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Obrigatoriedade do encarregado de dados em condomínios e estruturas patrimoniais

31/08/2026 admin

Em um ambiente em que condomínios, administradoras, holdings, fundos de investimento imobiliário e demais estruturas patrimoniais operam diariamente com dados pessoais, sistemas de vigilância, controle de acesso, biometria, cadastros de visitantes, informações financeiras e relações contratuais complexas, a conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) deixou de ser um tema meramente documental para se tornar um verdadeiro fator de proteção patrimonial, reputacional e decisória. Marcelo Casal Jr./Agência BrasilPor que o síndico não pode ser o DPO A recente consolidação do papel do encarregado de dados (DPO) pela…

Flávio recebe ministro de El Salvador em SP e defende política marcada por violações de direitos humanos

31/08/202631/08/2026 admin

O senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República, se reuniu na manhã deste domingo (30) com Gustavo Villatoro, ministro da Justiça e Segurança Pública de El Salvador, em um hotel na capital paulista. O encontro teve como pauta o modelo salvadorenho de segurança pública operado pelo governo de extrema direita de Nayib Bukele. O regime de exceção instalado no país suspendeu garantias constitucionais, entre elas o direito de defesa e a inviolabilidade das comunicações, e resultou em uma política de encarceramento em massa. Após a reunião, Flávio afirmou…

Chuva de granizo atinge Florianópolis e deixa 700 casas danificadas

31/08/202631/08/2026 admin

(Folhapress) – Ao menos 700 casas sofreram danos após uma chuva de granizo atingir a região norte de Florianópolis na noite deste sábado (29), em Santa Catarina. Segundo o prefeito Topázio Neto (PSD), os locais mais afetados são Canasvieiras, Ponta das Canas, Cachoeira do Bom Jesus e Vargem. Ele vai avaliar neste domingo (30) a possibilidade de assinar um decreto de situação de emergência. A prefeitura faz um cadastro das casas atingidas para distribuir lonas aos moradores que tiveram telhados danificados. Imagens registradas por moradores mostram granizos do tamanho de um ovo nas…

Brasileiro Feminino: Planalto (GO) larga em vantagem na final da A3

30/08/2026 admin

O Planalto (GO) abriu vantagem na decisão da Série A3 do Brasileirão Feminino. Jogando no Anibal Batista de Toledo, em Aparecida de Goiânia (GO), com transmissão ao vivo pela TV Brasil, o time da casa fez 1 a 0 no Juventude (SE). O gol da vitória foi marcado logo no início do jogo. Marcelly recebeu um passe no escanteio curto e levantou na área. A goleira Monique, do Juventude (SE), acabou falhando e a bola balançou as redes sergipanas. No final, já aos 51 minutos da etapa final, depois de…

Jacky Godmann e Gabriel Nascimento são prata no Mundial de Canoagem

30/08/202630/08/2026 admin

Jacky Godmann e Gabriel Nascimento conquistaram a prata no C2 500m neste domingo (30). Essa medalha e o ouro de Isaquias Queiroz no C1 500m, no sábado (29), foram os pódios brasileiros no torneio. Na final do C2 500m, a dupla verde e amarela fez uma prova forte e terminaram na segunda colocação, com o tempo de 1min39s81, apenas 58 centésimos atrás dos campeões, os atletas independentes Zakhar Petrov e Ivan Shtyl, que marcaram 1min39s23. Foi o primeiro pódio mundial sênior da dupla e também a primeira medalha do Brasil…

Veja como foi o fim de semana dos candidatos a presidente da República

30/08/2026 admin

A agenda dos candidatos à Presidência da República neste sábado (29) e domingo (30) incluiu participação em atos públicos, carreatas e caminhadas, em sabatinas, entrevistas à imprensa, além de compromissos como visitas a sindicatos e a um evento de rodeio. >> Veja como foi o sábado e domingo dos presidenciáveis: Romeu Zema (Novo)O candidato Romeu Zema (Novo) cumpriu agenda, neste sábado (29), na cidade de Feliz (RS), onde apresentou propostas de infraestrutura para a região e se reuniu com mulheres do partido. Neste domingo (30), participou da feira Expointer, na região metropolitana…

Entenda a nova ferramenta da USP que usa desemprego para detectar recessões

30/08/202630/08/2026 admin

O Indicador MADE, desenvolvido por pesquisadores da FEA-USP, acompanha dados de emprego e busca identificar sinais de desaceleração econômica antes dos indicadores tradicionais Publicado em 30/08/2026 – 15:41 Para funcionar na realidade brasileira, o indicador precisou ser adaptado às características do mercado de trabalho do País Uma publicação do MADE, ligado à Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária da USP, usa dados do mercado de trabalho para identificar, com mais rapidez, sinais de uma possível recessão no Brasil. O chamado Indicador MADE adapta ao cenário brasileiro a Regra de Sahm, regra criada…

