Medida sancionada pelo Governo de Minas valoriza patrimônio histórico da ESP-MG, em Belo Horizonte Fonte: Agência Minas
Ler MaisA Casa das Culturas de Santos promove, no dia 13 de junho, às 15h30, o sarau Fernando Pessoa, um poeta em muitas vozes, com participação de Clara Sznifer e Eunice Tomé. O público também poderá conhecer o Memorial José Bonifácio, espaço que ocupa três salas com conteúdos visuais, textos, vídeos e objetos que apresentam a trajetória do santista e Patrono da Independência do Brasil. Quando: sábado (13) Horário: 15h30 Local: Rua Sete de Setembro, 49, Vila Nova Gratuito Casa das Culturas – Vila Nova 13/jun Grátis Fonte: Prefeitura de Santos
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A Prefeitura de Três Lagoas, por meio da Secretaria de Fazenda (SEFAZ), informa que o prazo final para aderir o Programa “Dívida Zero” REFIS 2025 é 30 de junho. Quem aderir ao programa, tem a chance de sanar suas dívidas com até 70% de desconto das multas e juros para pagamento à vista e 30% de desconto para parcelamento. DÉBITOS CONTEMPLADOS O Programa Dívida Zero (REFIS) vale para débitos com IPTU, ISSQN, ITBI em processos de integralização, alvarás de funcionamento e construção, multas por terrenos sujos, falta de calçadas, multas…
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar, nesta quarta-feira (10/6), recursos contra a tese sobre responsabilização de plataformas por conteúdo de usuários. A análise será retomada na sessão desta quinta (11/6), com a finalização da leitura do voto do relator de um dos casos, Dias Toffoli, e a manifestação dos demais ministros. Toffoli […] O post Toffoli propõe limitar responsabilidade sobre circulação de ilícitos a <i>big techs</i> apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico
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Os Estados Unidos lançaram uma nova ofensiva contra o Irã na noite desta quarta-feira (10/6). A informação foi confirmado pelo Exército norte-americano através do Comando Central dos Estados Unidos (Centcom). Até o momento, não foram divulgadas informações sobre mortos e feridos. “As forças do Comando Central dos EUA começaram a lançar ataques adicionais de autodefesa hoje, às 17h15 (horário do leste dos EUA), contra múltiplos alvos no Irã, sob ordens do comandante em chefe. Os ataques são uma resposta à agressão injustificada e contínua do Irã”, comunicou. O ataque ocorre…
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), a Proposta de Emenda à Constituição que propõe a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Foram registrados 44 votos favoráveis e 18 contrários à matéria. No entanto, a medida ainda passará por um longo processo, até que possa de fato se tornar lei. O projeto não segue de forma imediata para votação em plenário da Casa. O próximo passo é a criação de uma Comissão Especial temporária por ato da…
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O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves para o cargo de corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) até 2028. Foram 53 votos favoráveis e 16 contrários. O CNJ é composto por 15 membros, com mandato de dois anos. Um deles é indicado pelo STJ para exercer a função de corregedor. Cabe ao órgão o controle da atividade administrativa e financeira dos tribunais, além de fiscalizar os deveres funcionais dos juízes dos cinco segmentos do Poder Judiciário, com exceção do STF. O conselho também…
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Para os estudantes da rede pública de Porto Acre, esta quarta-feira, 10, chegou com novidade na mochila. A governadora Mailza assinou convênio com a Prefeitura e entregou 5.500 kits de materiais escolares para alunos das redes estadual e municipal de ensino, garantindo que crianças e jovens do município tenham em mãos ferramentas básicas para aprender. Os kits contém cadernos, canetas, lápis, lápis de cor, apontador, borracha, régua e compasso. Governadora entregou kits escolares nesta quarta-feira, 10. Foto: Neto Lucena/Secom As entregas são fruto da atuação da Secretaria de Estado de…
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Parceria busca ampliar a governança da educação ambiental por meio da cooperação entre União, Estados e Municípios Fotos: Rogério Cassimiro/MMA O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), assinou, nesta quarta-feira (10/06), um Protocolo de Intenções com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) para o fortalecimento da governança da educação ambiental e climática no estado. O documento foi assinado durante a 150ª Reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), em Brasília (DF). Com vigência de cinco anos, o protocolo…
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Foto: Saae/Sorocaba O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Sorocaba, em continuidade ao seu programa de manutenções preventivas, realiza, na sexta-feira (12), intervenções no Centro de Distribuição (CD) Vila Haro, na Zona Leste. Os serviços serão executados na cabine de entrada de energia e incluem testes e revisão completa, além da substituição de componentes. Para os trabalhos, será necessária a interrupção momentânea no sistema, das 8h às 12h, que atende também aos seguintes bairros e imediações: Vila Haro, Vila São Domingos, Jardim Prestes de Barros, Vila Santa Tereza,…
