Categoria: Destaque

Bonde de Férias encerra programação com passeio histórico e Minicidade do Trânsito em Santos

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A última edição do Bonde Especial de Férias será terça-feira (28) com programação de lazer, cultura, história e educação para o trânsito no Centro Histórico de Santos. A novidade é a Minicidade de Férias, promovida pela Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos (CET-Santos). Gratuita, a atividade será realizada das 13h30 às 15h30, na Garagem dos Bondes, com minibuguies, circuito sinalizado e outras atrações que ensinam, de forma lúdica, a importância do respeito às leis de trânsito e da convivência segura entre motoristas, ciclistas e pedestres. SAÍDAS DOS ELÉTRICOS Já o…

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Enunciado 699 da 10ª Jornada de Direito Civil: ônus da seguradora de provar causa da negativa de cobertura

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A 10ª Jornada de Direito Civil, ocorrida mês passado, resultou na aprovação de 58 enunciados, orientativos à doutrina e à jurisprudência brasileiras. No âmbito da Comissão de Obrigações, Contratos e Parte Geral, merecem especial destaque, dada a novidade do tema, três enunciados que versam sobre a nova Lei de Contrato de Seguro (LCS, Lei 15.040/2024), […] O post Enunciado 699 da 10ª Jornada de Direito Civil: ônus da seguradora de provar causa da negativa de cobertura apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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Zambelli rebate deputado italiano e garante que não fugiu da Justiça

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A ex-deputada federal Carla Zambelli publicou um vídeo neste domingo (26/7) para rebater o deputado italiano Angelo Bonelli e afirmar que a Justiça italiana tem todas as informações sobre sua localização. “Desde que fui libertada, permaneço na Itália. Meu endereço é conhecido das autoridades italianas. Tenho uma residência fixa, e estou cumprindo rigorosamente todas as determinações da Justiça italiana. Não há absolutamente nada de clandestino na minha situação”, afirmou Zambelli. Bonelli veio ao Brasil na última semana e afirmou, na quarta-feira (22/7), que ninguém sabe o paradeiro de Carla Zambelli…

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PSD oficializa candidatura de Caiado à presidência da República

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O Partido Social Democrático (PSD) oficializou neste domingo (26) a candidatura à presidência da República do ex-governador de Goiás, Ronaldo Caiado. A chapa formalizada contará ainda com o líder da legenda, Gilberto Kassab, como candidato a vice-presidente.  O anúncio das candidaturas ocorreu na convenção nacional do partido, realizada na capital paulista, na região central da cidade. Em seu discurso, Caiado destacou a sua carreira política de 40 anos e criticou a polarização entre a esquerda e a direita no país. Ele agradeceu ao apoio de seu parceiro de chapa, Gilberto…

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Dividendos do Uruguai: o que a Cosit não respondeu

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As soluções de consulta da Cosit vinculam toda a Receita Federal a partir da publicação e respaldam qualquer contribuinte na mesma situação [1]. Foi nesse regime que a Solução de Consulta Cosit nº 84, de 20 de maio de 2026 [2], tangenciou dúvida suscitada por pessoas físicas que possuem offshore no Uruguai — produtores rurais […] O post Dividendos do Uruguai: o que a Cosit não respondeu apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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STF: a distribuição do ônus da prova na contratação de autônomos

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Ao reconhecer a repercussão geral no ARE 1.532.603/PR, o Supremo Tribunal Federal inaugurou o Tema 1.389, sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes, e submeteu a julgamento a seguinte questão constitucional: “competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da […] O post STF: a distribuição do ônus da prova na contratação de autônomos apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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Prêmio homenageia a promoção da igualdade racial em Santos

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Mulheres negras, lideranças e instituições que se destacam na promoção da igualdade racial, na valorização da mulher e no enfrentamento ao racismo serão homenageadas durante a cerimônia de entrega do Troféu Dandara dos Palmares 2026, na próxima terça-feira (28), às 18h30, no auditório da OAB Santos (Praça Patriarca José Bonifácio, 55 – Centro Histórico). Realizado pelo Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra e Promoção da Igualdade Racial de Santos (CMPDCNPIR), o evento integra a programação oficial do Mês da Mulher Negra, Latina e Caribenha e é gratuito e aberto…

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Dívida rural deve ser suspensa se banco recusa prorrogação por clima adverso

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A cobrança de dívida rural deve ser suspensa quando há negativa, mesmo que implícita, da instituição financeira em prorrogar o débito ao ser comprovado um dano por condições adversas. Com esse entendimento, o juiz Guilherme Roberto Jasper, da 2ª Vara Judicial da Comarca de Caçapava do Sul (RS), concedeu tutela de urgência para suspender a […] O post Dívida rural deve ser suspensa se banco recusa prorrogação por clima adverso apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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EUA nega plano para interferir nas eleições do Brasil

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O Departamento de Estado norte-americano afirmou, neste sábado (25/7), que a vinda dos dois oficiais ao Brasil não tinha como objetivo desacreditar as eleições brasileiras. A afirmação, segundo o governo de Donald Trump, seria uma “mentira infundada”. “Qualquer insinuação de uma ‘conspiração’ para minar a eleição de uma nação democrática é uma mentira infundada. Tratou-se de uma visita de rotina”, diz trecho de nota enviada ao Metrópoles. O governo do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), negou o visto dos oficiais norte-americanos que pretendiam fazer uma missão…

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Um terço dos partidos explicou controle de emendas parlamentares

