A Câmara Municipal de Marília atravessa um momento de tensão institucional. Com a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga um vereador por denúncias de violência doméstica e quebra de decoro, a cidade assiste a um jogo que ultrapassa a mera apuração de fatos.
Nos corredores do Legislativo, a discussão sobre a eventual cassação do mandato ganhou contornos que misturam o legítimo combate à violência de gênero com a velha e conhecida estratégia de eliminação política de adversários.
É preciso analisar a situação sob dois prismas distintos, sob pena de sermos ingênuos diante da realidade política local.
O limite ético: A tolerância zero
Antes de qualquer especulação política, deve-se estabelecer a premissa fundamental: a violência doméstica é um crime abominável e uma violação gravíssima da dignidade humana.
Se as investigações confirmarem a veracidade das acusações contra o referido parlamentar, a perda do mandato não é apenas uma recomendação ética, mas uma necessidade democrática.
O Legislativo é a casa do povo, e quem comete atos de violência perde a autoridade moral para representar qualquer cidadão. Nesse ponto, não há espaço para tergiversação: se comprovado o ilícito, a cassação é a única resposta condizente com o decoro exigido pelo cargo.
A conveniência política: O uso da moral como escudo
Contudo, o que se observa nos bastidores é um entusiasmo atípico por parte de setores que, até ontem, mantinham uma convivência pacífica com o denunciado.
O parlamentar em questão é reconhecido por ser uma das vozes mais contundentes da oposição na Câmara, dificultando projetos e fiscalizando com rigor os atos do Executivo e de seus aliados.
Levanta-se, portanto, uma questão legítima: estaria a Câmara verdadeiramente preocupada com o combate à violência contra a mulher, ou estaria utilizando um caso gravíssimo como “cavalho de Troia” para finalmente se livrar de um opositor político incômodo?
A instrumentalização de pautas morais para fins de vingança política é uma manobra perigosa. Quando a cassação é movida mais pelo desejo de silenciar uma voz dissidente do que pela busca da justiça, o próprio conceito de decoro parlamentar é aviltado.
A população de Marília merece a verdade, mas merece também a garantia de que a justiça não está sendo usada como ferramenta de perseguição sob o manto da “moralidade”.
O desfecho desta CPI será um teste de caráter para os demais vereadores. Se a cassação ocorrer, que seja pelo peso incontestável das provas e pela seriedade dos fatos, e não por conveniência política.
A democracia sobrevive à troca de mandatos, mas definha quando o Parlamento se transforma em um tribunal de exceção para eliminar opositores.
