Bem-estar e maternagem começam com dignidade: conheça alguns direitos e políticas públicas que acolhem mães e crianças
Ser mãe é viver um amor imenso, mas também enfrentar desafios que não deveriam ser vividos sozinha. Para que a maternidade seja acompanhada de dignidade, acolhimento e segurança, o amor precisa caminhar ao lado de direitos garantidos e políticas públicas que cheguem a quem mais precisa.
Como mãe e colunista, acredito que compartilhar informação também é uma forma de cuidado. Por isso, reuni algumas leis que merecem a atenção de todas nós.👩🏻🍼
Na gestação e na primeira infância, a Rede Alyne fortalece a assistência à saúde materna e infantil no SUS. Já o Bolsa Família, por meio da Lei nº 14.601/2023, prevê benefícios para famílias com crianças pequenas e bebês.
No acesso à creche, a Lei nº 14.851/2024 determina o levantamento da demanda por vagas para crianças de até três anos, contribuindo para que o poder público conheça as necessidades das famílias.📒
No luto materno e parental, a Lei nº 15.139/2025 institui uma política de humanização para famílias que enfrentam a perda gestacional, fetal ou neonatal. Porque essa dor merece respeito, privacidade e acolhimento.🤍
Na prematuridade, a Lei nº 15.198/2025 fortalece a conscientização sobre os desafios enfrentados pelos bebês prematuros e suas famílias, incluindo o Novembro Roxo e o Dia Nacional da Prematuridade, celebrado em 17 de novembro.💜
No cuidado compartilhado, a Lei nº 15.371/2026 prevê a ampliação gradual da licença-paternidade, a partir de 2027. Uma medida que reforça a importância da presença paterna e da divisão das responsabilidades familiares.
Na vida acadêmica, a Lei nº 14.925/2024 prevê a prorrogação de prazos acadêmicos e de bolsas de estudo em situações como parto, nascimento de filho, adoção e guarda judicial para fins de adoção, conforme as regras legais.
Essas iniciativas mostram que as decisões públicas têm impacto direto na vida das mães e das crianças. Mas é importante lembrar: a existência de uma lei não garante, por si só, que o direito chegue a todas as famílias. É preciso informação, acesso aos serviços e compromisso com sua efetivação.
Por isso, conhecer nossos direitos também é uma forma de cuidar. Acompanhar políticas públicas, conhecer propostas e observar o histórico dos representantes políticos nos ajuda a compreender quem está debatendo as necessidades das famílias e quais medidas podem contribuir para proteger a maternidade e a infância.🇧🇷
Não precisamos saber tudo sobre política, mas merecemos informação para participar das decisões que influenciam nossas vidas e o futuro dos nossos filhos.💌
Porque cuidar de uma criança também é cuidar do mundo que ela vai encontrar. E toda mãe merece viver a maternidade com apoio, respeito e dignidade.
🔃Para saber mais
Consulte os textos oficiais das leis no Portal da Legislação do Governo Federal, pesquisando pelo número de cada norma. Para informações sobre a Rede Alyne, acesse também o Ministério da Saúde.
Daiane Katiuscia
Idealizadora do Projeto Prematurinho
Escritora e Comunicadora
Pedagoga – Especialista em Educação Especial
Facilitadora em Educação Pré-Natal pela ANEP-Brasil
Contato: Instagram: @bemestarematernagem – WhatsApp (14) 99634-5111
