Por Cleber Lourenço
Os relatórios produzidos pela Polícia Federal sobre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) citados nas investigações do Banco Master omitiram referências a integrantes da Corte, entre eles André Mendonça e Luiz Fux. A informação foi confirmada ao ICL Notícias por fontes da cúpula da PF, segundo as quais os documentos serão refeitos porque descumpriram determinações do Supremo e regras previstas na Lei Orgânica da Magistratura (LOMAN).
Os relatórios foram solicitados pelo presidente do STF, Edson Fachin, em outubro, para reunir informações sobre ministros mencionados nas investigações envolvendo o banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master.
A orientação era de que todas as referências fossem encaminhadas à Corte, independentemente de seu conteúdo ou de eventual suspeita de irregularidade. Entretanto, os documentos iniciais contemplaram apenas Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques, deixando de fora menções a Mendonça, Fux e Gilmar Mendes.
A omissão motivou a decisão de reformular os relatórios, segundo fontes da direção da Polícia Federal.
A descoberta ocorre em meio a mudanças administrativas envolvendo dois delegados que atuavam no caso Master. Daniel Mostardeiro Cola solicitou transferência para o Rio Grande do Sul, enquanto Wedson Cajé Lopes permanece na condução dos inquéritos sob sua responsabilidade.
Fontes da cúpula da PF negam que os investigadores tenham sido afastados das apurações. Segundo esses relatos, ambos deixam funções de chefia em razão de uma reorganização administrativa destinada a fortalecer a Coordenação de Inquéritos nos Tribunais Superiores (Cinq), mas podem continuar integrando as equipes de investigação.
STF determinou inclusão de todas as referências
Em 13 de outubro, Fachin reuniu-se com representantes da Polícia Federal para estabelecer os procedimentos de encaminhamento de informações envolvendo integrantes do Supremo.
Na ocasião, ficou definido que a autoridade policial deveria apresentar todas as menções encontradas, acompanhadas de seu contexto, sem selecionar previamente os ministros citados.
A orientação está relacionada às prerrogativas previstas na LOMAN, que estabelece procedimentos específicos quando surgem indícios envolvendo magistrados.
Na prática, caberia à Polícia Federal reunir e encaminhar as informações, enquanto o STF seria responsável por avaliar a necessidade de eventuais providências.
A inclusão dos nomes nos relatórios não significa que os ministros sejam investigados ou que existam indícios de crimes atribuídos a eles.
PF afirma que mudanças não prejudicam investigações
Em nota oficial divulgada na segunda-feira (9), a Polícia Federal afirmou que alterações em funções de chefia e coordenação são decisões administrativas e não se confundem com a condução das investigações.
A corporação também esclareceu que a reorganização não modifica as equipes responsáveis pelos inquéritos das operações Compliance Zero, relacionada ao Banco Master, e Sem Desconto, que apura fraudes no INSS.
Segundo a nota, o relatório solicitado por Fachin em 2 de outubro permanece em elaboração e deverá observar os procedimentos acordados entre a PF e o Supremo na reunião do dia 13.
A direção da Polícia Federal sustenta que as mudanças não tiveram impacto nas operações. Não há confirmação de que a saída dos delegados das funções de chefia tenha sido determinada como punição pelas omissões identificadas nos relatórios.
Fonte: ICL Notícias
