirurgia indicada por médicos particulares e peritos da Polícia Federal (PF). Segundo os advogados, Bolsonaro deve ser operado na quinta-feira (25), no Hospital DF Star, em Brasília. A manifestação dos advogados foi solicitada pelo próprio ministro, que já autorizou Bolsonaro a deixar a prisão para fazer o procedimento, mas pediu que a defesa indicasse a data da cirurgia. Os advogados informaram que o…

A história do processo civil brasileiro é, em grande medida, a história da tentativa frustrada de transformar a sentença em realidade. Durante décadas, convivemos com o aforismo cínico de que no Brasil “ganha-se, mas não se leva”. Freepik A reforma processual de 2015, consubstanciada no novo Código de Processo Civil (CPC/2015), prometeu uma ruptura com […] O post Crepúsculo da efetividade: autópsia crítica do Tema 1.137-STJ e institucionalização da inadimplência apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável ao pedido da defesa de Jair Bolsonaro para que o ex-presidente seja internado nesta quarta-feira (24), para realizar uma cirurgia indicada por médicos particulares e confirmada por peritos da Polícia Federal (PF). Segundo os advogados, Bolsonaro deve ser operado na quinta-feira (25), no Hospital DF Star, em Brasília. A defesa também indicou que a ex-primeira dama, Michelle Bolsonaro, e os filhos, Carlos e Flávio Bolonaro, como acompanhantes do ex-presidente durante o período da internação. A autorização para…

A Confederação Nacional da Indústria protocolou ação no Supremo Tribunal Federal contra dispositivos da Lei 15.270/2025 que limitam a isenção de imposto de renda na distribuição de dividendos a partir de janeiro de 2026. A legislação da reforma tributária estabeleceu alíquota de 10% para valores que excedem R$ 50 mil mensais pagos pela mesma empresa […] O post CNI contesta no STF tributação de lucros e dividendos da reforma tributária apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico