Por Márcia Magalhães (Folhapress) – Famílias que queiram dividir bens deixados como herança não precisarão mais pagar o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) para concluir o inventário em cartório e ter acesso à escritura pública. É o que decidiu o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) no fim do mês de agosto diante […] Fonte: ICL Notícias
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A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região majorou os danos morais devidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a uma mulher beneficiária da pensão por morte de seu pai. A decisão reformou parcialmente a sentença da primeira instância. Agência BrasilValor da indenização por danos morais foi dobrado na segunda instância A controvérsia teve início quando um homem conquistou judicialmente sua aposentadoria, mas não conseguiu recebê-la por inércia do INSS. A instituição não concedeu o benefício mesmo com ordens judiciais, acordo e multas. No ano seguinte, o…
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A Ponte Para a Liberdade e o Santuário Mestre Saint Germain não discriminam ninguém, aceitam qualquer pessoa, independente de raça, credo e ideologia e é mais um local especial da Cidade Baixa de Porto Alegre. Fica na José do Patrocínio, 642. É um centro esotérico*, filosófico e humano onde são transmitidos conhecimentos e práticas espirituais. É um espaço que deixa a gente sabendo um monte de situações sobre as verdades do universo e a espiritualidade guardadas por meio de símbolos, rituais ou ensinamentos secretos. A Biblioteca e a Editora Ponte…
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A produção da indústria brasileira cresceu 0,2% na passagem de junho para julho. O resultado interrompe dois meses seguidos de queda. Dessa forma, o setor acumula alta de 1,1% ao longo de 2026 e soma expansão de 0,6% nos últimos 12 meses. Na comparação com julho de 2025, a indústria recuou 0,5%. A média móvel trimestral, que ajuda a identificar a trajetória recente do setor, encolheu 0,8%. Os dados fazem parte da Pesquisa Industrial Mensal (PIM), divulgada nesta quarta-feira (2) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo…
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Por Cristiane Gercina (Folhapress) O fim da escala 6×1 — na qual se trabalham seis dias por semana com um dia de folga — está na pauta da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado Federal desta quarta-feira (2). A sessão está prevista para ter início às 9h, e há outros itens em […] Fonte: ICL Notícias
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado analisa, nesta quarta-feira (2), a partir das 9h, as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 221/2019, que propõe o fim da escala de trabalho 6×1, e a 18/2025, chamada de PEC da Segurança Pública. No caso da PEC do Fim da Escala 6×1, o texto está pronto para votação, já que o relator, senador Omar Aziz (PSD-AM), rejeitou todas as 35 emendas propostas, fazendo com que uma aprovação leve o projeto diretamente à sanção presidencial, sem precisar que o texto volte…
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Por Wellton Máximo – Agência Brasil Enviado nesta segunda-feira (31) ao Congresso Nacional, o projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027 trouxe as primeiras projeções de arrecadação dos tributos criados pela reforma tributária. O governo federal estima arrecadar R$ 636 bilhões no próximo ano com a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), tributo a ser […] Fonte: ICL Notícias
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O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) prevê, para o mês de setembro, que começa nesta terça-feira (1º), a formação de um ciclone extratropical na costa da Região Sul, com áreas de instabilidade que favorecem chuva e trovoadas no Sul, Sudeste e Centro-Oeste. No Sul, o avanço de uma massa de ar frio e seco provoca queda acentuada das temperaturas, enquanto o calor intenso persiste no Norte e Nordeste, com máximas que podem chegar a 41°C no Piauí. Região Norte Setembro começa com tempo seco e quente em grande parte da…
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A economia brasileira cresceu 0,5% no segundo trimestre de 2026 na comparação com o primeiro trimestre. Em relação ao segundo trimestre de 2025, o Produto Interno Bruto (PIB), conjunto dos bens e serviços produzidos no país, apresenta alta de 2%. No acumulado de quatro trimestres, o PIB teve expansão de 1,9%. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (1º) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o instituto, o PIB chegou a R$ 3,4 trilhões no segundo trimestre. No primeiro semestre, a economia expandiu 1,9% na comparação com a primeira…
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Luciana Almeida, ex-assessora de Carlos Bolsonaro na Câmara de Vereadores do Rio, enviou mensagens, obtidas com exclusividade pela coluna, combinando encontro em um escritório de advocacia com investigados por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa no gabinete do “02”. A conversa se deu com o coronel reformado Guilherme Hudson, ex-assessor de Flávio Bolsonaro, uma […] Fonte: ICL Notícias
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PORTAL GPN – NOSSA TV – JORNAL ALL NEWS – REVISTA NOTICIA AO PONTO │ A barbárie e o desprezo absoluto pela dignidade humana atingiram um nível estarrecedor no interior de Minas Gerais. Um homem foi preso em flagrante pela Polícia Militar após ser encontrado completamente nu sobre uma idosa de 85 anos, dentro da residência da própria vítima. O episódio expõe de forma brutal a vulnerabilidade a que mulheres — em especial idosas — estão submetidas no país. A intervenção policial ocorreu após vizinhos e familiares estranharem a movimentação…
