Categoria: Justiça

Poucos fenômenos humanos traduzem tão bem a vida quanto o futebol. Durante 90 minutos, ele nos convence de que tudo pode mudar na jogada seguinte. Um time desacreditado vira favorito. Um herói se transforma em vilão. Um vilão reencontra o aplauso da torcida. Essa imprevisibilidade é o que torna o futebol tão fascinante. Apesar do […] O post Hexa depende de trocar peso da obrigação pela força da esperança apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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O ex-prefeito de Belford Roxo Márcio Canella e o ex-secretário de Polícia Civil delegado Marcus Amim estão entre os alvos da sexta fase da Operação Unha e Carne, deflagrada nesta terça-feira (7) pela Polícia Federal, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. A ação visa a desarticular uma organização criminosa suspeita de utilizar uma rede de postos de combustíveis no Grande Rio como plataforma de lavagem de dinheiro, com participação de agentes públicos. Os policiais federais cumprem nesta terça 19 mandados de busca e apreensão nos municípios de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Resende e Rio de Janeiro. Além do…

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Os mesários e outras pessoas que vão atuar como apoio logístico nas eleições de outubro vão receber uma carta de convocação. O documento detalha a função que será desempenhada durante o pleito, a seção eleitoral em que o trabalho será realizado e informações sobre o treinamento. Quem for convocado para atuar como mesário pode pedir dispensa da função por meio de requerimento dirigido ao juiz eleitoral no prazo de cinco dias após a publicação do edital de nomeação. O mesário deve comprovar a impossibilidade de atuar nas eleições. No dia da…

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A 6ª fase da Operação Unha e Carne foi deflagrada na manhã desta terça-feira (7) pela Polícia Federal (PF), no Rio de Janeiro. O objetivo é combater uma organização criminosa suspeita de utilizar uma rede de postos de combustíveis na região metropolitana do Rio para lavar dinheiro, com participação de agentes públicos. O esquema criminoso teria “movimentado mais de R$ 7,6 bilhões nos últimos seis anos, conforme Relatório de Inteligência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), enviado à PF. Desde cedo os policiais federais cumprem 19 mandados de…

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A higienização de banheiros coletivos, por si só, não garante o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo. Para justificar a verba, é necessário que as instalações sanitárias sejam de uso público ou coletivo de grande circulação, com a respectiva coleta de lixo.  Com base nesse entendimento, a 7ª Câmara da 4ª Turma do […] O post Limpeza de banheiro de uso restrito não justifica adicional de insalubridade apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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Em campeonatos esportivos, tanto a entidade organizadora da competição quanto o clube mandante do jogo são responsáveis pela segurança dos espectadores. Com esse entendimento, o 1º Núcleo de Justiça 4.0 — Cível Privado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou a decisão que condenou a Confederação Brasileira de Futebol e um clube mineiro a […] O post Organizador de campeonato é responsável por agressão a torcedor em estádio apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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O Batalhão de Polícia do Exército (BPE) informou nesta segunda-feira (6) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que entregou à Polícia Federal (PF) as armas de fogo registradas em nome do ex-presidente Jair Bolsonaro. O batalhão também comunicou que duas das oito armas não foram entregues porque não estavam sob sua guarda. A entrega foi determinada pelo ministro após a renovação da prisão domiciliar concedida ao ex-presidente.  De acordo com a defesa de Bolsonaro, todo o armamento do ex-presidente está guardado nas instalações do Exército.  Na…

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A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 2ª Vara de Jardinópolis (SP) que determinou que uma usina se abstenha de fazer pulverização aérea de agrotóxicos a uma distância inferior a 250 metros de mananciais de água sem observar normas técnicas e de segurança, sob […] O post Pulverização irregular de agrotóxicos gera condenação por danos ambientais apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu nesta segunda-feira (6) prazo de 48 horas para que os presidentes de sete tribunais locais expliquem pagamentos a magistrados acima do limite estipulado pela Corte.  A decisão sobre o pagamento de penduricalhos abrange o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e mais seis tribunais estaduais: Goiás, Maranhão, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rondônia.  O ministrou alertou que em caso de descumprimento da ordem, os presidentes das cortes ficam sujeitos a “imediato afastamento do…

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O ecossistema de litígios envolvendo inteligência artificial e direitos autorais nos Estados Unidos atingiu, em meados de 2025, uma nova etapa de sofisticação jurídica. Não se trata mais, apenas, de autores e titulares de obras reclamando indenizações pelo uso não autorizado de seus conteúdos no treinamento de modelos de linguagem. Emerge agora uma segunda camada […] O post IA e direitos autorais: <i>fair use</i> não isenta quem governa apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu nesta segunda-feira (6) que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) seja ouvido no inquérito no qual o parlamentar é investigado pela prática de calúnia contra o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.  O parecer foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator da investigação. Gonet citou a legislação penal e disse que Flávio pode apresentar retratação de suas falas, possibilidade que pode isentá-lo de eventual condenação. Para o procurador, o inquérito deve retornar à Polícia Federal para a realização…

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Os Juizados Especiais Cíveis e Criminais (Jeccs) e suas respectivas Turmas Recursais (TRCC) são órgãos da Justiça Ordinária, mas eles constituem um microssistema jurídico autônomo, forjado nas Leis nº 4.611/1965 e nº 7.244/1984 (Juizados de Pequenas Causas), consolidadas na vigente Lei nº 9.099/1995 (LJEC), que traz todas as soluções para os seus problemas internos, especialmente […] O post Prazo mínimo de antecedência para intimação da parte no âmbito do JEC apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (6) que o comando do Exército entregue em até 48 horas à Polícia Federal todas as armas pertencentes ao ex-presidente Jair Bolsonaro.  A ordem foi proferida após a defesa ter informado ao Supremo que 8 das 11 armas registradas em nome de Bolsonaro estão sob posse do Exército. Outras duas já se encontram com a PF, de acordo com os advogados.  A 11ª foi apreendida em uma blitz, no mês passado, com um dos seguranças de Bolsonaro.…

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A reforma tributária do consumo foi construída sobre uma promessa de substituir o modelo fragmentado e litigioso de não cumulatividade por sistema mais neutro, transparente e financeiramente racional. No setor de franquias, entretanto, a ampliação do direito ao crédito talvez não represente, ao menos no curto prazo, redução efetiva da complexidade tributária. O que se […] O post Promessa da não cumulatividade do IBS/CBS impõe novos custos ao setor de franquias apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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O período de trabalho forçado cumprido por um brasileiro no exterior, antes de sua transferência para o Brasil, é equiparável ao trabalho prisional da legislação nacional e gera direito à remição da pena. Com esse entendimento, o Núcleo 4.0 do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu o direito de um detento à redução da […] O post Trabalho forçado em prisão no exterior garante remição de pena no Brasil apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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A técnica de levantamento financeiro, que apura impostos por presunção, é ilegítima para atestar crime de sonegação fiscal. Por mais que ela possa ser usada para fins administrativos, não deve ser aplicada no processo penal, já que a mera probabilidade não basta para fundamentar uma condenação. Com esse entendimento, o juiz José Emanuel da Silva […] O post Levantamento financeiro não prova sonegação em empresas sujeitas ao ICMS-ST apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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