Planalto quer Lula bem longe do debate da maioridade penal Fonte: Metrópoles
Ler MaisPlanalto quer Lula bem longe do debate da maioridade penal
Categoria: Política
Governo amplia crédito para motociclistas de aplicativos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o programa Move Motos, lançado nesta sexta-feira (12), fará com que os motociclistas de aplicativo deixem de ser “a última força de trabalho considerada invisível” neste país. Ao lado de outras políticas voltadas à garantia de direitos para esses profissionais, disse Lula, eles passarão a ser tratados como cidadãos e cidadãs. O Move Motos é uma linha de crédito para motociclistas de aplicativos que desejam financiar ciclomotores, motonetas, motocicletas e bicicletas elétricas produzidas no Brasil ou com projeto de investimento voltado…
Ler Mais‘Alto renome’ impede novas marcas com nome ‘Pix’, mas mantém registros antigos
Por Marcos Hermanson (Folhapress) – O novo status de “alto renome” conferido pelo Inpi (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) ao Pix, o sistema de pagamento instantâneo do Banco Central, abrange todos os segmentos da economia e deve barrar novos registros de marca com o mesmo nome. Marcas antigas, particularmente aquelas que têm mais de cinco anos de registro no órgão de patentes, ficam protegidas. O governo brasileiro divulgou o novo status do Pix em cerimônia na quarta-feira (10), em meio aos ataques do governo dos Estados Unidos à ferramenta. O…
Ler MaisJustiça devolve bens de vereador investigado por suposto elo com CV
Investigação que apurava suposta ligação do vereador Salvino Oliveira com o Comando Vermelho (CV) no Tio foi trancada Fonte: Metrópoles
Ler MaisMario Sabino: Contra Lula, a direita preferiu um asno manco a um cavalo de corrida
A direita tinha um cavalo de corrida para enfrentar Lula: Tarcísio de Freitas. Hoje, como mostra a nova pesquisa Genial/Quaest, tem um asno Mario Sabino METRÓPOLES O chefão petista abriu 6 pontos de vantagem sobre o filho de Jair no segundo turno, de acordo com a Genial/Quaest. O placar das intenções de voto passou a ser 44% a 38%. Nos limites da margem de erro, o abismo pode ser de 4 ou 8 pontos percentuais – ou de 4 milhões a 8 milhões de votos. É abismo praticamente intransponível desde…
Ler MaisCoreia do Sul vence República Tcheca por 2×1; veja os jogos de hoje
A Coreia do Sul estreou com vitória na Copa do Mundo de 2026 ao derrotar a Reública Tcheca por 2 a 1, nesta quinta-feira (11), em Guadalajara, no encerramento da primeira rodada do Grupo A. Os tchecos abriram o placar aos 15 minutos do segundo tempo. Após cobrança de lateral para a área, o zagueiro Ladislav Krejcí subiu mais alto que a defesa e marcou de cabeça. A reação sul-coreana veio seis minutos depois. Hwang In-beom recebeu passe em profundidade, invadiu a área e finalizou por cobertura para empatar…
Ler MaisItália nega extradição de Zambelli alegando falta de imparcialidade de Moraes
A decisão da Justiça italiana de não extraditar Carla Zambelli foi tomada com base na interpretação dos juízes de que o ministro Alexandre de Moraes não teria sido imparcial o suficiente no julgamento da ex-deputada. Na decisão obtida pelo ICL Notícias, os italianos falam em “grave violação do direito a um julgamento justo”. No mês passado, depois de um longo de período de detenção na Itália, Zambelli foi solta e a corte máxima do país europeu optou por não atender ao pedido de extradição pelo Brasil. A decisão reverteu o…
Ler MaisÁudios, mensagens e transferências de dinheiro conectam Deolane com o PCC
Por Tulio Kruse (Folhapress) – As conexões da advogada e influenciadora Deolane Bezerra com a facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital) e com familiares de Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, aparecem de diferentes formas nas provas coletadas pela Operação Vértix, afirmam promotores do Ministério Público de São Paulo (MP-SP). Elas estão em diálogos encontrados nos celulares apreendidos, em áudios fornecidos à Justiça e, principalmente, em transferências bancárias rastreadas pelos órgãos de controle que “revelam que Deolane Bezerra Santos compõe o núcleo financeiro da organização criminosa”, no entendimento da…
Ler MaisCCJ do Senado aprova autonomia financeira do Banco Central
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede autonomia financeira e orçamentária ao Banco Central (BC). A PEC 65 de 2023 agora segue para análise do plenário da Casa. A proposta permite que o BC retenha, no seu orçamento, receita própria criada pela senhoriagem [recursos oriundos da emissão de moeda]. Atualmente, o BC tem seu orçamento definido pela Lei Orçamentária Anual (LOA) e os recursos da senhoriagem são transferidos para o Tesouro Nacional. A PEC estabelece…
Ler MaisEx-ministro petista contraria Lula e defende CV e PCC como terroristas
Ex-ministro petista contraria Lula e defende CV e PCC como terroristas Fonte: Metrópoles
Ler MaisComissão do Senado aprova novo piso salarial de médicos e dentistas
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, na noite dessa quarta-feira (10), um projeto de lei (PL) que eleva o piso salarial nacional de médicos e cirurgiões-dentistas de R$ 3.636 para R$ 13.662, por 20 horas de trabalho semanal. De autoria da senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), o PL nº 1.365/202 também reajusta de 20% para 50% o adicional por trabalho noturno e as horas extras; assegura um intervalo de dez minutos de descanso a cada 90 minutos trabalhados e determina que a chefia de serviços médicos e odontológicos…
