Possibilidade de reversão do descomissionamento no licenciamento ambiental

O descomissionamento pode ser compreendido como um processo multidisciplinar voltado à definição da forma mais adequada de encerrar as operações de produção quando elas deixam de apresentar interesse econômico (produção antieconômica e sazonalidade); técnico (esgotamento das reservas) e político (diretrizes das políticas energéticas e ambientais) [1]. Seu objetivo central era devolver a propriedade sem danos […] O post Possibilidade de reversão do descomissionamento no licenciamento ambiental apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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Governo do Ceará apresenta detalhes da licitação de novas PPPs para universalização do esgotamento sanitário

Nesta segunda-feira (20), às 10h, no Palácio da Abolição, o governador Elmano de Freitas apresenta a licitação das novas Parcerias Público-Privadas (PPPs) para a ampliação dos serviços de esgotamento sanitário no interior do estado. A iniciativa representa um passo decisivo rumo à universalização do saneamento básico no Ceará. O presidente da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), Neuri Freitas, também participará. O edital, publicado no Diário Oficial da União, é referente à Concorrência Pública Internacional nº 20260001. O documento estabelece a concessão administrativa dos serviços necessários para a…

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o que pode decidir voto em outubro

Três tópicos se destacam entre a preocupação do eleitor brasileiro e se desenham como temas decisórios para outubro. Saúde, segurança pública e o endividamento, na avaliação de especialistas consultados pelo Metrópoles, podem ser temas decisórios para o eleitor na hora de escolher o próximo presidente do Brasil. Recentes pesquisas de opinião mostram que os temas aparecem com frequência entre as principais preocupações do eleitor e já passaram a ocupar espaço nos discursos de candidatos ao Planalto. A menos de seis meses do pleito, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva…

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Governo e instituições parceiras certificam 40 alunos na 1ª etapa do projeto Pão na Estrada

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict), a Federação das Indústrias (Fieac) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) certificaram 40 alunos na primeira etapa do projeto Pão na Estrada, voltado à qualificação profissional no setor de panificação. A solenidade foi realizada na noite de sexta-feira, 17, no Centro de Convivência do Idoso Maria de Nazaré de Souza, no município de Senador Guiomard. A ação, viabilizada a partir de uma emenda parlamentar de R$ 200 mil do deputado federal José…

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Novo compressor moderniza estrutura para atendimento odontológico gratuito

Com a instalação, os atendimentos no Centro de Especialidades Odontológicas e no Serviço de Urgência Bucal serão alterados no dia 23/04, com reagendamento das consultas no CEO e ajustes no fluxo de atendimento das urgências A Secretaria Municipal de Saúde realiza, na próxima quinta-feira, 23/04, a instalação de um novo compressor odontológico no prédio do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e do Serviço de Urgência Bucal (SUB), localizado na avenida Independência, 2.600. A medida integra as ações de modernização da rede municipal de saúde, traz impacto direto na qualidade dos…

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Atraso logístico em mudança internacional gera dever de indenizar

A 3ª Câmara Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina reformou uma sentença para condenar, solidariamente, duas empresas de logística e agenciamento ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais a uma moradora de Timbó (SC). A consumidora aguardou mais de um ano pela entrega de seus pertences pessoais em uma mudança internacional […] O post Atraso logístico em mudança internacional gera dever de indenizar apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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TATAME ESTREIA NO RIO DE JANEIRO E SEGUE EM CARTAZ EM SÃO PAULO E SALVADOR

Drama esportivo inspirado em fatos reais, amplia seu circuito nos cinemas depois de estrear em São Paulo, Brasília, Belo Horizonte e Salvador. Depois de estrear em cinemas de São Paulo, Brasília, Salvador e Belo Horizonte, o longa-metragem “Tatame”, chegou dia 16 de abril, na cidade do Rio de Janeiro e continua em exibição nos cinemas de São Paulo e Salvador. Com distribuição da Kajá Filmes, “Tatame” é um drama esportivo ambientado no Campeonato Mundial de Judô, inspirado em fatos reais. Exibido e premiado no 80º Festival de Veneza, o longa…

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Novo Hospital Municipal de Viçosa do Ceará será construído com aporte de R$ 18 milhões do Governo do Ceará

A população de Viçosa do Ceará tem muito a comemorar. Resultado de parceria entre o Governo do Ceará e a Prefeitura Municipal, a cidade deu um passo importante para o fortalecimento da rede pública de saúde neste domingo (20), com a assinatura da ordem de serviço para a construção do novo Hospital Municipal. O hospital vai substituir a antiga unidade em funcionamento desde a década de 1980 por uma estrutura mais moderna, preparada para ampliar o atendimento especializado na região da Serra da Ibiapaba. “É um sonho que está se…

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Interdição de Fernando Henrique Cardoso reacende debate sobre autonomia, cuidado e planejamento na velhice

Autocuratela avança no Brasil e propõe mudança de olhar: mais do que decisão judicial, curatela e até a institucionalização podem ser atos de proteção, dignidade e respeito à vontade do idoso São Paulo, 17 de abril de 2026: A Justiça de São Paulo aceitou nesta quarta-feira, 15, o pedido de interdição do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, de 94 anos, feito por três de seus filhos — Paulo Henrique, Luciana e Beatriz — em razão do agravamento do quadro de Alzheimer em estágio avançado. Com a decisão, Paulo Henrique Cardoso foi…