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Uma pessoa sofre queimadura a cada 32 segundos no Brasil. São cerca de 1 milhão de casos por ano, segundo a Sociedade Brasileira de Queimaduras. Junho é o mês em que essa estatística piora em função das festas juninas. Em Santa Catarina, o Corpo de Bombeiros Militar (CBMSC) acompanha o fenômeno. Em 2024, foram 33 ocorrências envolvendo fogueiras atendidas pela corporação; em 2025, o número passou para 50, uma alta de 61%. Os dados cobrem o ano inteiro, mas a concentração é maior entre junho e julho. Apesar dos acidentes…
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O Procon de Mato Grosso do Sul realiza, nesta semana, ações de atendimento e orientação aos consumidores de Campo Grande, Maracaju e Amambai. Para receber o atendimento, é importante apresentar […] Fonte: Governo de Mato Grosso do Sul
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Apoio da Emater-MG tem sido fundamental para ampliar a qualidade dos produtos Fonte: Agência Minas
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O governador do Estado, Ricardo Ferraço, transferiu simbolicamente a sede do Poder Executivo Estadual para o município de Anchieta na manhã desta terça-feira (9), em comemoração ao Dia Nacional de São José de Anchieta, conhecido como o Apóstolo do Brasil.O ato de transferência foi realizado no Palácio Anchieta, sede do Governo do Estado, em Vitória, e contou com a presença do arcebispo metropolitano de Vitória, Dom Ângelo Mezzari; do secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Ricardo Hoepers; do prefeito de Anchieta, Léo Português; e do secretário…
Ler MaisA Academia Santista de Letras (ASL) celebra 70 anos de atuação com uma programação comemorativa que reúne atividades culturais e literárias em diferentes espaços de Santos ao longo do mês de junho. As comemorações do jubileu de platina incluem homenagens, exposições, saraus, lançamento de livro, sessões solenes e encontros dedicados à valorização da literatura, da memória e da produção intelectual da Cidade. Fundada em 1956, a instituição consolidou-se como uma das principais referências culturais da região. Quando: de 13 a 23 de junho Horários e locais: consultar programação completa no…
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Na manhã desta quarta-feira, 10 de junho, o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) promoveu uma Reunião Ampliada no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Interlagos, em Três Lagoas. O encontro reuniu usuários dos serviços socioassistenciais, trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), representantes de entidades da sociedade civil e membros da gestão pública municipal. A iniciativa teve como objetivo fortalecer o diálogo entre os diversos segmentos que compõem a política de assistência social no município, incentivando a participação popular e o exercício do controle social na construção…
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Anunciar a venda de unidades de um empreendimento imobiliário antes do registro da incorporação viola a legislação e afeta não apenas os consumidores, mas também a concorrência entre empresas que atuam regularmente no mercado. Com esse entendimento, um juiz da Vara Criminal da Comarca de Itapema (SC) condenou criminalmente um administrador do setor da construção […] O post Anúncio de empreendimento antes do registro leva a condenação criminal apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico
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Comissão do Congresso da Colômbia pediu a suspensão do mandato de Gustavo Petro até o segundo turno. O advogado e candidato presidencial Abelardo de la Espriella se manifestou, nesta quarta-feira (10/6), sobre a decisão adotada pela Comissão de Investigação e Acusação da Câmara dos Representantes para suspender provisoriamente o mandato do presidente Gustavo Petro, até o dia 21 de junho, dia do segundo turno das eleições presidenciais da Colômbia. Por meio de um vídeo publicado no X, Espriella afirmou que a medida faz parte de uma estratégia política impulsionada pelo Governo e que Petro…
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC nº 32/15) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos no Brasil. A PEC recebeu 44 votos favoráveis e 18 contrários. O aval da comissão representa o primeiro passo da tramitação da proposta, que agora seguirá para análise de uma comissão especial antes de ser votada em dois turnos, no Plenário da Casa. A aprovação do parecer favorável do relator, deputado Coronel Assis…
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A Polícia Militar de São Paulo publicou o despacho que oficializa a transferência para a reserva do tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, preso acusado pelo feminicídio da soldado Gisele Alves Santana e por fraude processual. Na estrutura militar, a medida equivale à aposentadoria. Ele está preso preventivamente desde o dia 18 de março. Embora essa decisão já tivesse sido anunciada em uma portaria, o ato que a oficializou só foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo nesta terça-feira (9), com assinatura do diretor de Inatividade e Pensão…
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