Além dos incentivos fiscais: o novo motor do desenvolvimento econômico do Rio

Durante décadas, a estratégia de atração de investimentos de praticamente todos os estados brasileiros obedeceu a uma mesma regra: quem oferecia a maior isenção de impostos, levava o negócio. Essa dinâmica, que ficou conhecida como “guerra fiscal”, baseou-se fortemente na concessão de incentivos ligados ao ICMS. Tomaz Silva/Agência BrasilRio de Janeiro adota estratégia de desenvolvimento independente de incentivos Aqui no Rio de Janeiro, vivemos intensamente essa realidade. O estado precisou, por muito tempo, utilizar essas ferramentas tributárias para garantir sua competitividade e atrair empresas. Era uma questão de sobrevivência em…

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TSE estuda desativar canais políticos no WhatsApp 48h antes da eleição

Uma minuta de resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prevê que canais de WhatsApp com teor político e mais de 200 mil seguidores sejam desativados nas 48 horas anteriores e 24 horas posteriores ao segundo turno da eleição, marcado para o próximo domingo (25).  Caso seja aprovada pelo plenário do TSE, a medida entraria em vigor de imediato, conforme o texto da minuta obtida pela Agência Brasil.  A minuta com a proposta passou a circular entre os ministros do TSE após o tema ser debatido em reuniões informais realizadas na…

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Democracia exige que perdedor respeite as regras do jogo, diz Fachin

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (21) que o Estado Democrático de Direito exige “lealdade às regras do jogo, inclusive por parte de quem perde”.  O ministro discursou na abertura de um seminário realizado no STF sobre o papel dos tribunais constitucionais. Em sua fala, Fachin acrescentou que a democracia depende do respeito às decisões judiciais bem fundamentadas, embora com frequência, em tempos de polarização política, elas sejam “reduzidas e instrumentalizadas por slogans”. Fachin deu as declarações a quatro dias do segundo turno da…

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Governo de Roraima implanta call center 155 para dar celeridade a denúncias e ocorrências ambientais

O Governo de Roraima, por meio de um termo de cooperação técnica entre a Femarh (Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos) e a Sesp (Secretaria da Segurança Pública), iniciou nesta sexta-feira, 16, a implantação do “Plantão Ambiental”. O serviço de call center vai concentrar o registro de ocorrências ambientais por meio do número “155”, garantindo resposta rápida e eficaz às demandas da população. O cronograma de ativação começou com a capacitação técnica das equipes no Centro Integrado de Comando e Controle da Sesp, localizado no bairro Pricumã, em…

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Hospital Regional João Penido, em Juiz de Fora, investe mais de R$ 1,5 milhão em mobiliário e equipamentos no último ano

Com investimento de quase R$ 1,7 milhão ao longo deste ano, o Hospital Regional João Penido (HRJP), da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), em Juiz de Fora, reforçou sua estrutura com a aquisição de novos equipamentos e mobiliário. As melhorias modernizam diferentes setores da unidade, qualificam a assistência e proporcionam mais segurança e eficiência no cuidado aos pacientes.  “Este investimento representa um avanço importante tanto para os usuários, que terão atendimentos mais ágeis e precisos, quanto para as equipes do hospital, que vão contar com equipamentos de melhor desempenho”, destaca o diretor…

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Santos Jovem Doutor forma 110 alunos de escolas municipais em cerimônia inédita na USP

Um dos auditórios da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) recebeu, nesta terça-feira (20), a formatura da 12ª turma do programa Santos Jovem Doutor. Pela primeira vez realizada no local, a cerimônia reuniu 110 alunos de 17 escolas municipais. A iniciativa é uma parceria entre as secretarias de Educação (Seduc) e de Saúde (SMS) de Santos e a FMUSP, por meio da disciplina de Telemedicina. Criada em 2014, incentiva a valorização da ciência, da saúde e da cidadania, estimulando estudantes do ensino fundamental II a atuarem como multiplicadores…

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Prefeitura de Sorocaba incentiva pequenos comerciantes a se prepararem para as vendas de Natal, com apoio do Banco do Povo

