Categoria: Destaque

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista do julgamento da petição que analisa se Alexandre de Moraes deve ser investigado por suposto vínculo com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A sessão começou às 10h30 desta terça-feira (15/9), mas os ministros sequer chegaram a entrar no mérito da questão. Antonio Augusto/STFPedido de visto de Flávio Dino interrompeu julgamento da questão de ordem O julgamento foi iniciado com a leitura do relatório, feita pelo presidente da corte, ministro Edson Fachin, agora relator do caso. Na sequência, durante manifestações preliminares, o…

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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (15) para que o caso Alexandre de Moraes não seja julgado simultaneamente com o pedido de apuração de sua conduta na relatoria nas investigações sobre o Banco Master. O voto de Mendonça foi proferido no julgamento em que o plenário vai decidir se Moraes pode ser investigado pela suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro ou se o caso terá a inclusão das supostas irregularidades que teriam sido cometidas  por Mendonça, antigo relator do processo do Banco Master,…

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Em 20 de abril deste ano, esta revista eletrônica Consultor Jurídico noticiou que a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais anulou sentença em ação civil pública ambiental porque o juízo de origem havia indeferido a prova pericial. Para a relatora, desembargadora Maria Inês Souza, aferir a existência, a extensão e a atualidade do dano exigia estudo técnico, e dispensá-lo configurava cerceamento de defesa. O caso discutia a redução da ictiofauna do rio Piranga atribuída à operação da usina hidrelétrica Brito, em Ponte Nova (MG) [1]. Em…

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, pediu nesta terça-feira (15) que os demais ministros deixem de lado a disputa pessoal e observem o equilíbrio, a serenidade e a responsabilidade ao julgar se iniciam investigação contra um de seus membros, o ministro Alexandre de Moraes. Ele é suspeito de envolvimento com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. “Não se julgam pessoas; julgam-se fatos e questões jurídicas. Não se antecipa o mérito antes de resolvida a validade processual. A divergência é legítima; o confronto pessoal não. E a decisão pertence ao Plenário,…

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As custas processuais da Justiça Federal ficaram mais caras. Muito mais caras. A medida foi comemorada por alguns que a reputaram como avanço para corrigir distorções, dado o longo tempo sem seu reajuste — desde 2001. Entendemos que a nova lei de custas ultrapassa em muito o mero reajuste de valores e a sua adequação temporal. Ela afeta diretamente o acesso à Justiça de diversos contribuintes. Especialmente, gera efeitos prejudiciais às discussões tributárias. Em primeiro lugar, a majoração se deu em montante desproporcional. As custas foram majoradas de 1% sobre…

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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou nesta segunda-feira (14) o sigilo sobre um processo que trata da rede de pagamentos do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.  A medida foi tomada após determinação do presidente do STF, ministro Edson Fachin. Mais cedo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) havia opinado pela retirada do sigilo que ainda vigorava sobre o processo.  Fachin, por sua vez, havia sido acionado pelo ministro Alexandre de Moraes, que em ofício disse ser essencial a quebra do sigilo da petição sobre os…

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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia reconheceu que o candidato a governador do estado ACM Neto (União Brasil) não teve responsabilidade pela exibição de mulheres nuas com as cores da sua campanha em evento eleitoral. Reprodução/ InstagramTRE-BA reconheceu que ACM Neto não teve responsabilidade por ato de campanha No dia 28 de agosto, um evento de apoiadores do candidato a deputado estadual Emerson Penalva (PP) exibiu duas mulheres nuas e pintadas com as cores da sua campanha em cima de um trio elétrico no bairro de São Cristóvão, em Salvador.…

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O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou há pouco que a sessão da Corte que vai analisar as conversas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro terá transmissão ao vivo pela TV Justiça e pela internet. A Corte também adotou medidas de segurança durante o julgamento, que está previsto para começar às 10h desta terça-feira (15). As vagas no plenário serão destinadas a pessoas previamente inscritas pelo cerimonial do STF. A entrada do plenário contará com detectores de metais e equipamento de raio-X e todos as pessoas…

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