Ler MaisMéxico vence de 2 x 0 África do Sul em abertura da Copa 2026
O México estreou com vitória na Copa do Mundo 2026. A seleção anfitriã enfrentou a África do Sul no estádio Azteca e venceu por 2 a 0 diante de 80 mil torcedores nesta quinta-feira (11). O atacante Julián Quiñones, que marcou o primeiro gol da 23ª edição do Mundial, balançou as redes aos 9 minutos do primeiro tempo, aproveitando uma falha da defesa sul-africana. Aos 22 minutos do primeiro tempo, Raúl Jiménez marcou o segundo gol e garantiu a vitória do México. O atacante mexicano número 9, Raúl Jiménez, marca…
Ler MaisVolkswagen é condenada por trabalho escravo na ditadura
Por Diego Junqueira – Repórter Brasil A VOLKSWAGEN DO BRASIL foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar R$ 2 milhões em indenização a dois trabalhadores rurais submetidos a trabalho escravo na década de 1980 na Fazenda Vale do Rio Cristalino, conhecida como Fazenda Volkswagen, em Santana do Araguaia (PA). As duas sentenças foram proferidas nesta quinta-feira (11) pelo juiz José Iraelcio de Souza Melo Junior, da Vara do Trabalho de Redenção (PA). Em cada caso, a Justiça determinou o pagamento de R$ 1 milhão por danos morais e R$ 1…
Ler MaisAlcolumbre trava tramitação da PEC do fim da 6×1 no Senado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), travou a tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1 no Brasil ao manter o texto na Mesa Diretora da Casa, sem despachar para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), disse que não recebeu informação sobre a data de envio da PEC à Comissão. Uma reunião entre Otto e Alcolumbre, prevista para esta semana, foi desmarcada pelo presidente do Senado. Procurada, a assessoria de Alcolumbre não comentou o…
Ler MaisCCJ do Senado aprova aposentadoria especial para agentes de saúde
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece condições diferenciadas para a aposentadoria de agentes comunitários de saúde e de combate à endemia. Protocolada em 2021, pelo então deputado federal Dr. Leonardo (Republicanos-MT), com o apoio de outros parlamentares, a PEC nº 14/21 estipula que os agentes com 25 anos de exercício na atividade e de contribuição previdenciária possam se aposentar ao completar 57 anos de idade, no caso de mulheres, e 60 anos, no caso de…
Ler MaisSafra de grãos deve atingir 350,4 mi de toneladas em 2026
A produção brasileira de cereais, leguminosas e oleaginosas deve alcançar 350,4 milhões de toneladas em 2026, segundo o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), divulgado nesta quinta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O volume representa um crescimento de 1,2% em relação à safra anterior, equivalente a 4,3 milhões de toneladas adicionais, além de uma alta de 0,5% frente à estimativa de abril. O resultado reflete a combinação de ampliação das áreas cultivadas, maior adoção de tecnologia nas lavouras e condições climáticas favoráveis em boa parte das…
Ler MaisTCU aprova com ressalvas contas do governo Lula de 2025
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (10), por unanimidade, as contas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva referentes a 2025, mas com diversas ressalvas e alertas relacionadas à execução orçamentária e financeira. Os ministros seguiram na íntegra o parecer do relator das contas da União, Benjamin Zymler, que em seu voto afirmou que “as contas são fidedignas”. Contudo, Zymler apontou problemas no controle de renúncias fiscais e na trajetória da dívida pública, entre outros. Entre aș principais ressalvas indicadas está o empréstimo de R$ 12…
Ler MaisApós aprovação de ‘pautas-bomba’ no Senado, Gilmar faz alerta ao Congresso
Por Sputnik Brasil O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, usou as redes sociais nesta quarta-feira (10) para alertar o Congresso sobre a aprovação de textos que gerem despesas a estados e municípios sem indicação do custeio delas. A ação do magistrado acontece horas após a aprovação de “pautas-bomba” no Senado. Segundo Gilmar, a Constituição brasileira proíbe desde 2022 a criação de despesas obrigatórias para entes federativos (estados, municípios e o Distrito Federal) sem previamente apontar onde os recursos serão adquiridos. O ministro do STF também destacou…
Ler MaisEntenda as propostas de redução da maioridade penal
Por Laura Scofield (Folhapress) — Os deputados integrantes da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania decidiram, nesta quarta-feira (10), que as PECs (propostas de emenda à Constituição) que reduzem a maioridade penal para os 16 anos de idade são constitucionais. Dessa forma, três textos com propostas diferentes sobre o tema seguem para análise de uma comissão especial. A maioria dos parlamentares seguiu o entendimento do relator, deputado Coronel Assis (PL-MT), de que a maioridade penal aos 18 anos não é uma cláusula pétrea da Constituição, o que significa…
Ler MaisSenado aprova uso do Fundo do Pré-Sal para dívidas do agro
O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de Lei (PL) 5122/23, que autoriza o uso do Fundo Social (FS) do Pré-Sal para financiar o pagamento de dívidas de produtores rurais ocasionadas por eventos climáticos adversos ou impactos econômicos negativos em razão dos conflitos geopolíticos internacionais, o chamado “Refis do Agro”. O texto também trata do alongamento de dívidas originárias de crédito rural. O governo se manifestou contrário ao parecer do relator, argumentando que a medida pode ter um forte impacto fiscal de até R$ 140 bilhões Como a proposta…
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