Prefeitura inicia no dia 12 de agosto a entrega da cesta de alimentos aos servidores municipais

A Prefeitura de Marília, por meio da Secretaria Municipal de Administração, informa o cronograma da entrega da cesta de alimentos aos 5 mil servidores ativos do Município.   A cesta básica de alimentos referente ao mês de julho será entregue a partir de quarta-feira da próxima semana, dia 12 de agosto, e segue até o dia 14, sexta-feira.   Para os servidores lotados nas Secretarias municipais: Gabinete do Prefeito; Procuradoria Geral do Município; Administração; Cultura; Educação; Esportes, Lazer e Juventude; Finanças e Planejamento Econômico; Saúde; e Trabalho, Turismo e Desenvolvimento…

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Juiz manda restituir ITBI pago sem querer por empresa com direito à imunidade

Apesar de a Constituição condicionar a isenção do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) à atividade preponderante da empresa contribuinte, essa ressalva não se aplica quando a movimentação dos imóveis ocorre para a composição de capital social. Caso a empresa, por desconhecimento jurídico, tenha pago indevidamente o imposto, ela tem direito à restituição. MagnificITBI só incide se valor de imóvel ultrapassar composição do capital social Com essa tese, o juiz Cassiano Gomes Zimmermann, da Vara da Fazenda de Sorocaba (SP), acolheu mandado de segurança impetrado por uma holding exigindo a…

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Agosto Lilás: veja como reconhecer a violência contra a mulher e acionar a rede de proteção em SP

O Agosto Lilás é dedicado à conscientização e ao enfrentamento da violência contra a mulher. Além de divulgar informações sobre os direitos das vítimas, a campanha a ganha um significado especial com os 20 anos da Lei Maria da Penha, buscando orientar a população sobre como identificar situações de violência e quais serviços podem ser acionados para denúncia, acolhimento e proteção. A violência contra a mulher nem sempre deixa marcas físicas. A Lei Maria da Penha reconhece diferentes formas de violência que podem ocorrer de maneira isolada ou simultânea, como…

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Mulheres vão às ruas pela votação do PL contra a Misoginia

Por Fabíola Sinimbú – Agência Brasil O Levante Mulheres Vivas mobilizou neste domingo (2) cidades de todas as regiões do país para pressionar a Câmara dos Deputados pela aprovação do Projeto de Lei (PL) 896/2023, o PL contra a Misoginia. O texto já foi aprovado no Senado e aguarda, em regime de urgência, o despacho do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para ser votado no plenário da Casa. O PL inclui crimes motivados por misoginia entre os que são punidos por discriminação e preconceito. O texto, que altera a Lei 7.716/1989,  acrescenta penas…

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Cuba enfrenta novo apagão geral após colapso da rede elétrica

A União Elétrica Cubana registrou na noite deste domingo (02/08) um novo apagão nacional do Sistema Nacional de Energia Elétrica (SEN), tratando-se do segundo episódio do tipo consecutivo que atinge a ilha em meio à intensificação do bloqueio econômico e cerco energético imposto pelo governo dos Estados Unidos. “Ocorre uma desconexão total do Sistema Nacional de Energia Eletroelétrica”, de acordo com o anúncio oficial divulgado em redes sociais. No sábado (01/08), o país caribenho também registrou uma interrupção parcial, deixando cinco das 15 províncias cubanas em total escuridão: Pinar del…

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Rui Costa e Jaques Wagner lideram no Senado pela BA

Levantamento da Paraná Pesquisas divulgado nesta segunda-feira (3/8) mostra o ex-ministro da Casa Civil Rui Costa (PT) e o senador Jaques Wagner (PT) à frente na disputa pelas duas vagas da Bahia ao Senado. A margem de erro da pesquisa é de 2,7 pontos percentuais. Confira os números do cenário estimulado: Como cada eleitor pôde citar até dois nomes, os percentuais não somam 100%. A pesquisa ouviu 1,4 mil eleitores entre 31 de julho e 2 de agosto, com grau de confiança de 95%. O levantamento está registrado no Tribunal…

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Estudantes de todo o país participam da Jornada de Foguetes 2026

Começa nesta segunda-feira (3), no Hotel Fazenda Ribeirão, em Barra do Piraí, no Rio de Janeiro, a Jornada de Foguetes 2026, que reúne equipes dos alunos com melhor desempenho na Olimpíada Brasileira de Foguetes (Obafog), em 15 de maio deste ano. Participam da competição estudantes do sexto ao 9º ano do ensino fundamental e das três séries do ensino médio de escolas públicas e privadas, urbanas e rurais de todo o país. A Obafog integra a Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA). Participam da jornada 18 equipes, sendo 16 delas em competições até dezembro, e as duas…

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Calor aumenta no DF e máxima pode chegar a 33°C nesta semana

O calor deve ganhar força ao longo desta semana no Distrito Federal, com temperatura podendo chegar a 33°C na sexta-feira (7/8). Os brasilienses também devem enfrentar dias de tempo seco, enquanto a capital federal segue sob alerta de perigo potencial para baixa umidade, emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), válido das 10h às 21h desta segunda-feira (3/8). Segundo o Inmet, a umidade relativa do ar deve variar entre 20% e 30% durante o período mais crítico do dia. Apesar do cenário, o instituto considera baixo o risco de incêndios…

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Conquista do voto feminino no Brasil resistiu à misoginia histórica

