Parques estaduais abrem normalmente no período de Corpus Christi

Se a sua ideia para os dias de folga durante as tradições culturais de Corpus Christ envolve ar puro, trilhas e belas paisagens, os parques estaduais geridos pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema) estão de portas abertas. As unidades de conservação manterão o funcionamento regular durante todo o período, oferecendo opções de lazer gratuitas para moradores e turistas. No entanto, devido à alta procura e à necessidade de preservação o Parque Estadual da Pedra Azul, todos os agendamentos para o feriado e o fim de semana já estão completamente esgotados. A…

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QUEIMADAS URBANAS — Fiscalização intensifica ações e já registra dezenas de autuações em Três Lagoas

Com a aproximação do período de estiagem e baixa umidade do ar, a Prefeitura de Três Lagoas, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agronegócio (SEMEA), intensificou as ações de fiscalização, orientação e combate às queimadas urbanas no município. A prática, além de provocar sérios danos ambientais e riscos à saúde pública, é considerada crime ambiental e pode gerar multas aos responsáveis. O alerta ocorre mesmo após recentes períodos de chuva, já que os meses mais secos do ano se aproximam e aumentam significativamente os riscos de incêndios…

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Regulação da criação de conteúdo: segurança jurídica ou incerteza?

A sanção da Lei nº 15.325, de 6 de janeiro de 2026, representa um marco relevante na tentativa de atribuir reconhecimento jurídico à atividade exercida por criadores de conteúdo no ambiente digital. Ao menos em termos legislativos, trata-se da primeira iniciativa federal voltada à regulamentação do exercício profissional de multimídia no Brasil, alcançando um universo […] O post Regulação da criação de conteúdo: segurança jurídica ou incerteza? apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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EUA sanciona autoridade do Irã que cobra taxas no Estreito de Ormuz

O Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) do Departamento do Tesouro dos EUA sancionou, nessa quarta-feira (27/5), a Autoridade do Estreito do Golfo Pérsico (PGSA), recém-criada pelo Irã para cobrar taxas as embarcações que passam pelo Estreito de Ormuz. Pela medida, todos os bens e interesses em bens ligados ao PGSA, que estejam nos Estados Unidos ou na posse ou controle de pessoas dos EUA, serão bloqueados Segundo os Estados Unidos, a iniciativa iraniana viola “flagrantemente o direito internacional e as sanções dos EUA”. “A mais recente tentativa dos…

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Senado aprova projeto de incentivo ao primeiro emprego para jovens

O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei (PL) 5228/19, que cria o contrato de primeiro emprego. Pela proposta, jovens com idades entre 18 e 29 anos que nunca tiveram carteira assinada terão acesso facilitado ao mercado de trabalho. O texto segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O projeto determina a criação de incentivos para as empresas contratarem pessoas sem experiência profissional formal, entre elas a redução da alíquota do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e da contribuição à Previdência Social. No…

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STF: shoppings devem ter espaços de amamentação para funcionárias

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (27) que os shoppings devem garantir espaços de amamentação para funcionárias das lojas.  Por unanimidade, a Corte validou a norma da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que obriga empresas que possuem mais de 30 mulheres a terem locais apropriados para as empregadas amamentarem seus filhos. Pelo entendimento, a regra da CLT deve ser cumprida pela administradora dos shoppings, e não pelos lojistas. Os shoppings terão prazo de até um ano para implementarem a decisão.  O caso chegou ao Supremo por meio de recurso…

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Governo do Acre alinha parceria com Tarauacá para fortalecer acolhimento de idosos no Lar Novo Hamburgo

Em busca de fortalecer o acolhimento de idosos em todo o estado, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), realizou, nesta quarta-feira, 27, um alinhamento com a Secretaria Municipal de Assistência Social de Tarauacá sobre o Plano de Ação para o reordenamento do acolhimento institucional de idosos. Encontro busca discutir melhorias para o lar Novo Hamburgo. Foto: Deyse Cruz-Noronha/SEASDH. O Lar Novo Hamburgo, instituição que acolhe idosos em situação de vulnerabilidade social no interior do Acre, atende atualmente 29 pessoas…

