Uma emenda parlamentar destinada a obras de infraestrutura foi utilizada para pagar shows sertanejos em Fartura, no interior de São Paulo. A irregularidade envolveu cerca de R$ 1,1 milhão em recursos federais, empregados na contratação de três duplas, entre elas Jorge & Mateus.
O desvio de finalidade foi identificado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). O dinheiro havia sido transferido ao município por meio de uma emenda Pix, modalidade que permite o repasse direto de verbas federais a estados e municípios.
Os pagamentos ocorreram durante a gestão municipal anterior e financiaram apresentações na Expofar, festa agropecuária realizada em abril de 2024. A irregularidade foi comunicada aos órgãos responsáveis após a mudança na administração da cidade.
De acordo com os valores identificados na fiscalização, a contratação de Jorge e Mateus custou R$ 556 mil. A dupla Ícaro e Gilmar recebeu R$ 344 mil, enquanto Clayton e Romário tiveram cachê de R$ 240 mil.
Tribunal identificou uso irregular dos recursos
O relatório do TCE-SP apontou que a verba deveria financiar investimentos, mas acabou utilizada para despesas de custeio relacionadas às apresentações musicais.
O valor total identificado na fiscalização foi de R$ 1,146 milhão. Segundo o tribunal, a aplicação dos recursos contrariou a finalidade prevista nos planos de ação apresentados para o recebimento das emendas.
A Prefeitura de Fartura informou que comunicou as irregularidades ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e ao próprio Tribunal de Contas em julho de 2025, após a identificação dos gastos.
Ex-deputado nega ter destinado verba para shows
Segundo a administração municipal, os recursos tiveram origem em uma emenda Pix indicada pelo ex-deputado federal Samuel Moreira (PSD-SP).
O ex-parlamentar afirmou que não destinou emendas para a realização de apresentações musicais e defendeu a apuração dos fatos e a adoção das medidas cabíveis.
As chamadas emendas Pix permitem a transferência direta de recursos da União, mas os valores devem respeitar a finalidade estabelecida para sua utilização.
No caso de Fartura, a fiscalização identificou que recursos previstos para investimentos foram direcionados ao pagamento de eventos artísticos, motivando a comunicação da irregularidade aos órgãos competentes.
Fonte: ICL Notícias