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Dos 21 partidos com representação no Congresso Nacional, apenas sete cumpriram a determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) de apresentar explicação sobre interferência na destinação de emendas parlamentares. A manifestação dos partidos políticos foi determinada pelo ministro, no dia 15 de julho, após uma declaração em entrevista à imprensa do presidente do Partido Liberal (PL) e ex-deputado federal, Valdemar Costa Neto, de que os dirigentes partidários interferem na indicação de emendas. A destinação de emendas é prerrogativa de parlamentares em exercício. O ministro Flávio Dino é o…

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Transporte gratuito facilita acesso para a Festa Inverno Criativo de Santos

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Quem planeja aproveitar o restinho da penúltima semana da Festa Inverno Criativo vai encontrar um incentivo a mais: a linha especial gratuita do ônibus Visite Santos.  Disponibilizado pela Prefeitura neste sábado (25), o transporte levou moradores e turistas da Orla até o Centro Histórico, facilitando o acesso aos Armazéns 3 e 4 do Parque Valongo, onde a quermesse reúne gastronomia, artesanato, atrações musicais, atividades infantis e opções de lazer para toda a família. Com embarques realizados no Novo Quebra-Mar, no José Menino, e no Gonzaga, na lateral do Atlântico Hotel,…

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Força-tarefa de limpeza chega à Vila Piloto com foco na retirada de entulhos e lixos descartados incorretamente

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Dando continuidade às ações de limpeza urbana e combate ao descarte irregular de resíduos, a Prefeitura de Três Lagoas, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agronegócio (SEMEA), realizou uma força-tarefa de limpeza, nesta quarta-feira, 22 de julho, em uma região do bairro Vila Piloto, com atenção especial à remoção de entulhos, lixos domésticos e móveis descartados de forma irregular. A ação teve início há cerca de 15 dias pelo bairro Novo Oeste, passou pela região do Nova Três Lagoas e Alto da Boa Vista e, nesta semana,…

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CRIMINOSOS MATAM PROFESSORA, ARRANCAM SEUS DEDOS PARA BURLAR BIOMETRIA E FAZEM SAQUES EM BANCO

Marco Zaparolli

VITIMA -VIVALDINA JESUS BONFIM, 64 ANOS ACUSADOS- MARIA EUNICE LEITE DE SOUZA, CRISTIANO MACHADO DE OLIVEIRA, JOÃO DE SOUZA ANDRADE E VITÓRIA SOUZA DOS SANTOS. PORTAL GPN – NOSSA TV – JORNAL ALL PRESS – REVISTA NOTICIA AO PONTO │ DA REDAÇÃO DO PORTAL GPN O Brasil se depara com uma das cenas mais macabras e estarrecedoras do jornalismo policial recente. A crueldade humana atingiu limites inacreditáveis na Bahia, onde uma professora foi brutalmente assassinada por um grupo de criminosos que, não satisfeitos em tirar sua vida, cometeram uma mutilação…

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Consumação da integralização de imóveis para fins de IRPF: propriedade e transmissão

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Em um planejamento sucessório, um imóvel adquirido há décadas é conferido a uma holding patrimonial com o objetivo de facilitar a transmissão para os herdeiros. A sociedade é criada e o imóvel é indicado para subscrição do capital social pelo valor histórico do bem, com os registros necessários na junta comercial. Antes de proceder com […] O post Consumação da integralização de imóveis para fins de IRPF: propriedade e transmissão apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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Homenagem a Luana Barbosa marca a 11ª Marcha das Mulheres Negras em SP

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Dez anos após a morte brutal de Luana Barbosa, mulher lésbica, negra e periférica, ainda não há nenhum envolvido preso ou condenado. E a 11ª Marcha das Mulheres Negras de São Paulo fez questão de lembrar o crime nesta tarde de sábado (25) em um evento na Praça Roosevelt, na região central da capital paulista. A manifestação reuniu centenas de pessoas — que vieram de cidades vizinhas e de diversos bairros paulistanos — lideranças políticas, feministas, religiosas, artistas e representantes de movimentos da comunidade negra. “Dez anos se passaram e muitas Luanas Barbosas…

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China determina evacuação de mais de 340 mil por risco de tufão

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Autoridades chinesas determinaram que mais de 340 mil pessoas deixem os lares na província de Guangdong, na China. O motivo é a chegada do tufão Noul, que pode passar pela região sul do país com ventos na casa dos 150 quilômetros por hora (km/h). Além da ordem para a evacuação, as autoridades determinaram a paralisação de atividades comerciais e os serviços ferroviários. A meteorologia prevê que o tufão Noul chegue na manhã desse domingo (26/7), leve chuva e cause poderosas inundações, sobretudo, nas áreas costeiras. Algumas regiões de Guangdong estão…

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PL oficializa candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência

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O Partido Liberal (PL) formalizou, na tarde deste sábado (25), em São Paulo, a candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência da República. O anúncio foi feito durante a Convenção Nacional do partido, que reuniu lideranças e políticos do campo da direita. O evento foi realizado no Mercado Pago Hall, na Arena Pacaembu. Os portões foram abertos às 8h30, mas a convenção começou apenas por volta do meio-dia, com discurso do presidente nacional do PL, Valdemar da Costa Neto. No encerramento do evento, o senador Flávio Bolsonaro afirmou estar emocionado com…

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Fachin repudia fala de Milei contra Moraes e reafirma autonomia do STF

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, divulgou neste sábado (25) nota oficial em que classifica como “referência desrespeitosa” a declaração do presidente da Argentina, Javier Milei, sobre o ministro do STF Alexandre de Moraes. Em discurso na convenção nacional do PL, em São Paulo, Milei se referiu a Moraes como “lixo careca” por não ter autorizado visita a Jair Bolsonaro. O ex-presidente está em prisão domiciliar após condenação por tentativa de golpe de Estado. “Ao reafirmar a plena autonomia do Judiciário brasileiro, a Presidência do STF deplora…

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