Campanha da SEMEPP busca ampliar o acesso ao microcrédito produtivo e orientar empreendedores sobre a importância do planejamento antecipado para o fim de ano Com a proximidade das festas de fim de ano, a Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (SEMEPP), lança campanha de orientação e divulgação das linhas de crédito do Banco do Povo Paulista (parceria com o governo estadual), voltadas especialmente aos microempreendedores e pequenos comerciantes do município. A iniciativa tem como objetivo apresentar as possibilidades de…

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STF garante imunidade de ITBI a imobiliárias na integralização de capital

Empresas que atuam principalmente no setor imobiliário têm direito à imunidade do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) quando recebem bens para compor seu capital social. A desoneração, contudo, alcança apenas a parcela destinada à integralização desse capital. O valor que ultrapassar esse limite pode ser tributado, como definiu o Supremo Tribunal Federal no Tema 796 da repercussão geral. Com esse entendimento, o STF reconheceu que a imunidade do ITBI na integralização do capital social também vale para empresas cuja atividade preponderante seja imobiliária. A decisão foi tomada por…

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Gustavo Michel garante o 1º ouro para SC nos Jogos da Juventude

Foto: Lucimar Pereira/Fesporte Ao entrar na pista do Complexo Esportivo Costa Cavalcanti, na tarde desta terça-feira (20), em Foz do Iguaçu, PR, o catarinense Gustavo Michel, de Pomerode, estava bastante confiante em uma boa participação na prova do lançamento de peso, no primeiro dia do atletismo dos Jogos da Juventude. E a confiança se transformou em realidade quando logo no seu primeiro lançamento cravou 18 metros e 11 centímetros. Os adversários bem que tentaram, mas ninguém conseguiu arremessar o peso mais longe.“Estou muito feliz com o resultado e ainda mais…

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No Amazonas, eleitores vão escolher entre Aziz e Maria do Carmo

Omar Aziz (PSD) e Professora Maria do Carmo (PL) vão disputar o segundo turno da eleição para governador do Amazonas. No primeiro turno, Aziz ficou na frente, com 40,63% dos votos válidos (841.846 votos) e Maria do Carmo ficou em segundo, com 24,49% (507.335 votos).  No estado, 2.801.182 eleitores estão aptos a votar. Desse total, 51% são mulheres e 49% homens. Entre os eleitores que declararam cor/raça, 75,93% são pessoas pardas; 10,53%, brancas; 9,27%, indígenas; 3,81%, pretas; e 0,46%, amarelas.  Natural de Garça (SP), Omar Aziz tem 68 anos e é…

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TSE reúne Meta e campanhas para tratar de restrições de postagens

O ministro Marco Aurélio Belizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), se reuniu nesta terça-feira (20) com representantes da Meta e das campanhas dos candidatos à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL).  A reunião foi solicitada pela empresa após a decisão do TSE que proibiu a Meta de restringir a entrega de postagens que envolvem os candidatos.  Durante o encontro, o ministro reforçou que a transparência e igualdade entre os candidatos deve ser garantida pela empresa, que é responsável pelas plataformas Facebook, Instagram e WhatsApp. …

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Polícia Civil realiza etapas de concurso público em cumprimento a decisões judiciais

A PCRR (Polícia Civil de Roraima) realizou, neste domingo (18), na sede da Delegacia-Geral, em Boa Vista, a prova oral de um candidato ao cargo de delegado de Polícia e a avaliação psicológica de dois candidatos aos cargos de perito criminal oficial e um escrivão de Polícia, em cumprimento a decisões judiciais relacionadas ao concurso público promovido em 2022. As etapas foram organizadas pela Vunesp (Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista), responsável pela execução do certame. A prova oral para o cargo de delegado de Polícia abordou as…

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Previsão do tempo para Minas Gerais nesta quarta-feira, 21 de outubro

A quarta-feira (21/10) deve ser de céu claro a parcialmente nublado em todo o estado de Minas Gerais, com possibilidade de chuvas isoladas ao longo do dia nas regiões  Sul, Sudoeste, Campo das Vertentes, Oeste, Metropolitana de Belo Horizonte, Central, Zona da Mata e dos vales do Jequitinhonha, Rio Doce e Mucuri.A temperatura deve oscilar entre a mínima de 7° C e a máxima de 40° C no estado.Clique aqui para conferir a previsão completa do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Fonte: Agência Minas