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Durante premiação da indústria, governador Roberto Cidade destaca fortalecimento da ZFM e novas matrizes econômicas para o Amazonas

Em discurso no Prêmio Industrial do Ano 2026, governador defendeu geração de emprego, expansão do PIM e investimentos em gás natural Fotos: Alex Pazuello Durante a solenidade do ‘Prêmio Industrial do Ano 2026’, promovida pela Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), em Manaus, nesta quarta-feira (27/05), o governador do Amazonas, Roberto Cidade, destacou a importância da Zona Franca de Manaus (ZFM) para o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental do estado. O governador também defendeu a ampliação de novas matrizes econômicas como forma de gerar emprego, renda e…

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Frequentadores do Clube do Idoso se alternam em atividades para participar do Dia do Desafio

O Dia do Desafio também foi celebrado, com muita animação, no Clube do Idoso, equipamento ligado à Secretaria da Cidadania (Secid). A atividade reuniu 73 participantes em uma aula externa e especial, com exercícios e momentos de dança. Além desses, mais de 80 alunos participam da ação, ao longo desse, com atividades realizadas na academia de ginástica e musculação do Clube. A atividade proporcionou integração, movimento e diversão, reforçando a importância da prática regular de exercícios físicos para a saúde e qualidade de vida da população idosa. A dança, além…

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Governo do Estado avança na ampliação do sistema de esgotamento sanitário da Serra

O governador do Estado, Ricardo Ferraço, realizou, nesta quarta-feira (27), a entrega da primeira etapa de ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Manguinhos, no município da Serra. Durante a agenda, também foi assinada a ordem de serviço para a segunda etapa das intervenções executadas pela Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan).As obras integram um conjunto de investimentos voltados à ampliação e modernização do sistema de esgotamento sanitário da Serra, acompanhando o crescimento urbano e contribuindo para o desenvolvimento social, econômico e ambiental do município.“Estamos inaugurando a primeira etapa…

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Três Lagoas receberá “treinão” da Corrida dos Poderes e reforça incentivo ao esporte e à inclusão

Três Lagoas será uma das cidades a receber a etapa preparatória da 4ª edição da Corrida dos Poderes, iniciativa que tem ampliado a participação popular e fortalecido a prática esportiva em Mato Grosso do Sul. O “treinão” está marcado para o dia 20 de junho e integra o circuito realizado pelo interior do Estado, que também passou por Ponta Porã e Corumbá, e seguirá para Costa Rica. A etapa em Três Lagoas contará com a presença do governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, e da primeira-dama e idealizadora…

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Barroso defende solução preventiva para regras processuais da reforma tributária

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, ex-presidente da corte, defendeu que as regras processuais da reforma tributária capazes de gerar litigiosidade sejam solucionadas preventivamente, antes que o novo sistema comece a operar plenamente, para evitar acirramento de interesses. Ele deu essa opinião nesta terça-feira (26/5), em evento da Federação das Indústrias […] O post Barroso defende solução preventiva para regras processuais da reforma tributária apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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Câmara aprova, em dois turnos, a PEC pelo fim da escala 6×1

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27), em dois turnos, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 que acaba com a escala de trabalho 6×1. Foram 461 votos favoráveis e 19 contrários, no segundo turno. O texto segue para votação no Senado. A PEC determina a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem perda salarial. A proposta ainda garante duas folgas semanais, sendo uma preferencialmente aos domingos. As mudanças entrarão em vigor 60 dias após a promulgação do texto. O texto aprovado hoje foi apresentado pelo relator, Leo Prates (Republicanos-BA), para…

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Justiça suspende construção da “Times Square paulistana”

A Justiça de São Paulo suspendeu provisoriamente, nesta quarta-feira (27), a continuidade do projeto Boulevard São João, conhecido como “Times Square paulistana”, para a instalação de quatro painéis de LED na esquina entre as avenidas Ipiranga e São João, no centro da capital paulista. A decisão, da juíza Celina Kiyomi Toyoshima, da 4ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), foi motivada por uma ação popular contra a prefeitura de São Paulo. Entre os autores está o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-SP). A…

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