Os ataques ecoam pelo tempo. “Minha mulher não irá votar”, disse o senador constituinte Coelho e Campos, em 1891. No mesmo ano, outro parlamentar, Serzedelo Corrêa, afirmou que jogar a mulher no meio das paixões e das lutas políticas é “tirar-lhe a santidade”. Depois de 135 anos, mais discursos violentos reaparecem. “Mulher vota estatisticamente mal, principalmente as solteiras. As casadas costumam acompanhar o marido”, afirmou o influenciador Paulo Figueiredo (neto do ex-presidente João Figueiredo). Os reiterados discursos machistas que atacam o voto feminino ao longo da história do Brasil podem ser…

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TSE faz semana de ações para mostrar funcionamento da urna eletrônica

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove nesta semana uma série de ações para informar os eleitores sobre segurança e transparência da urna eletrônica. A primeira edição da Semana Nacional do Sistema Eletrônico de Votação contará com demonstrações sobre o uso da urna, palestras, exposições e ações de combate à desinformação contra o sistema eletrônico de votação.  Nesta segunda-feira (3),  às 17h30, o TSE vai realizar uma live nas redes sociais para demonstrar o funcionamento de cada componente da urna. Durante a transmissão, o equipamento será aberto pelos técnicos do tribunal.…

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Mutirão em Santos oferece serviços para população em vulnerabilidade

A população em situação de rua e em vulnerabilidade social contou com mais uma edição do mutirão da ONG Médicos do Mundo (MDM) na manhã deste domingo (3), em frente ao Centro POP de Santos (Rua Amador Bueno, 446 – Centro), com serviços de saúde, acolhimento e apoio social. Organizados pela filial santista da MDM, com apoio da Prefeitura de Santos e do motoclube Insanos, os mutirões mensais atendem uma média de 70 pessoas por edição. Foram oferecidos serviços de odontologia, medicina, enfermagem, psicologia, fisioterapia, nutrição, farmácia, doações e vacinação. Também testagens rápidas…

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Sete dos dez agrotóxicos mais vendidos no Brasil são proibidos na UE

Por Bruno de Freitas Moura ─ Agência Brasil Dos dez agrotóxicos mais vendidos no Brasil, sete são proibidos na União Europeia (UE), o que não impede que esses produtos sejam exportados por empresas europeias para o país. Essa condição configura o chamado “colonialismo químico”. A constatação é da geógrafa Larissa Mies Bombardi, pesquisadora do Instituto de Pesquisa para o Desenvolvimento (IRD, na sigla em francês para Institut de Recherche pour le Développement), sediado na França. A pesquisadora estuda o uso de agrotóxicos e conexões com a economia global há cerca de 15…

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Comunidades terapêuticas são denunciadas na Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Por Brasil de Fato A Comissão Interamericana de Direitos Humanos realizará, em 7 de agosto, uma audiência pública, em Washington, Estados Unidos, sobre violações de direitos humanos nas comunidades terapêuticas no Brasil. O evento ocorrerá a pedido da Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme) e do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), que reuniram um conjunto […] Fonte: ICL Notícias

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Pedido para anular contrato de fachada não tem prazo de validade

O pedido para anular um contrato de fachada não tem prazo de validade. Como esse tipo de farsa prejudica o interesse público e a ordem da sociedade, a lei estabelece que um negócio inválido não se torna correto com o passar dos anos. Freepik TRT-4 negou vínculo de emprego entre condomínio e ex-síndico Com base nesse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) negou o reconhecimento de vínculo de emprego entre um condomínio residencial e seu ex-síndico. O colegiado manteve a decisão que declarou…

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Turquia diz que ‘único objetivo’ de Netanyahu é deslocar palestinos

Guerra Israel x Palestina Em meio a ataques em Gaza, chancelaria turca chama premiê israelense de ‘expansionista’ e acusa de querer transformar Oriente Médio em ‘zona de conflito’ O Ministério das Relações Exteriores da Turquia afirmou nesta terça-feira (03/08) que os recentes ataques à Faixa de Gaza promovidos pelo regime sionista demonstram mais uma vez que o governo do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu não tem intenção de consolidar acordos com palestinos. “O único objetivo de Netanyahu é deslocar os palestinos de sua terra natal…

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Mulheres são maioria no setor de seguros, mas minoria na liderança

As mulheres representam a maioria da força de trabalho no mercado de seguros e de previdência privada aberta no Brasil. No entanto, essa presença ainda não se reflete nos postos de comando das empresas nem na contratação de produtos do setor. É o que mostra a primeira edição da pesquisa FeMa Meter, divulgada pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), órgão que supervisa o setor. O levantamento reúne informações de 142 empresas supervisionadas pela autarquia e busca mapear a participação feminina tanto como profissionais quanto como consumidoras de seguros e planos…

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Atirador usou carro de app para fugir após ataque a tenente da Rota

A fuga dos suspeitos de participar do atentado contra o tenente Ronickson Pimentel dos Santos, das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), não teria terminado quando a motocicleta usada no crime desapareceu das imagens captadas por câmeras de monitoramento. A investigação aponta uma logística mais ampla, com divisão de tarefas, veículos de apoio, troca de automóveis e uso de carros de aplicativo para reduzir rastros e dispersar os envolvidos depois do ataque, ocorrido em 27 de junho, em São Caetano do Sul, no ABC. Pimentel aguardava a abertura de um…

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