Prefeitura lembra que serviço gratuito de coleta de animais mortos evita contaminação e riscos à saúde

A Prefeitura de Três Lagoas, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agronegócio (SEMEA), reforça à população a importância de utilizar o serviço gratuito de coleta domiciliar e destinação ambientalmente correta de animais de pequeno porte falecidos, como cães e gatos. A iniciativa, desenvolvida em parceria com a empresa terceirizada San Cristo, tem como objetivo principal garantir um descarte respeitoso e ecologicamente correto, prevenindo a contaminação do solo e da água, além de conter o mau cheiro e a proliferação de vetores de doenças. De acordo com a…

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Procon Móvel atenderá na região central na próxima semana

O Procon Móvel, na próxima semana, prestará atendimentos na região central de Sorocaba na segunda (10), na quarta (12) e na sexta-feira (14). Sem a necessidade de agendamento prévio, a população poderá recorrer aos serviços relacionados aos direitos do consumidor, participar do Programa de Apoio ao Superendividado (PAS) ou renegociar suas dívidas. Na segunda-feira (10), das 9h às 13h, a unidade itinerante estará na Praça Coronel Fernando Prestes, no Centro. Já na quarta (12) e na sexta-feira (14), das 9h às 13h, os atendimentos ocorrerão no Terminal São Paulo, com…

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Rio: ex-padre é condenado a 48 anos de prisão por tortura de enteados

A Justiça do Rio de Janeiro condenou o ex-padre Eric Araujo Siqueira Pereira a pena de 48 anos, 1 mês e 10 dias de reclusão pelos crimes de tortura, instigação ao suicídio, fornecimento de material pornográfico a criança para fins libidinosos e estupro de vulnerável praticados contra dois enteados.   A decisão da 4ª. Vara Criminal de São Gonçalo, na região metropolitana, foi proferida na madrugada desta quarta-feira (5), após o Conselho de Sentença acolher integralmente a tese apresentada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). Os crimes foram cometidos…

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Formação para conselheiros tutelares fortalece rede de proteção à infância

Conselheiros tutelares, profissionais da rede de proteção, estudantes e demais interessados na defesa dos direitos de crianças e adolescentes podem participar da Formação Inicial para Conselheiros Tutelares, realizada on-line pelo Núcleo de Direitos Humanos da Universidade Federal de Goiás (UFG). O projeto, que conta com o apoio da Associação Comunidade de Mãos Dadas (ACMD) e da Aceleradora #TamoJunto, aborda temas relacionados ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), funcionamento dos Conselhos Tutelares, trabalho em rede, comunicação, políticas públicas e outros conteúdos voltados à garantia dos direitos da infância e adolescência.   As…

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Exposições e palestras marcam ciclo de capacitação da 2ª Semana da Agricultura Familiar em Três Lagoas

A Prefeitura de Três Lagoas, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agronegócio (SEMEA), realizou nesta quinta-feira, 6 de agosto, no Sindicato Rural de Três Lagoas, mais um importante dia de atividades da 2ª Semana da Agricultura Familiar. A programação reuniu produtores rurais, empreendedores, parceiros e representantes de instituições ligadas ao setor em um dia dedicado à troca de conhecimentos, à valorização da produção local e ao fortalecimento do desenvolvimento rural. Durante o evento, os participantes acompanharam palestras voltadas ao empreendedorismo, à inovação, à produção agrícola e ao…

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Concertos com Orquestra Sinfônica e Hugo Rafael celebram aniversário de 372 anos de Sorocaba

Para comemorar o aniversário de 372 anos de Sorocaba, a Orquestra Sinfônica de Sorocaba (OSS) realizará dois concertos ao lado do cantor Hugo Rafael, sob regência e direção artística do maestro Eduardo Pereira. As apresentações ocorrerão no dia 14 de agosto, às 20h, na Sala Fundec, e no dia 16 de agosto, às 17h, no Sesc Sorocaba. A OSS é administrada pela Fundação de Desenvolvimento Cultural de Sorocaba (Fundec), que conta com a parceria da Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Cultura (Secult). A temporada da orquestra é…

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Sob protestos e repressão, Senado argentino vota lei que altera direitos sobre a terra – Opera Mundi

O Senado da Argentina iniciou nesta quinta-feira (06/08) a votação do projeto de lei de Inviolabilidade da Propriedade Privada, uma das principais iniciativas do governo de Javier Milei na área fundiária. Foram utilizados caminhões hidrantes e gás lacrimogêneo para dispensar os manifestantes que se reuniam nas imeditações do Congresso, segundo informações do jornal Página/12. O governo recuou da tentativa de flexibilizar a compra de terras por estrangeiros após enfrentar resistência no Senado. Depois de propor elevar o limite de propriedade estrangeira de 15% para 25%, o Executivo retirou o capítulo…

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Ciclone-bomba se forma sobre o oceano, mas Santa Catarina terá impactos provocados pela frente fria e pelo vento Sul 

O estado não será atingido diretamente pelo centro do ciclone, porém os ventos devem chegar a 100 km/h em toda divisa com o Rio Grande do Sul. Foto: Maurício Vieira/Arquivo/Secom GOVSC A Defesa Civil de Santa Catarina informa que a formação de um ciclone-bomba está confirmada entre a noite desta quinta-feira (6) e a sexta-feira (7), sobre o oceano, na costa do Uruguai e Extremo Sul do Rio Grande do Sul. Santa Catarina não será atingida diretamente pelo centro do ciclone. Os impactos previstos para o estado serão provocados principalmente…

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Pai e madrasta são presos suspeitos de morte de menino de 3 anos no TO

