Categoria: Destaque

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, nesta quinta-feira (22), a conversão da prisão em flagrante em preventiva de Graça Maria Silva de Souza, diretora do Instituto Penal Oscar Stevenson – unidade prisional feminina em Benfica, zona norte do Rio. Durante uma abordagem, agentes da Secretaria de Estado de Polícia Penal (Seppen) encontraram no porta-malas do carro dirigido pela responsável pela unidade cerca de 70 quilos de alimentos, como carnes, frango, peixe, linguiça, queijos, frutas, óleo, leite, café e achocolatados. A ação ocorreu após uma denúncia sobre irregularidades na destinação…

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A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a suspensão do funcionamento da academia de um condomínio residencial entre 22h e 8h, por causa da queixa de um morador sobre ruídos e vibrações. A decisão confirmou a ordem provisória da 1ª Vara Cível de Águas Claras (DF). MagnificDecisão do TJ-DF manteve restrição de funcionamento da academia do condomínio O morador, cuja unidade fica próxima ao espaço, afirmou que o uso dos equipamentos produz barulhos e vibrações que prejudicam o sossego, a saúde e o descanso. O…

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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quinta-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário ao pedido de acesso a eventuais registros de entrada e saída da advogada Viviane Barci, esposa do ministro Alexandre de Moraes, e do ex-banqueiro Daniel Vorcaro no Senado.  A manifestação foi incluída no mandado de segurança no qual o vereador de Curitiba Guilherme Kilter (Novo) pede que a Corte obrigue o Senado a fornecer eventuais registros de entrada e saída de Viviane, Vorcaro e outros citados. Segundo o parlamentar, os pedidos de acesso aos dados foram negados…

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O desembargador federal Roberto Carvalho Veloso, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, concedeu tutela recursal antecipada para que a União libere lotes de mercadoria depois de a empresa importadora ter cumprido as exigências previstas em liminar anterior. A decisão monocrática do relator alterou, assim, a decisão da primeira instâcia. MagnificUnião não havia autuado empresa por subfaturamento antes A controvérsia teve início depois de os bens terem sido submetidos à pena de perdimento por causa de ocultação do real importador. À época, a empresa ajuizou ação pedindo tutela, que foi…

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O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta quinta-feira (22) que as campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) podem divulgar seus sigilos bancários, fiscal e telefônico, conforme acordo assinado entre os candidatos.  Na decisão, o ministro afirmou que não cabe interferência da Justiça Eleitoral no caso e que os próprios candidatos podem revelar seus dados ao público.  “Ainda assim, para que não reste dúvida, reafirma-se que os candidatos e pessoas físicas e jurídicas a que se referiram estão autorizadas a divulgar, por…

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