Por José Marques (Folhapress) – O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), revogou nesta quarta-feira (9) a prisão preventiva (sem tempo determinado) de Romeu Carvalho Antunes, o filho do lobista Antônio Camilo Antunes, o Careca do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Ele determinou que Romeu use tornozeleira eletrônica e proibiu o contato […] Fonte: ICL Notícias
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Wilson Dias/Agência BrasilPena Justa busca enfrentar estado de coisas inconstitucional das prisões brasileiras A decisão do Supremo Tribunal Federal que homologou os planos estaduais e do Distrito Federal do Pena Justa fortalece o controle externo das medidas para enfrentar o estado de coisas inconstitucional do sistema prisional brasileiro. A avaliação é de especialistas em Direito Penal e Direitos Humanos ouvidas pela revista eletrônica Consultor Jurídico. Segundo elas, o plenário do STF, além de aprovar os planos regionais, estabeleceu critérios que contribuem para a transparência e fiscalização mais efetiva das propostas. …
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O ano de 2026 é especialmente importante para as relações bilaterais entre Brasil e China, pois é celebrado o Ano Cultural Brasil-China (中巴文化年, Zhōng Bā Wénhuà Nián), iniciativa voltada ao fortalecimento dos laços e à ampliação do intercâmbio de conhecimento entre os dois países, que vêm ganhando grande força recentemente. Nos últimos anos, um novo relacionamento começou a ser configurado além das esferas institucionais, encontrando nas redes sociais um espaço de interação que aproxima o imaginário brasileiro do chinês. A presença chinesa no imaginário brasileiro, no entanto, não começou com…
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Por Cleber Lourenço A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) reagiram em sequência à decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, que suspendeu os efeitos da decisão monocrática de André Mendonça na Petição 16.662. Em manifestações de tom incomum, os dois órgãos do governo celebraram a decisão e fizeram uma defesa enfática da autonomia da Polícia Federal: a AGU afirmou que Fachin ajudou a “restaurar a institucionalidade” no Supremo, enquanto o MJSP sustentou que a PF deve investigar “todos os…
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Hipersensibilidade sensorial, intolerância à quebra de rotina, baixa adesão ao tratamento domiciliar, incluindo rejeição severa ao uso de óculos e tampão de olho. Essas são algumas barreiras no atendimento oftalmológico associadas ao atendimento de crianças com transtorno do espectro autista (TEA). A oftalmologista Raíra Fortuna destaca que cerca de 40% das crianças com TEA apresentam transtornos de ansiedade associados ao quadro, enquanto menos de 4% dos médicos especialistas relatam ter recebido algum tipo de capacitação para atender pacientes no espectro. Para Raíra, boa parte do que seria popularmente considerado mau…
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta quarta-feira (9), a “quebra completa do sigilo das investigações de todos os envolvidos no caso Master”. Lula classificou a investigação como “o maior crime financeiro da história do Brasil”. A fala do presidente ocorre em meio a uma grave crise entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo decisões relacionadas às investigações do caso Master e do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Em publicação nas redes sociais, Lula pediu que a medida seja tomada de forma “urgente”. “O povo brasileiro precisa de explicações e medidas imediatas…
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A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) divulgou nesta quarta-feira (9) uma nota pública pedindo moderação às autoridades envolvidas na crise que atinge o Supremo Tribunal Federal (STF) e chega ao nome do procurador-geral da República, Paulo Gonet. “A ANPR conclama todos os agentes públicos envolvidos a agir com moderação e apego à legalidade, com a serenidade de quem confia que as instituições, construídas ao longo de décadas de amadurecimento democrático, têm mecanismos próprios para superar crises e divergências, garantindo os princípios basilares do Estado Democrático de Direito”, diz…
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Image: Link: https://www.santos.sp.gov.br/?q=noticia/equipes-de-zeladoria-reforcam-drenagem-e-limpeza-em-santos-apos-fortes-chuvas Full: 0 Visualização de Destaque: Card Texto e Foto Fonte: Prefeitura de Santos
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A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Relações do Trabalho e Qualificação Profissional (Sert), está com oportunidades de emprego da Companhia Brasileira de Alumínio (CBA) disponíveis para encaminhamento pela Casa do Trabalhador. As oportunidades são para as funções de almoxarife, torneiro mecânico, eletricista, soldador TIG/MIG/MAG, soldador eletrodo e mecânico industrial. Os interessados devem comparecer presencialmente à Casa do Trabalhador até esta quinta-feira (10), para consultar os requisitos de cada oportunidade e, caso tenham o perfil solicitado pela empresa, retirar o encaminhamento para participação no processo seletivo. A iniciativa…
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A juíza Helena Campos Refosco, da 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de São Paulo, declarou a inexigibilidade de Taxas de Fiscalização de Estabelecimentos (TFEs) referentes ao período de 2015 a 2018. FreepikCTN estabelece que lançamento é obrigatório e estritamente vinculante O caso envolveu uma empresa que presta serviços de pilates, condicionamento físico, fisioterapia e estética. Ocorre que ao lançar as TFEs, a autoridade tributária enquadrou o estabelecimento sob o código 34.100, relativo a academias de dança, discotecas e danceterias. Em razão da irregularidade, a autora ajuizou a…
