Categoria: Destaque

O juiz Joao Manoel Fernandes Ranthum, do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Joinville (SC), determinou que duas lojas varejistas impeçam que o som reproduzido em seus estabelecimentos prejudique as atividades profissionais de um escritório vizinho. MagnificAdvogado reclamou que som alto de lojas varejistas atrapalhava seu trabalho As empresas também deverão pagar, solidariamente, indenização por danos morais a um advogado que relatou dificuldades para trabalhar em razão do barulho frequente. O autor da ação ocupa uma sala comercial no centro da cidade de Joinville, em frente às lojas. Ele…

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, deu prazo de 24 horas para que a empresa Meta – responsável pelas plataformas Facebook, Instagram e WhatsApp – e a rede social X revelem detalhes sobre a remoção de publicações e a forma como distribuem conteúdos de cunho político a seus usuários.  Cueva é relator de um processo aberto pela campanha do presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva, que alega haver um favorecimento nas plataformas de conteúdos ligados ao candidato Flávio Bolsonaro, adversário no segundo…

O estudo do Direito é, reconhecidamente, multidisciplinar: dialoga com praticamente todos os ramos do conhecimento humano. A interseção com a Física, porém, é rara — mas ela parece acontecer no julgamento do Tema Repetitivo 1.443 do Superior Tribunal de Justiça, que trata da locação por temporada em condomínios residenciais por meio de plataformas digitais, como o Airbnb. ReproduçãoDa locação por temporada em condomínio A Física Quântica popularizou a imagem do gato de Schrödinger: em síntese simplificada, o experimento mental sugere que um gato trancado em uma caixa, sujeito a um…