O presidente Luiz Inácio Lula da Silva celebrou, nesta sexta-feira (9), dois indicadores que, segundo ele, reforçam a estratégia econômica e diplomática do governo: o aval do Conselho da União Europeia à assinatura do acordo comercial entre o Mercosul e o bloco europeu, e o resultado da inflação oficial brasileira em 2025, que ficou dentro […] Fonte: ICL Notícias
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O Sistema Único de Saúde (SUS) será fortalecido com a integração de mais 225 novos profissionais provenientes do cadastro de excedentes do último concurso público da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), conforme previsto na Portaria MGI nº 2.849, de 16 de junho de 2023. Com essa nova medida, o governo amplia para 600 o total de vagas autorizadas para o concurso 2023/2024, somando o novo contingente às vagas originais e adicionais já previstas anteriormente. O documento de autorização foi assinado nesta quarta-feira (7), no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), pelo…
Ler MaisEm decisão ##liminar##, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou pedido de revogação da prisão de homem denunciado por suposta participação no assalto ao aeroporto de Caxias do Sul (RS), em 2024, no qual um grupo armado teria subtraído cerca de R$ 30 milhões de empresa de segurança privada. Os fatos foram investigados no âmbito da Operação Elísios. Ao analisar o pedido, o ministro entendeu que não ficou demonstrada ilegalidade manifesta nem urgência capaz de justificar a intervenção imediata do STJ, ressaltando que a situação…
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O ano de 2026 começou com redução no valor das contas de energia elétrica com a bandeira verde na tarifa de energia, ou seja, sem custo extra. Para o próximo mês, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que a decisão sobre a bandeira tarifária será anunciada no dia 30 de janeiro, conforme calendário divulgado pela agência reguladora nesta semana. Pelo calendário, o consumidor pode acompanhar as decisões da Aneel a respeito das bandeiras tarifárias que vigorarão a cada mês no decorrer do ano de 2026. Nas datas previstas,…
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A semifinal da Supercopa da Espanha 2026, disputada nesta quinta-feira (8/1) em Jeddah, na Arábia Saudita, terminou com vitória do Real Madrid por 2 x 1 sobre o Atlético de Madrid, garantindo vaga na final contra o Barcelona. Entre os momentos que chamaram atenção da partida que chamaram atenção foi a forte discussão entre o técnico Diego Simeone e o atacante Vinícius Júnior. Após o jogo, o clube colchonero publicou uma nota oficial nas redes sociais criticando o que chama de “modus operandi” da mídia e rivais: “É curioso quanto…
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A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, confirmou há pouco a aprovação, por ampla maioria dos países que integram a União Europeia (UE), do acordo de livre comércio com o Mercosul – bloco formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. “A decisão do Conselho de apoiar o acordo UE-Mercosul é histórica”, escreveu Ursula em sua conta na rede social X. “A Europa está enviando um sinal forte. Estamos empenhados em criar crescimento, empregos e em garantir os interesses dos consumidores e das empresas europeias”, acrescentou a presidente da…
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A Linha 15-Prata do Metrô terá alterações em seu funcionamento, com todas as estações fechadas da 0h de sábado até as 10h do domingo. Durante toda a madrugada, e até as estações retomarem suas atividades, os passageiros serão atendidos em toda a extensão da linha, de Vila Prudente a Jardim Colonial, por ônibus gratuitos do sistema Paese. A alteração é necessária para a retomada dos testes da nova frota que entrará em operação até o final deste primeiro semestre. LEIA TAMBÉM: CPTM terá alteração na circulação no fim de semana…
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(Folhapress) – O Ministério dos Transportes anunciou que, a partir desta sexta-feira (9), “bons condutores” poderão renovar automaticamente a CNH (Carteira Nacional de Habilitação). O ministro da pasta, Renan Filho, assinará nesta sexta uma medida administrativa que autoriza o ato. Ele anunciará, em evento às 11h na sede do ministério em Brasília, que as primeiras […] Fonte: ICL Notícias
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O Ministério da Saúde instituiu um Grupo de Trabalho para revisar as Portarias de Consolidação GM/MS nº 3 e nº 6, de 28 de setembro de 2017, que tratam da organização da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e do custeio de seus pontos de atenção no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida foi formalizada pela Portaria GM/MS nº 10.125, de 5 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União. Caberá ao Grupo de Trabalho revisar e propor alterações nas normativas que orientam a organização e…
Ler MaisO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou o pedido de liberdade formulado pela defesa de um empresário chinês apontado como um dos chefes de uma quadrilha internacional que produzia e vendia metanfetamina em São Paulo. Ele está preso preventivamente desde dezembro de 2024, sob a acusação de tráfico de drogas e organização criminosa. As investigações apontam que o homem liderava uma ampla rede de narcotráfico voltada especialmente à comercialização de metanfetamina na capital paulista. Ele foi um dos alvos da Operação Heisenberg, deflagrada pela Polícia…