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O domingo (30) foi de mobilizações pelo fim da escala 6×1 no Brasil. O objetivo dos atos, que ocorreram em diversas capitais como Brasília, Salvador e Rio de Janeiro, é pressionar pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a carga horária de trabalho semanal para 40 horas, com dois dias de repouso semanal. A votação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal está prevista para esta semana e, logo depois, a PEC deve ser encaminhada para votação no Plenário da Casa. Os atos foram…
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Pesquisa aponta que 35% dos brasileiros praticam trabalho voluntário e revela as causas que mais mobilizam a população. No Ceará, iniciativas apoiadas pelo Grupo HS atuam em diferentes frentes sociais Nos últimos 25 anos, o voluntariado deixou de ser uma prática restrita a uma parcela da população e passou a fazer parte da realidade de milhões de brasileiros. Celebrado em 28 de agosto, o Dia Nacional do Voluntariado reforça a importância de dedicar tempo, conhecimento e solidariedade a quem mais precisa. Em 2026, 35% dos brasileiros com 16 anos ou…
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O Indicador MADE, desenvolvido por pesquisadores da FEA-USP, acompanha dados de emprego e busca identificar sinais de desaceleração econômica antes dos indicadores tradicionais Publicado em 30/08/2026 – 15:41 Para funcionar na realidade brasileira, o indicador precisou ser adaptado às características do mercado de trabalho do País Uma publicação do MADE, ligado à Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária da USP, usa dados do mercado de trabalho para identificar, com mais rapidez, sinais de uma possível recessão no Brasil. O chamado Indicador MADE adapta ao cenário brasileiro a Regra de Sahm, regra criada…
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Eventual fraude, simulação ou vício de consentimento atinge diretamente o negócio jurídico que deu origem ao ato homologatório. Nessa hipótese, o instrumento processual adequado é a ação anulatória prevista no artigo 966 do Código de Processo Civil. MagnificSegundo TRT-2, acordo extrajudicial ocorre no âmbito da jurisdição voluntária Com esse entendimento, a Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) extinguiu, sem resolução do mérito, a ação rescisória apresentada por um trabalhador que pretendia desconstituir a homologação de acordo extrajudicial. O entendimento foi de que,…
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A Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo (PRE-SP) se manifestou a favor da representação da candidata a deputada estadual Duda Hidalgo (PT) contra a campanha de Lucas Bove (PL) pela utilização da imagem de Jair Bolsonaro em materiais eleitorais. No parecer assinado neste domingo (30), o Ministério Público Eleitoral concluiu que a propaganda de Bove infringe decisão expressa do Supremo Tribunal Federal (STF) e determinou que todas as peças que associam sua imagem a de Bolsonaro sejam recolhidas. Agora, a representação segue para julgamento do mérito pelo plenário do Tribunal…
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A Ferroviária conquistou o título de campeã brasileira de futebol sub-17 de 2026. Na manhã deste domingo (30), com transmissão ao vivo da TV Brasil, a equipe paulista venceu as gaúchas por 2 a 1, no Passo D’Areia, em Porto Alegre, e confirmou a taça depois do 4 a 4 na partida de ida em São Paulo. As Guerreiras Grenás saíram na frente aos 15 minutos de jogo. Marcelinha foi no fundo e cruzou, Evelyn, livre, abriu o placar. O empate colorado veio aos 5 minutos da etapa fjnal. Depois…
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O Congresso Nacional deve analisar nesta semana cinco propostas de grande repercussão social, como o fim da jornada 6×1 e a isenção de impostos para as compras de até US$ 50 em plataformas digitais, conhecida como “taxa das blusinhas”. As pautas fazem parte do esforço concentrado da Câmara dos Deputados e do Senado antes das eleições de outubro. Fim da escala 6×1 O texto que prevê o fim da jornada de trabalho de seis dias para um de descanso deve ser analisado na quarta-feira (2) pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado.…
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Por Catia Seabra e Caio Spechoto (Folhapress) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chamou grandes empresários e banqueiros para um jantar na segunda-feira (31) no Palácio da Alvorada. Entre os convidados estão os banqueiros André Esteves (BTG), Roberto Setúbal (Itaú) e Luiz Trabuco (Bradesco), e os empresários Joesley Batista (JBS) e José Seripieri Filho (Amil). Auxiliares de Lula afirmam que o jantar será oferecido a um grupo restrito, incluindo outros grandes nomes do PIB. O movimento vem depois que alguns dirigentes de empresas se reuniram com o principal adversário…
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Neste domingo (30), a bola rola no Maracanã para o confronto entre Flamengo e Botafogo, e a Rádio Nacional transmite todos os lances da partida válida pela 25ª rodada da Série A do Brasileirão 2026. A equipe esportiva da emissora entra em campo a partir das 15h30 com as últimas notícias, escalações e o aquecimento completo para a partida marcada para as 16h. Na vice-liderança com 45 pontos, o Flamengo recebe o rival Botafogo e busca a vitória diante de sua torcida para seguir na caça ao topo da tabela,…
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