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A Geração Z abandona o turismo de massa e impulsiona a demanda por destinos emergentes em 2026, aponta a Dragonpass

da assessoria de imprensa Jovens viajantes priorizam imersão cultural, roteiros independentes e experiências personalizadas, sinalizando uma ruptura estrutural com o modelo tradicional de pacotes LEGENDA: Sal Island, Cabo Verde. Créditos: Dragonpass São Paulo, abril de 2026 – Mais da metade dos viajantes da Geração Z prefere roteiros construídos em torno de hobbies e atividades específicas, como gastronomia, cultura e esportes, em vez de destinos de sol e praia ou pacotes convencionais. Os dados são de uma pesquisa conduzida pela Dragonpass, um ecossistema integrado que combina experiências de viagem e benefícios…

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Dia do Fígado: o que fazer e o que evitar para proteger a saúde do órgão

Gordura no fígado pode evoluir sem sintomas e pequenas alterações em exames já merecem investigação São Paulo, abril de 2026 – No Dia Mundial do Fígado, celebrado em 19 de abril, a atenção se volta para uma condição cada vez mais comum e silenciosa: a esteatose hepática, conhecida como gordura no fígado. A doença já afeta cerca de um terço da população mundial¹ e pode evoluir para quadros mais graves, como cirrose, câncer hepático e necessidade de transplante. No Brasil, o alerta também aparece nos dados. Em 2024, o país…

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Fórum discute investimentos bilionários em data centers e o papel do Brasil na nova infraestrutura da economia digital

1º Fórum Brasileiro de Data Centers, promovido pelo IRICE, será realizado em 23 de junho, em São Paulo, reunindo governo, investidores e líderes do setor Com potencial de mobilizar até R$ 2 trilhões em investimentos na próxima década, segundo estudos da Agência Nacional de Telecomunicações, o setor de data centers entrou definitivamente na agenda estratégica da economia brasileira. Esse cenário será debatido no 1º Fórum Brasileiro de Data Centers, que será realizado no dia 23 de junho de 2026, no Hotel Nacional Inn Jaraguá, em São Paulo. Promovido pelo Instituto…

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Alta do petróleo reacende alerta sobre impacto da crise no Oriente Médio nas tarifas de energia no Brasil, diz Thymos

Consultoria avalia que o cenário do conflito pode elevar encargos e pressionar a conta de luz O agravamento das tensões no Oriente Médio tem gerado reflexos diretos e indiretos no Brasil, especialmente no setor elétrico. Análise da Thymos Energia aponta que a alta recente nos preços internacionais do petróleo e do gás natural pode pressionar custos de geração de energia, com efeitos que tendem a chegar ao bolso do consumidor. Um dos principais fatores é o aumento da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), que subsidia a geração de energia…

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Golpes digitais crescem durante período do Imposto de Renda e especialistas orientam contribuintes

Legenda→ o advogado especialista em direito do consumidor e direito bancário, Dr. Thacísio Rios Com o início do prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda 2026, cresce também o número de golpes digitais que têm como alvo os contribuintes brasileiros. A própria Receita Federal tem reforçado alertas sobre o aumento dessas fraudes, destacando que criminosos se aproveitam da expectativa pela restituição e do medo de cair na malha fina para enganar vítimas. Segundo dados recentes, o cenário é preocupante: as fraudes virtuais no Brasil cresceram 13,6% em um…

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Mês de conscientização sobre a Síndrome do Intestino Irritável: Saiba mais sobre a condição

Créditos: Dra. Maria Júlia Colossi (Arquivo Pessoal/IMF Press Global) e Imagem Ilustrativa (Reprodução/FreePik) A SII é um distúrbio crônico que causa vários sintomas, como dor abdominal, distensão, gases, entre outros, ela têm uma forte ligação com o estresse, destaca a Médica gastroenterologista, Dra. Maria Júlia Colossi Abril é o mês de conscientização sobre a Síndrome do Intestino Irritável (SII), uma condição gastrointestinal crônica que afeta milhões de pessoas e ainda é cercada por dúvidas e subdiagnóstico. A campanha busca ampliar o conhecimento da população sobre os sintomas, causas e importância…

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Fonoaudiologia é aliada essencial no desenvolvimento da comunicação de crianças com TEA

O acompanhamento fonoaudiológico tem papel fundamental no desenvolvimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista, especialmente quando há atraso ou ausência na fala. Mais do que trabalhar a linguagem verbal, a fonoaudiologia atua na construção da comunicação como um todo, respeitando o tempo, as habilidades e as particularidades de cada criança. De acordo com a fonoaudióloga da Uniube, Maria Julia Barbosa, um dos primeiros sinais de alerta pode surgir ainda nos primeiros meses de vida. “Se a criança até os 7 meses não apresenta nenhum tipo de som ou balbucio,…

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STF dá 24 horas para prisão de Monique Medeiros, em ação provocada por Leniel Borel

SEPPEN tem de informar local da custódia para imediata prisão, segundo ministro Gilmar Mendes O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou 24h para que a Secretaria de Estado de Polícia Penal do Estado do Rio de Janeiro informe o local onde Monique Medeiros deverá permanecer custodiada. A decisão, de sábado (18), declara ainda a urgente comunicação à SEPPEN para que a recondução da ré seja imediata. A deliberação do ministro Gilmar Mendes em resposta a recurso da defesa decorre de pedido de Leniel Borel de Almeida Junior junto…

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