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O chanceler da Alemanha, Friedrich Merz, e alguns setores empresariais comemoram, nesta sexta-feira (9), a conclusão provisória das negociações do acordo de livre comércio entre União Europeia e Mercosul, iniciadas há 25 anos. O Conselho da União Europeia (UE), no entanto, ainda não anunciou oficialmente a assinatura do acordo. “O acordo UE-Mercosul é um marco na política comercial europeia e um forte sinal da nossa soberania estratégica e capacidade de ação”, escreveu Merz em sua conta no X. “Isso é bom para a Alemanha e para a Europa, mas 25 anos…
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, nesta sexta-feira (9/1), que o general Augusto Heleno receba um empregado doméstico e uma passadeira na prisão domiciliar. Heleno é um dos condenados do núcleo crucial da trama golpista, e teve a pena de 21 anos convertida, em dezembro de 2025, para domiciliar humanitária, após diagnóstico de Alzheimer. Na decisão, Moraes autoriza o ingresso, em dias úteis e horário comercial, do empregado doméstico Ailton Ferreira de Souza e da passadeira Eleni Antonia Rodrigues – esta, uma vez por semana.…
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A Prefeitura de Marília, por meio da Secretaria Municipal da Educação, realiza nesta segunda-feira (12 de janeiro), às 10h, no auditório do gabinete do prefeito (2º andar do Paço Municipal), o lançamento oficial para a entrega de uniformes e do material escolar para a Rede Municipal de Ensino. A solenidade contará com as presenças do prefeito Vinicius Camarinha; do vice-prefeito Rogério Alexandre da Graça (Rogerinho); da secretária municipal da Educação, Profª. Rosemeire Frazon; do presidente da Câmara, vereador Danilo da Saúde; entre outras autoridades. A entrega dos uniformes…
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A Prefeitura de Marília, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, realizou na manhã desta sexta-feira (dia 9), no auditório da Secretaria Municipal da Saúde, a cerimônia de abertura oficial das Campanhas Janeiro Branco – “Saúde mental é cuidado com a vida” e Janeiro Roxo – “Hanseníase: informação, cuidado e combate ao preconceito”. O Janeiro Branco nos convida a refletir sobre a importância da saúde mental, do autocuidado e da valorização da vida, incentivando o diálogo e a prevenção do adoecimento emocional. Já o Janeiro Roxo, por sua vez, tem…
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O presidente francês Emmanuel Macron declarou em suas redes sociais nesta quinta-feira (8) que votará contra a assinatura do acordo de livre comércio entre União Europeia e Mercosul. “A França decidiu votar contra a assinatura do acordo entre a União Europeia e os países do Mercosul”, escreveu o político. E continuou: “A França apoia o comércio internacional, mas o acordo UE-Mercosul está desatualizado, negociado por muito tempo em termos obsoletos [mandato de 1999]. Embora a diversificação comercial seja necessária, os benefícios econômicos do acordo UE-Mercosul serão limitados para o crescimento…
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A estação da Luz da CPTM será palco de uma programação especial durante o recesso escolar com o projeto ‘Estação Férias’, realizado em parceria com o Museu da Língua Portuguesa. A ação acontece de 10 a 25 de janeiro, de terça a domingo, sempre das 10h às 17h, e propõe atividades lúdicas e culturais voltadas a crianças e seus familiares, integradas ao cotidiano da estação. A programação se distribui entre os espaços internos do Museu da Língua Portuguesa, como o terraço e a área de dispersão, onde será instalada uma…
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O presidente Lula (PT) sancionou a Lei Complementar nº 225, que institui o Código de Defesa do Contribuinte e estabelece um novo marco regulatório para a relação entre cidadãos, empresas e a administração tributária. Na prática, a lei aumenta o cerco ao chamado devedor contumaz de impostos — empresa ou pessoa física que não paga […] Fonte: ICL Notícias
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Os profissionais que atuam no programa Mais Médicos por 48 meses ininterruptos, desde a retomada da iniciativa em 2023, já podem receber parte da indenização pelo tempo de permanência em áreas de maior vulnerabilidade. A concessão do benefício foi regulamentada pelo Ministério da Saúde por meio de portarias, com base na Lei nº 14.621/2023, que estabeleceu novos incentivos e regras para o programa. O bônus de permanência reconhece o empenho dos médicos que se fixam em localidades remotas e de difícil provimento. Em 2026, serão até R$ 288 milhões pagos…
Ler MaisA Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.002.589 e 2.137.071, classificados no ramo do direito administrativo, no assunto poder de polícia. Os acórdãos estabelecem a impossibilidade de utilização do Decreto 20.910/1932 como referência normativa para reconhecimento de ##prescrição## intercorrente em processos administrativos estaduais e municipais, ainda que por analogia. Plataforma A página de Precedentes Qualificados do STJ traz informações atualizadas relacionadas à tramitação – como afetação, desafetação…
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O estado do Rio de Janeiro terá, ao todo, 26 feriados municipais, considerando aniversários das cidades e outras datas de relevância regional, além dos feriados nacionais e estaduais, como o Dia de São Jorge (23 de abril). Com isso, o comércio varejista fluminense pode deixar de faturar mais de R$ 2 bilhões neste ano. O faturamento mensal do comércio fluminense atinge, em média, R$ 1,4 bilhão, sendo a cidade do Rio de Janeiro responsável pela metade, em torno de R$ 700 milhões. O levantamento é do Sindicato dos Lojistas do…
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