Categoria: Justiça

Jerônimo Rodrigues (PT) foi reeleito governador da Bahia no primeiro turno das eleições, neste domingo (4/10). Instagram/ReproduçãoJerônimo Rodrigues foi reeleito ao superar ACM Neto, ex-prefeito de Salvador Com 99,7% das seções apuradas até a publicação desta notícia, o petista contava com 55,76% dos votos válidos (4.608.891 votos), contra 43,79% (3.614.675) do ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União Brasil). Nas eleições anteriores, há quatro anos, Jerônimo já havia superado o mesmo adversário na disputa pelo cargo. Com essa vitória, o PT completará 24 anos à frente do governo da Bahia. Jerônimo…

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, afirmou neste domingo (4) que pretende trabalhar para diminuir a abstenção de eleitores no segundo turno.  De acordo com os dados do sistema de totalização de votos do TSE, o primeiro turno registrou abstenção de 21,08%, percentual equivalente a 33,4 milhões de eleitores.  “Não é o ideal uma abstenção de 20%. A ideia é intensificar e aperfeiçoar todos os mecanismos disponíveis para que a gente consiga diminuir esse percentual no segundo turno”, afirmou.  O primeiro turno também registrou 2,2 milhões…

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, disse neste domingo (4) não haver grandes obstáculos ou ocorrências durante a realização das eleições deste ano. Ele afastou suspeitas de interferências estrangeiras no processo eleitoral brasileiro. “Estamos a quase três horas do fim da votação e tudo tem funcionado na maior tranquilidade e transparência possível”, disse o ministro em entrevista coletiva na sede do TSE, em Brasília.  Questionado, o presidente do TSE disse que nenhum relatório da Polícia Federal (PF), da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e ou…

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O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), Carlos Henrique Perpétuo Braga, afirmou que o uso de celular pelo presidenciável Romeu Zema (Novo) durante a votação na urna vai ser apurado pelas autoridades eleitorais. “Nós vamos apurar os fatos e, uma vez apurados pelo juiz eleitoral, isso chegando ao nosso conhecimento do tribunal, nós tomaremos as providências. Quero dizer também que os mesários foram devidamente instruídos também para evitar isso. Então, se isso aconteceu, foi uma sucessão de equívocos, para dizer o mínimo, que nós apuraremos”, afirmou o…

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O Supremo Tribunal Federal rejeitou, por unanimidade, os embargos de declaração da associação Os Independentes contra a decisão que reconheceu a proteção constitucional de uma campanha contra rodeios promovida pelo Projeto Esperança Animal (PEA). Todos os demais ministros acompanharam o relator, Alexandre de Moraes, que também acolheu o recurso da ONG para determinar a inversão dos ônus de sucumbência. Com isso, a responsabilidade pelas despesas processuais e pelos honorários decorrentes da derrota na ação passa aos organizadores da Festa do Peão de Barretos (SP). Segundo Alexandre, essa alteração é consequência…

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Falar sobre a transmissão dos bens para herdeiros costuma ser um tema recebido com desconforto, resistência e, muitas vezes, até como um tabu no ambiente familiar. Afinal, planejar a sucessão significa pensar na própria ausência. Entretanto, mais do que falar da morte, o planejamento sucessório significa falar sobre organização, proteção do patrimônio e tranquilidade para a família. O planejamento sucessório é a organização antecipada da forma como o patrimônio será transmitido aos sucessores, ainda em vida ou após o falecimento, levando em consideração a realidade familiar, a composição do patrimônio…

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O ministro aposentado Celso de Mello, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, expressou sua tristeza pela morte do jornalista Márcio Chaer, diretor da revista eletrônica Consultor Jurídico, ocorrida neste sábado (3/10), em São Paulo. Nelson Jr./SCO/STFMárcio Chaer e Celso de Mello no lançamento da edição de 2011 do Anuário Brasil O magistrado recordou sua amizade de mais de 40 anos com o jornalista, dos tempos em que ele ainda era um integrantre do Ministério Público de São Paulo. Celso recordou o espírito pioneiro do amigo, que jogou luz sobre o Poder…

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, destacou a importância do voto como direito dos brasileiros. “O voto é direito fundamental e o principal instrumento de participação na vida pública. Por meio dele, cada cidadã e cada cidadão dá a sua contribuição para definir os rumos do país”, disse o ministro em cadeia de rádio e televisão na noite deste sábado (3), véspera do primeiro turno das eleições deste ano. No pronunciamento, o ministro destacou a segurança, a transparência e a confiabilidade da urna eletrônica, utilizada há três décadas nas eleições brasileiras. “A urna…

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A trajetória profissional do jornalista Márcio Chaer, morto neste sábado (3/10) aos 71 anos, foi marcada pelo pioneirismo na cobertura do Poder Judiciário e pela coragem de manter posição firme em defesa da Justiça e do Estado Democrático de Direito. Marlene BergamoChaer deixou legado para o Judiciário brasileiro e marcou gerações de profissionais do Direito Para magistrados, advogados e demais operadores do Direito, o projeto da revista eletrônica Consultor Jurídico, idealizado por Chaer e criado em 1997, nos primórdios da internet no Brasil, teve papel primordial na aproximação entre Direito…

