Categoria: Destaque

Barroso defende solução preventiva para regras processuais da reforma tributária

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O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, ex-presidente da corte, defendeu que as regras processuais da reforma tributária capazes de gerar litigiosidade sejam solucionadas preventivamente, antes que o novo sistema comece a operar plenamente, para evitar acirramento de interesses. Ele deu essa opinião nesta terça-feira (26/5), em evento da Federação das Indústrias […] O post Barroso defende solução preventiva para regras processuais da reforma tributária apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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Câmara aprova, em dois turnos, a PEC pelo fim da escala 6×1

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A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27), em dois turnos, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 que acaba com a escala de trabalho 6×1. Foram 461 votos favoráveis e 19 contrários, no segundo turno. O texto segue para votação no Senado. A PEC determina a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem perda salarial. A proposta ainda garante duas folgas semanais, sendo uma preferencialmente aos domingos. As mudanças entrarão em vigor 60 dias após a promulgação do texto. O texto aprovado hoje foi apresentado pelo relator, Leo Prates (Republicanos-BA), para…

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Justiça suspende construção da “Times Square paulistana”

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A Justiça de São Paulo suspendeu provisoriamente, nesta quarta-feira (27), a continuidade do projeto Boulevard São João, conhecido como “Times Square paulistana”, para a instalação de quatro painéis de LED na esquina entre as avenidas Ipiranga e São João, no centro da capital paulista. A decisão, da juíza Celina Kiyomi Toyoshima, da 4ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), foi motivada por uma ação popular contra a prefeitura de São Paulo. Entre os autores está o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-SP). A…

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Governo do Acre inaugura unidade do Procon em Feijó e amplia proteção aos consumidores no interior do estado

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O governo do Estado do Acre, por meio do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon), em parceria com a Prefeitura Municipal de Feijó e o Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Acre (Ipem), inaugurou nesta quarta-feira, 27, o posto avançado do Núcleo de Atendimento do Procon no município de Feijó. A iniciativa representa um importante avanço na interiorização dos serviços de proteção e defesa do consumidor, ampliando o acesso da população aos seus direitos e fortalecendo a cidadania no estado. A implantação da unidade…

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Atlas da Violência 2026 destaca redução dos homicídios no Amazonas e avanço das ações integradas das Forças de Segurança

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Ocorrência de homicídios em Manaus não são registradas desde sábado (23/05) Fotos: Divulgação/SSP-AM  Entre sábado (23/05) e esta terça-feira (26/05), a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) não registrou ocorrências de homicídios em Manaus. O balanço comprova a redução contínua de mortes violentas no Amazonas desde 2021, conforme divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) no Atlas da Violência 2026, nesta terça-feira (26/05). A queda do número de ocorrências destacam os avanços das ações realizadas pelo Governo do Estado na área…

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Leitura e videogame integram nova atividade na Biblioteca Municipal de Sorocaba

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Os munícipes terão a oportunidade de participar, durante o mês de junho, de uma nova atividade que integra leitura e videogame, na Biblioteca Municipal “Jorge Guilherme Senger”, localizada no Alto da Boa Vista. A atividade terá início na próxima quinta (4) e sexta-feira (5), das 9h às 16h, e as inscrições devem ser realizadas semanalmente, toda segunda-feira a partir de 1º de junho, pelo link que será disponibilizado no site oficial da Prefeitura de Sorocaba. Realizada por meio da Secretaria de Cultura (Secult), a iniciativa tem como objetivo aproximar a…

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Espetáculo 'Hamlet 16×8'

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“Hamlet 16×8” é um monólogo dialogado que leva ao palco a vida e a obra de Augusto Boal, criador do Teatro do Oprimido. A partir de sua autobiografia “Hamlet e o Filho do Padeiro”, o espetáculo com atuação de Rogério Bandeira e direção de Marco Antonio Rodrigues transforma a memória literária em ação dramática viva. A encenação cria uma tensão dialética entre o espaço cênico e a tela do celular (16×8 cm), contrapondo o isolamento digital contemporâneo à urgência do encontro teatral e político. Mais do que uma homenagem, a…

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Partido questiona falta de cadastro nacional de condenados por crimes sexuais