Caminhada em Santos reúne mulheres e chama atenção para o enfrentamento à violência

30/08/202630/08/2026 admin

A Praça das Bandeiras (Gonzaga), em Santos, foi tomada pela cor roxa neste domingo (30), último dia do Agosto Lilás, com a realização da Caminhada de Conscientização pelo Fim da Violência contra a Mulher. Gratuita e aberta ao público, a atividade teve como tema “Temos uma causa. Acredite mulher, você merece respeito” e reuniu mulheres, homens e representantes de entidades em um ato de mobilização e conscientização. A iniciativa foi promovida pelo Acredite Mulher, com participação do Grupo Mulheres do Brasil e apoio institucional da Prefeitura de Santos. A caminhada…

União Metodista conquista o título do Campeonato Municipal Varzeano 2026

30/08/202630/08/2026 admin

O Estádio Municipal “Madrugadão” foi palco, no último sábado, 22 de agosto, das partidas decisivas do Campeonato Municipal Varzeano 2026. Promovida pela Prefeitura de Três Lagoas, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer (SEJUVEL), a competição reuniu equipes, atletas, torcedores e a comunidade esportiva do município ao longo da temporada. Na grande final, a União Metodista FC garantiu o título após um confronto equilibrado contra o Santa Terezinha FC. No tempo regulamentar, as equipes empataram em 0 a 0, levando a decisão para os pênaltis. Nas cobranças,…

MC Pipokinha é condenada por show com conteúdo sexual diante de adolescentes

30/08/202630/08/2026 admin

A Justiça de Mato Grosso do Sul condenou a cantora MC Pipokinha, nome artístico de Doroth Helena de Sousa Alves, e outras quatro pessoas envolvidas na organização do evento “Esquenta do Magrão”, realizado em Corumbá (MS), ao pagamento de R$ 162,1 mil por danos morais coletivos. A decisão foi tomada pela 1ª Vara Cível de […] Fonte: ICL Notícias

Acordo extrajudicial homologado deve ser questionado por ação anulatória

30/08/202630/08/2026 admin

Eventual fraude, simulação ou vício de consentimento atinge diretamente o negócio jurídico que deu origem ao ato homologatório. Nessa hipótese, o instrumento processual adequado é a ação anulatória prevista no artigo 966 do Código de Processo Civil. MagnificSegundo TRT-2, acordo extrajudicial ocorre no âmbito da jurisdição voluntária Com esse entendimento, a Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) extinguiu, sem resolução do mérito, a ação rescisória apresentada por um trabalhador que pretendia desconstituir a homologação de acordo extrajudicial. O entendimento foi de que,…

MPF dá parecer para proibir imagem de Jair Bolsonaro em material de campanha em São Paulo

30/08/202630/08/2026 admin

A Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo (PRE-SP) se manifestou a favor da representação da candidata a deputada estadual Duda Hidalgo (PT) contra a campanha de Lucas Bove (PL) pela utilização da imagem de Jair Bolsonaro em materiais eleitorais. No parecer assinado neste domingo (30), o Ministério Público Eleitoral concluiu que a propaganda de Bove infringe decisão expressa do Supremo Tribunal Federal (STF) e determinou que todas as peças que associam sua imagem a de Bolsonaro sejam recolhidas. Agora, a representação segue para julgamento do mérito pelo plenário do Tribunal…

Ex-comandante da FAB rebate Flávio Bolsonaro após acusação de pedir votos para Lula

30/08/202630/08/2026 admin

Por Cleber Lourenço O ex-comandante da Aeronáutica Carlos de Almeida Baptista Jr. rebateu Flávio Bolsonaro após o candidato à Presidência afirmar, durante sabatina no Jornal Nacional, que o brigadeiro estaria pedindo votos para a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Baptista Jr. classificou a acusação como uma “leviandade” e afirmou não saber de onde Flávio tirou a informação. A declaração de Flávio ocorreu quando ele foi confrontado com o depoimento de Baptista Jr. sobre as articulações golpistas ocorridas após a derrota de Jair Bolsonaro nas eleições de 2022.…