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A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã deste sábado (3), a Operação Rastilho, para aprofundar a investigação sobre possíveis irregularidades eleitorais no Ceará. A ação é o desdobramento da Operação Rastro, deflagrada no último dia 31 de agosto, quando foram apreendidos R$ 334 mil em espécie, além de computadores e aparelhos celulares. As investigações miram em possíveis pagamentos para obter apoio político e eleitoral em diferentes municípios do Ceará. Os agentes ainda investigam os fluxos financeiros e as pessoas envolvidas nos possíveis ilícitos. Diante do material analisado, as autoridades viram…

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, cassou decisões do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia que concederam direitos de resposta a Jerônimo Rodrigues (PT) por dois vídeos publicados por ACM Neto (União Brasil), seu adversário na disputa pelo governo estadual. Na decisão, assinada nesta sexta-feira (2/10), o ministro também restabeleceu o direito de veiculação de uma das publicações, cuja retirada havia sido determinada pela Justiça Eleitoral. Luiz Silveira/STFGilmar restabeleceu direito de veiculação de publicação suspensa pelo TRE da Bahia Os vídeos tratam de boatos sobre o fim do programa…

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No Rio Grande do Norte, mulheres amparadas por medidas protetivas terão atendimento prioritário no primeiro turno das eleições no dia 4 de outubro. A medida foi determinada pelo Tribunal Regional Eleitoral e vale para todo o estado.  A iniciativa estende os efeitos de uma decisão anterior, que havia assegurado prioridade às mulheres assistidas pela Patrulha Maria da Penha da Guarda Municipal do Natal. Com a ampliação, todas as eleitoras do estado em situação de vulnerabilidade, protegidas por medidas protetivas, terão direito ao atendimento prioritário no domingo.  A medida também considera a necessidade de organização logística dos deslocamentos…

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A paralisação por meses de uma obra e a ausência de comprovação de um novo cronograma de entrega impossibilitam presumir que o empreendimento será entregue no prazo originalmente acordado. Assim, fica configurado o inadimplemento antecipado da construtora, que deve devolver integralmente os valores pagos pelos compradores. FreepikSentença condenou incorporadora a devolver os valores pagos por dois compradores Com esse fundamento, a juíza Adriana Bertoni Holmo Figueira, do Juízo Titular I – 5ª Vara Cível da Comarca de Santo André (SP), condenou uma incorporadora a devolver um total de R$ 767.055,88…

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O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta sexta-feira (2) que os votos que forem dados ao candidato ao governo do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (Republicanos) deverão ser anulados. Pela decisão, os votos não poderão ser considerados válidos e vão constar como anulados sub-judice. O nome de Garotinho vai aparecer na urna eletrônica porque a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio que indeferiu o registro de candidatura do político foi tomada após o fechamento do sistema do equipamento. No entendimento do ministro, Garotinho…

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A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da Vara Única de Getulina (SP) que condenou uma servidora pública por peculato. A ré exercia a função de tesoureira da Câmara Municipal de Guaimbê (SP) e fazia retiradas de valores para apostar em jogos de azar. MagnificAlegação da ré de que é viciada em apostas não bastou para que ela fosse absolvida Embora ela tenha devolvido parte do dinheiro retirado, foi apurado prejuízo de R$ 99 mil aos cofres públicos. A pena, fixada…

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, fará um pronunciamento em cadeia de rádio e TV neste sábado (3), véspera do primeiro turno das eleições. No pronunciamento, que será exibido às 20h30 e terá cinco minutos de duração, o ministro deverá convocar os eleitores a comparecerem às urnas para exercer o direito de votar. Mais cedo, o TSE informou que as urnas já começaram a ser distribuídas para os locais de votação. Para monitorar a votação, o TSE montou uma Sala Nacional de Situação Climática para acompanhar…

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O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ingressou no Supremo Tribunal Federal com uma ação que questiona se a posse automática de um vice na presidência da Câmara Municipal de Salvador, em razão da vacância do cargo, pode ser considerada uma recondução que o impeça de exercer um novo período consecutivo no comando da casa. A arguição de descumprimento de preceito fundamental foi distribuída ao ministro Gilmar Mendes. Antonio Queirós/Câmara de SalvadorSTF vai julgar ação sobre recondução do presidente da Câmara de Salvador A discussão envolve a possibilidade de o atual presidente…

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, marcou uma reunião com o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, para tratar das investigações do caso Master. Na reunião, que deverá ocorrer no dia 13 de outubro, a PF deve apresentar formalmente a Fachin uma lista com os nomes de todos os ministros da Corte que foram citados em conversas com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Em ofício enviado à PF nesta sexta-feira (2), Fachin disse que tomará as devidas providências após receber informações sobre as investigações. “Cumpre-me esclarecer…

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