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O Partido Novo ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma ação em que aponta omissão sistêmica do poder público na implementação de cadastros nacionais destinados a reunir informações sobre pessoas condenadas por estupro, pedofilia e outros crimes sexuais. A arguição de descumprimento de preceito fundamental foi distribuída à ministra Cármen Lúcia. Os cadastros estão previstos nas […] O post Partido questiona falta de cadastro nacional de condenados por crimes sexuais apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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Senado aprova projeto que cria política para estudantes superdotados

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O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de Lei (PL) 1049/2026 que institui a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação (AH/SD), para dar atendimento especializado e desenvolver esses alunos. O projeto  passará por análise presidencial para sanção. A AH/SD é uma condição do neurodesenvolvimento que inclui potencial intelectual e capacidade de aprendizagem elevados.  Pelas regras aprovadas, esses estudantes deverão receber atendimento especializado que pode incluir aceleração de estudos, agrupamentos de estudantes pares ou grupos de interesse, e acesso a programas de enriquecimento, diferenciação ou aprofundamento curricular.…

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PF recupera e devolve peças sacras levadas de igreja do Rio de Janeiro

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A Polícia Federal recuperou e devolveu nesta quarta-feira (27) duas peças sacras que tinham sido levadas da Igreja da Irmandade da Virgem e Mártir Santa Luzia, na região central do Rio de Janeiro. As peças são dois tocheiros sacros que estavam numa fazenda em Vassouras, interior do estado, e sendo usadas como abajures. A polícia iniciou a investigação após receber uma denúncia sobre a localização das peças na fazenda. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Rio de Janeiro (Iphan) fez uma visita à fazenda e concluiu que os itens eram do conjunto que…

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Governo do Acre executa operação tapa-buraco na AC-407 em Mâncio Lima

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O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre), executa nesta quarta-feira, 27, serviços de manutenção na AC-407, em Mâncio Lima, no Vale do Juruá. As ações contam com parceria da prefeitura de Mâncio Lima e atendem trechos da rodovia nas proximidades da Comunidade Cesário e dos bairros Guarani, Centro e Colônia. Deracre atua em parceria com Prefeitura de Mâncio Lima. Foto: Ricarlene Silva/Deracre A presidente do Deracre, Sula Ximenes, destacou que os serviços buscam melhorar as condições de tráfego em um…

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Governo do Amazonas apresenta avanços na regulação do transporte hidroviário durante a Transpoamazônia 2026

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Por meio da Arsepam, estado destaca ações de organização, fiscalização e modernização do transporte intermunicipal na Amazônia Fotos: Beatriz Aquino/Arsepam O transporte e a logística da Amazônia estão no centro das discussões da III Feira e Congresso Internacional de Transporte e Logística – Transpoamazônia 2026, que acontece entre os dias 27 e 29 de maio, no Centro de Convenções Vasco Vasques, em Manaus. O Governo do Amazonas, por meio da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam), reforçou durante o evento o papel estratégico…

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TJ-RJ: Arquivo Central promoverá passeios em comemoração à Semana Nacional de Arquivos

Marco Zaparolli

O Departamento de Gestão de Acervos Arquivísticos (Degea), do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), promoverá passeios históricos em comemoração à 10ª Semana Nacional de Arquivos. Nesta edição, o Arquivo Central do TJRJ realizará a “Trilha da Memória: Uma Jornada pela Pequena África” no dia 9 de junho e a visita guiada “Entre Arquivos, Histórias e Memória” no dia 11 de junho.  Em âmbito internacional, a Semana Nacional de Arquivos é promovida pela International Council on Archives (ICA) – que escolheu o tema “Arquivos, democracia e justiça social”…

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Aumento da abertura de consultórios médicos impulsiona criação de formação executiva inédita em Ribeirão Preto

Marco Zaparolli

LEGENDA: Rodrigo Mendonça, Vanessa Zuchini Marques, Carlos Eduardo RibeiroDivulgação Dominus Saúde abre inscrições em junho com programa voltado a instruir negócios em saúde de pequeno e médio porte sobre desafios entre prática clínica e a gestão do negócio Aumento da abertura de consultórios médicos impulsiona criação de formação executiva inédita em Ribeirão Preto Dominus Saúde abre inscrições em junho com programa voltado a instruir negócios em saúde de pequeno e médio porte sobre desafios entre prática clínica e a gestão do negócio Ribeirão Preto se consolidou como um dos principais…

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