Ferroviária é campeã brasileira sub-17 feminina

30/08/202630/08/2026 admin

A Ferroviária conquistou o título de campeã brasileira de futebol sub-17 de 2026. Na manhã deste domingo (30), com transmissão ao vivo da TV Brasil, a equipe paulista venceu as gaúchas por 2 a 1, no Passo D’Areia, em Porto Alegre, e confirmou a taça depois do 4 a 4 na partida de ida em São Paulo. As Guerreiras Grenás saíram na frente aos 15 minutos de jogo. Marcelinha foi no fundo e cruzou, Evelyn, livre, abriu o placar. O empate colorado veio aos 5 minutos da etapa fjnal. Depois…

Chuva intensa com granizo causa danos em 23 municípios de Santa Catarina e cinco decretam situação de emergência

30/08/2026 admin

Defesa Civil acompanha o cenário com mais de mil residências afetadas e já iniciou a entrega de itens de assistência humanitária aos municípios atingidos – Foto: Granizo em Joaçaba Divulgação / SDC Chuvas fortes acompanhadas de queda de granizo atingiram Santa Catarina entre a noite de sexta-feira, 28, e a madrugada de domingo, 30, causando danos em ao menos 23 municípios de diferentes regiões do estado. Bom Jesus, Quilombo, Ipuaçu, Biguaçu e Florianópolis decretaram situação de emergência em razão da extensão dos prejuízos, que somam mais de mil residências afetadas,…

Parapan-Pacífico: nadadora Alessandra quebra recorde mundial

30/08/202630/08/2026 admin

O Brasil fechou mais um dia de disputas do Parapan-Pacífico com excelentes resultados. Neste sábado (29), na cidade de Walnut (Estados Unidos), foram três ouros, duas pratas e dois bronzes, com direito a um recorde mundial da paulista Alessandra Oliveira, nos 100 metros peito, classes S4-9 e S11-14. As provas do Parapan-Pacífico são disputadas no formato multiclasses, em que atletas de diferentes classes competem na mesma série. As classificações às finais e a definição das medalhas são feitas por meio do Índice Técnico da Competição (ITC). Recorde mundial e dobradinha O recorde…

Congresso vota nesta semana fim da escala 6×1 e “taxa das blusinhas”

30/08/202630/08/2026 admin

O Congresso Nacional deve analisar nesta semana cinco propostas de grande repercussão social, como o fim da jornada 6×1 e a isenção de impostos para as compras de até US$ 50 em plataformas digitais, conhecida como “taxa das blusinhas”. As pautas fazem parte do esforço concentrado da Câmara dos Deputados e do Senado antes das eleições de outubro. Fim da escala 6×1 O texto que prevê o fim da jornada de trabalho de seis dias para um de descanso deve ser analisado na quarta-feira (2) pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado.…

Eleições 2026: saiba o que é permitido e proibido no dia da votação

30/08/202630/08/2026 admin

Com a proximidade do primeiro turno das Eleições 2026, em 4 de outubro, muitos eleitores se perguntam sobre o que podem e o que não podem fazer antes e durante a votação. Para orientá-los, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formulou o Manual do Eleitor, que reúne em um único documento um resumo explicativo das principais normas e orientações para os cidadãos e cidadãs exercerem seu direito ao voto. O manual é fruto da Resolução nº 23.759 que o TSE publicou em março deste ano. Dedicada exclusivamente à participação popular no processo…

Defesa Civil emite alertas para chuva forte com raios, ventos e possibilidade de granizo na Grande São Paulo

30/08/2026 admin

Defesa Civil utiliza o sistema Defesa Civil Alerta para orientar moradores diante do avanço de áreas de instabilidade com risco de raios, ventos fortes e granizo Publicado em 30/08/2026 – 15:30 A Defesa Civil do Estado de São Paulo emitiu, às 15h25 deste domingo (30), alerta severo por meio do sistema Cellbroadcast para áreas da Capital e da Região Metropolitana de São Paulo devido à aproximação e deslocamento de núcleos de chuva forte. Um dos alertas foi direcionado à Zona Leste da Capital e ao ABC Paulista, onde há registro…

Ruas do São Manoel, em Santos, passam a ter sentido único a partir de quarta-feira

30/08/2026 admin

Motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que circulam pelo São Manoel, na Zona Noroeste de Santos, devem ficar atentos às mudanças no sentido de circulação de duas vias do bairro a partir das 9h de quarta-feira (2). As alterações serão implantadas pela Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos (CET-Santos). A Rua Dr. João Carlos de Azevedo passará de mão dupla para sentido único no trecho entre as ruas Abel Simões de Carvalho e Ada Campanini, nesta direção. Também haverá mudança na Rua Abel Simões de Carvalho, que passará a ter sentido único…