Categoria: Política

O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, foi o convidado da última edição do programa Na Mesa com Datena, da TV Brasil, exibida na última terça-feira (19). Durante a atração com José Luiz Datena, o ministro comentou sobre a relevância da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) para o fortalecimento da comunicação pública. Assista ao programa na íntegra clicando aqui. De acordo com Frederico de Siqueira Filho, o Ministério das Comunicações tem trabalhado em conjunto com a EBC na expansão da comunicação pública para áreas remotas do país. “Com essa iniciativa,…

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A Comissão Especial que analisa as propostas de redução da jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais e do fim da escala 6×1 adiou, para próxima segunda-feira (25), a apresentação do parecer do relator, o deputado Leo Prates (Republicanos-PB). Pelo cronograma original, o relator divulgaria seu texto nesta quarta-feira (20). O adiamento ocorre em meio à pressão de setores do empresariado e de partidos da oposição e do chamado Centrão, que reúne legendas da direita tradicional, para incluir uma regra de transição de 10 anos, com…

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (19), que vai pedir à Caixa Econômica Federal um estudo para identificar os motivos de o programa Reforma Casa Brasil não atingir os resultados esperados. Segundo ele, apesar do volume de recursos disponíveis, o financiamento vem sendo acessado por poucas pessoas, o que indica a existência de entraves na sua execução, já que há um grande número de pessoas que deseja fazer uma pequena obra em suas residências. Em discurso durante a abertura do Encontro Internacional da Indústria da Construção…

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O senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou uma proposta alternativa aos projetos que visam extinguir a jornada de trabalho no modelo 6×1 (seis dias de trabalho para um de descanso). O parlamentar defende a flexibilização da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para permitir o pagamento por hora trabalhada, cabendo ao próprio empregado definir seu período de atuação. Flávio discutiu a “sugestão”, conforme ele mesmo a classificou, com outros integrantes do PL, durante uma reunião em Brasília, nesta terça-feira (19). Após o encontro, o senador…

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou nesta terça-feira (19) a análise da admissibilidade proposta de emenda à Constituição (PECs) sobre redução da maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos. De acordo com o texto, jovens com 16 anos passariam a responder criminalmente por seus atos como adultos, tendo de cumprir pena em presídios. Atualmente, jovens que cometem infrações graves cumprem medidas socioeducativas pelo limite de três anos, estabelecidas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) A análise da proposta foi adiada por causa do início da Ordem…

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Por João Gabriel, Laura Scofield e Raphael Di Cunto (Folhapress) – A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (19), o texto-base de um projeto de lei que renegocia dívidas partidárias por até 15 anos, cria um teto para multas em caso de não aprovação das contas e abre brecha para o disparo em massa de mensagens, inclusive com uso de robôs. A proposta, inserida de surpresa na pauta do plenário, ainda permite que fundações partidárias funcionem como faculdades, veda a penhora e bloqueio de bens dos fundos partidário…

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O governo federal lançou, nesta terça-feira (19), um kit com orientações sobre privacidade e segurança da informação. A intenção é ajudar na identificação de mensagens falsas, links suspeitos, tentativas de fraude e roubo de senhas.  A série de materiais educativos inclui gibi, vídeos e sete novas publicações, entre normas, guias e políticas. Todo o material está disponível na página do Programa de Privacidade e Segurança da Informação (PPSI).  A iniciativa é do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Segundo a pasta, a proposta é aproximar o tema da segurança…

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Pré-candidato à Presidência também defendeu que disputa presidencial esteja centrada em uma “autoridade moral” clique no link Fonte: Metrópoles

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Por Cleber Lourenço O deputado Eunício Oliveira (MDB-CE) pediu a retirada de sua assinatura da proposta apoiada pelo Centrão e por parlamentares da extrema direita que cria brechas para jornadas de 52 horas semanais e adia o fim da escala 6×1 por dez anos. Segundo Eunício, o pedido foi feito após a repercussão da matéria publicada pelo ICL Notícias sobre o conteúdo da emenda apresentada pelo deputado Sérgio Turra (PP-RS). O parlamentar afirmou que assinou o texto de maneira inadvertida. Por meio de sua assessoria, Eunício também disse que é…

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