O senador Omar Aziz (PSD-AM) afirmou nesta sexta-feira (21) que dará “a maior agilidade possível” à tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da jornada de trabalho na escala 6×1.
Aziz foi escolhido relator da matéria após o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), encaminhar a proposta à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Com a decisão, a PEC começa a tramitar no Senado quase três meses depois de ser aprovada pela Câmara dos Deputados.
Em vídeo divulgado após a indicação, Aziz agradeceu a Alcolumbre e ao presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), pela confiança e afirmou que pretende acelerar a análise do texto.
“Quero agradecer ao senador Davi Alcolumbre e ao senador Otto Alencar pela confiança em me passar uma relatoria tão importante para os trabalhadores brasileiros. Tenho a certeza que nós vamos dar a maior agilidade possível, até porque se tratando de uma PEC tem prazo para ser cumprida”, declarou.
O senador também afirmou que o relatório será construído a partir do diálogo com os demais integrantes do Senado e defendeu a substituição da escala 6×1 pela jornada 5×2.
“Quero ouvir meus colegas senadores, porque a relatoria não é só minha, tem a participação dos membros do Congresso Nacional. E a 6×1 nós vamos acabar com ela. A 5×2 dará saúde mental aos trabalhadores”, disse.
O que prevê a PEC
A proposta aprovada pela Câmara em 27 de maio prevê o fim da escala 6×1 e reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais.
A mudança seria implementada de forma gradual. O texto estabelece uma primeira redução de duas horas na jornada, até 60 dias após a promulgação da PEC, e uma segunda diminuição de duas horas, 12 meses depois.
PEC chega à CCJ
O encaminhamento da proposta à CCJ foi assinado por Alcolumbre no decorrer desta semana e oficializado no fim da tarde desta sexta-feira. A PEC que trata da Segurança Pública também foi enviada ao colegiado.
A definição de Omar Aziz como relator ocorreu após tratativas entre Alcolumbre e Otto Alencar. A movimentação marca o avanço da pauta no Senado e ocorre em meio à reaproximação entre Alcolumbre e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT), afirmou que o andamento das propostas representa um avanço para as prioridades do governo.
“As PECs do fim da jornada 6×1 e da Segurança Pública, prioridades absolutas do presidente Lula, avançam como resultado do diálogo institucional e de um intenso trabalho de articulação”, declarou.
Fonte: ICL Notícias