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Secretaria da Mulher realiza ação do Outubro Rosa na Guarda Mirim de Sorocaba

Fotos: Divulgação/Semul A Secretaria da Mulher (Semul) realizou uma ação, nesta segunda-feira (19), em alusão ao Outubro Rosa, sobre prevenção do câncer, junto à Guarda Mirim de Sorocaba. O intuito desta ação foi levar orientações sobre saúde da mulher, prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama, além de informações sobre a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar. A atividade proporcionou momentos de diálogo, conscientização e troca de informações com toda a equipe da Guarda Mirim, reforçando a importância do autocuidado, do acesso aos serviços de saúde…

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Operadora deve custear aplicação ambulatorial de remédio se uso domiciliar é inviável

Quando um medicamento é prescrito para tratar doença coberta pelo plano de saúde e precisa ser aplicado em ambiente ambulatorial, a operadora não pode recusar o custeio alegando a exclusão de remédios de uso domiciliar. MagnificPlano de saúde deve custear tratamento ambulatorial com caneta emagrecedora Com esse entendimento, a 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou que um convênio banque o tratamento com caneta emagrecedora para uma paciente de 25 anos, além de pagar R$ 5 mil por danos morais.  A mulher foi…

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Comitê da Meta aponta falhas de moderação nas eleições brasileiras

O Comitê de Supervisão da Meta, a corporação digital norte-americana que controla Facebook, Instagram e WhatsApp, afirmou nesta terça-feira (20) que constatou “falhas recorrentes” na aplicação de regras relativas à garantia de integridade eleitoral na circulação de conteúdos sobre as eleições presidenciais brasileiras. A manifestação do órgão, que supervisiona de forma independente as plataformas do grupo, também aponta preocupações com as eleições de meio de mandato nos Estados Unidos, que vai definir a nova composição do Congresso do país. “Da remoção de contas de ativistas políticos durante protestos nos Estados…

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TSE não participa de mudança de locais de votação, diz Nunes Marques

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, disse nesta terça-feira (20) que a Corte não participou das alterações de locais de votação para o segundo turno das eleições, no próximo domingo (25).  Segundo Nunes Marques, a mudança é de responsabilidade dos TREs nos estados e ocorre por problemas registrados durante o primeiro turno, como danos estruturais em escolas e desabamentos em razão das chuvas.  “O TSE não tem nenhuma participação na alteração de endereço de local de votação. Ele não solicita, não autoriza, não há nenhum tipo de cancelamento. Isso é…

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Governo de Roraima celebra categoria e destaca avanços em assistência especializada

O Dia Nacional do Médico, celebrado em 18 de outubro, destaca a importância vital dos profissionais que atuam diariamente na prevenção, no diagnóstico, no tratamento e na recuperação dos pacientes. Em Roraima, o compromisso dessa categoria tem sido fundamental para o avanço dos serviços oferecidos à população. “A saúde pública se faz com estrutura, mas, sobretudo, com o fator humano. Nós investimos na rede, alcançamos a marca de mais de 9 mil cirurgias em seis meses e ampliamos a Telessaúde, mas quem faz a diferença na ponta, salvando vidas e…

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Produção de ovos em Minas Gerais cresce 58% em dez anos

A produção de ovos em Minas Gerais mantém trajetória de crescimento e reforça a posição do estado entre os principais polos da avicultura brasileira. Entre 2015 e 2025, a produção mineira aumentou 58,1%. Somente em 2025, foram produzidas 553,2 milhões de dúzias, volume equivalente a 9,6% da produção nacional. Minas Gerais ocupa hoje a segunda posição no ranking brasileiro, atrás apenas de São Paulo.O avanço continuou no primeiro semestre de 2026. De janeiro a junho, o estado produziu 251,5 milhões de dúzias de ovos de galinha, um crescimento de 4,9%…

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