O pai e a madrasta de Gustavo Veloso Feitosa, de 3 anos, foram presos em Tocantins, sob suspeita de envolvimento na morte da criança. O menino foi encontrado morto na casa do casal, em Palmas, na última segunda-feira (3).  O advogado Igor Gustavo Veloso de Souza, de 33 anos, e a companheira dele, Kathellen Moreira, de 23 anos, foram detidos na madrugada desta quinta-feira (6).   Gustavo Feitosa estava na casa do pai durante o fim de semana. De acordo com a Secretaria da Segurança Pública de Tocantins, o pai comunicou a morte…

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Novo portal apresenta serviços, informações em tempo real e orientações para adaptação dos santistas às mudanças climáticas

Izabely Liberado Com o objetivo de ampliar o acesso da população a informações sobre mudanças climáticas, prevenção e adaptação, a Prefeitura de Santos lançou nesta quinta-feira (6) o portal Clima Santos (www.santos.sp.gov.br/climasantos). Com o slogan “Cuidar é se antecipar”, a plataforma reúne, em um único ambiente, meteorologia em tempo real, boletins, orientações de segurança, campanhas educativas, serviços municipais e o Plano de Ação Climática de Santos (PACS), facilitando o acesso a informações essenciais para a prevenção de riscos. INICIATIVAS O portal centraliza informações sobre os impactos das mudanças climáticas em Santos…

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PROCON-TL divulga pesquisa de preços para o Dia dos Pais e orienta consumidores a economizar

A Prefeitura de Três Lagoas, por meio do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Três Lagoas (PROCON-TL), divulgou a pesquisa de preços especial para o Dia dos Pais, com o objetivo de auxiliar os consumidores na comparação de valores antes das compras. O levantamento, realizado em diversos estabelecimentos do município, apontou diferenças significativas entre produtos. Entre as camisetas básicas masculinas, por exemplo, os preços variam de R$ 19,99 a R$ 59,90. Já as camisetas polo podem ser encontradas entre R$ 39,99 e R$ 99,90, enquanto os tênis…

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Prefeitura retoma ações educativas de trânsito em escolas após fim das férias

Fotos: Semob Com a volta às aulas, a Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Mobilidade (Semob), retomou nesta semana a programação de Educação no Trânsito nas unidades de ensino. Desde segunda (3) até sexta-feira (7), Centros de Educação Infantil (CEI), escolas municipais e estaduais recebem apresentações teatrais e a Minicidade. Até o fim de agosto, o setor deve promover um total de 45 ações, incluindo também palestras em empresas e ações em pontos estratégicos da cidade, para a população em geral. No primeiro semestre de 2026, a Prefeitura…

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Transmissão de servidão minerária gera dúvida sobre incidência de ITBI

O avanço de projetos minerários no país, aliado à complexidade territorial necessária para instalação de plantas industriais, acessos, linhas de transporte e sistemas de escoamento, tem trazido à pauta uma questão relevante do ponto de vista jurídico-tributário. Trata-se da dúvida sobre o fato de a instituição ou transmissão da servidão minerária para fins de pesquisa ou lavra configurar fato gerador do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITBI). ITBI na transmissão de servidão minerária A resposta não é evidente à primeira vista. O tema envolve duas premissas jurídicas…

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STJ condena ministro Marco Buzzi a perda de cargo por crimes sexuais

O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira (6) colocar à disposição o cargo do ministro Marco Buzzi, mantendo seu afastamento das funções. Ele foi acusado de crimes sexuais por duas mulheres.  A decisão pela condenação foi unânime, com aprovação dos 28 ministros que participaram da votação. Quatro, contudo, votaram pela pena de aposentadoria compulsória, pena menos grave que não implica a perda de cargo. Neste ponto, ficaram vencidos os ministros João Otávio de Noronha, Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria.  A aplicação da…

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Prefeitura de Santos divulga projetops selecionados em editais culturais.

A Prefeitura de Santos publicou, nesta quinta-feira (6), os resultados finais da fase de seleção dos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) destinados a projetos culturais de Diversas Áreas e da Periferia. Os contemplados devem enviar a documentação exigida até as 18h do dia 13 de agosto para garantir a habilitação das propostas. A relação dos projetos selecionados está disponível a partir da página 72 do Diário Oficial: https://diariooficial.santos.sp.gov.br/edicoes/leitura/mobile/2026-08-06/72. No edital de Diversas Áreas, a documentação deve ser encaminhada para o e-mail pnab.diversas@gmail.com. Já os responsáveis pelos projetos contemplados no…

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Prefeitura reforça limpeza de bueiros e faz apelo à população sobre o descarte correto de lixo

A Prefeitura de Três Lagoas, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Trânsito (SEINTRA), intensifica diariamente os trabalhos de limpeza e manutenção das vias públicas e do sistema de drenagem em diversos bairros da cidade. Coordenada pelo Departamento de Serviços Públicos (DSP), a força-tarefa tem como principal objetivo preparar o município para o período chuvoso, reduzindo o risco de alagamentos e outros transtornos à população. Durante as ações de rotina, no entanto, as equipes do DSP têm encontrado uma quantidade alarmante de resíduos descartados de forma irregular. Nas…

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Sintea promove encontro sobre autismo, comunicação alternativa e inclusão em Sorocaba

A Secretaria da Inclusão e Transtorno do Espectro Autista (Sintea) promove o “Encontro Mães Atípicas”, com o propósito de criar a oportunidade de uma manhã inteira de aprendizados, troca de experiências, além do fortalecimento da rede de cuidado e apoio às famílias de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O evento acontecerá no dia 28 de agosto, das 9h às 12h, na Biblioteca Municipal. As vagas são limitadas e as inscrições serão encerradas automaticamente assim que todas as vagas forem preenchidas. A iniciativa tem como foco na disseminação de…

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