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Demanda de mais de uma década dos povos originários, a criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade (CNIV) será pauta no Congresso Nacional, por iniciativa da ex-ministra e deputada federal Sônia Guajajara (PSOL-SP). A parlamentar organizou uma audiência pública para 17 de novembro na Câmara dos Deputados, com o objetivo de avançar na proposta. A audiência foi aprovada por meio do Requerimento nº 86/2026 na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais. O documento destaca a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) como uma das entidades que vêm reiterando a necessidade de…
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Uma força-tarefa do governo federal identificou 97 perfis que usam Inteligência Artificial (IA) no Youtube para simular médicos e outros profissionais de saúde e disseminar informações falsas, incluindo promessas de curas e tratamentos sem comprovação científica. A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou, nessa terça-feira (9), o Google, que controla o Youtube, para que remova essas contas e alerte os usuários sobre os riscos à saúde que correm ao seguir recomendações de falsos profissionais. “Os conteúdos usam avatares de aparência humana apresentados como médicos ou especialistas, atribuem qualificações profissionais fictícias e…
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Destaque no paraciclismo e também no paratriathlon brasileiro, Jéssica Messali, da equipe Santos Cycling Team/Fupes, fez bonito no Campeonato Mundial de Ciclismo e Paraciclismo de Estrada UCI 2026, disputado em Huntsville, Alabama, Estados Unidos. Competindo na classe handbike H3, ela garantiu a medalha de bronze na prova de contrarrelógio individual. O resultado foi muito comemorado pela atleta, que tem como foco os Jogos Paralímpicos de Los Angeles 2028, com uma particularidade. Disputar tanto no ciclismo quanto no triatlhon. “Minha meta é seguir bem e defender o Brasil nas duas modalidades”,…
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Crianças a partir de 6 anos podem participar da oficina de criação de capas de vinil nas Bibliotecas Municipais de Sorocaba. Nesta quarta-feira (9), às 14h30, a atração será levada à Biblioteca Infantil Municipal “Renato Sêneca de Sá Fleury”. Já na sexta-feira (11), às 14h30, a programação acontecerá na Biblioteca Municipal “Jorge Guilherme Senger”. O objetivo da iniciativa é aproximar a população do rico acervo das Bibliotecas Municipais de Sorocaba, além de incentivar o acesso à leitura, com propostas artísticas e lúdicas. A atividade tem o intuito de unir as…
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Escrevo mais uma vez sobre esse tema da prova do crime antecedente em relação ao delito de lavagem de dinheiro. A jurisprudência já está consolidada nas cortes superiores sobre a autonomia do delito de lavagem, o que significa que não é necessária uma sentença do delito antecedente para a condenação pelo delito de lavagem de capitais [1]. Inclusive há decisões recentes que apontam que a prova indiciária do delito antecedente já seria suficiente para o oferecimento da denúncia pelo delito de lavagem. Segundo Ferré Olivé, é certo que a prova…
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou haver elementos que indicam que a decisão que determinou o afastamento preventivo do diretor-geral Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência da corporação, Leandro Almada, deveria ser analisada pelo plenário da corte, e não pela Segunda Turma. O ministro também apontou um possível conflito da decisão com precedente vinculante do STF sobre neutralidade do Estado e equilíbrio da disputa político-eleitoral. A manifestação de Mendes ocorreu no despacho protocolado nesta terça-feira (8), em que ele pediu vista do processo e interrompeu…
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Nadadores interessados em participar da 3ª etapa do 12º Campeonato Santista de Águas Abertas (CSAA) terão uma nova oportunidade para garantir presença na competição. A Secretaria de Esportes (Semes) disponibilizará 110 vagas remanescentes para a prova, marcada para 20 de setembro. Os interessados deverão acessar, nesta quarta-feira (9), a partir das 9h, o sistema oficial do campeonato pelo link https://egov.santos.sp.gov.br/aguasabertasweb/Usuario/Login. Quem conseguir a vaga pelo sistema deverá comparecer à Secretaria de Esportes (Semes) quinta (10) ou sexta (11), das 9h às 17h, para dar continuidade ao processo de inscrição. No atendimento presencial, o…
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A Prefeitura de Sorocaba realizará, nesta quinta-feira (10), das 19h às 21h, as inscrições gratuitas para as Visitas Monitoradas Noturnas no Parque Zoológico Municipal “Quinzinho de Barros”, que ocorrerão nos meses de setembro e outubro. Os interessados deverão se inscrever na sede da Secretaria de Meio Ambiente, Proteção e Bem-Estar Animal (Sema), localizada na Rua Santa Maria, 197, na Vila Hortência. As vagas limitadas serão preenchidas por ordem de chegada. Promovida pela Sema, a atividade de Educação Ambiental vai apresentar ao público curiosidades relacionadas à biologia e à conservação das…
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O Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a inclusão do nome de um empregador doméstico de Santa Catarina no cadastro de contratantes que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão. O rol é conhecido popularmente como a “lista suja” do trabalho escravo. MagnificMulher trabalhou por 40 anos sem direitos e sem contato com a família biológica O presidente do TST, ministro Vieira de Mello Filho, acolheu o pedido da Advocacia-Geral da União. A medida cautelar reverte provisoriamente a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) que havia anulado…
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A agenda dos presidenciáveis nesta terça-feira (8) incluiu entrevistas e reuniões com apoiadores. >> Veja como foi o dia dos candidatos a presidente: Edmilson Costa (PCB)O candidato cumpriu agenda da secretaria-geral do PCB em Lisboa. Flávio Bolsonaro (PL)O candidato Flávio Bolsonaro não teve agenda pública de campanha. Hertz Dias (PSTU)O candidato Hertz Dias visitou a Ocupação Coração Valente e a fábrica Armco, ambas em Jacareí (SP). Em São Bernardo do Campo (SP), participou de panfletagem na Escola Técnica Estadual Lauro Gomes e de um evento de hip hop. Ele defendeu a…
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