Categoria: Política

A produção brasileira de cereais, leguminosas e oleaginosas deve alcançar 350,4 milhões de toneladas em 2026, segundo o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), divulgado nesta quinta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O volume representa um crescimento de 1,2% em relação à safra anterior, equivalente a 4,3 milhões de toneladas adicionais, além de uma alta de 0,5% frente à estimativa de abril. O resultado reflete a combinação de ampliação das áreas cultivadas, maior adoção de tecnologia nas lavouras e condições climáticas favoráveis em boa parte das…

Por Sputnik Brasil O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, usou as redes sociais nesta quarta-feira (10) para alertar o Congresso sobre a aprovação de textos que gerem despesas a estados e municípios sem indicação do custeio delas. A ação do magistrado acontece horas após a aprovação de “pautas-bomba” no Senado. Segundo Gilmar, a Constituição brasileira proíbe desde 2022 a criação de despesas obrigatórias para entes federativos (estados, municípios e o Distrito Federal) sem previamente apontar onde os recursos serão adquiridos. O ministro do STF também destacou…

Por Laura Scofield (Folhapress) — Os deputados integrantes da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania decidiram, nesta quarta-feira (10), que as PECs (propostas de emenda à Constituição) que reduzem a maioridade penal para os 16 anos de idade são constitucionais. Dessa forma, três textos com propostas diferentes sobre o tema seguem para análise de uma comissão especial. A maioria dos parlamentares seguiu o entendimento do relator, deputado Coronel Assis (PL-MT), de que a maioridade penal aos 18 anos não é uma cláusula pétrea da Constituição, o que significa…

Por Brasil de Fato Omar Abdulkadir Artan retornou à Somália sem poder participar da Copa do Mundo de 2026, mas encontrou uma recepção de herói ao desembarcar em Mogadíscio. Impedido de entrar nos Estados Unidos, mesmo com visto válido para atuar na competição, o árbitro foi recebido por dirigentes esportivos, representantes do governo e torcedores após o caso ganhar repercussão internacional. Artan seria o primeiro somali a trabalhar em uma edição da Copa do Mundo. Considerado um dos principais nomes da arbitragem africana, ele foi eleito o melhor árbitro da Confederação…

Por Cristiane Gercina (Folhapress) – O STJ (Superior Tribunal de Justiça) julga nesta quarta-feira (10) um recurso no tema 1.124, que definiu regras para aposentados e pensionistas que vão à Justiça contra o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) por concessão ou revisão do benefício previdenciário. Os ministros devem analisar embargos de declaração —pedido para esclarecer pontos da decisão— sobre julgamento ocorrido em 2025. O pedido é para que se fixe a partir de qual data ocorre a contagem dos atrasados quando o segurado procura o instituto, depois vai ao Judiciário e, no processo, apresenta novos documentos.…

Elaine Patricia Cruz – Agência Brasil Um novo caso suspeito de ebola está sendo investigado pela Secretaria de Estado da Saúde e pelo Centro de Vigilância Epidemiológica Professor Alexandre Vranjac (CVE-SP). Segundo a secretaria, a paciente é uma brasileira de 31 anos que esteve recentemente a trabalho na província de Kivu do Norte, no leste da República Democrática do Congo. O país passa por um surto da doença, classificado pela Organização Mundial da Saúde como de importância internacional. Ela desembarcou no Brasil no dia 6 de junho e nesta terça-feira (9) começou…

Daniella Almeida – Agência Brasil O ministro da Fazenda, Dario Durigan, reafirmou, nesta quarta-feira (10), a defesa da soberania nacional. “O Brasil não abaixa a cabeça para ninguém, e a gente defende a nossa política econômica pelo mundo”, disse. A fala do ministro ocorre no contexto dos recentes anúncios feitos pelos Estados Unidos de barreiras comerciais e aumento de tarifas impostas a insumos e produtos manufaturados que atingem diretamente as exportações brasileiras. Nesse sentido, Durigan ainda sinalizou que o Pix – hoje referência global de bancarização e inovação tecnológica – é um patrimônio…

O influenciador digital Mayk Leão, de 31 anos, conhecido por divulgar imagens de luzes circulares e incomuns no céu de Campo Largo, na Região Metropolitana de Curitiba, informou nesta terça-feira (9) que fará uma pausa temporária nas redes sociais. A decisão foi comunicada por meio de uma nota publicada pela equipe que assessora o técnico de enfermagem. Segundo o comunicado, a medida foi tomada para preservar o bem-estar do influenciador e de seus familiares após a repercussão do vídeo que viralizou na internet e que, segundo ele, mostra um possível…

Por Elaine Patricia Cruz – Agência Brasil Um ato realizado na noite desta terça-feira (9) na Avenida Paulista, em São Paulo, protestou contra um projeto aprovado na semana passada pelo plenário do Senado Federal que suspendeu a validade da Resolução no 258/2024 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). A medida orientava o atendimento humanizado de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e da garantia de seus direitos, entre eles, o aborto legal quando a gravidez é decorrente de estupro. A manifestação teve início por volta das…

Andreia Verdélio – Agência Brasil O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou, nesta terça-feira (9), que submeterá ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) uma proposta para elevar a mistura de etanol anidro na gasolina dos atuais 30% (E30) para até 32% (E32). A medida atende a uma demanda do setor de biocombustíveis e deve ser avaliada nos próximos 15 dias. A declaração ocorreu após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, outros ministros de Estado e líderes de associações e empresários do setor, no Palácio do Planalto.…